Previstos para serem votados nesta ter&ccedil;a-feira (5/10), os planos municipais de Cultura e de Inf&acirc;ncia e a Adolesc&ecirc;ncia de Salvador (PMIA) devem ser apreciados apenas na semana que vem pelo plen&aacute;rio da C&acirc;mara Municipal. Ap&oacute;s reuni&atilde;o entre as comiss&otilde;es da Casa, houve pedido coletivo de vista, o que adiou para o pr&oacute;ximo dia 13 a vota&ccedil;&atilde;o.

A informa&ccedil;&atilde;o foi confirmada ao Aratu On pelo vice-presidente do Legislativo soteropolitano, vereador Duda Sanches (DEM), que &eacute; membro da Comiss&atilde;o de Constitui&ccedil;&atilde;o e Justi&ccedil;a (CCJ). &ldquo;Foi um processo de Silvio Humberto (PSB) e Isnard Ara&uacute;jo (PL). Para que todo mundo possa definir direitinho. Isnard acolheu quase toda a totalidade das emendas. Todo mundo quer entender um pouco. Cada emenda pode ter uma palavrinha que muda toda a l&oacute;gica&rdquo;, explicou.

Como haver&aacute; feriado na pr&oacute;xima ter&ccedil;a-feira (12/10), a &uacute;nica sess&atilde;o ordin&aacute;ria deve ocorrer na quarta-feira (13/10).&nbsp;

PLANO DE CULTURA 
O projeto foi enviado pela Prefeitura &agrave; C&acirc;mara no dia 9 de junho. O texto estabelece 29 metas para o setor cultural em Salvador, e tem como relator Silvio Humberto, presidente da Comiss&atilde;o de Cultura.

Dentre outros pontos, se notabilizam o intuito de criar um Sistema Municipal de Financiamento &agrave; Cultura (SMFC) &ldquo;implantado com seus mecanismos em funcionamento&rdquo; at&eacute; 2024, e aumento em 50% de projetos culturais fomentados anualmente pela Funda&ccedil;&atilde;o Greg&oacute;rio de Mattos (FGM) at&eacute; 2025, com m&iacute;nimo de 30% de aumento at&eacute; 2023, tendo como refer&ecirc;ncia a m&eacute;dia entre os anos de 2016 e 2019. 
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O munic&iacute;pio ter&aacute; tamb&eacute;m que se comprometer a criar em 2024 uma linha de fomento &agrave;s artes, com editais regulares. Outra meta estabelece que haja, no m&iacute;nimo, 30 projetos financiados anualmente voltados para a diversidade cultural, sendo pelo menos dois projetos de culturas populares, identit&aacute;rias e tradicionais em cada territ&oacute;rio com in&iacute;cio em 2022. 
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Outra meta &eacute; ter todas as comunidades quilombolas reconhecidas em Salvador beneficiadas com a&ccedil;&otilde;es anuais de promo&ccedil;&atilde;o cultural &ndash; este ponto ter&aacute; in&iacute;cio ainda em 2021. Al&eacute;m disto, haver&aacute; 50 projetos anuais voltados para as culturas negras e identit&aacute;rias apoiados atrav&eacute;s de mecanismos de financiamento, fomento e apoio a partir deste ano.

Ainda segundo o plano, terreiros de religi&otilde;es de matriz africana tombados ter&atilde;o a&ccedil;&otilde;es de prote&ccedil;&atilde;o e promo&ccedil;&atilde;o, com in&iacute;cio em 2022.&nbsp;

O texto tamb&eacute;m estabelece que projetos realizados pela prefeitura de Salvador voltados para a capoeira ser&atilde;o ampliados em 50% at&eacute; 2024 e &ldquo;mantidos regularmente&rdquo;. A gest&atilde;o municipal tamb&eacute;m ter&aacute; que se comprometer a disponibilizar, em todos os territ&oacute;rios da cidade, ao menos 2 espa&ccedil;os privados com projeto de dinamiza&ccedil;&atilde;o art&iacute;stica e cultural a partir de 2023.

No Carnaval, demais festas populares e eventos do munic&iacute;pio - inclusive o Carnaval nos Bairros &ndash; ter&aacute;, ao menos, 30% (trinta por cento) por artistas e grupos locais cadastrados no SMIIC, a partir de 2023.

Outro ponto de destaque &eacute; o aumento de pelo menos 20% dos recursos executados para a valoriza&ccedil;&atilde;o, prote&ccedil;&atilde;o e promo&ccedil;&atilde;o do patrim&ocirc;nio cultural imaterial efetivado a partir de 2022.

PLANO MUNICIPAL PARA A INF&Acirc;NCIA E A ADOLESC&Ecirc;NCIA

A mat&eacute;ria est&aacute; travada na Casa, uma vez que foi protocolada no sistema legislativo no dia 2 de mar&ccedil;o do ano passado.

Segundo a mat&eacute;ria, o PMIA ser&aacute; uma ferramenta de gest&atilde;o para os pr&oacute;ximos 10 anos, &ldquo;com o objetivo de transformar a realidade de crian&ccedil;as e adolescentes no munic&iacute;pio de Salvador, garantindo direitos, desenvolvendo e fortalecendo as pol&iacute;ticas p&uacute;blicas voltadas &agrave;s crian&ccedil;as e adolescentes no munic&iacute;pio de Salvador&rdquo;.

A proposta foi desenvolvida entre &oacute;rg&atilde;os da prefeitura em parceria com Funda&ccedil;&atilde;o Abrinq, ap&oacute;s ades&atilde;o do Munic&iacute;pio ao Programa Prefeito Amigo da Crian&ccedil;a em maio de 2017, e possui tr&ecirc;s eixos: educa&ccedil;&atilde;o, sa&uacute;de e prote&ccedil;&atilde;o, assist&ecirc;ncia social e cidadania:

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