O Senador Jaques Wagner (PT), se manifestou contra o projeto de lei que restringe o aborto legal em casos de estupro. Na manhã desta sexta-feira (14), o político criticou duramente a medida.

“Dizer que uma jovem que foi estuprada é obrigada a continuar com a gestação... Na cabeça de quem que entra isso? Eu quero saber se quem escreveu o projeto tiver uma parente, uma filha, uma prima, quem for, que sofra ou estupro e seja obrigada a ter uma criança que ela não queira, com um cabra que violentou ela...”, iniciou o senador.

Uma votação da Câmara dos Deputados na quarta-feira (12/6) definiu que o projeto de lei que visa equiparar o aborto feito após 22 semanas de gestação ao crime de homicídio será votado como medida de urgência. Na legislação atual, não há um prazo fixo para que o procedimento seja feito, já legalizados em casos de gravidez de risco, se o feto tiver anencefalia ou quando a gestação é fruto de estupro.

A esposa do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Janja Lula da Silva, também se posicionou contra o projeto de lei nesta sexta-feira (14/6). Através de suas redes sociais, a primeira-dama afirmou que o PL ataca a dignidade das mulheres e meninas, garantida pela Constituição de 1988:
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O PL 1904/24 quer mudar o Código Penal brasileiro para equiparar o aborto após 22 semanas de gestação ao crime de homicídio, quando a gestação for fruto de estupro, caso em que o aborto é permitido pela lei brasileira.
Isso quer dizer que uma mulher estuprada pode ser…

— Janja Lula Silva (@JanjaLula) <a href="https://twitter.com/JanjaLula/status/1801587811428028721?ref_src=twsrc%5Etfw">June 14, 2024</a></blockquote>
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Caso o projeto de lei seja aprovado, a pena prevista para a mulher que infringir a regra deverá ser aplicada conforme a do crime de homicídio simples: de seis a 20 anos de prisão. Atualmente, o Código Penal prevê uma pena de, no máximo, 12 anos para estupradores.

LEIA MAIS: <a href="https://aratuon.com.br/mundo/2024-06-14/convidado-do-g7-presidente-lula-volta-a-defender-taxacao-dos-ricos-e-fala-em-cupula-para-resolver-guerra-na-ucrania/">Convidado do G7, presidente Lula volta a defender taxação dos ricos e fala em cúpula para resolver guerra na Ucrânia</a>

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Senador Jaques Wagner (PT) se manifesta contra 'PL do Aborto': 'Na cabeça de quem entra isso?'