A promoção de uma educação antirracista é obrigação legal das instituições de ensino brasileiras. Porém, 20 anos após a publicação da primeira lei que versa sobre a temática, ainda há uma enorme carência de ações continuadas que visem sua efetivação. Com o objetivo, então, de contribuir na mudança desse cenário, a Defensoria Pública da Bahia (DPE/BA) emitiu uma recomendação às escolas da rede privada de ensino de Salvador. A atuação acontece na semana em que é celebrado o Dia Internacional pela Eliminação da Discriminação Racial, nesta quinta-feira (21/3).
No documento enviado na última segunda-feira (18), a DPE/BA pede a elaboração de um plano pedagógico para a promoção de uma educação pautada na equidade racial. A atuação integra as ações da campanha "Infância Sem Racismo" e busca a institucionalização de práticas antirracistas a fim de incentivar a formação de indivíduos conscientes da realidade social e racial do Estado, protagonistas da desconstrução de estereótipos raciais.
Além da recomendação, a DPE/BA vai promover uma roda de conversa com as instituições da rede privada de ensino para tratar da aplicação das leis nº 10.639/2003 e 11.645/08 e sobre formas de aplicação. O evento está previsto para acontecer no próximo dia 26 de março, no auditório da Escola Superior da Defensoria.
De acordo com as leis 10.639/2003 e 11.645/2008, o ensino da história e cultura afro-brasileira e dos povos indígenas deve contemplar todo o currículo escolar. Entretanto, uma pesquisa sobre a implementação de ações nesse sentido revela que, em 69% das instituições, a prática se resume ao mês de novembro, durante o mês ou semana do Dia da Consciência Negra. O estudo nacional realizado pela Plano CDE e liderado por Geledés Instituto da Mulher Negra e Instituto Alana analisou dados de 1.187 secretarias municipais de educação.
A ausência de uma atuação antirracista permanente nas instituições de ensino resulta em episódios de violência racial que, muitas vezes, requerem a intervenção da Defensoria Pública. Muitos dos casos que chegam à DPE/BA acontecem na rede privada de ensino. Por isso, a recomendação para elaboração de plano político pedagógico antirracista, inicialmente, está restrita a este segmento.
“A gente precisa chegar nas crianças antes do racismo e a escola tem um papel fundamental nesse processo. Quando o caso chega à Defensoria, o fato está consumado, as medidas judiciais vão ser tomadas, mas o dano causado pode não ser reparado”, reforça a coordenadora da Especializada de Defesa da Criança e do Adolescente, Gisele Aguiar.
Para a coordenadora da Especializada de Direitos Humanos, Eva Rodrigues, quando assumem o compromisso antirracista, as instituições contribuem para o enfrentamento da evasão escolar. “Isso não acontece sem a formação dos educadores para relações étnicas-raciais, definição das formas de acompanhamento e avaliação das medidas implementadas”, avalia.
Nesse sentido, a Defensoria também recomenda a realização de processos formativos do corpo de funcionários(as). Essa atuação visa suprir uma lacuna apresentada pela pesquisa do Plano CDE, segundo a qual, do percentual de municípios que destinam recursos para o cumprimento das Diretrizes Curriculares Nacionais (39%), boa parte não o faz de forma frequente, com oferta regular de formação continuada dos profissionais de educação.
INFÂNCIA SEM RACISMO
Mãe de duas crianças negras e uma das idealizadoras do Infância Sem Racismo, a defensora pública Laissa Rocha lembra que a ação cidadã cumpre um importante papel na instrumentalização de educadoras(es) e empoderamento de crianças. Este ano, a campanha ajuda a difundir as contribuições que os povos negros e indígenas trouxeram não apenas para o Brasil, mas para toda a humanidade.
“Toda a sociedade precisa se envolver no processo de reparação histórica dos povos negros e indígenas e isso inclui o reconhecimento das contribuições que deram para a humanidade. Nos três anos da campanha, produzimos uma série de materiais que podem auxiliar as educadoras(es) na prática em sala de aula”, reforçou.
A rede privada de ensino tem 30 dias para responder à recomendação da DPE/BA.
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Um adolescente&nbsp;aluno do Col&eacute;gio Integral, que fica no bairro da Pituba, em Salvador,&nbsp;foi agredido por um&nbsp;colega, nesta &uacute;ltima ter&ccedil;a-feira (7/6), dentro da institui&ccedil;&atilde;o.&nbsp;

