Motoristas baianos que possuem d&iacute;vidas de Imposto sobre a Propriedade de Ve&iacute;culos Automotores (IPVA) e da taxa de licenciamento anual de ve&iacute;culos poder&atilde;o adquirir descontos para a regulariza&ccedil;&atilde;o do imposto, juntamente ao estado. O benef&iacute;cio est&aacute; previsto em um projeto de lei enviado pelo governador Jer&ocirc;nimo Rodrigues &agrave; Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), que ainda precisa passar pela fase de aprova&ccedil;&atilde;o pelos deputados estaduais.&nbsp;
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/bafb232d-0edf-4bb3-9d3d-8ad2cb00f6f7.jpg?width=800&amp;height=400" alt="Quem n&atilde;o paga o IPVA pode ter o ve&iacute;culo apreendido, pagar multas adicionais e acumular pontos na CNH/Foto: Reprodu&ccedil;&atilde;o&nbsp;">
Um dos outros benef&iacute;cios que circulam a regulariza&ccedil;&atilde;o do imposto &eacute; a <a href="https://aratuon.com.br/economia/saiba-como-solicitar-isencao-do-ipva-para-carros-eletricos-ate-r-300-mil" target="_blank" rel="noopener">inser&ccedil;&atilde;o do IPVA para autom&oacute;veis el&eacute;tricos de at&eacute; R$300 mil</a>, feito exclusivamente online, pelo site do <a href="https://www.ba.gov.br/" target="_blank" rel="noopener">GOV</a>.
<h3 dir="ltr" style="text-align: justify;">Como ir&aacute; funcionar o desconto para quita&ccedil;&atilde;o do IPVA?</h3>
O texto argumenta a execu&ccedil;&atilde;o de condi&ccedil;&otilde;es especiais para pagamentos dos d&eacute;bitos, incluindo redu&ccedil;&atilde;o de multas e juros, al&eacute;m de remiss&atilde;o parcial de valores.&nbsp;
<ul style="text-align: justify;">
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Parcelamento m&iacute;nimo: multas poder&atilde;o ser parceladas, mas cada parcela deve ser de, no m&iacute;nimo, R$200. Sobre as parcelas incide a taxa Selic.
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<li dir="ltr" aria-level="1">
Licenciamento: desconto de 50% nos d&eacute;bitos da taxa de licenciamento referentes a fatos geradores at&eacute; 31 de dezembro de 2024, desde que pagos at&eacute; 28 de novembro de 2025.
</li>
<li dir="ltr" aria-level="1">
Perd&atilde;o total de IPVA: d&iacute;vidas de at&eacute; R$460 por ve&iacute;culo (atualizadas at&eacute; a data de publica&ccedil;&atilde;o da lei) poder&atilde;o ser totalmente perdoadas, se referentes a fatos geradores at&eacute; 31 de dezembro de 2024.
</li>
<li dir="ltr" aria-level="1">
Desconto de at&eacute; 95% no IPVA: d&eacute;bitos inscritos ou n&atilde;o em d&iacute;vida ativa (inclusive ajuizados), referentes a fatos geradores at&eacute; 31 de dezembro de 2024, poder&atilde;o ser quitados com redu&ccedil;&atilde;o de 95% da multa e dos juros. O pagamento pode ser feito em parcela &uacute;nica ou em at&eacute; tr&ecirc;s vezes, desde que integralmente quitado at&eacute; 28 de novembro de 2025.
</li>
<li dir="ltr" aria-level="1">
Honor&aacute;rios advocat&iacute;cios: poder&atilde;o ter redu&ccedil;&atilde;o, conforme regras da Procuradoria-Geral do Estado.
</li>
<li dir="ltr" aria-level="1">
Ren&uacute;ncia a a&ccedil;&otilde;es judiciais: quem aderir ao programa dever&aacute; abrir m&atilde;o de a&ccedil;&otilde;es ou recursos que contestem os d&eacute;bitos. N&atilde;o haver&aacute; restitui&ccedil;&atilde;o de valores j&aacute; pagos.
</li>
</ul>
