O Tribunal Regional Federal da 1&ordf; Regi&atilde;o (TRF-1), por meio de Plant&atilde;o Judici&aacute;rio, concedeu habeas corpus ao ex-secret&aacute;rio de Mobilidade Urbana de Vit&oacute;ria da Conquista, Lucas Moreira Marins Dias. A decis&atilde;o, em car&aacute;ter liminar, determina a revoga&ccedil;&atilde;o da pris&atilde;o preventiva decretada contra ele durante a <a href="https://aratuon.com.br/politica/operacao-overclean-confira-o-que-se-sabe-ate-o-momento" target="_blank">segunda fase da Opera&ccedil;&atilde;o Overclean</a>. &nbsp;

De acordo com comunicado do advogado Guilherme Oliveira de Brito, da Chequer e Carvalho Advogados, a pris&atilde;o preventiva foi considerada desnecess&aacute;ria. &quot;Ele colaborar&aacute; com as autoridades e com as apura&ccedil;&otilde;es em andamento&quot;, informou o advogado. &nbsp;

Segundo a defesa, Lucas Dias n&atilde;o tem envolvimento com quaisquer atos il&iacute;citos e possui um hist&oacute;rico profissional sem falhas, tanto na advocacia quanto no servi&ccedil;o p&uacute;blico. Ele &eacute; descrito como prim&aacute;rio, com bons antecedentes e sem registros de pris&otilde;es ou processos criminais. &nbsp;

A opera&ccedil;&atilde;o policial foi deflagrada em 23 de dezembro de 2024, e, segundo a defesa, trata-se de um &quot;procedimento policial investigativo&quot;. O comunicado refor&ccedil;a que qualquer culpa s&oacute; pode ser atribu&iacute;da mediante senten&ccedil;a condenat&oacute;ria transitada em julgado, respeitando os princ&iacute;pios constitucionais de ampla defesa e contradit&oacute;rio. &nbsp;

Lucas Dias, que ocupava o cargo de chefe do Gabinete Civil antes de ser nomeado secret&aacute;rio de Mobilidade Urbana, foi exonerado do posto pela prefeita Ana Sheila Lemos Andrade ap&oacute;s o in&iacute;cio das investiga&ccedil;&otilde;es relacionadas &agrave; Opera&ccedil;&atilde;o Overclean. &nbsp;

A defesa afirmou que tomar&aacute; todas as medidas necess&aacute;rias para comprovar a inoc&ecirc;ncia de Lucas Dias no curso das investiga&ccedil;&otilde;es.

<h2 style="text-align: justify;">O que se sabe at&eacute; o momento sobre a Opera&ccedil;&atilde;o Overclean</h2>

A Opera&ccedil;&atilde;o Overclean,&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/geral/operacao-cumpre-mandados-em-investigacao-sobre-superfaturamento-de-obras-na-bahia" target="_blank">deflagrada em dezembro deste ano</a>, investiga uma organiza&ccedil;&atilde;o criminosa que desviava recursos p&uacute;blicos vindos de emendas parlamentares destinadas ao Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), e conv&ecirc;nios com empresas, que giram em torno R$ 1,4 bilh&otilde;es.&nbsp;

Realizada&nbsp;em duas oportunidades, a a&ccedil;&atilde;o prendeu diversos pol&iacute;ticos, empres&aacute;rios e membros operacionais&nbsp;envolvidos no esquema. Confira um resumo das duas fases da opera&ccedil;&atilde;o e o que se sabe at&eacute; o momento:

<h2 style="text-align: justify;">Primeira Fase e &#39;Rei do Lixo&#39;</h2>

Deflagrada no dia 10 de dezembro, a primeira fase da Overclean cumpriu 42 mandados de busca e apreens&atilde;o, al&eacute;m de 17 mandados de pris&atilde;o preventiva (sendo 16 executados e apenas uma pessoa n&atilde;o localizada)&nbsp;na Bahia, Tocantins, S&atilde;o Paulo, Minas Gerais e Goi&aacute;s.