Em nota, divulgada nas redes sociais, o Col&eacute;gio Integral informou&nbsp;que est&aacute; &quot;tomando provid&ecirc;ncias cab&iacute;veis e legais para total apura&ccedil;&atilde;o dos fatos, bem como as puni&ccedil;&otilde;es adequadas que se fa&ccedil;am necess&aacute;rias&quot; .&nbsp;

<a href="https://imgbb.com/"><img alt="integral" border="0" src="https://i.ibb.co/nQq84F0/integral.png" /></a>

O jovem,&nbsp;v&iacute;tima das agress&otilde;es, &eacute; aluno do 6&deg; ano, enquanto o apontado como autor seria do 8&deg; ano. A v&iacute;tima foi socorrida&nbsp;e levada&nbsp;para um hospital.&nbsp; O adolescente suspeito de agredir o colega, por sua vez,&nbsp;foi suspenso at&eacute; a averigua&ccedil;&atilde;o total do caso pelos &oacute;rg&atilde;os competentes, segundo a escola.

&quot;O Integral, nos seus 37 anos de exist&ecirc;ncia, sempre se comprometeu com a verdade e com a justi&ccedil;a, independentemente de quem seja. Agradecemos as mensagens de apoio, confian&ccedil;a e solidariedade das fam&iacute;lias, ao tempo em que pedimos sensibilidade e equil&iacute;brio nas abordagens e coment&aacute;rios desta quest&atilde;o&quot;, finaliza a nota do Col&eacute;gio, que vai dar entrada no Minist&eacute;rio P&uacute;blico da Bahia (MP-BA) e no Conselho Tutelar.

LEIA MAIS:&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/noticia/geral/novo-grupo-de-trabalhadores-pode-sacar-ate-rusd-1-000-do-fgts-a-partir-desta-quarta-saiba-mais">Novo grupo de trabalhadores pode sacar at&eacute; R$ 1.000 do FGTS a partir desta quarta; saiba mais</a>

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Com o objetivo de conectar escolas p&uacute;blicas e particulares em Salvador, o&nbsp;projeto n&atilde;o governamental e sem fins lucrativos &quot;Cores Hub Educacional&quot; oficializou ontem mais uma parceria para o desenvolvimento socioeducacional de estudantes de baixo poder aquisitivo.

A ideia &eacute; destinar bolsas de estudos em institui&ccedil;&otilde;es privadas para estudantes da rede p&uacute;blica&nbsp;com alta performance acad&ecirc;mica. Firmada nesta segunda-feira (9/5), a nova parceria concedeu a dois alunos do 9&ordm; ano bolsas integrais para estudar no Villa Global Education.

Al&eacute;m das bolsas, o projeto garante vale alimenta&ccedil;&atilde;o, vale transporte, material did&aacute;tico, fardamento e todo suporte necess&aacute;rio para os estudantes.

&quot;O ganho &eacute; rec&iacute;proco. Os meninos da rede p&uacute;blica v&atilde;o ter uma escolariza&ccedil;&atilde;o de alta qualidade e os estudantes do Villa o contato com jovens de realidade social diferente, contribuindo para uma forma&ccedil;&atilde;o cidad&atilde;. &Eacute; uma parceria perfeita&quot;, avalia Maria Auxiliadora Melo, do setor pedag&oacute;gico do Cores.

Para Viviane Brito, educadora e CEO do Villa, contribuir com a educa&ccedil;&atilde;o de crian&ccedil;as e jovens faz parte de um desejo antigo. &ldquo;Receber os alunos do Cores foi um presente! Eles fazem um trabalho social s&eacute;rio, eficaz e realmente transformador. Acreditamos que, por meio deles, tudo &agrave; sua volta ganha uma nova perspectiva e nos sentimos honrados em poder contribuir com a evolu&ccedil;&atilde;o das suas hist&oacute;rias!&rdquo;, comenta.

