O Minist&eacute;rio da Fazenda suspendeu sete bets, empresas de<a href="https://aratuon.com.br/politica/jon-vlogs-falta-a-cpi-das-bets-e-tera-conducao-coercitiva" target="_blank" rel="noopener"> jogos de apostas </a>de quota fixa, e seus respectivos sites. A a&ccedil;&atilde;o foi realizada nesta sexta-feira (30), pela Secretaria de Pr&ecirc;mios e Apostas (SPA) do minist&eacute;rio, e incluiu a PixBet, patrocinadora do Flamengo, respons&aacute;vel pela FlaBet.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/275d2ffb-c71f-4dd2-9bcd-660a1424be28.jpg?width=1024&amp;height=768" alt="Dentre as bets suspensas pela decis&atilde;o desta sexta est&aacute; a PixBet, patrocinadora do Flamengo..Foto: Adriano Fontes/Flamengo">
<a href="https://aratuon.com.br/geral/procuradoria-geral-da-republica-pede-suspensao-de-leis-e-portarias-que-regulam-bets-no-brasil" target="_blank" rel="noopener">A san&ccedil;&atilde;o foi aplicada</a> devido ao descumprimento da obriga&ccedil;&atilde;o de entregar relat&oacute;rios de avalia&ccedil;&atilde;o de seguran&ccedil;a dos sistemas de apostas, conforme prev&ecirc; a regula&ccedil;&atilde;o federal. Assim,<a href="https://aratuon.com.br/saude/justica-suspende-resolucao-para-farmaceuticos-prescreverem-medicamentos" target="_blank" rel="noopener"> o bloqueio </a>seguir&aacute; ativo enquanto n&atilde;o houver cumprimento da determina&ccedil;&atilde;o.
<h3>Bets bloqueadas</h3>
As bets bloqueadas pelo Governo s&atilde;o:
<ul>
<li>Pixbet Solu&ccedil;&otilde;es Tecnol&oacute;gicas Ltda (pix.bet.br, fla.bet.br, betdasorte.bet.br);</li>
<li>Bell Ventures Digital Ltda (bandbet.bet.br);</li>
<li>Bet.Bet Solu&ccedil;&otilde;es Tecnol&oacute;gicas S.A. (betpontobet.bet.br, donald.bet.br);</li>
<li>Betesporte Apostas On Line Ltda (betesporte.bet.br, lancedesorte.bet.br);</li>
<li>EA Entretenimento e Esportes Ltda (bateu.bet.br, hanz.bet.br, esportiva.bet.br);</li>
<li>Logame do Brasil Ltda (lider.bet.br, geralbet.bet.br, b2x.bet.br);</li>
<li>Sortenabet Gaming Brasil S.A. (sortenabet.bet.br, betou.bet.br, betfusion.bet.br).</li>
</ul>
Todos os <a href="https://aratuon.com.br/geral/ministerio-da-fazenda-divulga-nomes-das-bets-liberadas-patrocinadora-do-vitoria-integra-a-lista" target="_blank" rel="noopener">sites autorizados das empresas </a>objeto da medida cautelar foram atingidos.
A regulamenta&ccedil;&atilde;o da atua&ccedil;&atilde;o das bets, prev&ecirc; a obriga&ccedil;&atilde;o de envio de relat&oacute;rio de avalia&ccedil;&atilde;o do sistema de apostas em at&eacute; 90 dias depois da obten&ccedil;&atilde;o da autoriza&ccedil;&atilde;o, o que n&atilde;o foi cumprido pelos agentes operadores de apostas suspensos.&nbsp;
&ldquo;A decis&atilde;o visa impedir, cautelarmente, que as bets ofere&ccedil;am apostas, aceitem dep&oacute;sitos no territ&oacute;rio nacional e cadastrem novos apostadores enquanto n&atilde;o demonstrarem a comprova&ccedil;&atilde;o da seguran&ccedil;a cibern&eacute;tica de suas opera&ccedil;&otilde;es&rdquo;, disse a secretaria.
O &oacute;rg&atilde;o informou ainda que caso o descumprimento da obriga&ccedil;&atilde;o persista, poder&aacute; ser instaurado processo sancionador. &nbsp;&ldquo;Caso as empresas n&atilde;o cumpram as medidas cautelares, ser&aacute; aplicada multa di&aacute;ria de R$ 40 mil&rdquo;, informou a SPA.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/1f961e74-86de-4be7-a196-46e91d7e8b9d.jpg?width=1024&amp;height=768" alt="Caso as bets suspensas, incluindo a do Flamengo, n&atilde;o se adequem, haver&aacute; multa di&aacute;ria de R$ 40 mil. Foto: T&acirc;nia R&ecirc;go/Ag&ecirc;ncia Brasil">
*Com informa&ccedil;&otilde;es da Ag&ecirc;ncia Brasil

