Ap&oacute;s den&uacute;ncia de viola&ccedil;&atilde;o de patente, a justi&ccedil;a brasileira determinou, de maneira provis&oacute;ria, que a BYD pare de vender carros com 4G, atendendo a um pedido de tutela de urg&ecirc;ncia da empresa IP Bridge. A decis&atilde;o liminar foi proferida pela 1&ordf; Vara Empresarial do Rio de Janeiro, na tarde da &uacute;ltima sexta-feira (11).
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/83a38195-abec-4d95-8988-5247cd192d10.webp?width=600&amp;height=450" alt="Decis&atilde;o liminar estabeleceu prazo de 5 dias para BYD parar de vender carros com tecnologia 4G. Foto: Divulga&ccedil;&atilde;o/BYD">
A IP Bridge &eacute; uma empresa japonesa de licenciamento de patentes que move processos contra a BYD em diversos pa&iacute;ses. &Agrave; justi&ccedil;a, a companhia afirmou que a BYD viola a patente PI 0908287-5, que vencer&aacute; em 2030 e viabiliza a oferta de rede 4G em ve&iacute;culos. A den&uacute;ncia afirma que a <a href="https://aratuon.com.br/economia/carro-eletrico-byd-feito-em-camacari-bate-35-mil-vendas" target="_blank" rel="noopener">montadora de carros el&eacute;tricos chinesa</a> n&atilde;o assinou contrato de licenciamento. Outras montadoras oferecem 4G/LTE mediante pagamento da licen&ccedil;a.
A decis&atilde;o liminar, assinada e disponibilizada nos autos na sexta-feira (11), determina que a BYD pare de vender carros com a tecnologia 4G embutida no prazo de at&eacute; 5 dias, sob pena di&aacute;ria de R$20 mil, inicialmente limitada a R$600 mil. A <a href="https://aratuon.com.br/politica/na-vanguarda-da-industria-mundial-destaca-barcelar-em-cerimonia-da-byd" target="_blank" rel="noopener">empresa</a> precisa comprovar, no prazo de dez dias, quais medidas adotou para cumprir com a determina&ccedil;&atilde;o. Al&eacute;m disso, foi designado um perito para avaliar o m&eacute;rito do processo.
&ldquo;Restou demonstrada, ainda nos autos, a utiliza&ccedil;&atilde;o da tecnologia desenvolvida pela parte autora, conforme laudos t&eacute;cnicos juntados ao processo, sendo evidenciado que a r&eacute; &eacute; a &uacute;nica <a href="https://aratuon.com.br/economia/byd-vai-concluir-sua-fabrica-na-bahia-com-construtora-nacional" target="_blank" rel="noopener">montadora</a>, no Brasil, que utiliza a referida tecnologia sem a devida remunera&ccedil;&atilde;o&rdquo;, diz a decis&atilde;o judicial.
<h2>Carros com 4G: o que diz a BYD sobre suposta viola&ccedil;&atilde;o de patente?</h2>
Procurada pela Capital, coluna do jornal O Globo que obteve as informa&ccedil;&otilde;es, a BYD disse que "ainda n&atilde;o foi citada sobre a decis&atilde;o mencionada e, por essa raz&atilde;o, n&atilde;o pode se manifestar."
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/87ab475a-a425-4312-bbd7-7d6865464e5c.webp?width=600&amp;height=450" alt="Pr&eacute;-inaugura&ccedil;&atilde;o da f&aacute;brica da BYD em Cama&ccedil;ari, no dia 01 de julho. Fotos: Matheus Caldas / Aratu On">
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O Senado aprovou, nesta quarta-feira (11/8), o projeto de lei (PL) que permite a quebra tempor&aacute;ria de patentes de insumos e vacinas durante per&iacute;odos de calamidade na sa&uacute;de, como a pandemia de Covid-19. Em julho, a mat&eacute;ria,&nbsp;de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS) e relatada pelo senador Nelsinho Trad (PSD-MS), foi aprovada pela C&acirc;mara dos Deputados. Como sofreu modifica&ccedil;&otilde;es na C&acirc;mara, voltou ao Senado para nova vota&ccedil;&atilde;o.<img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.png?id=1418188&amp;o=node" /><img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.gif?id=1418188&amp;o=node" />

O texto segue para san&ccedil;&atilde;o da Presid&ecirc;ncia da Rep&uacute;blica. 
 
De acordo com o projeto, de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS) e relatada pelo senador Nelsinho Trad (PSD-MS), o detentor da patente ou do pedido dela, caso ainda n&atilde;o obtida, receber&aacute; o valor de 1,5% do pre&ccedil;o l&iacute;quido de venda do produto derivado em&nbsp;royalties&nbsp;at&eacute; que seu valor seja definido.

Em caso de pedidos de patente, os valores somente ser&atilde;o devidos caso ela seja concedida. O pagamento corresponder&aacute; a todo o per&iacute;odo da licen&ccedil;a compuls&oacute;ria concedida a outros fabricantes n&atilde;o autorizados antes da quebra da patente.

Pelas regras, n&atilde;o poder&atilde;o estar as patentes e os pedidos de patentes que forem objetos de acordos de transfer&ecirc;ncia da tecnologia de produ&ccedil;&atilde;o ou de licenciamento volunt&aacute;rio se capazes de assegurar o atendimento da demanda interna.

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&zwnj;Acompanhe nossas transmiss&otilde;es ao vivo e conte&uacute;dos exclusivos no&nbsp;<a href="http://www.aratuon.com.br/aovivo" target="_blank">www.aratuon.com.br/aovivo</a>. Nos mande uma mensagem pelo WhatsApp: (71) 99986-0003.

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