A Procuradoria-Geral da Rep&uacute;blica (PGR) requereu a transfer&ecirc;ncia da cabeleireira <a href="https://aratuon.com.br/politica/ninguem-foi-la-passar-batonzinho-na-estatua-diz-moraes-sobre-8-de-janeiro" target="_blank" rel="noopener">D&eacute;bora Rodrigues dos Santos, de 39 anos</a>, detida por pichar a est&aacute;tua "A Justi&ccedil;a" com batom durante as manifesta&ccedil;&otilde;es antidemocr&aacute;ticas do 8 de Janeiro, para o regime de pris&atilde;o domiciliar.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/1b5bd4d3-142c-4f09-86dc-078d9c88c61f.jpg?width=800&amp;height=525" alt="D&eacute;bora Rodrigues dos Santos, de 39 anos, detida por pichar a est&aacute;tua ">
O parecer do procurador-geral da Rep&uacute;blica, Paulo Gonet, foi enviado ao <a href="https://aratuon.com.br/geral/stf-suspende-votacao-de-zambelli-antes-de-julgar-bolsonaro" target="_blank" rel="noopener">Supremo Tribunal Federal (STF)</a> na tarde de sexta-feira (28/3). Gonet destacou que D&eacute;bora cumpre os crit&eacute;rios para a pris&atilde;o domiciliar, mas n&atilde;o para a anula&ccedil;&atilde;o da deten&ccedil;&atilde;o.
<a href="https://aratuon.com.br/politica/bolsonaro-despachou-decreto-de-golpe-diz-general-em-audio-e-real" target="_blank" rel="noopener">A defesa da cabeleireira pediu a substitui&ccedil;&atilde;o da pena</a>, alegando que ela &eacute; m&atilde;e de duas crian&ccedil;as com menos de 12 anos. O promotor sugeriu que a troca pode acontecer at&eacute; o t&eacute;rmino da an&aacute;lise do caso.
&ldquo;Nesse contexto, as medidas cautelares previstas nos artigos 319, IV e IX, e 320 do CPP s&atilde;o suficientes para resguardar a integridade da cust&oacute;dia domiciliar e assegurar a garantia da ordem p&uacute;blica e a aplica&ccedil;&atilde;o da lei penal&rdquo;, disse Gonet.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/0800cd5a-517d-490d-9e19-09ab5bfaffd9.jpg?width=800&amp;height=536" alt="Est&aacute;tua foi pichada durante atos antidemocr&aacute;ticos de 8 de Janeiro de 2023. Foto: Reprodu&ccedil;&atilde;o | Metr&oacute;poles">
O caso, agora, aguarda defini&ccedil;&atilde;o do ministro Alexandre de Moraes, relator do processo.
LEIA MAIS: <a href="https://aratuon.com.br/politica/pgr-quer-arquivar-processos-contra-bolsonaro-sobre-cartao-de-vacina" target="_blank" rel="noopener">PGR quer arquivar processos contra Bolsonaro sobre cart&atilde;o de vacina</a>

A Procuradoria-Geral da Rep&uacute;blica (PGR pediu que os processos e a investiga&ccedil;&atilde;o contra <a href="https://aratuon.com.br/politica/marcha-funebre-e-jair-embora-interrompem-entrevista-de-bolsonaro" target="_blank" rel="noopener">o ex-presidente </a>Jair Bolsonaro, a respeito das supostas fraudes nos cart&otilde;es de vacina&ccedil;&atilde;o dele e da filha ca&ccedil;ula, sejam arquivados.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/dd0ac9b0-4fc3-450d-bc3e-30b302d3228a.jpg?width=1170&amp;height=700" alt="Segundo a PGR, n&atilde;o h&aacute; materialidade para poder responsabilizar Bolsonaro pela fraude.Foto:Marcelo Camargo/Ag&ecirc;ncia Brasil">
Segundo o procurador-geral, Paulo Gonet, n&atilde;o h&aacute; elementos que justifiquem a &ldquo;responsabiliza&ccedil;&atilde;o&rdquo; do ex-presidente. A fraude teria consistido <a href="https://aratuon.com.br/politica/bolsonaro-mandou-inserir-dados-falsos-de-vacina-em-sistema-do-sus-diz-cid" target="_blank" rel="noopener">na inser&ccedil;&atilde;o de dados falsos no sistema</a> de informa&ccedil;&otilde;es do Minist&eacute;rio da Sa&uacute;de. O cart&atilde;o serviria para que eles pudessem entrar nos Estados Unidos em dezembro de 2022, em seus &uacute;ltimos dias de governo.
Bolsonaro e outras 15 pessoas, dentre elas Mauro Cid, ex-ajudante de ordens do presidente, <a href="https://aratuon.com.br/geral/pf-decide-indiciar-bolsonaro-nos-inqueritos-das-joias-e-das-vacinas" target="_blank" rel="noopener">foram indiciada</a>s no processo investigado pela Pol&iacute;cia Federal. Vale destacar que Cid, em dela&ccedil;&atilde;o premiada, havia confessado ter feito a fraude a mando de Bolsonaro, mas, segundo Gonet, a declara&ccedil;&atilde;o n&atilde;o pode sustentar a acusa&ccedil;&atilde;o.
O pedido de arquivamento da PGR foi encaminhado ao Supremo Tribunal Federal (STF), que vai decidir sobre o tema.
LEIA MAIS: <a href="https://aratuon.com.br/politica/na-minha-casa-apenas-eu-fui-vacinada-diz-michelle-bolsonaro-apos-operacao-da-pf" target="_blank" rel="noopener">"Na minha casa, apenas eu fui vacinada", diz Michelle Bolsonaro ap&oacute;s opera&ccedil;&atilde;o da PF</a>
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/852aacff-673a-46e7-a332-a6291b295068.jpg?width=900&amp;height=597" alt="A PGR pediu que ao STF que o processo fosse arquivado. Foto: Pedro Fran&ccedil;a/Ag&ecirc;ncia Senado">
&nbsp;

