Os Cartórios Eleitorais de Salvador e do interior do estado, além da Central de Atendimento ao Público (CAP) do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) estão funcionando, neste feriado (1/5), em regime de plantão

A ação que <a href="https://aratuon.com.br/geral/2024-04-27/em-regime-de-plantao-tre-regulariza-pendencias-de-eleitores-baianos-neste-sabado-27/">já aconteceu, no último sábado (27/4)</a>, ocorre, neste período que antecede o fechamento do cadastro eleitoral, voltando a ser realizado, em caráter extraordinário, nos próximos dias 4 e 5/5 (sábado e domingo).

O atendimento é oferecido das 8h às 14 horas. A decisão foi estabelecida na Portaria nº 322, de 2 de abril de 2024, publicada no <a href="https://www.tre-ba.jus.br/servicos-judiciais/diario-da-justica-eletronico-1" target="_blank" rel="nofollow noopener">Diário da Justiça Eletrônico (DJE)</a>.

Documentos

Para acessar os serviços é necessário apresentar um documento oficial com foto e um comprovante de residência emitido há, no máximo, três meses. No processo de alistamento eleitoral (primeiro título de eleitor), a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) não poderá ser utilizada isoladamente, devendo ser apresentada documentação complementar. O certificado de quitação militar também é requerido para homens que completam 19 anos no ano em que estão se alistando.

Prazo

Eleitoras e eleitores têm até o dia 8 de maio para tirar a primeira via do título, regularizar pendências de títulos cancelados, coletar dados biométricos, incluir o nome social e transferir o domicílio eleitoral. Após essa data, o cadastro será fechado em decorrência dos preparativos para as Eleições Municipais, que acontecerão em 6 de outubro.

LEIA MAIS: <a href="https://aratuon.com.br/geral/2024-05-01/mega-sena-acumula-e-premio-vai-para-r-28-milhoes-confira-dezenas-sorteadas/">Mega-Sena acumula e prêmio vai para R$ 28 milhões; confira dezenas sorteadas</a>

Acompanhe nossas transmissões ao vivo no <a href="http://www.aratuon.com.br/aovivo">www.aratuon.com.br/aovivo</a>. Siga a gente no <a href="https://instagram.com/aratuonline" target="_blank" rel="nofollow noopener">Insta</a>, <a href="https://www.facebook.com/aratuon/" target="_blank" rel="nofollow noopener">Facebook</a> e <a href="https://twitter.com/aratuonline?ref_src=twsrc%5Egoogle%7Ctwcamp%5Eserp%7Ctwgr%5Eauthor" target="_blank" rel="nofollow noopener">Twitter</a>. Envie denúncia ou sugestão de pauta para <a href="tel:(71) 99940 %E2%80%93 7440">(71) 99940 – 7440</a>(WhatsApp).

A Unijorge, por meio do Núcleo de Gestão Contábil (NGC), realiza, a partir desta segunda-feira (18/9) a ação gratuita “Regularização do MEI 2023”, para apoiar pessoas que são autônomas e buscam uma formalização com a abertura do MEI. Para quem é Microempreendedor Individual, a instituição oferecerá orientação para regularização de pendências, emissão de notas fiscais eletrônicas e dicas para melhorias na gestão do negócio.

A ação acontecer até o dia 22 de setembro, na Unijorge - Campus Paralela, das 15h às 19h; no dia 25 de setembro, será no Campus Collab Camaçari, das 15h às 19h; já no dia 26 de setembro, a ação será realizada no Campus Collab Cajazeiras, das 10h às 18h. O serviço acontecerá por ordem de chegada e não será necessário agendamento prévio. As pessoas que desejam fazer a abertura do MEI precisam ter o cadastro na conta Gov.Br, nível Prata ou Ouro.

O atendimento será realizado por alunos dos cursos de Ciências Contábeis e Administração da Unijorge, com a orientação de professores. O Coordenador de Ciências Contábeis da Unijorge, Adriano Araújo, reforça que esta ação ajudará a tirar dúvidas, como utilizar a nova plataforma para emissão de notas fiscais, além de trazer informações para que as pessoas possam usufruir dos benefícios de estar formalizado.

Serviço

“Regularização do MEI 2023” – Unijorge

Quando:

18 a 22/09 - Campus Paralela - 15h às 19h (Av. Luís Viana Filho, 6775)

25/09 - Campus Camaçari - 10h às 19h (Av. 28 de Setembro, 340 - Camaçari de Dentro)

26/09 - Campus Camaçari - 10h às 18h (Estrada da Paciência, s/n, Cajazeiras VIII, setor B)

Quanto: Gratuito

LEIA MAIS: <a href="https://aratuon.com.br/esportes/2023-09-17/judoca-brasileira-mayra-aguiar-ganha-oitavo-ouro-pan-americano-na-volta-aos-tatames/">Judoca brasileira Mayra Aguiar ganha oitavo ouro pan-americano na volta aos tatames</a>

Acompanhe nossas transmissões ao vivo no <a href="http://www.aratuon.com.br/aovivo">www.aratuon.com.br/aovivo</a>. Siga a gente no <a href="https://instagram.com/aratuonline" target="_blank" rel="nofollow noopener">Insta</a>, <a href="https://www.facebook.com/aratuon/" target="_blank" rel="nofollow noopener">Facebook</a> e <a href="https://twitter.com/aratuonline?ref_src=twsrc%5Egoogle%7Ctwcamp%5Eserp%7Ctwgr%5Eauthor" target="_blank" rel="nofollow noopener">Twitter</a>. Quer mandar uma denúncia ou sugestão de pauta, mande WhatsApp para <a href="tel:(71) 99940 - 7440">(71) 99940 – 7440</a>. Nos insira nos seus grupos!

