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Os foliões que perderam documentos e outros pertences durante o Carnaval de Salvador podem ter uma chance de recuperá-los. Equipes da Guarda Civil Municipal e da Polícia Militar da Bahia catalogaram os objetos que, de alguma forma foram recolhidos para as instituições.

Se quiser saber se seu pertence foi encontrado e estiver com a GCM, antes de se dirigir à sede do órgão, é recomendado fazer uma consulta através do<a href="https://guardamunicipal.salvador.ba.gov.br/achados-e-perdidos/"> site</a>.

Caso esteja com a PM, o material foi recolhido para a Ouvidoria da corporação. Neste caso, acesse o <a href="http://sisdoc.sistemas.pm.ba.gov.br/consultaPorNome.jsf">site da PMBA</a>, busque o link ‘<a href="http://sisdoc.sistemas.pm.ba.gov.br/consultaPorNome.jsf" data-type="URL" data-id="http://sisdoc.sistemas.pm.ba.gov.br/consultaPorNome.jsf">documentos perdidos</a>‘ e digite seu nome completo. A devolução ocorrerá no posto da Ouvidoria localizado no Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC) do Shopping Barra, das 9h às 17h.

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Milh&otilde;es de trabalhadores brasileiros vivem a expectativa do recebimento de um valor que pode amenizar ou dar um pouco de tranquilidade aos seus problemas financeiros, em tempos t&atilde;o dif&iacute;ceis da nossa economia.

A grana &eacute; referente &agrave; devolu&ccedil;&atilde;o de perdas nas corre&ccedil;&otilde;es do saldo do Fundo de Garantia do Tempo de Servi&ccedil;o (FGTS). Essa situa&ccedil;&atilde;o foi verificada dentro do per&iacute;odo que compreende aos anos de 1999 at&eacute; 2013.

Dessa maneira, toda pessoa que trabalhou com a &ldquo;carteira assinada&rdquo; em algum momento ou, integralmente, nesse intervalo de tempo, faria&nbsp;jus &agrave; recupera&ccedil;&atilde;o dos valores perdidos.

A fundamenta&ccedil;&atilde;o de um umprocesso que tramita na Justi&ccedil;a se baseia na argumenta&ccedil;&atilde;o do uso de um &iacute;ndice, indevido, de reajuste,&nbsp;aplicado aos valores depositados nas contas de FGTS do trabalhador.

De acordo com a a&ccedil;&atilde;o, a utiliza&ccedil;&atilde;o da Taxa Referencial, a partir do segundo trimestre de 1999 teria ficado inadequado.&nbsp;A TR &nbsp;estaria muito inferior ao IPCA, &iacute;ndice que mede a infla&ccedil;&atilde;o oficial do pa&iacute;s, se igualando ou aproximando de zero.&nbsp;

A a&ccedil;&atilde;o aponta, ainda, que nem mesmo com os 3% anuais sobre o FGTS foi poss&iacute;vel repor as perdas inflacion&aacute;rias, a partir de 2012, mesmo com esses juros, a corre&ccedil;&atilde;o das contas vinculadas foi inferior &agrave; infla&ccedil;&atilde;o acumulada.

No &uacute;ltimo dia 13 de maio, o caso estava previsto para ser julgado no Supremo Tribunal Federal (STF), mas a mat&eacute;ria acabou saindo da pauta. Por conta do julgamento, que n&atilde;o houve, o assunto esteve muito em voga, recentemente.

Muita gente, que j&aacute; tem processo, em andamento, em inst&acirc;ncias inferiores, aguardava como ansiedade a decis&atilde;o da Suprema Corte. Outros, que ainda n&atilde;o t&ecirc;m conhecimento, aprofundado, sobre o processo passaram a demonstrar interesse sobre o tema.

Para esclarecer qualquer tipo de d&uacute;vida sobre o assunto, nossa reportagem conversou com um especialista. O advogado Frederico Farias explicou o tema com detalhes. De acordo com o entrevistado, a partir da decis&atilde;o do STF, todos os processos, relativos &agrave; mat&eacute;ria, que j&aacute; est&atilde;o tramitando em inst&acirc;ncia inferiores, ficam suspensos, at&eacute; que seja definido qual &iacute;ndice de corre&ccedil;&atilde;o ser&aacute; aplicado.

&ldquo;Quem ainda n&atilde;o entrou com a&ccedil;&atilde;o na Justi&ccedil;a, n&atilde;o est&aacute; impedido de fazer, mas vai se aderir &agrave; decis&atilde;o do Supremo&rdquo;, ressaltou.

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