O procurador-geral da Rep&uacute;blica, Paulo Gonet, arquivou os pedidos de investiga&ccedil;&atilde;o apresentados por parlamentares da oposi&ccedil;&atilde;o sobre os gastos da primeira-dama, Janja Lula da Silva.
Na decis&atilde;o, Gonet argumentou que os relatos contidos nas representa&ccedil;&otilde;es "n&atilde;o cont&ecirc;m elementos informativos m&iacute;nimos, que indiquem suficientemente a realidade de il&iacute;cito c&iacute;vel ou penal, justificadora da atua&ccedil;&atilde;o investigativa do Minist&eacute;rio P&uacute;blico".
O procurador-geral tamb&eacute;m destacou que a participa&ccedil;&atilde;o da esposa do presidente Luiz In&aacute;cio Lula da Silva (PT) em eventos oficiais "n&atilde;o caracteriza indevida inger&ecirc;ncia na administra&ccedil;&atilde;o do Executivo, nem tampouco, decerto, na soberania do pa&iacute;s".
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/744f5ccf-4224-4873-ba39-831a60c65419.jpg?width=2031&amp;height=1142" alt="Presidente Lula ao lado de Janja | Foto: Ricardo Stuckert/PR">
Al&eacute;m disso, ele afirmou que a atua&ccedil;&atilde;o de Janja segue uma tradi&ccedil;&atilde;o j&aacute; consolidada no Brasil e em outros pa&iacute;ses, mencionando a ex-primeira-dama Darcy Vargas como exemplo. "&Eacute; ineg&aacute;vel, al&eacute;m disso, a consolida&ccedil;&atilde;o da tradi&ccedil;&atilde;o no Brasil e em outros tantos pa&iacute;ses do papel social desempenhado pelas suas assim chamadas primeiras-damas. Entre n&oacute;s, lembre-se, a mero t&iacute;tulo exemplificativo, de Darcy Vargas, mulher do Presidente Get&uacute;lio Vargas, a quem se liga a cria&ccedil;&atilde;o e a dire&ccedil;&atilde;o da Legi&atilde;o Brasileira de Assist&ecirc;ncia (LBA), de fins assistenciais", declarou.
Gonet ainda ressaltou que os questionamentos sobre os custos das viagens n&atilde;o apresentaram ind&iacute;cios de desvios de recursos ou de qualquer outro tipo de irregularidade. "As representa&ccedil;&otilde;es oferecidas n&atilde;o exp&otilde;em elementos de desvio de recursos p&uacute;blicos, mas justi&ccedil;as de inconformismo com custos de atividades, ao que se nota, tornados p&uacute;blicos, como devido. N&atilde;o se tem aqui tema de legalidade apur&aacute;vel no &acirc;mbito da compet&ecirc;ncia do Minist&eacute;rio P&uacute;blico", afirmou.
Na conclus&atilde;o, o procurador-geral refor&ccedil;ou a aus&ecirc;ncia de provas que justificassem a abertura de um procedimento investigat&oacute;rio. "N&atilde;o se nota mat&eacute;ria delitiva ou impr&oacute;pria nos atos narrados", finalizou.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/712d3601-acd2-4bac-9641-008eba6ef692.jpg?width=2047&amp;height=1335" alt="Foto: Ricardo Stuckert/PR">

