Depois de dois adiamentos, o Banco Central (BC) confirmou que, a partir desta segunda-feira (7/5), come&ccedil;ar&aacute; a funcionar o registro centralizado das receitas de lojistas com as vendas realizadas por cart&atilde;o.

Segundo a institui&ccedil;&atilde;o financeira, a medida deve beneficiar principalmente micro e pequenas empresas, que poder&atilde;o ter acesso a cr&eacute;ditos com juros mais baixos ao oferecerem parte do que t&ecirc;m a receber aos bancos.

Em nota, o BC informou que a medida aumentar&aacute; a concorr&ecirc;ncia entre as institui&ccedil;&otilde;es financeiras, permitindo a redu&ccedil;&atilde;o do spread banc&aacute;rio &ndash; diferen&ccedil;a entre as taxas pagas pelas institui&ccedil;&otilde;es para captarem recursos e as taxas cobradas dos clientes.

O comerciante poder&aacute; dividir as agendas de receb&iacute;veis, em lotes de dezenas ou centenas de transa&ccedil;&otilde;es, e negociar com v&aacute;rias institui&ccedil;&otilde;es financeiras ao mesmo tempo, at&eacute; conseguir o melhor empr&eacute;stimo.

Os receb&iacute;veis valem tanto para as vendas com cart&atilde;o de cr&eacute;dito e de d&eacute;bito. Como as empresas credenciadoras v&atilde;o registrar essas transa&ccedil;&otilde;es, os comerciantes poder&atilde;o conseguir empr&eacute;stimos ao oferecer os receb&iacute;veis para cobrir eventuais inadimpl&ecirc;ncias ou at&eacute; revender as receitas que t&ecirc;m direito a receber nas vendas com maquininhas.

Atualmente, existem tr&ecirc;s empresas autorizadas a atuar como credenciadoras de receb&iacute;veis no pa&iacute;s: CIP, Cerc e Tag. As companhias, no entanto, alegaram dificuldades na montagem dos sistemas e pediram ao Banco Central os adiamentos da entrada em vigor do registro.

Inicialmente prevista para 3 de novembro do ano passado, a data havia passado para 17 de fevereiro e foi novamente adiada para 7 de junho, data confirmada pelo BC.

Por causa do segundo adiamento, o BC multou uma das companhias em R$ 30 milh&otilde;es e obrigou a empresa a assinar um termo de compromisso em que prometia resolver as dificuldades tecnol&oacute;gicas at&eacute; o in&iacute;cio de junho.

A autarquia estima que os receb&iacute;veis de cart&otilde;es t&ecirc;m potencial para movimentar at&eacute; R$ 1,8 trilh&atilde;o por ano, dos quais R$ 1 trilh&atilde;o correspondem &agrave;s transa&ccedil;&otilde;es com cart&otilde;es de cr&eacute;dito e R$ 800 bilh&otilde;es ao fluxo com cart&atilde;o de d&eacute;bito.

O novo sistema tamb&eacute;m deve aumentar a seguran&ccedil;a para as institui&ccedil;&otilde;es financeiras. Atualmente, um mesmo receb&iacute;vel pode ser dado como garantia para mais de um banco. Com o registro centralizado, isso n&atilde;o ser&aacute; mais poss&iacute;vel.

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Lojista poderá registrar recebíveis de cartão a partir desta segunda-feira