Al&eacute;m do sequestro de R$ 162,3 milh&otilde;es em ativos, a opera&ccedil;&atilde;o ainda apreendeu uma aeronave, im&oacute;veis de luxo, barcos e ve&iacute;culos, ligados ao grupo.

Segundo apura&ccedil;&atilde;o do&nbsp;<a href="http://aratuon.com.br/" target="_blank">Aratu On</a>, os presos na opera&ccedil;&atilde;o foram divididos entre &quot;l&iacute;deres&quot; e &quot;membros operacionais&quot;, sendo alguns dos cabe&ccedil;as o empres&aacute;rio do setor de limpeza urbana&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/politica/operacao-overcelan-ex-chefe-do-dnocs-na-bahia-e-rei-do-lixo-sao-presos-pela-pf" target="_blank">Jos&eacute; Marcos de Moura, conhecido como &quot;Rei do Lixo&quot;, e Lucas Maciel Lob&atilde;o Vieira</a>, ex-coordenador do DNOCS na Bahia.

Al&eacute;m deles, o esquema era organizado por:

- Alex Rezende Parente (l&iacute;der da organiza&ccedil;&atilde;o, respons&aacute;vel por financiar e gerenciar atividades il&iacute;citas), respons&aacute;vel pelas empresas Allpha Pavimenta&ccedil;&otilde;es, Larclean Ambiental e Qualymulti Servi&ccedil;os EIRELI

- Fabio Rezende Parente: Executor financeiro, realizava transfer&ecirc;ncias banc&aacute;rias, pagamentos de propinas e movimenta&ccedil;&otilde;es financeiras por meio de contas de terceiros. &nbsp;&nbsp;

<a href="https://aratuon.com.br/politica/veja-lista-de-pessoas-que-tiveram-prisao-decretada-na-operacao-overclean" target="_blank">Tamb&eacute;m&nbsp;foram detidos na opera&ccedil;&atilde;o:</a>

Clebson Cruz de Oliveira: Apoio log&iacute;stico, respons&aacute;vel por entregas de propinas e saques vultuosos. &nbsp;

Fl&aacute;vio Henrique de Lacerda Pimenta: Servidor da Secretaria de Educa&ccedil;&atilde;o de Salvador, fornecia&nbsp;informa&ccedil;&otilde;es privilegiadas para beneficiar o grupo.&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/politica/prefeitura-de-salvador-demite-servidor-preso-em-operacao-da-pf" target="_blank">Ele foi exonerado pela prefeitura ap&oacute;s a pris&atilde;o</a>.

Orlando Santos Ribeiro: Secret&aacute;rio de Governo de Itapetinga/BA, facilitava pagamentos de contratos fraudulentos. &nbsp;

Francisco Manoel do Nascimento Neto, o Francisquinho Nascimento: Ex-secret&aacute;rio executivo de Campo Formoso/BA, favoreceu interesses das empresas dos irm&atilde;os Parente. &nbsp;

Kaliane Lomanto Bastos: Servidora da Prefeitura de Jequi&eacute;/BA, recebeu propinas para liberar pagamentos retidos. &nbsp;

Claudinei Aparecido Quaresemin: Secret&aacute;rio de parcerias p&uacute;blico-privadas do Tocantins, beneficiou a Larclean em licita&ccedil;&otilde;es. &nbsp;

F&aacute;bio Netto do Esp&iacute;rito Santo: Facilitou contratos para a Qualymulti com a Prefeitura de Senador Canedo/GO, al&eacute;m de ocultar recursos em contas de terceiros. &nbsp;

Ailton Figueiredo Souza J&uacute;nior: Facilitou pagamentos &agrave; PAP Sa&uacute;de Ambiental na Prefeitura de Lauro de Freitas. &nbsp;

Diego Queiroz Rodrigues: Vereador de Itapetinga/BA, atuou em favor da organiza&ccedil;&atilde;o criminosa no munic&iacute;pio. &nbsp;

Evandro Baldino do Nascimento: Empres&aacute;rio, apoiou logisticamente a organiza&ccedil;&atilde;o e participou de fraudes licitat&oacute;rias. &nbsp;