O ministro <a href="https://aratuon.com.br/politica/empresa-de-trump-e-rumble-processam-alexandre-de-moraes" target="_blank" rel="noopener">Alexandre de Moraes</a>, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou neste s&aacute;bado (8) que a <a href="https://aratuon.com.br/politica/confira-a-cronologia-da-tentativa-de-golpe-de-estado-segundo-a-pgr" target="_blank" rel="noopener">Procuradoria-Geral da Rep&uacute;blica (PGR)</a> se manifeste sobre as respostas dos denunciados pela suposta tentativa de golpe de Estado. O prazo para a manifesta&ccedil;&atilde;o da PGR termina na pr&oacute;xima sexta-feira (14).
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/c5390129-048d-43e1-a711-764ba0eb9087.webp?width=750&amp;height=562" alt="Moraes concedeu prazo at&eacute; dia 14 de mar&ccedil;o. Foto: Bruno Peres/Ag&ecirc;ncia Brasil">
Em 18 de fevereiro, a PGR denunciou 34 pessoas, entre elas o ex-presidente Jair Bolsonaro, ex-ministros de seu governo e militares de alta patente, por participa&ccedil;&atilde;o em uma trama golpista.
Os denunciados s&atilde;o acusados de cinco crimes: organiza&ccedil;&atilde;o criminosa armada, golpe de Estado, tentativa de aboli&ccedil;&atilde;o do estado democr&aacute;tico de direito, dano qualificado pela viol&ecirc;ncia e grave amea&ccedil;a contra patrim&ocirc;nio da Uni&atilde;o e deteriora&ccedil;&atilde;o de patrim&ocirc;nio tombado.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/1d0e9421-d880-45bb-8303-1e96dfd0b9c4.jpg?width=800&amp;height=479" alt="O ex-presidente Jair Bolsonaro &eacute; um dos denunciados. Foto: Marcelo Camargo | Agencia Brasil ">
Nas defesas enviadas ao STF, os denunciados negam participa&ccedil;&atilde;o na tentativa de golpe, afirmam que n&atilde;o tiveram acesso total &agrave;s provas da investiga&ccedil;&atilde;o, pedem a substitui&ccedil;&atilde;o do relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, e o julgamento pelo plen&aacute;rio, e n&atilde;o pela Primeira Turma do Supremo e contestam a legalidade da dela&ccedil;&atilde;o de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro.
Segundo a PGR, as pe&ccedil;as acusat&oacute;rias baseiam-se em manuscritos, arquivos digitais, planilhas e trocas de mensagens que revelam o &ldquo;esquema de ruptura da ordem democr&aacute;tica&rdquo;. Os documentos do &oacute;rg&atilde;o descrevem &ldquo;a trama conspirat&oacute;ria armada e executada contra as institui&ccedil;&otilde;es democr&aacute;ticas&rdquo;.
Com informa&ccedil;&otilde;es do SBT News

<a href="https://aratuon.com.br/politica/moraes-libera-acesso-publico-a-videos-e-audios-de-delacao-de-mauro-cid" target="_blank" rel="noopener">&Aacute;udios obtidos pela Pol&iacute;cia Federal (PF)</a> durante a investiga&ccedil;&atilde;o sobre o suposto <a href="https://aratuon.com.br/politica/confira-a-cronologia-da-tentativa-de-golpe-de-estado-segundo-a-pgr" target="_blank" rel="noopener">plano de golpe de Estado em 2022</a> revelam que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) discutiu com militares detalhes sobre a trama.
Em conversas registradas no dia 7 de dezembro de 2022, entre o general M&aacute;rio Fernandes e o general Luiz Eduardo Ramos, ex-ministro da Secretaria-Geral da Presid&ecirc;ncia, o militar afirmou que a diploma&ccedil;&atilde;o de Luiz In&aacute;cio Lula da Silva (PT) n&atilde;o impediria a execu&ccedil;&atilde;o de um golpe, conforme avalia&ccedil;&atilde;o de Bolsonaro.
"O decreto &eacute; real, foi despachado ontem com o presidente. &Eacute; movimento, eu estou de olho aqui", disse Fernandes.
+ <a href="https://aratuon.com.br/politica/michelle-bolsonaro-quase-pirou-durante-mudanca-do-alvorada-diz-cid" target="_blank" rel="noopener">Michelle Bolsonaro 'quase pirou' durante mudan&ccedil;a do Alvorada, diz Cid</a>
+ <a href="https://aratuon.com.br/politica/se-for-provado-ele-so-tem-uma-saida-ser-preso-diz-lula-sobre-bolsonaro" target="_blank" rel="noopener">'Se for provado, tem uma sa&iacute;da: ser preso', diz Lula sobre Bolsonaro</a>
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/9e4fcbcf-ca14-4452-92c3-1038da0b807f.jpg?width=3506&amp;height=2337" alt="Ex-presidente, Jair Bolsonaro, recebendo os cumprimentos do Comandante de Opera&ccedil;&otilde;es Especiais, General-de-Brigada M&aacute;rio Fernandes. | Foto: Isac N&oacute;brega/PR">
A Procuradoria-Geral da Rep&uacute;blica (PGR) <a href="https://aratuon.com.br/politica/pgr-denuncia-jair-bolsonaro-e-33-aliados-por-tentativa-de-golpe-de-estado" target="_blank" rel="noopener">denunciou Bolsonaro e outras 33 pessoas por tentativa de golpe de Estado</a> com o objetivo de mant&ecirc;-lo no poder em 2022.
+&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/politica/michelle-bolsonaro-era-radical-e-instigava-golpe-de-estado-diz-cid" target="_blank" rel="noopener">Michelle Bolsonaro era 'radical' e instigava golpe de Estado, diz Cid</a>
+&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/politica/bolsonaro-concordou-com-plano-para-matar-lula-aponta-denuncia-da-pgr" target="_blank" rel="noopener">Bolsonaro concordou com plano para matar Lula, aponta den&uacute;ncia da PGR</a>
Em outro &aacute;udio, o general da reserva Fernandes, preso desde novembro de 2024, conversa com o ex-ajudante de ordens Mauro Cid, tamb&eacute;m delator, sobre a <a href="https://aratuon.com.br/politica/novos-audios-revelam-plano-de-golpe-como-foi-em-64" target="_blank" rel="noopener">perspectiva dos militares envolvidos no plano golpista</a> quanto ao que poderia ser feito no final de 2022. O &aacute;udio foi enviado em 8 de dezembro de 2022, e Fernandes afirmou:&nbsp;
"Mas, p*rra, a gente n&atilde;o pode perder oportunidade. S&atilde;o duas coisas. A primeira, durante a conversa que eu tive com o presidente, ele citou que o dia 12, pela diploma&ccedil;&atilde;o do vagabundo [Lula], n&atilde;o seria uma restri&ccedil;&atilde;o, que isso pode, que qualquer a&ccedil;&atilde;o nossa pode acontecer at&eacute; 31 de dezembro e tudo".
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/0c2a3cfc-bd8b-45dc-b7cb-05a93fef5235.jpg?width=5472&amp;height=3648" alt="A Procuradoria-Geral da Rep&uacute;blica (PGR) denunciou Bolsonaro e outras 33 pessoas por tentativa de golpe de Estado. | Foto: Ag&ecirc;ncia Brasil">

