Em mais uma atuação conjunta, a Defensoria Pública da Bahia (DPE/BA), Defensoria da União (DPU) e Ministério Público Federal (MPF) emitiram uma recomendação para resguardar os direitos da comunidade quilombola do Quingoma, em Lauro de Freitas. A atuação visa impedir a construção de empreendimentos com impactos no território, como o Novo Centro de Treinamento do Esporte Clube Bahia e o Joanes Parque - Bairro Planejado.
Certificada pela Fundação Cultural Palmares desde 2013 e com relatório antropológico finalizado em 2017, a comunidade do Quingoma protagoniza diversas demandas judiciais que objetivam a proteção do território. No entanto, notícias amplamente divulgadas dão conta de que estariam em estado avançado as negociações para implantar a nova sede do CT do Bahia na região. Também dentro do território tradicional, o site do Joanes Parque tem divulgado um projeto comercial com ações em busca de compradores.
Como medida de proteção para esta comunidade, DPE/BA, DPU e MPF enviaram, na última quarta-feira (21), uma recomendação conjunta ao Governo do Estado e à Prefeitura de Lauro de Freitas, Bahia Sociedade Anônima de Futebol e Joanes Parque – Bairro Planejado. A recomendação tem caráter preventivo e pretende orientar os agentes econômicos e autoridades públicas para evitar eventuais demandas judiciais.
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Ao Governo do Estado e à Prefeitura de Lauro de Freitas, as DPE/BA, DPU e MPF solicitam que “não sejam autorizados nem licenciados projetos, obras, empreendimentos e/ou quaisquer atividades aptas a impactar o território tradicional da Comunidade Quilombola de Quingoma”. De acordo com as instituições, o território precisa de medidas protetivas contra toda e qualquer investida.
Os órgãos municipais, estaduais e federais devem se abster de qualquer prática atentatória aos quilombolas, como realização de obras, concessão de licenças e autorizações, salientam as instituições. Do mesmo modo, não devem adotar “medidas ostensivas, perante a sociedade em geral, de modo a demonstrar que toda a área em exame, até ulterior definição, há de ser respeitada”.
RECOMENDAÇÕES AOS ENTES PRIVADOS
Além das autoridades públicas, a recomendação conjunta foi direcionada aos agentes econômicos envolvidos nas construções com potenciais impactos no território quilombola.
Ao Bahia SAF, a DPE/BA, DPU e MPF pedem que a se abstenha de escolher área integrante do território tradicional para construção do CT. E, ao Joanes Parque, que suspenda a comercialização de quaisquer áreas ou avise formalmente eventuais interessados sobre a reivindicação dos quilombolas, com processos administrativos e judiciais em curso.
“Todos os possíveis compradores de áreas, lotes etc do Joanes Parque – Bairro Planejado podem ser prejudicados caso não sejam devidamente avisados das reivindicações da Comunidade Quilombola de Quingoma, tanto em procedimentos administrativos como em processos judiciais”, adverte o documento.
Outro ponto abordado pela recomendação conjunta é a obrigação dos entes públicos e privados de realizar consulta prévia, livre e informada à comunidade quilombola de Quingoma sobre atividades que possam impactar o território. De acordo com o documento, o procedimento independe da fase do processo de titulação, e com observância das diretrizes da Corte Interamericana de Direitos Humanos.
As instituições estabelecem um prazo de 15 dias para que sejam apresentadas informações acerca das providências adotadas. Pela DPE/BA, assinam o documento o GT de Igualdade Étnica, o Núcleo de Equidade Racial e a coordenação de Direitos Humanos.
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A embarcação do sistema ferry-boat Zumbi dos Palmares vai passar por uma parada programada no período de 22 a 26 de janeiro para procedimentos de manutenção obrigatória. A informação é da Internacional Travessias, empresa que administra o transporte marítimo.

A ITS antecipou que a movimentação de passageiros e veículos deve ser significativamente intensificada durante a parada e prevê uma grande demanda, com a possibilidade de longos períodos de espera para embarque.

A concessionária informou, ainda, que os passageiros, cientes dessa situação, devem planejar suas viagens levando em consideração a alta movimentação do período.