Geraldo Guedes de Santana Filho: Funcion&aacute;rio de Alex Parente, executa fun&ccedil;&otilde;es administrativas e foi flagrado destruindo provas. &nbsp;

Iuri dos Santos Bezerra: Envolvido na destrui&ccedil;&atilde;o de provas a mando de Alex Parente. &nbsp;

Itallo Moreira de Almeida: Servidor da Secretaria de Educa&ccedil;&atilde;o do Tocantins, favoreceu as empresas de Alex Parente em troca de vantagens il&iacute;citas.&nbsp;&nbsp;Este &uacute;ltimo &eacute; o &uacute;nico que ainda n&atilde;o foi preso e segue foragido da Justi&ccedil;a.

<h2 style="text-align: justify;">Soltura de envolvidos</h2>

No dia 19 de dezembro, a&nbsp;desembargadora Daniele Maranh&atilde;o, do Tribunal Regional Federal da 1&ordf; Regi&atilde;o (TRF-1),&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/politica/desembargadora-do-trf-1-ordena-soltura-de-presos-na-operacao-overclean" target="_blank">determinou por meio de decis&atilde;o liminar que&nbsp;os 16 presos na Opera&ccedil;&atilde;o Overclean&nbsp;fossem soltos</a>. Todos devem usar tornozeleira de monitoramento eletr&ocirc;nico e 11 deles prestaram depoimento antes da libera&ccedil;&atilde;o.

<h2 style="text-align: justify;">Segunda fase e novas pris&otilde;es</h2>

Realizada nesta segunda-feira (23), a segunda fase da Overclean&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/politica/operacao-overclean-vice-prefeito-de-lauro-de-freitas-e-mais-tres-pessoas-sao-presas" target="_blank">cumpriu quatro mandados de pris&atilde;o&nbsp;</a>al&eacute;m de 10 mandados de busca e apreens&atilde;o, em Salvador, Lauro de Freitas e Vit&oacute;ria da Conquista. Entre os detidos por envolvimento no <a href="http://aratuon.com.br/politica/operacao-overclean-vice-prefeito-de-lauro-de-freitas-e-mais-tres-pessoas-sao-presas" target="_blank">esquema est&aacute; o vice-prefeito de Lauro, Vidigal Cafezeiro (Republicanos)</a>.

Al&eacute;m dele, foram presos&nbsp;Lucas Moreira Marins Dias, secret&aacute;rio de mobilidade e ex-chefe de gabinete de Vit&oacute;ria da Conquista (BA) e o policial federal&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/geral/ex-superintendente-da-ssp-ba-e-preso-na-operacao-overclean" target="_blank">Rog&eacute;rio Magno Almeida Medeiras, que havia atuado como&nbsp;superintendente</a>&nbsp;de Intelig&ecirc;ncia da Secretaria de Seguran&ccedil;a P&uacute;blica da Bahia (SSP-BA) durante as gest&otilde;es de Jaques Wagner e Rui Costa (PT).&nbsp;Magno&nbsp;foi homenageado honraria que reconhece contribui&ccedil;&otilde;es dos profissionais na intelig&ecirc;ncia de seguran&ccedil;a p&uacute;blica.&nbsp;Um operador do grupo, identificado como Carlos Andr&eacute;, tamb&eacute;m foi preso na segunda.

Uma servidora p&uacute;blica da cidade de Vit&oacute;ria da Conquista, identificada como&nbsp;Lara Bet&acirc;nia Lelis Oliveira alvo de mandado de busca e apreens&atilde;o, tendo sido afastada das fun&ccedil;&otilde;es.

Documentos obtidos pela investiga&ccedil;&atilde;o mostram que Rog&eacute;rio Medeiros, identificado como &quot;MAG&quot; em planilhas analisadas, recebia R$ 6 mil mensais por supostos &quot;servi&ccedil;os de dedetiza&ccedil;&atilde;o&quot;. Contudo, as apura&ccedil;&otilde;es indicam que os pagamentos estavam relacionados ao fornecimento de informa&ccedil;&otilde;es sigilosas. &nbsp;

+ <a href="https://aratuon.com.br/geral/ex-superintendente-da-ssp-ba-e-preso-na-operacao-overclean" target="_blank">Opera&ccedil;&atilde;o Overclean prende ex-superintendente da SSP-BA</a>