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) ironizou nesta quinta-feira (20) <a href="https://aratuon.com.br/politica/bolsonaro-pode-ser-preso-veja-proximos-passos-apos-denuncia-da-pgr" target="_blank" rel="noopener">a possibilidade de ser preso</a>, em meio ao julgamento da suposta trama golpista no Supremo Tribunal Federal (STF). Durante evento em Bras&iacute;lia, Bolsonaro minimizou as investiga&ccedil;&otilde;es. "O tempo todo [&eacute;] vamos prender o Bolsonaro. Caguei para a pris&atilde;o."
A declara&ccedil;&atilde;o ocorreu no Primeiro Semin&aacute;rio de Comunica&ccedil;&atilde;o do PL, com a presen&ccedil;a de militantes e parlamentares. Foi a primeira manifesta&ccedil;&atilde;o p&uacute;blica do ex-presidente <a href="https://aratuon.com.br/politica/pgr-denuncia-jair-bolsonaro-e-33-aliados-por-tentativa-de-golpe-de-estado" target="_blank" rel="noopener">ap&oacute;s a Procuradoria-Geral da Rep&uacute;blica (PGR) apresentar den&uacute;ncia contra ele</a>, sob a acusa&ccedil;&atilde;o de <a href="https://aratuon.com.br/politica/bolsonaro-concordou-com-plano-para-matar-lula-aponta-denuncia-da-pgr" target="_blank" rel="noopener">liderar um plano para um golpe de Estado em 2022</a>. A soma das penas dos crimes mencionados na den&uacute;ncia pode chegar a 50 anos de pris&atilde;o.
Bolsonaro voltou a afirmar que n&atilde;o h&aacute; liberdade de express&atilde;o no Brasil e negou qualquer inten&ccedil;&atilde;o golpista. Em tom ir&ocirc;nico, classificou as acusa&ccedil;&otilde;es como um "golpe da Disney", em alus&atilde;o ao fato de estar em Orlando, nos Estados Unidos, durante os ataques de 8 de janeiro de 2023.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/b48df6e5-6a47-4fa3-aa0d-058ac8dcee78.jpg?width=800&amp;height=450" alt="Ex-presidente Jair Bolsonaro &eacute; r&eacute;u na a&ccedil;&atilde;o que apura suposta trama golpista | Foto: Saulo Cruz/Ag&ecirc;ncia Senado">
Como revelou a Folha de S. Paulo, o ex-presidente pretende manter seu discurso voltado &agrave; elei&ccedil;&atilde;o presidencial de 2026, al&eacute;m de mobilizar apoiadores e aliados internacionais ap&oacute;s a den&uacute;ncia da PGR. A estrat&eacute;gia visa preservar seu capital pol&iacute;tico, enquanto ministros do STF articulam um julgamento ainda este ano para evitar impacto no pleito de 2026.
<blockquote class="twitter-tweet" data-media-max-width="560">
Caguei para a pris&atilde;o, diz Bolsonaro ap&oacute;s den&uacute;ncia sobre trama golpista. Leia mais: <a href="https://t.co/4EAB3jf6Qy">https://t.co/4EAB3jf6Qy</a> <a href="https://t.co/zPBGXCVYF1">pic.twitter.com/zPBGXCVYF1</a>
&mdash; Aratu On (@aratuonline) <a href="https://twitter.com/aratuonline/status/1892615247933899217?ref_src=twsrc%5Etfw">February 20, 2025</a></blockquote>
Na quarta-feira (19), o ministro Alexandre de Moraes determinou a retirada do sigilo dos depoimentos do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, prestados em dela&ccedil;&atilde;o premiada &agrave; Pol&iacute;cia Federal. O conte&uacute;do exp&otilde;e detalhes das acusa&ccedil;&otilde;es contra o ex-presidente.
Na ter&ccedil;a-feira (18), a PGR denunciou Bolsonaro e outras 33 pessoas, incluindo ex-ministros e militares, sob acusa&ccedil;&otilde;es como tentativa de aboli&ccedil;&atilde;o violenta do Estado democr&aacute;tico de Direito, tentativa de golpe de Estado e participa&ccedil;&atilde;o em organiza&ccedil;&atilde;o criminosa.
Bolsonaro busca levar sua pr&eacute;-candidatura at&eacute; o &uacute;ltimo momento, evitando transferir apoio para outro nome da direita de forma prematura. A estrat&eacute;gia tamb&eacute;m visa manter influ&ecirc;ncia nas decis&otilde;es do campo pol&iacute;tico e criar um ambiente favor&aacute;vel para reverter sua inelegibilidade, vigente at&eacute; 2030, al&eacute;m de uma eventual pris&atilde;o.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/0a783faf-07d7-4a4c-804c-84627efff21d.jpg?width=798&amp;height=449" alt="Bolsonaro defende anistia para golpistas | Fernando Fraz&atilde;o/Ag&ecirc;ncia Brasil">