O projeto existe desde 2012 e conta com 28 institui&ccedil;&otilde;es parceiras (21 p&uacute;blicas e sete particulares; entre escolas, faculdades e cursos de idiomas). Atualmente, o programa conta com 55 estudantes bolsistas e j&aacute; formou 16 pessoas. Institui&ccedil;&otilde;es de ensino que tenham interesse no projeto devem entrar em contato por meio do e-mail <a href="mailto:dora@coreshubedu.org">dora@coreshubedu.org</a>. Mais informa&ccedil;&otilde;es no <a href="https://coreshubedu.org.br/" target="_blank">site oficial do projeto Cores</a>.

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As despesas com consumo final de bens e servi&ccedil;os de sa&uacute;de no Brasil corresponderam a 9,6% do Produto Interno Bruto (PIB, a soma dos bens e produtos fabricados no pa&iacute;s) em 2019, sendo 3,8% gastos do governo e 5,8% despesas das fam&iacute;lias e de institui&ccedil;&otilde;es sem fins lucrativos a servi&ccedil;o das fam&iacute;lias (IFSL), totalizando R$ 711,4 bilh&otilde;es. As despesas de consumo do governo com sa&uacute;de somaram R$ 283,61 bilh&otilde;es, enquanto as fam&iacute;lias e as IFSL ficaram com R$ 427,8 bilh&otilde;es.

A maior despesa por parte do governo foi identificada na sa&uacute;de p&uacute;blica (3,1%), enquanto da parte das fam&iacute;lias o maior gasto ficou com a sa&uacute;de privada (3,8%). Os dados s&atilde;o da pesquisa Conta-Sat&eacute;lite de Sa&uacute;de, divulgada hoje (14), pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estat&iacute;stica (IBGE).

Em 2010, o consumo final de bens e servi&ccedil;os de sa&uacute;de representava 8% do PIB, sendo 4,4% de participa&ccedil;&atilde;o das fam&iacute;lias e 3,6% do governo. Desde 2015, a participa&ccedil;&atilde;o do setor sa&uacute;de no PIB nacional se mant&eacute;m em n&iacute;vel superior a 9% ao ano.

Em compara&ccedil;&atilde;o a 13 pa&iacute;ses selecionados da Organiza&ccedil;&atilde;o para a Coopera&ccedil;&atilde;o e Desenvolvimento Econ&ocirc;mico (OCDE), o Brasil &eacute; o &uacute;nico que apresenta maior percentual do consumo em sa&uacute;de no PIB proveniente das fam&iacute;lias e o segundo que det&eacute;m a menor participa&ccedil;&atilde;o da despesa com sa&uacute;de do governo como propor&ccedil;&atilde;o do PIB, depois do M&eacute;xico (2,7%). As maiores despesas do governo com sa&uacute;de no PIB s&atilde;o mostradas pela Alemanha (9,9%), Fran&ccedil;a e Jap&atilde;o (9,3%, cada), Reino Unido (8%), Canad&aacute; (7,6%) e Su&iacute;&ccedil;a (7,5%).

Segundo o estudo, a despesa per capita do governo com consumo de bens e servi&ccedil;os de sa&uacute;de alcan&ccedil;ou R$ 1.349,60, em 2019, enquanto a despesa per capita das fam&iacute;lias e IFSL com sa&uacute;de foi de R$ 2.035,60. Nas duas abordagens, foi registrado crescimento ao longo do tempo, desde 2010, quando o gasto p&uacute;blico por habitante era de R$ 716,9 e das fam&iacute;lias era de R$ 870,9.

O principal gasto das fam&iacute;lias com sa&uacute;de foi com servi&ccedil;os de sa&uacute;de privada, que incluem despesas com m&eacute;dicos e planos de sa&uacute;de. Essa despesa respondeu por 67,5% do total das despesas de consumo final de sa&uacute;de das fam&iacute;lias em 2019.

