Ap&oacute;s o recesso de fim de ano, iniciado em 23 de dezembro, o Congresso Nacional retoma os trabalhos na pr&oacute;xima quarta-feira (2/2). Em ano de elei&ccedil;&otilde;es majorit&aacute;rias, a tend&ecirc;ncia &eacute; uma redu&ccedil;&atilde;o no n&uacute;mero de vota&ccedil;&otilde;es em compara&ccedil;&atilde;o com outros anos. Isso ocorre porque os parlamentares estar&atilde;o envolvidos com as pr&oacute;prias campanhas em seus estados, principalmente no segundo semestre. Ainda assim, temas importantes, alguns pol&ecirc;micos, est&atilde;o previstos para entrar em discuss&atilde;o tanto na C&acirc;mara dos Deputados quanto no Senado.

MEDIDA PROVIS&Oacute;RIA

O Congresso deve votar duas medidas provis&oacute;rias (MP) importantes, editadas pelo governo em dezembro. Uma diz respeito &agrave; doa&ccedil;&atilde;o de vacinas para outros pa&iacute;ses. Segundo o Minist&eacute;rio da Sa&uacute;de anunciou ainda em dezembro, 10 milh&otilde;es de vacinas devem ser doadas. Dessas, j&aacute; &eacute; certo que 500 mil doses ir&atilde;o para o Paraguai.

A outra MP trata da amplia&ccedil;&atilde;o do Programa Universidade para Todos (Prouni). O programa de concess&atilde;o de bolsas de estudo integrais e parciais em faculdades particulares, antes voltado apenas a estudantes de escolas p&uacute;blicas ou bolsistas, passou a ampliar o acesso ao programa a estudantes bolsistas ou n&atilde;o egressos de escolas particulares.

A renda per capita familiar mensal n&atilde;o pode ultrapassar tr&ecirc;s sal&aacute;rios m&iacute;nimos, mas a MP traz a possibilidade de dispensa de apresenta&ccedil;&atilde;o do documento que comprove a renda familiar e a situa&ccedil;&atilde;o de pessoas com defici&ecirc;ncia, quando as informa&ccedil;&otilde;es estiverem dispon&iacute;veis em bancos de dados de &oacute;rg&atilde;os do governo.

Al&eacute;m disso, houve altera&ccedil;&atilde;o na reserva de cotas destinadas a negros, povos ind&iacute;genas e pessoas com defici&ecirc;ncia. Com a medida, o percentual de pretos, pardos ou ind&iacute;genas e pessoas com defici&ecirc;ncia ser&aacute; considerado de forma isolada, e n&atilde;o mais em conjunto.

COMBUST&Iacute;VEIS

No Senado a pauta prev&ecirc; a vota&ccedil;&atilde;o do projeto para conter a alta e a falta de previsibilidade nos pre&ccedil;os dos combust&iacute;veis. Em meados de janeiro, o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco, afirmou seu interesse em pautar um projeto do senador Rog&eacute;rio Carvalho (PT-SE).

Na ocasi&atilde;o, a assessoria do Senado informou que Pacheco submeter&aacute; a decis&atilde;o sobre a aprecia&ccedil;&atilde;o ou n&atilde;o do projeto ao Col&eacute;gio de L&iacute;deres, em fevereiro. No entanto, Pacheco j&aacute; tem um nome certo para a relatoria do projeto, o senador Jean Paul Prates (PT-RN).&nbsp;

O projeto prev&ecirc; a forma&ccedil;&atilde;o dos pre&ccedil;os dos combust&iacute;veis derivados do petr&oacute;leo tendo como refer&ecirc;ncia as cota&ccedil;&otilde;es m&eacute;dias do mercado internacional, os custos internos de produ&ccedil;&atilde;o e os custos de importa&ccedil;&atilde;o.

O tema &eacute; acompanhado de perto tamb&eacute;m pelo presidente da C&acirc;mara, Arthur Lira. Atualmente, a pol&iacute;tica de pre&ccedil;os da Petrobras vincula a cota&ccedil;&atilde;o do d&oacute;lar ao pre&ccedil;o do combust&iacute;vel pago pelo consumidor. Essa pol&iacute;tica foi adotada em 2016, assim que Michel Temer chegou &agrave; Presid&ecirc;ncia da Rep&uacute;blica.

REFORMA TRIBUT&Aacute;RIA

Na agenda da Comiss&atilde;o de Constitui&ccedil;&atilde;o e Justi&ccedil;a (CCJ) do Senado, a reforma tribut&aacute;ria &eacute; considerada prioridade pelo presidente da comiss&atilde;o, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP). Ele pretende marcar a leitura do relat&oacute;rio, do senador Roberto Rocha (PSDB-MA), no come&ccedil;o de fevereiro. Al&eacute;m disso, faz parte dos planos de Alcolumbre levar a proposta ao plen&aacute;rio da Casa ainda em fevereiro e, junto com ela, um pedido de urg&ecirc;ncia no tratamento da mat&eacute;ria.

