Presidente da Comiss&atilde;o de Planejamento Urbano e Meio Ambiente da C&acirc;mara de Salvador, o vereador Duda Sanches (DEM) defendeu o &ldquo;jabuti&rdquo; inclu&iacute;do pela Prefeitura no projeto do Plano Integrado de Concess&otilde;es e Parcerias do Salvador (Pics), que deve ser votado na pr&oacute;xima segunda-feira (8/11) e &eacute; tema de discord&acirc;ncias da oposi&ccedil;&atilde;o e de ambientalistas.&nbsp;

O trecho em quest&atilde;o incluiu uma altera&ccedil;&atilde;o na classifica&ccedil;&atilde;o de &Aacute;rea de Prote&ccedil;&atilde;o Rigorosa para (APR) para Zona de Ocupa&ccedil;&atilde;o Controlada (ZOC 2) de uma &aacute;rea situada &agrave;s margens da Avenida Orlando Gomes, na esquina com a Avenida Lu&iacute;s Viana&nbsp;(Paralela).

A justificativa apresentada pelo Pal&aacute;cio Thom&eacute; de Souza &eacute; que a &aacute;rea se encontra &quot;totalmente antropizada, n&atilde;o tendo sido imposta a esta, pelo PDDU ou LOUOS, qualquer restri&ccedil;&atilde;o, pois j&aacute; se encontra impactada com a execu&ccedil;&atilde;o de obras de infraestrutura urbana&quot;.

Para Duda, &eacute; necess&aacute;rio fortalecer os dispositivos de fiscaliza&ccedil;&atilde;o para prote&ccedil;&atilde;o ambiental da cidade, mas que, neste caso, n&atilde;o h&aacute; mais o que se fazer na regi&atilde;o, pois j&aacute; h&aacute; constru&ccedil;&otilde;es edificadas ao redor da &aacute;rea.&nbsp;

&ldquo;A gente tem que insistir e fortalecer a nossa fiscaliza&ccedil;&atilde;o para que isso n&atilde;o venha acontecer, porque acontece em forma silenciosa, em comunidades at&eacute; de dif&iacute;cil acesso. N&atilde;o podemos deixar isso acontecer, mas, nesse caso especifico, j&aacute; aconteceu&rdquo;, avaliou, em entrevista ao Aratu On.&nbsp;

&ldquo;O que n&oacute;s temos &eacute; fortalecer &eacute; que invas&otilde;es e espa&ccedil;os de &aacute;rea verde n&atilde;o sejam antropizados e devastados pelo homem e pelo crescimento econ&ocirc;mico. Nessa &aacute;rea, inclusive, pegando o projeto e analisando atrav&eacute;s dos dispositivos, podemos perceber que ela j&aacute; est&aacute; completamente devastada. &Eacute; um espa&ccedil;o ao lado de uma grande avenida, ao lado de uma grande comunidade&rdquo;, argumentou.

&ldquo;Temos que trabalhar forte para que com novas &aacute;reas n&atilde;o aconte&ccedil;a isso. S&oacute; que, com essa &aacute;rea, j&aacute; podemos observar que j&aacute; n&atilde;o h&aacute; mais vegeta&ccedil;&atilde;o nativa, o que n&atilde;o foi a prefeitura que fez. Temos que discutir com o que temos&rdquo;, acrescentou.

Para o parlamentar, o projeto n&atilde;o se trata de um &ldquo;jabuti&rdquo;. A l&iacute;der da oposi&ccedil;&atilde;o, Marta Rodrigues (PT), vem questionando os pontos inclu&iacute;dos na mat&eacute;ria. Ao portal Bahia Not&iacute;cias, ela disse que o projeto &eacute; &quot;inconstitucional&quot;.

