Não há evidência científica “sólida” que garanta a segurança e a eficácia do uso da ozonioterapia no tratamento de doenças oculares. O alerta é do Conselho Brasileiro de Oftalmologia (CBO). “A adoção dessa abordagem como terapia médica (principal ou complementar) é desaconselhada”, destacou a entidade, por meio de nota. <img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.png?id=1550523&amp;o=node" /><img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.gif?id=1550523&amp;o=node" />As informações são da Agência Brasil.
A manifestação acontece após recente sanção da Lei 14.648/23, que permite que profissionais de saúde prescrevam a terapia de forma complementar. Para o conselho, a análise de inúmeros trabalhos demostra que, até o momento, a ozonioterapia não tem eficácia comprovada na abordagem de doenças crônicas ou reversíveis e oferece riscos ao paciente.
“O CBO entende que o uso amplo dessa abordagem pode potencializar problemas de saúde”, destacou a nota. Na avaliação da entidade, os médicos podem utilizar a ozonioterapia apenas como terapia experimental, dentro de protocolos de pesquisa aprovados pelo sistema formado pela Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (Conep) e seus respectivos comitês.
O conselho ressalta que, além de não oferecer resultados positivos, a ozonioterapia pode trazer prejuízos ao afastar o doente de outras terapias de efeito comprovado. Entre os fatores que citados está a falta de autorização da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para o uso clínico da ozonioterapia.
“A Anvisa tem reiterado que há indícios positivos dessa prática apenas em tratamentos estéticos, como limpeza de pele, e odontológicos, como a reversão de cáries e infecções”, citou o CBO. “O ozônio é um gás tóxico e corrosivo, que tem ação bactericida. É usado para a assepsia de ambientes, como um desinfetante, e para purificar a água.”
POLÊMICA
“O CBO acompanhou as discussões no Congresso Nacional, apresentando preocupação com a inexistência de estudos científicos comprovando a eficiência dessa terapia na abordagem de doenças crônicas ou reversíveis e também com a disseminação de informações falsas induzindo o seu uso por pacientes de alta complexidade”, concluiu a nota.
Outras entidades médicas externaram posição semelhante ao uso clínico da ozonioterapia, como é o caso da Associação Médica Brasileira (AMB), a Academia Nacional de Medicina (ANM) e o Conselho Federal de Medicina (CFM).
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O presidente Lula (PT) sancionou a lei que autoriza a terapia com ozônio como tratamento complementar. Pela lei, a ozonioterapia fica autorizada em todo o território nacional. O texto foi publicado na edição desta segunda-feira (7/8), do Diário Oficial da União.

Parte da comunidade científica, conforme publicou o Uol, se posicionou contra a sanção do projeto. O argumento é que não há nenhuma comprovação de que a ozonioterapia é eficaz.

A terapia consiste na aplicação de oxigênio e ozônio diretamente na pele ou sangue do paciente para aumentar a oxigenação do tecido ou conter infecções.

A nova lei prevê que a ozonioterapia deve ser realizada por profissional de saúde com nível superior e inscrito no conselho de fiscalização.

Também deve ser aplicada por equipamento de produção de ozônio medicinal regularizado pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária).

A ozonioterapia chegou até a ser cogitada para o tratamento da Covid-19. O prefeito de Itajaí (SC), Volnei Morastoni (MDB) propôs um "ambulatório de ozônio" para pacientes com covid, além da administração de ivermectina.

No dia 12 de julho, o Senado Federal aprovou o projeto de lei que autoriza profissionais da saúde a prescreverem ozonioterapia como tratamento complementar para várias doenças.

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