Tudo sobre: pg

De acordo com o Procurador Geral, Paulo Gonet, instrumento previsto em lei para permitir a exploração de loterias pelo Estado seria impróprio

Deputado preso é acusado de ser mandante da execução da vereadora do Rio, em 2018; primeiro réu a ser ouvido, ele negou crime e chorou

Após suposta fraude do certificado de vacinação para Covid-19, procurador-geral vai decidir se denuncia ex-presidente ao STF

Curso é a encruzilhada entre as filosofias Iorubá, Indígena e Hindu

A sugestão foi enviada pela subprocuradora Elizeta Paiva, responsável pela Câmara de Controle Externo da Atividade Policial.

Ao todo são 96 vagas para Analista e Assistente de Procuradoria nos municípios de Salvador e Feira de Santana

Investigação vai apurar conduta do ex-juiz em delação premiada

Pedro Maia foi aclamado com 569 votos, alcançando 98% dos 582 eleitores que votaram na eleição

Ações são julgadas no plenário virtual; sessão vai até 5 de fevereiro

Órgão vai avaliar a conduta de Isidório e a solicitação de indenização feito pela deputada Erika Hilton, vítima dos ataques do deputado

Plantões presenciais de atendimento para quem tem dúvidas também segue até o dia 30

Inscrições para o estágio podem ser feitas até domingo (22/10), através do site da PGE

Maioria dos ministros do Supremo Tribunal entendeu que marco temporal é inconstitucional; tese estipula que indígenas só teriam direito a terras que já tinham domínio em 1988

Procuradoria-Geral do Estado (PGE) havia pedido que o Tribunal de Contas do Estado (TCE) remarcasse a pauta

Com a decisão, caberá a Procuradoria-Geral da República (PGR) reavaliar o processo e decidir se o caso terá novo andamento

Em 2021, o STF proibiu o uso da tese. O entendimento está em vigor, mas o caso precisa ser julgado definitivamente pela Corte. A data não foi definida. 

Para entender melhor sobre essa tecnologia, o Aratu On conversou com Daniel Marques, pesquisador da Ufba e professor da UFRB

O evento aconteceu na sede da Desenbahia, em Salvador. Sem a presença do governador Rui Costa (PT), que está em Brasília fechando os detalhes da composição ministerial do governo Lula

Em nota divulgada no mesmo dia, a Funai informou que a autorização era uma “reivindicação antiga de diversas etnias” e que a medida permitirá a geração de renda de maneira sustentável nas aldeias indígenas.

O evento é um encontro setorial do Programa de Governo Participativo (PGP), na Casa Castro Alves, na Rua do Passo, no bairro de Santo Antônio, em Salvador