&ldquo;A vereadora Marta est&aacute; fazendo o papel dela de oposi&ccedil;&atilde;o, mas n&atilde;o pode ser contra a cidade. Isso que ela adjetiva de jabuti &eacute; uma tentativa da prefeitura de devolver pujan&ccedil;a a cidade&rdquo;, rebateu.&nbsp;

PROTESTOS

A opini&atilde;o de Duda contrasta com a de ambientalistas que discordam do projeto. Para o professor do departamento de Engenharia Ambiental da Universidade Federal da Bahia (UFBa), Lafayette Dantas da Luz, o item inclu&iacute;do no Pics trata-se de um &ldquo;oportunismo descabido&rdquo; da Prefeitura.

&ldquo;&Eacute; uma coisa que n&atilde;o tem rela&ccedil;&atilde;o com o PL, ent&atilde;o acho um oportunismo descabido colocar algo que poderia passar por debaixo do pano. Mas &eacute; algo que se torna t&atilde;o evidente, que parece que foi algo montado&rdquo;, reclamou o docente, que &eacute; PHd em Engenharia Ambiental pela Cornell University, dos Estados Unidos.

&ldquo;&Eacute; um absurdo o regime de urg&ecirc;ncia que &eacute; colocado pelo prefeito para que ele seja tratado. A profundidade e o impacto disso &eacute; algo que merecia uma discuss&atilde;o muito maior&rdquo;, emenda.&nbsp;

Na vis&atilde;o do especialista, a justificativa dada pela Prefeitura para mudar o tipo de zoneamento da &aacute;rea &eacute; &ldquo;absurda&rdquo;. As cidades t&ecirc;m que se valer dos zoneamentos como instrumento de planejamento para o futuro. Aquela regi&atilde;o, a margem do Rio Jaguaribe, junto &agrave;&nbsp;Paralela, teria sido colocada como &aacute;rea de zoneamento rigorosa justamente por ser margem de um rio&rdquo;, diz, referindo-se ao Rio Jaguaribe, que passa pela regi&atilde;o.

Para ele, o munic&iacute;pio deveria se responsabilizar por reflorestar a &aacute;rea, que, at&eacute; 2017, tinha registro da presen&ccedil;a de vegeta&ccedil;&atilde;o ciliar. &ldquo;Aquela regi&atilde;o, agora, subitamente, com que interesses, vai se tornar numa zona de ocupa&ccedil;&atilde;o controlada, porque, na pr&aacute;tica, &eacute; descontrolada. Quem controla ocupa&ccedil;&atilde;o? A cidade est&aacute; cheia de exemplos de locais que n&atilde;o tem controle nenhum. A Prefeitura n&atilde;o atua fiscalizando o cumprimento dos crit&eacute;rios criados para zoneamento de &aacute;reas&rdquo;, critica.&nbsp;

Lafayette ainda critica a atua&ccedil;&atilde;o do prefeito Bruno Reis (DEM), a quem ele considera que est&aacute; desrespeitando a pr&oacute;pria norma da cidade.

&ldquo;Nesse caso eu acho que n&atilde;o &eacute; omiss&atilde;o: &eacute; coniv&ecirc;ncia do Poder P&uacute;blico com essa altera&ccedil;&atilde;o de ocupa&ccedil;&atilde;o numa &aacute;rea que deveria ser de preserva&ccedil;&atilde;o. Talvez, um argumento n&atilde;o colocando &eacute; que o rio n&atilde;o &eacute; mais rio. Eu acho que &eacute; um rio, sim, porque est&aacute; canalizado, infelizmente. Se o pr&oacute;prio prefeito prop&otilde;e isso, ele n&atilde;o est&aacute; sendo omisso: ele est&aacute; infringindo uma norma municipal que &eacute; tamb&eacute;m seguir o zoneamento e o planejamento&rdquo;, lamenta.&nbsp;

&ldquo;Se o rio est&aacute; canalizado, &eacute; um problema. Prefeitura e Governo n&atilde;o investem na revitaliza&ccedil;&atilde;o. &Eacute; uma concep&ccedil;&atilde;o antiga e ultrapassada, n&atilde;o soluciona problemas, &eacute; uma op&ccedil;&atilde;o cara e n&atilde;o contribui efetivamente para a solu&ccedil;&atilde;o dos problemas, que &eacute; a ocorr&ecirc;ncia de alagamentos&rdquo;, acrescenta.