EXTENS&Atilde;O

A Conta-Sat&eacute;lite de Sa&uacute;de &eacute; uma das extens&otilde;es do Sistema de Contas Nacionais que permite a elabora&ccedil;&atilde;o de an&aacute;lises sobre o perfil e a evolu&ccedil;&atilde;o do setor de sa&uacute;de, de forma compar&aacute;vel ao total da economia medido pelas Contas Nacionais. A pesquisa resulta de esfor&ccedil;os interinstitucionais desenvolvidos com a Funda&ccedil;&atilde;o Oswaldo Cruz (Fiocruz), o Instituto de Pesquisa Econ&ocirc;mica Aplicada (IPEA), a Ag&ecirc;ncia Nacional de Sa&uacute;de Suplementar (ANS) e o Minist&eacute;rio da Sa&uacute;de.

No consumo final das fam&iacute;lias em 2019, o destaque foi para sa&uacute;de privada (R$ 282,67 bilh&otilde;es) e medicamentos para uso humano (R$ 122,74 bilh&otilde;es), o que correspondeu a 29,3% das despesas com sa&uacute;de das fam&iacute;lias naquele ano. Do lado do governo, o produto de maior despesa foi a sa&uacute;de p&uacute;blica, com R$ 225,89 bilh&otilde;es. Os gastos com medicamentos distribu&iacute;dos pelo governo totalizaram R$ 9,3 bilh&otilde;es (3,3% da despesa de consumo final com sa&uacute;de do governo), em 2019, aponta a pesquisa.

Os t&eacute;cnicos do IBGE observaram, contudo, que a despesa de consumo do governo n&atilde;o inclui os subs&iacute;dios do Programa Farm&aacute;cia Popular, cujo objetivo &eacute; fornecer &agrave; popula&ccedil;&atilde;o medicamentos a um custo menor que o de mercado. Em 2019, esse programa totalizou despesas de R$ 2,3 bilh&otilde;es, o que significa queda nominal de 17,2% em rela&ccedil;&atilde;o &agrave;s mesmas despesas efetuadas em 2017, quando atingiram o valor nominal m&aacute;ximo na s&eacute;rie de R$ 2,8 bilh&otilde;es.

OSCILA&Ccedil;&Atilde;O

Em 2019, a participa&ccedil;&atilde;o das atividades de sa&uacute;de no total das remunera&ccedil;&otilde;es alcan&ccedil;ava 9,8%, contra 8,3% em 2010; a participa&ccedil;&atilde;o das atividades de sa&uacute;de no total de ocupa&ccedil;&otilde;es somou 7,4%, em 2019, mostrando expans&atilde;o ante os 5,3% registrados em 2010.

A pesquisa mostra que o consumo final de bens e servi&ccedil;os de sa&uacute;de em termos de volume n&atilde;o vem se mantendo ao longo do conjunto de anos analisado, oscilando para cima ou para baixo em anos de crise econ&ocirc;mica: em 2011, o consumo com sa&uacute;de cresceu 3,6%, contra 4,3% do consumo n&atilde;o sa&uacute;de (todos os demais bens e servi&ccedil;os da economia).

Em 2019, os aumentos foram de 1% e 2%, respectivamente. Considerando a varia&ccedil;&atilde;o em volume do consumo em sa&uacute;de das fam&iacute;lias, os n&uacute;meros obtidos em 2011 foram expans&atilde;o de 4,4%, para bens e servi&ccedil;os de sa&uacute;de, e de 5,1% para bens e servi&ccedil;os n&atilde;o sa&uacute;de. Em 2019, a evolu&ccedil;&atilde;o foi de 0,8% e 2,8%, respectivamente.

A an&aacute;lise do lado do governo, por sua vez, mostra que o aumento do consumo com sa&uacute;de foi de 2,7% para bens e servi&ccedil;os de sa&uacute;de e de 2% para bens e servi&ccedil;os n&atilde;o sa&uacute;de, em 2011. Em 2019, houve varia&ccedil;&atilde;o positiva de 1,3% para bens e servi&ccedil;os de sa&uacute;de e queda de 0,9% para bens e servi&ccedil;os n&atilde;o sa&uacute;de.

Os pesquisadores do IBGE chamaram a aten&ccedil;&atilde;o que, na m&eacute;dia, para o per&iacute;odo 2011/2019, as varia&ccedil;&otilde;es ao ano alcan&ccedil;aram 1,7% e 1,2% para bens e servi&ccedil;os de sa&uacute;de e bens e servi&ccedil;os n&atilde;o sa&uacute;de, respectivamente.

