O governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), enviou nesta terça-feira (13/10) à Assembleia Legislativa da Bahia (Al-Ba) um pedido de autorização para um novo empréstimo de R$ 1,165 bilhão junto à Caixa Econômica Federal, com garantia da União.

Segundo o governador, os recursos serão destinados a projetos de habitação, saneamento básico e infraestrutura urbana, vinculados ao Novo PAC.
<h2>DETALHAMENTO DOS INVESTIMENTOS:</h2>
- R$ 154 milhões: telecomunicação e sinalização do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT);

- R$ 78 milhões: urbanização integrada em bairros da Cidade Baixa, em Salvador

- R$ 32 milhões: obras de contenção de encostas no estado;

- R$ 81 milhões: obras de macrodrenagem em diversos municípios;

- R$ 168 milhões: ampliação de sistemas de abastecimento de água em municípios baianos;

- R$ 650 milhões: implantação de sistemas de esgotamento sanitário em municípios diversos.

O empréstimo será viabilizado com recursos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). Como contragarantia, a União fornecerá cobertura vinculada ao Fundo de Participação dos Estados.
<h2>ADIAMENTO NA AL-BA</h2>
A Assembleia adiou, em sessão na terça-feira (22/10), a votação de dois empréstimos solicitados pelo governo, que somam R$ 1,6 bilhão. Os projetos são:

- Operação de crédito de R$ 1 bilhão  viabilizar investimentos previstos no Orçamento, nas áreas de mobilidade urbana e interurbana; de infraestrutura urbana; de infraestrutura hídrica; de edificação pública; e de infraestrutura viária;

- Empréstimo de R$ 616 milhões para obras do Novo PAC, incluindo intervenções no sistema metroviário Salvador-Lauro de Freitas.

Jerônimo já enviou mais de 10 pedidos de empréstimo à Assembleia desde o início de sua gestão.

Acompanhe nossas transmissões ao vivo no <a href="http://www.aratuon.com.br/aovivo">www.aratuon.com.br/aovivo</a>.

Nesta quinta-feira (15/8), chega ao fim o prazo para partidos, coligações e federações registrarem as candidaturas para as Eleições Municipais 2024. O processo, que está aberto desde o dia 20 de julho, é definido pela Lei das Eleições, nº 9.504, de 1997, e pela Resolução nº 23.609/2019, do Tribunal Superior Eleitoral, previsto também no Calendário Eleitoral.

Os pedidos para o registro de candidaturas devem ser realizados por meio do módulo externo do sistema CANDex, até as 8 horas do dia 15 de agosto. Aqueles que perderem esse horário terão até às 19 horas do mesmo dia para entregar os documentos gravados em mídia (pen drive) presencialmente, nos cartórios eleitorais da Bahia.

As solicitações dos registros de candidaturas ficam disponíveis para acompanhamento no portal de Divulgação de Candidaturas e Contas Eleitorais (<a href="https://divulgacandcontas.tse.jus.br/divulga/#/home" target="_blank" rel="noopener">DivulgaCandContas</a>), que reúne as informações sobre os postulantes, suas contas eleitorais e as dos partidos políticos.

LEIA MAIS: <a href="https://aratuon.com.br/politica/2024-08-13/pco-silvano-alves/">PCO oficializa candidatura de Silvano Alves à prefeitura de Salvador</a>

Acompanhe nossas transmissões ao vivo no <a href="http://www.aratuon.com.br/aovivo">www.aratuon.com.br/aovivo</a>. Siga a gente no <a href="https://instagram.com/aratuonline" target="_blank" rel="nofollow noopener">Insta</a>, <a href="https://www.facebook.com/aratuon/" target="_blank" rel="nofollow noopener">Facebook</a> e <a href="https://twitter.com/aratuonline?ref_src=twsrc%5Egoogle%7Ctwcamp%5Eserp%7Ctwgr%5Eauthor" target="_blank" rel="nofollow noopener">Twitter</a>.  Envie denúncia ou sugestão de pauta para (71) 99940 – 7440 (WhatsApp).

Demandas emergenciais dos munic&iacute;pios baianos foram apresentadas aos tr&ecirc;s senadores do estado pela Uni&atilde;o dos Munic&iacute;pios da Bahia (UPB), em reuni&atilde;o virtual. Na pauta priorit&aacute;ria dos prefeitos consta a redu&ccedil;&atilde;o da al&iacute;quota do INSS; a proposta de emenda constitucional para o parcelamento especial da d&iacute;vida previdenci&aacute;ria; a indica&ccedil;&atilde;o de uma fonte de receita para custeio do piso salarial da enfermagem, em caso de aprova&ccedil;&atilde;o; e a n&atilde;o obrigatoriedade da aplica&ccedil;&atilde;o do m&iacute;nimo constitucional de 25% da receita dos munic&iacute;pios na educa&ccedil;&atilde;o, durante o per&iacute;odo da pandemia em que as escolas est&atilde;o fechadas.&nbsp;

O presidente da UPB, Z&eacute; Coc&aacute;, destacou que a entidade criou uma comiss&atilde;o de prefeitos para discutir solu&ccedil;&otilde;es aos problemas que assolam os munic&iacute;pios e assim construir um di&aacute;logo com a bancada de parlamentares baianos para defender e propor projetos que tragam al&iacute;vio &agrave; gest&atilde;o fiscal dos munic&iacute;pios. &quot;O governo Federal tem rodado muitos projetos em regime de urg&ecirc;ncia e os nossos n&atilde;o andam, &eacute; uma morosidade terr&iacute;vel&quot;, reclamou Z&eacute; Coc&aacute; solicitando o apoio dos senadores.