No local, h&aacute; uma obra&nbsp;realizada pelo Governo do Estado. Para isto, no entanto, foi necess&aacute;ria a aprova&ccedil;&atilde;o da Prefeitura. Isto ocorreu em 2017, quando a portaria n&ordm; 138/2017 autorizou o in&iacute;cio das obras de macrodrenagem e revestimento da calha no Rio Jaguaribe, correspondente a 10 km, entre a Av. Paralela e Patamares. O projeto do Pal&aacute;cio Thom&eacute; de Souza, inclusive, n&atilde;o deixa claro exatamente o tra&ccedil;ado exato da zona. A portaria, &agrave; &eacute;poca, foi assinada pelo ent&atilde;o subcret&aacute;rio de Desenvolvimento e Urbanismo (Sedur), S&eacute;rgio Guanabara.

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&Aacute;rea foi desmatada entre 2017 e 2021. Per&iacute;odo coincide com obra do Governo do Estado autorizada pela Prefeitura

&ldquo;Houve uma coniv&ecirc;ncia da Prefeitura na obra que &eacute; feita pelo Governo. Se houvesse necessidade, porque &aacute;rvore atrapalha maquin&aacute;rio, seja l&aacute; o que for, embora seja uma obra que eu condenaria, deveria ser feita a recupera&ccedil;&atilde;o da &aacute;rea, para se tornar uma &aacute;rea de amortecimento ambiental. S&oacute; que isso n&atilde;o &eacute; levado em conta&rdquo;, conclui.

A portaria determina que os projetos executivos, paisag&iacute;sticos e de revegeta&ccedil;&atilde;o deveriam ser adequados &agrave;s caracter&iacute;sticas do local, &quot;contemplando utiliza&ccedil;&atilde;o de indiv&iacute;duos vegetais com prioridade para as esp&eacute;cies nativas&quot;.

A discuss&atilde;o ocorre em meio &agrave; semana em que Bruno Reis participa da Confer&ecirc;ncia das Na&ccedil;&otilde;es Unidas sobre Mudan&ccedil;as no Clima, a Cop26, em Glasgow, na Esc&oacute;cia. No evento, o chefe do Pal&aacute;cio Thom&eacute; de Souza apresentou a&ccedil;&otilde;es para Salvador combater as mudan&ccedil;as clim&aacute;ticas &ndash; em especial o Plano de A&ccedil;&atilde;o Clim&aacute;tica, que dever&aacute; se tornar uma lei municipal.&nbsp;

PROJETO POL&Ecirc;MICO

Outro trecho inclu&iacute;do no Pics autoriza que o Executivo soteropolitano conceda &agrave; iniciativa privada equipamentos municipais, como planos inclinados e elevadores. A medida, caso aprovada no Legislativo, <a href="https://aratuon.com.br/linha-de-frente/noticia/politica/elevador-lacerda-privatizado-projeto-da-prefeitura-de-salvador-quer-conceder-equipamentos-a-iniciativa-particular" target="_blank">pode impactar em equipamentos como o Elevador Lacerda.</a>

O texto enviado pelo Pal&aacute;cio Thom&eacute; de Souza n&atilde;o especifica exatamente o cart&atilde;o postal, um dos principais da cidade. No entanto, no cap&iacute;tulo II do projeto enviado &agrave; C&acirc;mara, cita a autoriza&ccedil;&atilde;o para &ldquo;requalifica&ccedil;&atilde;o t&eacute;cnica, implanta&ccedil;&atilde;o e opera&ccedil;&atilde;o de planos inclinados, elevadores e equipamentos de transporte relacionados&rdquo;.

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