Com intuito de auxiliar os clientes na tomada de decisão, a ITS está disponibilizando o Filômetro através do site, onde os passageiros podem verificar em tempo real a situação do fluxo de veículos e tempo de espera nos terminais.

A ferramenta, reforçou a empresa, pode ser útil para que os passageiros decidam se optarão pelo ferry-boat ou se buscarão alternativas de deslocamento.

LEIA MAIS: <a href="https://aratuon.com.br/geral/2024-01-18/caixa-paga-nesta-quinta-feira-18-1a-parcela-do-bolsa-familia-de-2024/">Caixa paga nesta quinta-feira (18) primeira parcela do Bolsa Família de 2024</a>

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quinta-feira (21/12) o projeto de lei que declara o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra como feriado em todo o país. <a href="https://aratuon.com.br/geral/2023-11-30/camara-aprova-feriado-nacional-de-dia-de-zumbi-e-da-consciencia-negra/">O texto havia sido aprovado pelo Congresso Nacional no fim do mês passado</a>.

Celebrada em 20 de novembro, a data remete ao marco da morte do líder do Quilombo dos Palmares, um dos maiores do Brasil durante o período colonial, de resistência contra a escravização negra no país.

Atualmente, a data é feriado apenas em seis estados - Mato Grosso, Rio de Janeiro, Alagoas, Amazonas, Amapá e São Paulo - e em mais de 1,2 mil cidades por meio de leis municipais e estaduais, mas a partir de 2024 deverá ser observada em todo o território nacional.

Desde 2003, as escolas passaram a ser obrigadas a incluir o ensino de história e cultura afro-brasileira no currículo. Em 2011, a então presidente Dilma Rousseff oficializou o 20 de novembro como Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra.

*Com informações da Agência Brasil

LEIA MAIS: <a href="https://aratuon.com.br/esportes/2023-12-22/fluminense-duela-com-manchester-city-por-titulo-inedito-do-mundial-de-clubes-nesta-sexta-feira/">Fluminense duela com Manchester City por título inédito do Mundial de Clubes nesta sexta-feira</a>

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Sob supervisão da jornalista Juana Castro
Jurandir Pacífico, filho da ialorixá e liderança quilombola Mãe Bernadete, discorda da versão apresentada pela Polícia Civil da Bahia no que diz respeito ao assassinato da matriaca. Em coletiva de imprensa realizada nesta sexta-feira (17/11), em Simões Filho, na Região Metropolitana de Salvador (RMS), ele disse que os traficantes de drogas - apontados pelas autoridades como mandantes e executores do crime -, teriam sido contratados pela especulação imobiliária empresarial.
Para Jurandir, a conclusão do Ministério Público e da Polícia Civil é inválida e os homens indiciados teriam sido contratados por alguém "mais poderoso". De acordo com as investigações oficiais, Mãe Bernadete teria se desentendido com um vendedor de madeira ilegal, morador do quilombo e próximo dos traficantes.
Esse vendedor teria incitado os traficantes a matarem a líder do Quilombo Pitanga dos Palmares após afirmar para eles que a ialorixá teria, supostamente, prometido deixar a área - repleta de policiais e agentes da segurança pública -, o que prejudicaria empreendimento do tráfico local.
EM TEMPO

Três meses após o assassinato de Mãe Bernadete, a Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq) e a Terra de Direitos divulgaram, nesta sexta-feira (17), um estudo que mostra o crescimento da violência em comunidades tradicionais. Segundo a nova edição da pesquisa "Racismo e Violência contra Quilombos no Brasil", a média anual de assassinatos praticamente dobrou nos últimos cinco anos, se comparado ao período de 2008 a 2017.

LEIA MAIS: <a href="https://aratuon.com.br/geral/2023-11-17/mortes-quilombolas-pesquisa/" target="_blank" rel="noopener">Média de mortes de quilombolas dobra entre 2018 e 2022, diz pesquisa</a>

Leia também:

- <a href="https://aratuon.com.br/interior/2023-11-16/traficantes-drogas-bernadete/" target="_blank" rel="noopener">Traficantes de drogas são culpados pela morte de Mãe Bernadete, indica polícia; 6 homens foram indiciados</a>

- <a href="https://aratuon.com.br/especiais/2023-08-30/imagens-ineditas-casa-de-mae-bernadete-ainda-esta-com-marcas-deixadas-pelos-assassinos/" target="_blank" rel="noopener">Imagens inéditas: casa de Mãe Bernadete ainda está com marcas deixadas pelos assassinos</a>
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O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) publicou, ontem (23/8), no Diário Oficial da União edital com a notificação dos 44 proprietários ou ocupantes identificados dentro do Quilombo Pitanga dos Palmares.