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/23d82618-535b-4e6b-a986-b18d7ee1c316.jpg?width=800&amp;height=400" alt="O IPVA n&atilde;o &eacute; um tributo federal: cada estado define suas al&iacute;quotas, que podem variar de 1% a 4% do valor venal do ve&iacute;culo/Foto: Reprodu&ccedil;&atilde;o&nbsp;">
A proposta ainda est&aacute; em fase de aprova&ccedil;&atilde;o e passar&aacute; pela an&aacute;lise e vota&ccedil;&atilde;o dos deputados. Caso seja aprovado, poder&aacute; beneficiar milhares de motoristas baianos que t&ecirc;m d&iacute;vidas acumuladas com o IPVA e o licenciamento dos ve&iacute;culos.&nbsp;
Caso tenha interesse em fazer a quita&ccedil;&atilde;o do benef&iacute;cio, tenha cuidado, pois <a href="https://aratuon.com.br/transito-transporte/golpe-do-ipva-na-bahia-site-falso-emite-pix-fake" target="_blank" rel="noopener">recentemente ocorreu um golpe por um site fraudulento para pagamento de IPVA</a>, a Sefaz alerta aos contribuintes e orienta sobre obter boleto de pagamento e informa&ccedil;&otilde;es pelo site da <a href="https://www.sefaz.ba.gov.br/" target="_blank" rel="noopener">Sefaz</a> ou <a href="https://www.ba.gov.br/" target="_blank" rel="noopener">GOV</a>.&nbsp;
<h2 dir="ltr" style="text-align: justify;">Voc&ecirc; sabe o que &eacute; IPVA?</h2>
O IPVA &eacute; um imposto cobrado anualmente pelos estados brasileiros, com o objetivo de arrecadar recursos com base no valor venal do ve&iacute;culo, sendo 50% da arrecada&ccedil;&atilde;o destinada ao estado e 50% ao munic&iacute;pio onde o ve&iacute;culo foi registrado.
<h3 dir="ltr" style="text-align: justify;">Esse imposto incide sobre todos os ve&iacute;culos terrestres, como:</h3>
<ul>
<li dir="ltr" style="text-align: justify;" aria-level="1">
carros;
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<li dir="ltr" style="text-align: justify;" aria-level="1">
motos;
</li>
<li dir="ltr" style="text-align: justify;" aria-level="1">
&ocirc;nibus;
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<li dir="ltr" aria-level="1">
caminh&otilde;es.
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Para al&eacute;m das batalhas dentro de campo, o Bahia vai precisar entrar em uma outra disputa fora dele, nos tribunais. Isso porque Mano Menezes, que esteve &agrave; frente do Esquadr&atilde;o entre setembro e dezembro de 2020, acionou a Justi&ccedil;a por conta de problemas com verbas contratuais no per&iacute;odo em Salvador.

De acordo com o Globo Esporte, o atual treinador do Internacional entrou com uma a&ccedil;&atilde;o no Tribunal Regional do Trabalho da 5&ordf; Regi&atilde;o (TRT-5) pelo atraso nos recebimentos do FGTS durante seu contrato com o Bahia. Ainda segundo o site o valor pedido na a&ccedil;&atilde;o chega a R$ 291 mil reais, sendo R$ 192 mil apenas em multas.

No comando do Tricolor em 21 jogos, Mano venceu sete, empatou uma partida e perdeu outras 13. Apesar de ter contrato at&eacute; dezembro de 2021, foi demitido no dia 20 de dezembro de 2020.

Ainda em 2020, antes de treinar o Bahia, Mano Menezes ganhou na justi&ccedil;a um processo movido contra o Cruzeiro, tamb&eacute;m por problemas contratuais. A senten&ccedil;a foi publicada em mar&ccedil;o deste ano e, de acordo com o Uol, o clube mineiro foi condenado a pagar cerca de R$ 840 mil ao t&eacute;cnico. Ele tamb&eacute;m havia ganho outro processo contra o clube, por direitos trabalhistas, onde o clube foi condenado a pagar mais de R$ 3 milh&otilde;es.

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