A d&iacute;vida previdenci&aacute;ria dos munic&iacute;pios que v&ecirc;m causando reten&ccedil;&atilde;o e bloqueio de receitas, al&eacute;m de comprometer at&eacute; 30% do or&ccedil;amento das prefeituras, em alguns casos, foi a pauta mais urgente. Os prefeitos sugeriram que o parcelamento seja restrito a 1% da receita corrente l&iacute;quida do munic&iacute;pio. Os senadores concordaram com a proposta.&nbsp;

O senador Otto Alencar prop&ocirc;s intermediar uma agenda com o ministro da Economia, Paulo Guedes para apresentar a viabilidade da redu&ccedil;&atilde;o da al&iacute;quota, com o recolhimento na fonte. &quot;Ele n&atilde;o tem a dimens&atilde;o do que se passa na prefeitura&quot;, ponderou o senador sobre a necessidade do encontro. J&aacute; o senador Jaques Wagner prop&ocirc;s o &quot;Simples Municipal&quot; para estabelecer a redu&ccedil;&atilde;o da al&iacute;quota paga pelos munic&iacute;pios, fixada hoje em 22,5%, independente do tamanho e da fun&ccedil;&atilde;o social exercida pelas prefeituras. &quot;&Eacute; mais do que justo que voc&ecirc;s n&atilde;o paguem como empregador comum. Os munic&iacute;pios s&atilde;o o canal para as pol&iacute;ticas p&uacute;blicas chegarem &agrave; popula&ccedil;&atilde;o. Nada &eacute; mais social que a gest&atilde;o municipal&quot;, afirmou Wagner.

O senador &Acirc;ngelo Coronel apresentou um projeto de lei para estender o parcelamento da d&iacute;vida previdenci&aacute;ria em 240 parcelas. Ele concordou com os prefeitos sobre a necessidade de fixar essas parcelas em 1% da receita corrente l&iacute;quida dos munic&iacute;pios para n&atilde;o comprometer a presta&ccedil;&atilde;o de servi&ccedil;os, com o peso da d&iacute;vida no or&ccedil;amento municipal. &quot;N&atilde;o tem quem fa&ccedil;a mais pelo social que as prefeituras. Quero deixar voc&ecirc;s tranq&uuml;ilos que a bancada de senadores da Bahia sabe de tudo que acontece nos munic&iacute;pios. Estou aqui para carregar as pedras com voc&ecirc;s e fortalecer as bases do municipalismo&quot;, disse.

Os senadores tamb&eacute;m consideram necess&aacute;ria a indica&ccedil;&atilde;o de uma fonte de receita para a aprova&ccedil;&atilde;o do piso salarial da enfermagem. A inten&ccedil;&atilde;o &eacute; que a proposta seja amadurecida em um formato com maior viabilidade para ambos os lados.&nbsp;

A comiss&atilde;o de prefeitos que apresentou a demanda aos senadores foi formada pelos prefeitos Arnaldo de Oliveira Filho de Caem, Carlos Matos de Riach&atilde;o do Jacu&iacute;pe, Jacqueline Soares de Nilo Pe&ccedil;anha, Reinaldo Braga Filho de Xique-Xique, Pedro Cardoso de Lagoa Real, Jo&atilde;o Manoel Bahia de Am&eacute;lia Rodrigues, Thiancle Ara&uacute;jo de Castro Alves e Vin&iacute;cius Ibrann de Buerarema.

<a href="https://www.aratuon.com.br/categorias/coronavirus/" target="_blank">Acompanhe&nbsp;todas as not&iacute;cias sobre o novo coronav&iacute;rus</a>.

&zwnj;Acompanhe nossas transmiss&otilde;es ao vivo e conte&uacute;dos exclusivos no&nbsp;<a href="http://www.aratuon.com.br/aovivo" target="_blank">www.aratuon.com.br/aovivo</a>. Nos mande uma mensagem pelo WhatsApp: (71) 99986-0003.

Tudo sobre: pedidos

Jerônimo pede autorização de empréstimo de mais de R$ 1 bilhão para projetos do Novo PAC

Eleições 2024: prazo para registro de candidaturas se encerra nesta quinta-feira (15)

Prefeitos da Bahia pedem que cota para educação não seja obrigatória; solicitação foi feita a Wagner, Otto e Coronel