A publicação ocorreu seis dias após a <a href="https://aratuon.com.br/geral/2023-08-18/representante-de-quilombolas-diz-que-mae-bernadete-foi-morta-por-grupo-que-executou-yalorixa/">execução da líder quilombola, a Yalorixá Maria Bernadete Pacífico</a>, Mãe Bernadete. O processo de notificação desses proprietários se arrastava há quase seis anos no Incra.

De acordo com o órgão, “uma vez que restaram infrutíferas as tentativas de identificação e notificação de todos os ocupantes, proprietários ou não constantes do perímetro do território quilombola de Pitanga de Palmares”, decidiu-se notificar esses proprietários por meio de edital. Com isso, os ocupantes ou proprietários desses imóveis rurais terão 90 dias para contestar a demarcação definida pelo Incra.

A demora na titulação do território do Quilombo Pitanga dos Palmares tem sido apontada pelos quilombolas e suas lideranças locais como a origem da violência contra a comunidade, que viu as suas duas principais lideranças assassinadas a tiros em um intervalo de seis anos. Em 2017, o filho de Mãe Bernadete, Flávio Gabriel Pacífico dos Santos, o Binho do Quilombo, foi morto a tiros enquanto deixava os filhos na escola.

O ASSUNTO FOI DESTAQUE NO BOM DIA BAHIA

https://www.youtube.com/watch?v=xWQG2ugPCqc

MANIFESTAÇÃO

Na manhã de hoje (24/8), em Salvador, uma manifestação da Rede de Mulheres Negras da Bahia chama atenção para este caso que foi matéria de discussão no país. O grupo realiza a Jornada Nacional dos Movimentos Negros contra a Violência no Brasil e, principalmente na Bahia.

A divulgação do Movimento adverte que a violência só atinge corpos negros que tem como alvo principal as crianças, os jovens e as mulheres. Ressalta, ainda, que a forma cruel como Mãe Bernadete foi assassinada mostra como as agressões contra as mulheres negras são mais brutais. A manifestação acontece no Largo do Bonfim.

LEIA MAIS: <a href="https://aratuon.com.br/especiais/2023-08-24/naufragio-da-cavalo-marinho-completa-seis-anos-e-responsaveis-continuam-impunes/">Naufrágio da Cavalo Marinho completa 6 anos e responsáveis continuam impunes</a>

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[embed]https://youtu.be/eAx0ZFYCji0[/embed]
O Quilombo Pitanga dos Palmares, do qual Mãe Bernadete - assassinada nessa quinta-feira (17/8) - era a principal liderança, lutava contra a desapropriação das terras para dar lugar a empreendimentos como um presídio e um pedágio, já construídos, além de uma ferrovia, em construção. Isso é o que consta no levantamento do <a href="https://mapadeconflitos.ensp.fiocruz.br/conflito/ba-quilombolas-de-pitanga-dos-palmares-na-bahia-lutam-contra-presidio-pedagio-e-ferrovia/" target="_blank" rel="noopener">Mapa de Conflitos, da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz)</a>, divulgado em 2019.
De acordo com o Mapa, o território quilombola tem uma área de 854,2 hectares e tem sido disputado pela especulação imobiliária. A terra é próxima dos polos industrial e petroquímico e foi explorado para  a construção de grandes empreendimentos públicos e privados, como a construção do Complexo Penitenciário Simões Filho, inaugurado em 2007, o projeto de construção da Variante Ferroviária de Camaçari e as obras na rodovia BA–093.
Ainda segundo a pesquisa, os quilombolas relatam problemáticas ambientais e sociais, como queimadas e desmatamentos, ameaças e assassinatos e vulnerabilidade a rebeliões e fugas do presídio.
ASSASSINATOS
Em meio às tensões envolvendo o território quilombola, em setembro de 2017, Flávio Gabriel Pacífico, mais conhecido como Binho, filho da ialorixá Mãe Bernadete, foi assassinado. Ele foi executado com dez tiros e o crime entrou para a lista alarmante de mortes de quilombolas daquele ano, que contabilizou 14 registros no Brasil, segundo o Mapa.
Um dos suspeitos chegou a ser preso três meses depois, mas foi solto posteriormente, em abril de 2018. Logo de início, a Polícia Federal (PF) fez parte da investigação, mas depois o processo ficou sob responsabilidade local. Em julho deste ano, Mãe Bernadete pediu mais segurança ao Supremo Tribunal Federal (STF), por meio de um encontro com a ministra Rosa Weber.
Com a morte da ialorixá, de 72 anos, nessa quinta-feira (17/8), são ao menos 11 quilombolas assassinados na Bahia nos útlimos dez anos, conforme levantamento feito pela Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq). A maioria das vítimas foi morta a tiros.
LINHA DO TEMPO DO QUILOMBO*