Uma liminar do Ministro do Supremo Tribunal Federal, Andr&eacute; Mendon&ccedil;a, publicada nesta quinta-feira (2), suspendeu <a href="https://aratuon.com.br/geral/patrocinadora-do-bahia-esportes-da-sorte-recebe-autorizacao-da-justica-para-operar-no-brasil">a opera&ccedil;&atilde;o da casa de apostas &ldquo;Esportes da Sorte&rdquo;, patrocinadora do Bahia, em todo o Brasil</a>. A decis&atilde;o foi tomada se baseando na licen&ccedil;a da Loterj (Loteria do Estado do Rio de Janeiro).

Andr&eacute; Mendon&ccedil;a determinou, em sua liminar, que o licenciamento das casas de apostas que operavam nacionalmente com a regulamenta&ccedil;&atilde;o da Loterj fosse suspenso. Essa decis&atilde;o impactou a Esportes da Sorte, patrocinadora do Corinthians, Cear&aacute;, Bahia e Gr&ecirc;mio, e a Pixbet, apoiadora do Flamengo.

Conforme a determina&ccedil;&atilde;o do ministro, a Loterj e o governo do Estado do Rio de Janeiro t&ecirc;m um prazo de cinco dias, a partir desta quinta-feira, para cumprir a decis&atilde;o.

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Bahia tem Esportes da Sorte como seu patrocinador m&aacute;ster. Foto: Divulga&ccedil;&atilde;o/Esportes da Sorte

A medida valida a lista atualizada de apostas autorizadas a operar no pa&iacute;s, <a href="https://aratuon.com.br/esportes/patrocinadora-do-bahia-nao-consta-na-lista-oficial-de-bets-autorizadas-pelo-governo">divulgada pelo Minist&eacute;rio da Fazenda no dia 31 de dezembro</a>.

As licen&ccedil;as para funcionamento das casas de apostas s&atilde;o v&aacute;lidas por cinco anos, com cada empresa pagando R$ 30 milh&otilde;es pela autoriza&ccedil;&atilde;o. No total, 14 empresas, que representam 30 sites, obtiveram o direito de operar de forma definitiva.

Al&eacute;m disso, outras 52 empresas receberam apenas autoriza&ccedil;&atilde;o tempor&aacute;ria e precisam resolver pend&ecirc;ncias relacionadas ao sistema de apostas online nos pr&oacute;ximos 60 dias.

Tanto a Esportes da Sorte quanto a PixBet n&atilde;o estavam inclu&iacute;das em nenhuma das listas. No entanto, <a href="https://aratuon.com.br/esportes/vetada-pelo-governo-esportes-da-sorte-sera-vetada-de-fazer-propaganda-e-patrocinar-o-bahia">ambas se apoiavam na libera&ccedil;&atilde;o da Loterj para continuar suas opera&ccedil;&otilde;es</a>, uma tese que foi refutada pela liminar desta quinta-feira.

O Bahia ainda n&atilde;o se pronunciou sobre o caso.

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