IMPORTA&Ccedil;&Atilde;O

A pesquisa revela que os produtos relacionados &agrave; sa&uacute;de tiveram baixa participa&ccedil;&atilde;o no com&eacute;rcio exterior de bens e servi&ccedil;os, correspondendo a apenas 0,8% da demanda total de exporta&ccedil;&atilde;o e a 5,3% das importa&ccedil;&otilde;es, em 2019. Nesse ano, a importa&ccedil;&atilde;o de medicamentos para uso humano foi de R$ 28,3 bilh&otilde;es, ou o equivalente a 26,8% da oferta total desses produtos.

As importa&ccedil;&otilde;es de farmoqu&iacute;micos (princ&iacute;pios ativos usados na produ&ccedil;&atilde;o de medicamentos) representaram 88,1% da oferta total em 2019, totalizando R$ 9,2 bilh&otilde;es. Outro grupo com participa&ccedil;&atilde;o importante das importa&ccedil;&otilde;es na oferta total foram outros materiais para uso m&eacute;dico, odontol&oacute;gico e &oacute;ptico, inclusive pr&oacute;teses, com 31,2%, em 2019 (R$ 5,7 bilh&otilde;es).

Em 2010, o valor adicionado pelas atividades de sa&uacute;de foi de R$ 202,3 bilh&otilde;es, correspondendo a 6,1% do valor adicionado bruto (VAB) total da economia. Em 2019, o valor adicionado bruto (VAB) das atividades de sa&uacute;de foi de R$ 497,1 bilh&otilde;es, ou o equivalente a 7,8% do total da economia. O VAB &eacute; uma medida de gera&ccedil;&atilde;o de renda em cada atividade econ&ocirc;mica, em um determinado per&iacute;odo. O maior aumento de participa&ccedil;&atilde;o foi registrado pela atividade sa&uacute;de privada, que passou de 2,1% do VAB total da economia, em 2010, para 3,2%, em 2019. J&aacute; a atividade sa&uacute;de p&uacute;blica manteve m&eacute;dia de participa&ccedil;&atilde;o de 2,2% no VAB total da economia.

OCUPA&Ccedil;&Otilde;ES

Em termos de ocupa&ccedil;&otilde;es, as atividades relacionadas &agrave; sa&uacute;de, englobando fabrica&ccedil;&atilde;o de produtos farmac&ecirc;uticos, fabrica&ccedil;&atilde;o de instrumentos e material m&eacute;dico, odontol&oacute;gico e &oacute;ptico, e com&eacute;rcio de produtos farmac&ecirc;uticos, perfumaria e m&eacute;dico-odontol&oacute;gicos, tiveram expans&atilde;o de 49,2% entre 2010 e 2019, enquanto na sa&uacute;de privada o aumento foi de 62,9%. J&aacute; os postos de trabalho das atividades n&atilde;o sa&uacute;de apresentaram evolu&ccedil;&atilde;o de 5,7%.

Entre 2011 e 2019, o crescimento acumulado das atividades de sa&uacute;de foi de 15,1%, contra o aumento de 4,8% registrado para o restante da economia (atividades n&atilde;o sa&uacute;de). A diferen&ccedil;a de taxas de crescimento entre o setor sa&uacute;de e o restante da economia fica muito evidente a partir de 2014, avaliaram os t&eacute;cnicos do IBGE. As atividades relacionadas &agrave; sa&uacute;de ganharam participa&ccedil;&atilde;o no total de postos de trabalho no Brasil, passando de 5,3% das ocupa&ccedil;&otilde;es, em 2010, para 7,4%, em 2019.

Segundo a sondagem do IBGE, entre 2014 e 2016, houve queda de 5,8% nos postos de trabalho de atividades n&atilde;o sa&uacute;de, enquanto as ocupa&ccedil;&otilde;es de sa&uacute;de cresceram 9,5%. &ldquo;A partir de 2017, a queda dos postos de trabalho n&atilde;o sa&uacute;de foi revertida. Ainda assim, o crescimento das ocupa&ccedil;&otilde;es em atividades n&atilde;o sa&uacute;de (5,1% de 2016 a 2019) foi inferior ao das atividades relacionadas &agrave; sa&uacute;de (12,5% no mesmo per&iacute;odo)&rdquo;, relatou a pesquisa. Em 2019, as remunera&ccedil;&otilde;es do setor sa&uacute;de totalizaram R$ 316,3 bilh&otilde;es e corresponderam a 9,8% do total de remunera&ccedil;&otilde;es da economia.