O procurador-geral da Rep&uacute;blica, Paulo Gonet, afirmou, nesta ter&ccedil;a-feira (18), <a href="https://aratuon.com.br/politica/pgr-denuncia-jair-bolsonaro-e-33-aliados-por-tentativa-de-golpe-de-estado" target="_blank" rel="noopener">em den&uacute;ncia apresentada ao Supremo Tribunal Federal (STF)</a>, que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) <a href="https://aratuon.com.br/politica/bolsonaro-sabia-de-plano-parar-matar-lula-e-liderava-plano-golpista-aponta-pf">sabia e consentiu com o plano para assassinar o presidente Luiz In&aacute;cio Lula da Silva (PT)</a> e o ministro do STF, Alexandre de Moraes. Caso a den&uacute;ncia seja aceita, Bolsonaro se tornar&aacute; r&eacute;u e passar&aacute; a responder a um processo penal no STF.
No documento, a PGR detalha os atos que fundamentaram as acusa&ccedil;&otilde;es, argumentando que Bolsonaro adotou um tom de ruptura com a democracia desde 2021. A den&uacute;ncia descreve como membros de uma organiza&ccedil;&atilde;o criminosa, no &acirc;mbito do Pal&aacute;cio do Planalto, planejaram um ataque &agrave;s institui&ccedil;&otilde;es, com o objetivo de derrubar o sistema de funcionamento dos Poderes e da ordem democr&aacute;tica. <a href="https://aratuon.com.br/politica/veja-o-discurso-pos-golpe-encontrado-pela-policia-federal-na-sala-de-bolsonaro" target="_blank" rel="noopener">Esse plano recebeu o nome de &ldquo;Punhal Verde Amarelo&rdquo;</a>.
+ <a href="https://aratuon.com.br/politica/bolsonaro-pode-ser-preso-veja-proximos-passos-apos-denuncia-da-pgr" target="_blank" rel="noopener">Bolsonaro pode ser preso? Veja pr&oacute;ximos passos ap&oacute;s den&uacute;ncia da PGR</a>
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/d7e4f1e8-2157-46e3-afec-86fa004f9231.jpg?width=5472&amp;height=3648" alt="A PGR sustenta que Bolsonaro estava ciente do plano, pois o tema foi discutido entre o ex-presidente e Mauro Fernandes. | Foto: T&acirc;nia R&ecirc;go/Ag&ecirc;ncia Brasil">
A pe&ccedil;a acusat&oacute;ria destaca que o plano foi apresentado ao presidente, que o aprovou, enquanto o Minist&eacute;rio da Defesa divulgava um relat&oacute;rio reconhecendo a inexist&ecirc;ncia de fraudes nas elei&ccedil;&otilde;es. O plano, de acordo com a den&uacute;ncia, inclu&iacute;a atividades detalhadas, com o Supremo como alvo a ser &ldquo;neutralizado&rdquo;, e envolvia o assassinato de Moraes e o envenenamento de Lula.
A PGR sustenta que Bolsonaro estava ciente do plano, pois o tema foi discutido entre o ex-presidente e Mauro Fernandes, ent&atilde;o Secret&aacute;rio-Executivo da Secretaria Geral da Presid&ecirc;ncia, em dezembro de 2022. Em um &aacute;udio enviado ao ajudante de ordens de Bolsonaro, Mauro Cid, Fernandes relatou a conversa, mencionando que o grupo poderia agir at&eacute; o dia 31 de dezembro.
+&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/politica/novos-audios-revelam-plano-de-golpe-como-foi-em-64" target="_blank" rel="noopener">Novos &aacute;udios revelam plano de golpe: 'Como foi em 64'</a>
+&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/politica/ex-chefe-da-marinha-na-bahia-ofereceu-tanques-para-aplicar-plano-golpista-diz-pf" target="_blank" rel="noopener">Ex-chefe da Marinha na Bahia ofereceu tanques para aplicar plano golpista, diz PF</a>
"O &aacute;udio n&atilde;o deixa d&uacute;vidas de que a a&ccedil;&atilde;o violenta era conhecida e autorizada por Jair Messias Bolsonaro, que esperava a sua execu&ccedil;&atilde;o ainda no m&ecirc;s de dezembro. O grupo planejava agir com a maior brevidade poss&iacute;vel, a fim de impedir a assun&ccedil;&atilde;o do Poder pelo novo governo eleito", afirmou Gonet.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/c56553cc-cc43-40b8-98f3-c94d638326a6.jpg?width=3953&amp;height=2635" alt="A den&uacute;ncia tamb&eacute;m aponta outros planos da organiza&ccedil;&atilde;o criminosa, liderada por Bolsonaro. | Foto: Fernando Fraz&atilde;o/Ag&ecirc;ncia Brasil">
Segundo a PGR, Fernandes foi respons&aacute;vel por imprimir tr&ecirc;s c&oacute;pias do plano. Al&eacute;m disso, mensagens trocadas em um grupo de WhatsApp, chamado "Acompanhamento", confirmam que o encontro realizado com Bolsonaro no Pal&aacute;cio do Planalto tinha como objetivo concretizar as a&ccedil;&otilde;es violentas previstas pelo plano &ldquo;Punhal Verde Amarelo&rdquo;.
+&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/politica/datafolha-52-acham-que-bolsonaro-tentou-dar-golpe-para-seguir-na-presidencia" target="_blank" rel="noopener">Datafolha aponta que 52% dos brasileiros acham que Bolsonaro tentou dar golpe</a>
A den&uacute;ncia tamb&eacute;m aponta outros planos da organiza&ccedil;&atilde;o criminosa, liderada por Bolsonaro, com o objetivo de controlar os tr&ecirc;s Poderes, como a cria&ccedil;&atilde;o de um gabinete central dedicado a organizar "a nova ordem" que o grupo pretendia implantar.
"Os planos culminaram no que a organiza&ccedil;&atilde;o criminosa denominou de Opera&ccedil;&atilde;o Copa 2022, dotada ela mesma de v&aacute;rias etapas. A expectativa era a de que a Opera&ccedil;&atilde;o criasse como&ccedil;&atilde;o social capaz de arrastar o Alto Comando do Ex&eacute;rcito &agrave; aventura do golpe", diz a acusa&ccedil;&atilde;o.