Século XIX – Descendentes de quilombolas se estabelecem na região, em fazenda-latifúndio falida em que seus ancestrais trabalharam.
1961 – Fundação do município de Simões Filho.
1967 – Inauguração do Centro Industrial de Aratu em território que abrange os municípios de Simões Filho e Candeias.
1978 – Estabelecimento do Polo Petroquímico de Camaçari.
2005 – Entrega da Certidão de Autorreconhecimento de Pitanga dos Palmares como território quilombola pela Fundação Cultural Palmares.
2007 – Inauguração do Complexo Penitenciário Simões Filho, em território quilombola.
2010 – Início das obras da ferrovia em Camaçari, em território quilombola. No mesmo ano, quilombolas de Pitanga de Palmares fecham trecho da BA-093 para protestar contra a instalação de uma praça de pedágio dentro da comunidade.
2015 – Tribunal de Contas da União impõe condicionamentos a reinício de ferrovia em Camaçari.
2017 – Binho do Quilombo, como era conhecido Flavio Gabriel Pacifico dos Santos, da comunidade de Pitanga dos Palmares, é assassinado. Quilombolas protestam em BA-093.
Junho de 2023 - Quilombolas de Pitanga de Palmares voltam a protestar na BA-093 contra pagamento de pedágio por moradores.
Julho de 2023 - Líder de Pitanga de Palmares, Mãe Bernadete pede mais segurança ao Supremo Tribunal Federal (STF).
Agosto de 2023 - Mãe Bernadete é assassinada a tiros por criminosos que invadiram o terreiro da comunidade.

