A Justi&ccedil;a acatou, nesta quarta-feira (6/4), a den&uacute;ncia oferecida pelo Minist&eacute;rio P&uacute;blico Estadual contra 11 acusados na Opera&ccedil;&atilde;o Panaceia por cometer crimes de sonega&ccedil;&atilde;o fiscal, lavagem de dinheiro, associa&ccedil;&atilde;o criminosa e falsidade ideol&oacute;gica.

A opera&ccedil;&atilde;o deflagrada pelo MP, Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz), Pol&iacute;cia Civil e Receita Federal desarticulou grupo investigado por sonegar mais de R$ 39 milh&otilde;es, por meio da cria&ccedil;&atilde;o de empresas em nome de &lsquo;laranjas&rsquo;.

<a href="https://aratuon.com.br/policia/noticia/cidade/grupo-empresarial-do-setor-de-medicamentos-e-alvo-de-operacao-policial-por-sonegacao-de-quase-rs-40-milhoes-em-impostos-na-bahia">Deflagrada em junho de 2021</a>, a opera&ccedil;&atilde;o apreendeu computadores, pendrives, celulares e documentos. Conforme informa&ccedil;&otilde;es da For&ccedil;a-Tarefa, o esquema de sonega&ccedil;&atilde;o, que tamb&eacute;m envolveria lavagem de dinheiro, existia h&aacute; pelo menos 12 anos, iniciando com a empresa Millenium Farma Distribuidora de Medicamentos Ltda.

A &lsquo;Opera&ccedil;&atilde;o Panaceia&rsquo; &eacute; parte das a&ccedil;&otilde;es do Comit&ecirc; Interinstitucional de Recupera&ccedil;&atilde;o de Ativos (Cira), que re&uacute;ne, al&eacute;m do MP, da Sefaz e da SSP, a Secretaria Estadual de Administra&ccedil;&atilde;o, o Tribunal de Justi&ccedil;a do Estado da Bahia e a Procuradoria Geral do Estado.

Al&eacute;m de opera&ccedil;&otilde;es especiais, as estrat&eacute;gias do Cira para a recupera&ccedil;&atilde;o dos cr&eacute;ditos sonegados envolvem a realiza&ccedil;&atilde;o de oitivas com contribuintes e ajuizamento de a&ccedil;&otilde;es penais. O Comit&ecirc; possui sedes em Barreiras, Feira de Santana e Vit&oacute;ria da Conquista, al&eacute;m do escrit&oacute;rio central em Salvador.

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Um grupo empresarial, que atua no ramo de distribui&ccedil;&atilde;o de medicamentos, suspeito de sonegar R$ 39 milh&otilde;es em impostos, &eacute; alvo da opera&ccedil;&atilde;o Panaceia, deflagrada nesta segunda-feira (21/6). Equipes da Secretaria da Seguran&ccedil;a P&uacute;blica (Pol&iacute;cia Civil e Departamento de Pol&iacute;cia T&eacute;cnica), da Secretaria da Fazenda, do Minist&eacute;rio P&uacute;blico estadual e da Receita Federal cumprem mandados de busca e apreens&atilde;o, em Salvador e Feira de Santana.

Al&eacute;m dos mandados, a Justi&ccedil;a determinou tamb&eacute;m o bloqueio dos bens do grupo, para garantir a recupera&ccedil;&atilde;o dos valores sonegados. Segundo as apura&ccedil;&otilde;es, o grupo criava empresas em nome de &ldquo;laranjas&rdquo; ou &ldquo;testas-de-ferro&rdquo; e utilizava empresas sem exist&ecirc;ncia operacional, com o intuito de sonegar impostos. Tamb&eacute;m foram identificados preju&iacute;zos ao Fisco Federal.&nbsp;

De acordo com as investiga&ccedil;&otilde;es, h&aacute; ainda fortes ind&iacute;cios da pr&aacute;tica do crime de lavagem de dinheiro, com significativo incremento econ&ocirc;mico da composi&ccedil;&atilde;o societ&aacute;ria das diversas empresas do grupo, por meio da cria&ccedil;&atilde;o de empreendimentos comerciais voltados &agrave; participa&ccedil;&atilde;o em outras sociedades e em investimentos patrimoniais imobili&aacute;rios.&nbsp;

A opera&ccedil;&atilde;o Panaceia &eacute; uma iniciativa da For&ccedil;a-Tarefa de Combate &agrave; Sonega&ccedil;&atilde;o Fiscal, composta pela Delegacia de Crimes Econ&ocirc;micos e Contra a Administra&ccedil;&atilde;o P&uacute;blica (Dececap) atrav&eacute;s da Coordena&ccedil;&atilde;o Especializada de Combate &agrave; Corrup&ccedil;&atilde;o e Lavagem de Dinheiro &nbsp;(Ceccor) da Pol&iacute;cia Civil, Inspetoria Fazend&aacute;ria de Investiga&ccedil;&atilde;o e Pesquisa (Infip) da Sefaz e do Grupo de Atua&ccedil;&atilde;o Especial de Combate &agrave; Sonega&ccedil;&atilde;o Fiscal do MP (Gaesf).

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Opera&ccedil;&atilde;o Panaceia combate sonega&ccedil;&atilde;o de impostos por grupo empresarial, na Bahia. <a href="https://t.co/Q2TruFXmH0">pic.twitter.com/Q2TruFXmH0</a>
&mdash; Aratu On (de 🏠) (@aratuonline) <a href="https://twitter.com/aratuonline/status/1406907325118615552?ref_src=twsrc%5Etfw">June 21, 2021</a></blockquote>
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