LEIA MAIS:&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/coronavirus/noticia/coronavirus/por-conta-do-feriadao-vacinacao-contra-covid-19-esta-suspensa-e-so-retorna-na-segunda-feira" target="_blank">Por conta do feriad&atilde;o, vacina&ccedil;&atilde;o contra Covid-19 est&aacute; suspensa e s&oacute; retorna na segunda-feira</a>

<a href="https://www.aratuon.com.br/categorias/coronavirus/" target="_blank">Acompanhe&nbsp;todas as not&iacute;cias sobre&nbsp;o novo coronav&iacute;rus</a>.

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Em parecer t&eacute;cnico, o&nbsp;Comit&ecirc; Cient&iacute;fico do Cons&oacute;rcio Nordeste recomendou a proibi&ccedil;&atilde;o de festas privadas durante o Carnaval, devido &agrave; situa&ccedil;&atilde;o atual da&nbsp;pandemia da Covid-19. O comit&ecirc; tamb&eacute;m prop&ocirc;s que n&atilde;o haja feriado no per&iacute;odo, a exemplo do que ser&aacute; feito aqui na Bahia.

Os carnavais de Salvador, Recife e Olinda, considerados os maiores da regi&atilde;o, j&aacute; foram cancelados oficialmente. Por&eacute;m, na&nbsp;Bahia, festas privadas podem acontecer com limite de 1,5 mil pessoas de p&uacute;blico.

Ainda no parecer t&eacute;cnico, o comit&ecirc; diz que a variante &ocirc;micron do coronav&iacute;rus &eacute; quatro vezes mais transmiss&iacute;vel que a delta,&nbsp;e que o&nbsp;menor n&uacute;mero de mortes e hospitaliza&ccedil;&otilde;es deve-se &agrave; vacina&ccedil;&atilde;o. Mesmo&nbsp;assim, a comiss&atilde;o destaca que &quot;&eacute; imposs&iacute;vel prever com seguran&ccedil;a quando o novo pico ser&aacute; alcan&ccedil;ado e qual ser&aacute; a dura&ccedil;&atilde;o da nova onda&quot;.

Conforme o documento, um feriado de Carnaval pode estimular&nbsp;a ida &agrave;s ruas, causando aglomera&ccedil;&otilde;es. J&aacute; as festas privadas &quot;intensificariam a transmiss&atilde;o do v&iacute;rus, como ocorreu no R&eacute;veillon, e resultariam no prolongamento da terceira onda no Brasil&quot;.

Por fim, o&nbsp;comit&ecirc; pontua que&nbsp;entende as &quot;dificuldades pol&iacute;ticas e preju&iacute;zos econ&ocirc;micos&quot; da recomenda&ccedil;&atilde;o, mas que o mais importante agora &eacute; salvar vidas, &quot;e&nbsp;vidas n&atilde;o t&ecirc;m pre&ccedil;o&quot;. A sugest&atilde;o, ent&atilde;o, &eacute; de que&nbsp;&quot;novos feriados extraordion&aacute;rios&quot; sejam&nbsp;criados pelos governos, como compensa&ccedil;&atilde;o, ap&oacute;s o&nbsp;fim da pandemia.

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A C&acirc;mara dos Deputados concluiu nesta quinta-feira (7/4) a vota&ccedil;&atilde;o do projeto que permite &agrave; iniciativa privada comprar vacinas para a imuniza&ccedil;&atilde;o de empregados, desde que seja doada a mesma quantidade ao Sistema &Uacute;nico de Sa&uacute;de (SUS). A proposta ser&aacute; enviada para an&aacute;lise do Senado.