Paulo Gonet, procurador-geral da Rep&uacute;blica, especificou o papel do <a href="https://aratuon.com.br/politica/parana-pesquisas-inelegivel-bolsonaro-esta-a-frente-de-lula-para-2026" target="_blank" rel="noopener">ex-presidente Jair Bolsonar</a>o e de outros 33 acusados na acusa&ccedil;&atilde;o do inqu&eacute;rito do golpe apresentada nesta ter&ccedil;a-feira (18) ao Supremo Tribunal Federal (STF).
<a href="https://aratuon.com.br/politica/pf-indicia-bolsonaro-e-mais-36-pessoas-por-envolvimento-em-tentativa-de-golpe" target="_blank" rel="noopener">No texto, Gonet sustenta que a organiza&ccedil;&atilde;o criminosa agiu com viol&ecirc;ncia</a> e grave amea&ccedil;a para obstruir o funcionamento dos Poderes da Rep&uacute;blica e tentar destituir o governo do presidente Luiz In&aacute;cio Lula da Silva.
De acordo com a acusa&ccedil;&atilde;o, <a href="https://aratuon.com.br/geral/procuradoria-geral-da-republica-pede-suspensao-de-leis-e-portarias-que-regulam-bets-no-brasil" target="_blank" rel="noopener">Bolsonaro teve a ajuda de aliados</a>, conselheiros e generais para "iniciar o plano criminoso". Isso teria acontecido atrav&eacute;s da propaga&ccedil;&atilde;o de informa&ccedil;&otilde;es falsas sobre urnas eletr&ocirc;nicas, desrespeito &agrave;s decis&otilde;es do Supremo e est&iacute;mulo ao golpe, entre outras acusa&ccedil;&otilde;es.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/7a5d7ad1-0f24-4d8c-8ca8-350542f286a6.jpg?width=1920&amp;height=1279" alt="Foto: Reprodu&ccedil;&atilde;o | Sindjus">
<h2>Confira a lista dos denunciados (ordem alfab&eacute;tica)</h2>
1.&nbsp;&nbsp; &nbsp;Ailton Gon&ccedil;alves Moraes Barros&nbsp; 2.&nbsp;&nbsp; &nbsp;Alexandre Rodrigues Ramagem&nbsp; 3.&nbsp;&nbsp; &nbsp;Almir Garnier Santos&nbsp; 4.&nbsp;&nbsp; &nbsp;Anderson Gustavo Torres&nbsp; 5.&nbsp;&nbsp; &nbsp;Angelo Martins Denicoli 6.&nbsp;&nbsp; &nbsp;Augusto Heleno Ribeiro Pereira 7.&nbsp;&nbsp; &nbsp;Bernardo Rom&atilde;o Correa Netto&nbsp; 8.&nbsp;&nbsp; &nbsp;Carlos Cesar Moretzsohn Rocha&nbsp; 9.&nbsp;&nbsp; &nbsp;Cleverson Ney Magalh&atilde;es 10.&nbsp;&nbsp;Estevam Cals Theophilo Gaspar de Oliveira&nbsp; 11.&nbsp;&nbsp;Fabr&iacute;cio Moreira de Bastos&nbsp; 12.&nbsp; Filipe Garcia Martins Pereira&nbsp; 13.&nbsp;&nbsp;Fernando de Sousa Oliveira&nbsp; 14.&nbsp;&nbsp;Giancarlo Gomes Rodrigues&nbsp; 15.&nbsp;&nbsp;Guilherme Marques de Almeida&nbsp; 16.&nbsp;&nbsp;H&eacute;lio Ferreira Lima
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/aab7df5e-d3f5-44d7-b93e-6938b4825456.jpeg?width=1024&amp;height=763" alt="Foto: Reprodu&ccedil;&atilde;o | Poder 360">
17.&nbsp;&nbsp;Jair Messias Bolsonaro&nbsp; 18.&nbsp;&nbsp;Marcelo Ara&uacute;jo Bormevet 19.&nbsp;&nbsp;Marcelo Costa C&acirc;mara 20.&nbsp;&nbsp;M&aacute;rcio Nunes de Resende J&uacute;nior&nbsp; 21.&nbsp; M&aacute;rio Fernandes 22.&nbsp; Mar&iacute;lia Ferreira de Alencar 23.&nbsp;&nbsp;Mauro C&eacute;sar Barbosa Cid 24.&nbsp;&nbsp;Nilton Diniz Rodrigues 25.&nbsp; Paulo Renato de Oliveira Figueiredo Filho 26.&nbsp;&nbsp;Paulo S&eacute;rgio Nogueira De Oliveira 27.&nbsp; Rafael Martins de Oliveira 28.&nbsp;&nbsp;Reginaldo Vieira de Abreu 29.&nbsp;&nbsp;Rodrigo Bezerra de Azevedo 30.&nbsp;&nbsp;Ronald Ferreira de Ara&uacute;jo J&uacute;nior 31.&nbsp;&nbsp;S&eacute;rgio Ricardo Cavaliere de Medeiros 32.&nbsp;&nbsp;Silvinei Vasques 33.&nbsp;&nbsp;Walter Souza Braga Netto 34.&nbsp;&nbsp;Wladimir Matos Soares
LEIA MAIS: <a href="https://aratuon.com.br/politica/pgr-denuncia-jair-bolsonaro-e-33-aliados-por-tentativa-de-golpe-de-estado" target="_blank" rel="noopener">PGR denuncia Jair Bolsonaro e 33 aliados por tentativa de Golpe de Estado</a>