O prazo para o alistamento de eleitores e a realiza&ccedil;&atilde;o de altera&ccedil;&otilde;es no cadastro eleitoral &ndash; como atualiza&ccedil;&atilde;o de endere&ccedil;o, inclus&atilde;o de nome social e mudan&ccedil;a de zona ou se&ccedil;&atilde;o eleitoral, entre outros &ndash; est&aacute; se encerrando hoje. Esta quarta-feira (4/5) &eacute; a data-limite para solicitar essas opera&ccedil;&otilde;es a tempo de votar nas Elei&ccedil;&otilde;es Gerais de 2022, previstas para o dia 2 de outubro.

Amanh&atilde; (5/5), o cadastro eleitoral ser&aacute; fechado para estabiliza&ccedil;&atilde;o, bem como para iniciar os procedimentos de auditoria, de confec&ccedil;&atilde;o dos cadernos de vota&ccedil;&atilde;o e de gera&ccedil;&atilde;o de arquivos de eleitores para as urnas. A suspens&atilde;o dos alistamentos e transfer&ecirc;ncias nos 150 dias que antecedem o pleito est&aacute; prevista na Lei n&ordm; 9.504/1997, artigo 91.

Por isso, se voc&ecirc; precisa fazer alguma dessas opera&ccedil;&otilde;es, &eacute; importante n&atilde;o deixar para a &uacute;ltima hora. Nesses &uacute;ltimos dias,&nbsp;o alto fluxo de demandas sobrecarregou os sistemas da Justi&ccedil;a Eleitoral, como o T&iacute;tulo Net, tendo sido registradas algumas instabilidades moment&acirc;neas.

Tanto altera&ccedil;&otilde;es cadastrais como novos alistamentos podem ser feitos sem sair de casa, por meio da internet, num computador ou at&eacute; mesmo num smartphone, acessando o <a href="https://www.tse.jus.br/eleitor/autoatendimento-do-eleitor/#/">Autoatendimento do Eleitor no Portal do TSE</a>.

Antes de fazer a solicita&ccedil;&atilde;o, &eacute; preciso que voc&ecirc; fotografe a frente e o verso de um documento oficial com foto (pode ser o RG ou a CNH, por exemplo) e tamb&eacute;m um comprovante de resid&ecirc;ncia recente, como uma conta de &aacute;gua ou luz, ou a fatura do celular ou do cart&atilde;o de cr&eacute;dito. Tire ainda uma selfie segurando um documento que voc&ecirc; apresentou pr&oacute;ximo do rosto.

Na p&aacute;gina do Autoatendimento do Eleitor, clique no servi&ccedil;o que voc&ecirc; busca: Tire seu t&iacute;tulo ou Inclua seu nome social, ou ainda, pe&ccedil;a para Imprimir t&iacute;tulo eleitoral. <a href="https://www.tse.jus.br/">No Portal do TSE</a>, ainda &eacute; poss&iacute;vel consultar a situa&ccedil;&atilde;o eleitoral e, caso seja apontada alguma pend&ecirc;ncia, voc&ecirc; ainda pode emitir o boleto da multa eleitoral que estiver em aberto para a regulariza&ccedil;&atilde;o do t&iacute;tulo. &Eacute; importante frisar que a regulariza&ccedil;&atilde;o do documento se efetiva ap&oacute;s a compensa&ccedil;&atilde;o do pagamento da respectiva multa e, portanto, &eacute; importante que voc&ecirc; acompanhe o andamento da solicita&ccedil;&atilde;o.

Vale lembrar ainda que, de acordo com a legisla&ccedil;&atilde;o eleitoral, o t&iacute;tulo de eleitor &eacute; cancelado por falecimento, duplicidade de inscri&ccedil;&otilde;es, aus&ecirc;ncia a tr&ecirc;s turnos eleitorais consecutivos, senten&ccedil;a judicial e n&atilde;o comparecimento a revis&atilde;o de eleitorado. Esta &uacute;ltima hip&oacute;tese, no entanto, est&aacute; suspensa desde 2020 por uma decis&atilde;o do Plen&aacute;rio do TSE, diante das medidas de conten&ccedil;&atilde;o da pandemia de Covid-19.

LEIA MAIS:&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/noticia/geral/partiu-estagio-governo-lbaiano-anca-convocacao-de-vagas-para-mais-de-1-300-estudantes-nesta-quarta-feira">Partiu Est&aacute;gio: governo lbaiano an&ccedil;a convoca&ccedil;&atilde;o de vagas para mais de 1.300 estudantes nesta quarta-feira</a>

&zwnj;Acompanhe nossas transmiss&otilde;es ao vivo no&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/aovivo/aratuon" target="_blank">www.aratuon.com.br/aovivo</a>. Nos siga no&nbsp;<a href="https://www.instagram.com/aratuonline/" target="_blank">Instagram</a>,&nbsp;<a href="https://www.facebook.com/aratuon/" target="_blank">Facebook</a>&nbsp;e&nbsp;<a href="https://twitter.com/aratuonline?ref_src=twsrc%5Egoogle%7Ctwcamp%5Eserp%7Ctwgr%5Eauthor" target="_blank">Twitter</a>. Quer mandar uma den&uacute;ncia ou sugest&atilde;o de pauta, mande WhatsApp para&nbsp;<a href="tel:(71) 99940 - 7440">(71) 99940 - 7440</a>. Nos insira nos seus grupos!

Tudo sobre: pendencias

Plantão no feriado: eleitores baianos podem regularizar situação com o TRE neste 1º de maio

É MEI e precisa regularizar pendências? Ação gratuita dá orientações em Salvador e Camaçari

ÚLTIMO DIA: eleitores têm até esta quarta-feira para regularizar pendências e atualizar dados no TSE