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Segundo o texto, os empres&aacute;rios poder&atilde;o comprar vacinas que ainda n&atilde;o tiveram aval da Ag&ecirc;ncia de Vigil&acirc;ncia Sanit&aacute;ria (Anvisa), desde que autorizadas por ag&ecirc;ncias reconhecidas pela Organiza&ccedil;&atilde;o Mundial de Sa&uacute;de (OMS). Essa aquisi&ccedil;&atilde;o pode ser feita diretamente pelas empresas ou por meio de cons&oacute;rcio.

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A medida autoriza que trabalhadores prestadores de servi&ccedil;o tamb&eacute;m sejam beneficiados com a vacina&ccedil;&atilde;o, inclusive estagi&aacute;rios, aut&ocirc;nomos e empregados de empresas de trabalho tempor&aacute;rio ou de terceirizadas. O texto prev&ecirc; que a vacina&ccedil;&atilde;o dos empregados deve seguir os crit&eacute;rios de prioridade estabelecidos no Programa Nacional de Imuniza&ccedil;&otilde;es (PNI).

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LEIA MAIS:&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/noticias/rui-costa-diz-que-compra-de-vacinas-por-empresas-privadas-nao-resolve-o-problema-do-povo/" target="_blank">Rui Costa diz que compra de vacinas por empresas privadas &quot;n&atilde;o resolve o problema do povo&quot;</a>

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O projeto libera empresas a contratarem estabelecimentos de sa&uacute;de que tenham autoriza&ccedil;&atilde;o para importar e dispensar as vacinas, como hospitais, laborat&oacute;rios ou farm&aacute;cias, para intermediar a compra do imunizante.

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MULTA

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Em caso de descumprimento das exig&ecirc;ncias, a empresa estar&aacute; sujeita ao pagamento de multa equivalente a dez vezes o valor gasto para comprar vacinas, al&eacute;m de san&ccedil;&otilde;es administrativas e penais.

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ECONOMIA

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Para o deputado Luiz Carlos Motta (PL-SP), a proposta pode diminuir o impacto da pandemia de Covid-19 no setor econ&ocirc;mico do pa&iacute;s.

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&quot;A vacina&ccedil;&atilde;o se constitui, por enquanto, a principal ferramenta para debelar a crise econ&ocirc;mica ocasionada pela Covid-19. Nesse sentido, &eacute; imprescind&iacute;vel e urgente a viabiliza&ccedil;&atilde;o de medidas que permitam a imuniza&ccedil;&atilde;o do maior n&uacute;mero de pessoas no menor espa&ccedil;o de tempo, a fim de evitar o aumento no cont&aacute;gio, o colapso no sistema de sa&uacute;de e o agravamento da crise econ&ocirc;mica e trabalhista decorrente da pandemia&quot;, afirmou o congressista.&nbsp;

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IMPASSE

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Na avalia&ccedil;&atilde;o de parlamentares de oposi&ccedil;&atilde;o, a mat&eacute;ria vai instituir uma fila dupla para vacina&ccedil;&atilde;o no pa&iacute;s. Os deputados de partidos contr&aacute;rios ao projeto usaram o chamado &ldquo;kit obstru&ccedil;&atilde;o&rdquo; para tentar adiar a aprecia&ccedil;&atilde;o da mat&eacute;ria.&nbsp;

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&ldquo;N&oacute;s estamos, infelizmente, no nosso ponto de vista, consolidando a cria&ccedil;&atilde;o de uma fila dupla para acesso &agrave; vacina, em um cen&aacute;rio em que h&aacute; escassez de insumos, em um cen&aacute;rio em que nem mesmo o Governo &mdash; porque n&atilde;o quis comprar vacina l&aacute; atr&aacute;s &mdash; tem vacinas para oferecer para o povo brasileiro. Ent&atilde;o, h&aacute; uma possibilidade nesse momento de se romper com o Plano Nacional de Imuniza&ccedil;&atilde;o, de se vacinarem pessoas sem crit&eacute;rios epidemiol&oacute;gicos&rdquo;, afirmou a l&iacute;der do PSOL, deputada Tal&iacute;ria Petrone (RJ).