O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu um parecer enviado pela Procuradoria Geral da Rep&uacute;blica (PGR) contra a soltura do general Walter Braga Netto,<a href="https://aratuon.com.br/politica/cela-em-que-braga-netto-esta-preso-tem-ar-condicionado-e-tv" target="_blank"> preso na &uacute;ltima semana</a>, no &acirc;mbito das investiga&ccedil;&otilde;es do inqu&eacute;rito do golpe de estado. 
 
O parecer foi motivado ap&oacute;s a&nbsp;defesa do ex-ministro e candidato &agrave; vice-presid&ecirc;ncia <a href="https://aratuon.com.br/politica/bolsonaro-questiona-prisao-de-braga-netto" target="_blank">na chapa de Jair Bolsonaro</a> em 2022 pedir que&nbsp;a pris&atilde;o fosse substitu&iacute;da por medidas diversas da pris&atilde;o. Os advogados tamb&eacute;m alegaram que as acusa&ccedil;&otilde;es de que Braga Netto participou da trama golpista no decorrer governo do Bolsonaro tratam de fatos passados e n&atilde;o h&aacute; contemporaneidade para justificar a pris&atilde;o preventiva.

Para o procurador-geral, Paulo Gonet, permanecem v&aacute;lidas as raz&otilde;es que fundamentaram a pris&atilde;o do general e que medidas cautelares n&atilde;o s&atilde;o suficientes para &quot;garantia da ordem p&uacute;blica, conveni&ecirc;ncia da instru&ccedil;&atilde;o criminal e para assegurar a aplica&ccedil;&atilde;o da lei penal&quot;.

Braga Netto foi preso por tentativa de obstru&ccedil;&atilde;o de Justi&ccedil;a, ap&oacute;s a Pol&iacute;cia Federal, que investiga o caso do golpe, identificar que o general tentou obter dados sigilosos da dela&ccedil;&atilde;o de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.

&quot;As tentativas do investigado de embara&ccedil;ar a investiga&ccedil;&atilde;o em curso denotam a imprescindibilidade da medida extrema, dado que somente a segrega&ccedil;&atilde;o do agravante poder&aacute; garantir a cessa&ccedil;&atilde;o da pr&aacute;tica de obstru&ccedil;&atilde;o. O quadro f&aacute;tico denota, assim, risco de continuidade delitiva por parte do investigado, o que traz &agrave; esp&eacute;cie o elemento de contemporaneidade&quot;, justificou o PGR.

No s&aacute;bado (14), Braga Netto<a href="https://aratuon.com.br/politica/prisao-de-braga-netto-e-mantida-em-audiencia-de-custodia-no-rio-de-janeiro" target="_blank"> foi preso por determina&ccedil;&atilde;o do ministro Alexandre de Moraes</a>, relator do inqu&eacute;rito do golpe, que tramita na Corte.&nbsp;A defesa do ex-ministro nega&nbsp;que Braga Netto tenha obstru&iacute;do as investiga&ccedil;&otilde;es.