* Com informações do Mapa dos Conflitos e de apuração do Aratu On. 
LEIA MAIS: <a href="https://aratuon.com.br/politica/2023-08-18/jeronimo-rodrigues-diz-que-a-ordem-e-prender-criminosos-que-assassinaram-lider-quilombola-e-nao-matar/" target="_blank" rel="noopener">Jerônimo diz que a ordem é prender, e não matar, criminosos que executaram Mãe Bernadete</a>
LEIA MAIS: <a href="https://aratuon.com.br/politica/2023-08-18/lula-pede-investigacao-rigorosa-do-assassinato-de-mae-bernadete-jeronimo-garante-firmeza/">Lula pede ‘investigação rigorosa’ do assassinato de Mãe Bernadete; Jerônimo garante ‘firmeza’</a>
Com informações do Mapa de Conflitos, da Fiocruz
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Profissionais e empresas do setor cultural brasileiro, um dos mais afetados pela pandemia de Covid-19, poderão renegociar dívidas com descontos de até 70%. Trata-se do programa Pró-Cultura, parceria entre o Ministério da Cultura (MinC) e a Advocacia Geral da União (AGU) firmada nessa quinta-feira (3/8).
Para participar do programa, a empresa ou profissional deve ter sua dívida judicializada ou inscrita na dívida ativa. Não existe limite da valores e os descontos podem chegar até a 70%. Parcelamentos podem ser feitos em até 145 meses, nos casos gerais. Para quem tem patrimônio, mas não quer comprometê-lo, o parcelamento é de 60 meses.
De acordo com a procuradora federal Adriana Ventura, a fase inicial trata de dívidas com nove entidades vinculadas ao MinC, incluindo a Agência Nacional do Cinema (Ancine), Fundação Nacional de Artes (Funarte) e Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).
Adriana informou, ainda, que do total de dívidas, 88% delas foram classificadas como de difícil ou impossível recuperação. "Nessa primeira etapa são R$ 600 milhões em créditos a serem renegociados. São 1.671 processos judiciais e 2.600 devedores com débitos com órgãos federais ligados ao MinC", detalhou.
O advogado geral da União, Jorge Messias, reforçou que o direito à cultura está na Constituição Federal. "Estamos criando condições diferenciadas, individualizadas de parcelamento, de desconto, para resgatar acesso a recursos federais. O maior beneficiado é a sociedade brasileira”, falou.
"Queremos dizer aos trabalhadores da cultura que eles não são estigmatizados. Eles são importantes e o setor sofreu muito com a emergência sanitária mundial da Covid-19. Tivemos um governo que criminalizava o setor cultural. Foi perverso", concluiu o chefe da AGU.
A ministra Margareth Menezes, por sua vez, afirmou que os brasileiros precisam ter acesso ao potencial da cultura. "Temos R$ 42 milhões em receitas geradas por Microempreendedores Individuais (MEIs) e o setor cultural movimenta R$ 4,8 bilhões por ano. [...] Com arte e cultura transformamos vidas", defendeu.
Segundo informações do MinC, o Pró-Cultura surgiu de uma provocação do presidente da Fundação Cultural Palmares, o baiano João Jorge, ex-presidente do Olodum, que tomou posse em abril.
LEIA MAIS: <a href="https://aratuon.com.br/cultura/2023-04-27/ex-presidente-do-olodum-toma-posse-na-fundacao-palmares-e-vereador-comemora-vai-ajudar-a-desconstruir-o-racismo/" target="_blank" rel="noopener">Ex-presidente do Olodum toma posse na Fundação Palmares e vereador comemora: “Vai ajudar a desconstruir o racismo”</a>

Futura ministra da Cultura, Margareth Menezes&nbsp;anunciou o&nbsp;presidente do Olodum, Jo&atilde;o Jorge, como novo chefe da Funda&ccedil;&atilde;o Palmares, substituindo S&eacute;rgio Camargo&nbsp;a partir de janeiro de 2023. Ela fez o an&uacute;ncio nessa quinta-feira (22/12),&nbsp;em Bras&iacute;lia, onde atua a equipe de transi&ccedil;&atilde;o do governo federal.

&quot;Convidei - e ele j&aacute; aceitou - o Jo&atilde;o Jorge, presidente do bloco Olodum, um dos fundadores do bloco Olodum, para fazer o resgate da Funda&ccedil;&atilde;o Palmares&quot;, disse a tamb&eacute;m cantora, afirmando, ainda, que a funda&ccedil;&atilde;o foi &quot;completamente depredada,&nbsp;fisicamente e tamb&eacute;m na sua estrutura interna&quot;.

JO&Atilde;O JORGE

O baiano Jo&atilde;o Jorge &eacute; advogado, mestre em Direito P&uacute;blico pela Universidade Bras&iacute;lia (UnB) e ex-membro do conselho da Empresa Brasileira de Comunica&ccedil;&atilde;o (EBC). Ele tamb&eacute;m foi diretor da Funda&ccedil;&atilde;o Greg&oacute;rio de Matos (FGM), &oacute;rg&atilde;o de gest&atilde;o cultural da Prefeitura de Salvador, entre os anos de 1986 e 1998.

De acordo com&nbsp;Margareth, ele &eacute; respeitado no Brasil e no mundo n&atilde;o s&oacute; pelo que construiu no Olodum, mas tamb&eacute;m pela carreira de advogado.

LEIA MAIS:&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/noticia/politica/simone-tebet-diz-a-aliados-que-aceita-ser-ministra-do-meio-ambiente" target="_blank">Simone Tebet diz a aliados que aceita ser ministra do Meio Ambiente</a>

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