JOGO DO BICHO

Uma pauta cara ao presidente Jair Bolsonaro &eacute; a que legaliza jogos no Brasil, inclusive cassinos e o Jogo do Bicho. O projeto est&aacute; na C&acirc;mara e chegou a ser discutido na pen&uacute;ltima semana de trabalhos em dezembro, mas os parlamentares acharam melhor analisar um pouco mais a mat&eacute;ria. O texto em debate &eacute; um substitutivo apresentado pelo deputado Felipe Carreras (PSB-PE) em nome do grupo de trabalho que analisou o tema.

A mat&eacute;ria prop&otilde;e a legaliza&ccedil;&atilde;o de todas as modalidades de jogos, como cassinos integrados em resorts , cassinos urbanos, Jogo do Bicho, apostas esportivas, bingos, jogos de habilidade e corridas de cavalos. As licen&ccedil;as ser&atilde;o concedidas por meio de leil&otilde;es, e os jogos ser&atilde;o fiscalizados por um &oacute;rg&atilde;o regulador e supervisor federal.

CORREIOS

A privatiza&ccedil;&atilde;o dos Correios, aprovada na C&acirc;mara em agosto de 2021, estacionou no Senado. O projeto est&aacute; na Comiss&atilde;o de Assuntos Econ&ocirc;micos (CAE) e chegou a ser lido na comiss&atilde;o, mas o relator do texto no Senado, M&aacute;rcio Bittar (PSL-AC), decidiu fazer altera&ccedil;&otilde;es em seu parecer.

Bittar incluiu um prazo m&iacute;nimo para que as ag&ecirc;ncias dos Correios continuem abertas em munic&iacute;pios com menos de 15 mil habitantes em &aacute;reas remotas da Amaz&ocirc;nia Legal. A regi&atilde;o engloba 772 munic&iacute;pios, considerando todos localizados nos estados de Rond&ocirc;nia, Acre, Amazonas, Roraima, Par&aacute;, Amap&aacute;, Tocantins, Mato Grosso, al&eacute;m de parte dos munic&iacute;pios do Maranh&atilde;o. A proposta de Bittar prev&ecirc; o funcionamento dessas ag&ecirc;ncias por 60 meses ap&oacute;s a privatiza&ccedil;&atilde;o da estatal.

ANO LEGISLATIVO

O ano legislativo se inicia, por tradi&ccedil;&atilde;o, com uma sess&atilde;o solene do Congresso Nacional, marcada para as 16h, desta quarta-feira (2) com a presen&ccedil;a do presidente da Rep&uacute;blica, Jair Bolsonaro; do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, al&eacute;m dos presidentes da C&acirc;mara e do Senado, Arthur Lira e Rodrigo Pacheco.

Tradicionalmente, a sess&atilde;o ocorre em um plen&aacute;rio da C&acirc;mara lotado de deputados e senadores. Mas, em virtude da expans&atilde;o da pandemia da covid-19, com novo aumento de casos, a sess&atilde;o ser&aacute; semipresencial. Ou seja, os parlamentares poder&atilde;o participar presencialmente ou por videoconfer&ecirc;ncia. A sess&atilde;o come&ccedil;a com a leitura da mensagem do presidente da Rep&uacute;blica. Nela, ele faz um balan&ccedil;o das atividades do ano anterior e projeta os trabalhos do ano corrente. Fux, Pacheco e Lira tamb&eacute;m discursam na sess&atilde;o.

Antes do in&iacute;cio da sess&atilde;o, h&aacute; um rito a ser cumprido na parte externa do Congresso. O Hino Nacional &eacute; executado pela banda do Batalh&atilde;o da Guarda Presidencial, ao mesmo tempo em que &eacute; realizada a Salva de Gala (21 tiros de canh&atilde;o) pelo 32&ordm; Grupo de Artilharia de Campanha (Bateria Caiena).

Em seguida, Rodrigo Pacheco, que tamb&eacute;m &eacute; presidente do Congresso, passa a tropa &nbsp;em revista e sobe a rampa junto com Lira. No topo, aguardam a chegada do presidente da Rep&uacute;blica. Se estiver chovendo, por&eacute;m, toda essa parte da cerim&ocirc;nia fica cancelada e todos entrar&atilde;o pela Chapelaria, um acesso coberto, no andar inferior &agrave; rampa do Congresso.

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