<h2>Pris&atilde;o</h2>

A pris&atilde;o do general Braga Netto, ocorreu em Copacabana, no Rio de Janeiro, como parte de uma opera&ccedil;&atilde;o deflagrada para cumprir mandados judiciais expedidos pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A a&ccedil;&atilde;o est&aacute; ligada ao inqu&eacute;rito que investiga a tentativa de golpe de Estado ap&oacute;s as elei&ccedil;&otilde;es presidenciais em 2022. <a href="https://aratuon.com.br/politica/prisao-de-braga-netto-no-dia-de-aniversario-de-dilma-rende-memes-nas-redes-sociais" target="_blank">&Eacute; a primeira vez na hist&oacute;ria que um general de 4 estrelas das For&ccedil;as Militares Brasileiras &eacute; preso</a>.

Braga Netto havia sido indiciado em novembro pela Pol&iacute;cia Federal sob a acusa&ccedil;&atilde;o de integrar dois n&uacute;cleos: &quot;Incitar Militares a Aderirem ao Golpe de Estado&rdquo; e do &ldquo;N&uacute;cleo Operacional para Cumprimento de Medidas Coercitivas&rdquo;.

O general teria participado de reuni&otilde;es com militares das For&ccedil;as Especiais do Ex&eacute;rcito, os chamados &ldquo;kids pretos&rdquo;, para planejar assassinatos do presidente Luiz In&aacute;cio Lula da Silva, do vice-presidente Geraldo Alckmin e do ministro do STF Alexandre de Moraes. O atentado estava supostamente programado para 15 de dezembro de 2022.

O&nbsp;procurador-geral da Rep&uacute;blica,&nbsp;Paulo Gonet, encaminhou nesta segunda-feira (11/11), ao&nbsp;Supremo Tribunal Federal (STF),&nbsp;uma&nbsp;a&ccedil;&atilde;o direta de Inconstitucionalidade (ADI)&nbsp;contra as leis e portarias que liberam a&nbsp;atua&ccedil;&atilde;o de bets no Brasil. 
 
Al&eacute;m das Leis n&ordm; 14.790/2023 e n&ordm; 13.756/2018, o documento enviado por Gonet pede a inconstitucionalidade das portarias editadas pelo Minist&eacute;rio da Fazenda que regulamentam a modalidade de quota fixa. Nessa modalidade, o sistema de apostas funciona em torno de eventos reais ou virtuais em que &eacute; definido, no ato de efetiva&ccedil;&atilde;o do lance, quanto o apostador poder&aacute; ganhar, caso ele acerte.

De acordo com Gonet, o instrumento previsto em lei para permitir a explora&ccedil;&atilde;o de loterias pelo Estado seria impr&oacute;prio. &ldquo;A legisla&ccedil;&atilde;o &eacute; insuficiente para proteger direitos fundamentais dos consumidores, em face do car&aacute;ter predat&oacute;rio que o mercado de apostas virtuais ostenta&rdquo;, afirma.

Na a&ccedil;&atilde;o enviada ao STF, o procurador-geral argumenta que a legisla&ccedil;&atilde;o das bets contraria os direitos &agrave; sa&uacute;de e &agrave; alimenta&ccedil;&atilde;o, bem como os direitos do consumidor, de propriedade, da crian&ccedil;a e do adolescente, do idoso e da pessoa com defici&ecirc;ncia.

+&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/geral/bloqueio-do-cartao-do-bolsa-familia-em-bets-esta-sendo-implementado" target="_blank">Bloqueio do cart&atilde;o do Bolsa Fam&iacute;lia em bets est&aacute; sendo implementado</a> 
 
&quot;Entra em linha de choque com princ&iacute;pios da ordem econ&ocirc;mica e do mercado interno e com o dever do Estado de prote&ccedil;&atilde;o da unidade familiar. Al&eacute;m disso, despreza a imposi&ccedil;&atilde;o constitucional de outorga de servi&ccedil;os p&uacute;blicos por concess&atilde;o ou permiss&atilde;o, mediante licita&ccedil;&atilde;o. Desvia-se, igualmente, de restri&ccedil;&otilde;es constitucionais &agrave; propaganda de produtos de alto risco para a sa&uacute;de&rdquo;, declara.

Al&eacute;m disso, Gonet pede, na a&ccedil;&atilde;o, para que as leis que liberam a atua&ccedil;&atilde;o de bets no pa&iacute;s tenham a&nbsp;efic&aacute;cia suspensa, com a consequente&nbsp;proibi&ccedil;&atilde;o das bets. A justificativa do PGR &eacute; que o novo mercado surgiu sem crit&eacute;rios de prote&ccedil;&atilde;o aos usu&aacute;rios do servi&ccedil;o, j&aacute; que, muitas vezes, os sites e operadores est&atilde;o sediados fora do Brasil, o que dificulta o controle, fiscaliza&ccedil;&atilde;o e tributa&ccedil;&atilde;o da atividade, uma vez que a legisla&ccedil;&atilde;o brasileira n&atilde;o afeta essas empresas estrangeiras. Para Gonet, apesar da Lei n&ordm; 14.790/2023 ter o objetivo de&nbsp;diminuir os impactos sociais negativos das apostas online, ela n&atilde;o foi suficiente.

LEIA MAIS:&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/geral/bruno-henrique-paqueta-e-luiz-henrique-relembre-jogadores-investigados-por-manipulacao-de-partidas" target="_blank">Bruno Henrique, Paquet&aacute; e Luiz Henrique: relembre jogadores investigados por manipula&ccedil;&atilde;o de partidas</a>

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