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O deputado Alexandre Padilha (PT-SP), ex-ministro da Sa&uacute;de, argumentou que os empres&aacute;rios encontrar&atilde;o barreiras para adquirir os imunizantes j&aacute; que as produtoras de vacinas comercializam direto com os governos dos pa&iacute;ses.&nbsp;

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&ldquo;Quem vendeu para o Minist&eacute;rio da Sa&uacute;de j&aacute; disse publicamente que n&atilde;o vende para empres&aacute;rio, nem aqui no Brasil, nem na Europa, nem nos Estados Unidos, porque s&atilde;o empresas s&eacute;rias que n&atilde;o se submetem a essa a&ccedil;&atilde;o inescrupulosa que, infelizmente, est&aacute; sendo aprovada, que vai furar fila da vacina no nosso Pa&iacute;s&rdquo;, argumentou. &nbsp;

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&ldquo;J&aacute; disseram que n&atilde;o vendem, que n&atilde;o fazem neg&oacute;cio, e n&atilde;o fazem, porque sabem da inseguran&ccedil;a que &eacute; essa a&ccedil;&atilde;o. Elas sabem, inclusive, que est&aacute; no texto da lei que a autoridade da OMS n&atilde;o est&aacute; exigindo a certifica&ccedil;&atilde;o de n&iacute;vel quatro, que &eacute; o que estava na lei anterior. Ou&ccedil;am parlamentares, est&atilde;o aprovando algo que vai permitir a importa&ccedil;&atilde;o de vacinas de baixa qualidade&rdquo;, completou.

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Representantes do Sindicato das Escolas Particulares (SINEPE)&nbsp;e do Grupo de Valoriza&ccedil;&atilde;o da Educa&ccedil;&atilde;o (GVE) se reuniram,&nbsp;nessa quinta-feira (1/4),&nbsp;com o secret&aacute;rio da Educa&ccedil;&atilde;o de Salvador, Marcelo Oliveira, e a secret&aacute;ria do Desenvolvimento, Mila Paes, para discutir um novo calend&aacute;rio para o setor educacional.&nbsp;A expectativa &eacute; que o prefeito Bruno Reis defina na pr&oacute;xima semana o calend&aacute;rio para retomada das aulas presenciais.

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De acordo com o grupo, o objetivo do encontro foi &quot;mostrar &agrave; sociedade que a educa&ccedil;&atilde;o est&aacute; sendo tratada com o respeito e prioridade que merece e que a retomada das aulas presenciais aconte&ccedil;a com todos os protocolos sanit&aacute;rios necess&aacute;rios para garantir a seguran&ccedil;a de alunos, professores, funcion&aacute;rios e familiares&quot;.

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Representante do GVE, Rosa Silvany questionou o fato de que j&aacute; foi facultada a abertura de cursos livres, mas n&atilde;o foi autorizado o funcionamento das escolas. Segundo a dirigente, a prefeitura se mostrou bastante flex&iacute;vel na busca de um entendimento para a volta &agrave;s aulas, aos poucos,&nbsp;de maneira a permitir que as escolas que estejam com todos seus protocolos implantados possam tamb&eacute;m abrir de forma facultativa &ndash; e as fam&iacute;lias possam optar tamb&eacute;m pela manuten&ccedil;&atilde;o do ensino virtual por um tempo.

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&quot;Falamos tamb&eacute;m que escolas particulares e escolas p&uacute;blicas, apesar de certas diferen&ccedil;as de estrutura, devem se preparar para a retomada das aulas presenciais, j&aacute; que todo os alunos de todo o sistema educacional est&atilde;o sendo afetados com o fechamento das escolas desde mar&ccedil;o do ano passado&rdquo;, disse Viviane Brito, do col&eacute;gio Villa Global Education.&nbsp;

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&quot;Estamos na expectativa do in&iacute;cio da vacina&ccedil;&atilde;o dos profissionais da educa&ccedil;&atilde;o nas pr&oacute;ximas semanas, o que vai ampliar a seguran&ccedil;a de todos os envolvidos no processo educacional, dando mais tranquilidade para alunos e familiares e reduzindo as possibilidades de cont&aacute;gio em ambiente escolar&quot;, concluiu Viviane.

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No encontro tamb&eacute;m ficou assegurado o direito das &aacute;reas administrativas das escolas funcionarem normalmente a partir da pr&oacute;xima semana, mesmo antes da defini&ccedil;&atilde;o sobre o novo calend&aacute;rio de retorno das aulas presenciais.

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