A conex&atilde;o de Medeiros com Alex Rezende, um operador do grupo, levantou suspeitas e foi o ponto de partida para investig&aacute;-lo. Segundo os investigadores, os encontros frequentes entre os dois tinham como objetivo viabilizar o repasse dessas informa&ccedil;&otilde;es. &nbsp;

<h2 style="text-align: justify;">Bens e recursos da organiza&ccedil;&atilde;o</h2>

At&eacute; o momento, a opera&ccedil;&atilde;o quantificou os seguintes valores ligados ao grupo criminoso: R$ 3.403.521,90 em esp&eacute;cie; 23 carros de luxo; tr&ecirc;s&nbsp;barcos de luxo; tr&ecirc;s&nbsp;aeronaves (incluindo o avi&atilde;o de Marcos Moura); seis&nbsp;im&oacute;veis de alto padr&atilde;o; 38 rel&oacute;gios de luxo (alguns que custam cerca de R$ 800 mil); joias. Juntos, o material totaliza cerca de R$ 162.379.373,30.

<img alt="PF apreende R$ 1,5 milhão em jatinho de Salvador e investiga propina" src="https://backend.aratuon.com.brhttps://storage.googleapis.com/aratu-backend/fotos/aratu_noticias/128573/FOTO_NOTICIA_original.jpg?v=641c75ff3ac6ce1" /> 
Avi&atilde;o pertencente &agrave; empresa MM&nbsp;&nbsp;Limpeza Urbana Ltda, empresa de Marcos Moura, o &#39;Rei do Lixo&#39;

A segunda fase da&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/politica/operacao-overclean-vice-prefeito-de-lauro-de-freitas-e-mais-tres-pessoas-sao-presas" target="_blank">Opera&ccedil;&atilde;o Overclean</a>, deflagrada nesta segunda-feira (23), resultou na pris&atilde;o de quatro pessoas, incluindo o policial federal Rog&eacute;rio Magno de Almeida Medeiros. Ele foi superintendente de Intelig&ecirc;ncia da Secretaria de Seguran&ccedil;a P&uacute;blica da Bahia (SSP-BA) durante as gest&otilde;es de Jaques Wagner e Rui Costa (PT). &nbsp;

Medeiros j&aacute; havia sido citado nas 6&ordf; e 7&ordf; fases da <a href="https://aratuon.com.br/tvaratu/2024-07-09/operacao-faroeste-pf-investiga-esquema-de-negociacoes-judiciais-no-tj" target="_blank">Opera&ccedil;&atilde;o Faroeste</a>, realizadas em 14 de dezembro de 2020, que levaram ao afastamento do ent&atilde;o secret&aacute;rio de Seguran&ccedil;a P&uacute;blica, Maur&iacute;cio Barbosa. &Agrave; &eacute;poca, ele foi exonerado do cargo na SSP-BA. &nbsp;

De acordo com a Pol&iacute;cia Federal, a Opera&ccedil;&atilde;o Overclean revelou a exist&ecirc;ncia de uma c&eacute;lula de apoio informacional dentro do esquema investigado, composta por policiais que vazavam informa&ccedil;&otilde;es sigilosas &agrave; organiza&ccedil;&atilde;o criminosa. Entre os dados repassados estavam identidades de agentes federais envolvidos em opera&ccedil;&otilde;es confidenciais. &nbsp;

Documentos obtidos pelo site Bahia Not&iacute;cias&nbsp;mostram que Rog&eacute;rio Medeiros, identificado como &quot;MAG&quot; em planilhas analisadas, recebia R$ 6 mil mensais por supostos &quot;servi&ccedil;os de dedetiza&ccedil;&atilde;o&quot;. Contudo, as apura&ccedil;&otilde;es indicam que os pagamentos estavam relacionados ao fornecimento de informa&ccedil;&otilde;es sigilosas. &nbsp;

A conex&atilde;o de Medeiros com Alex Rezende, um operador do grupo, levantou suspeitas e foi o ponto de partida para investig&aacute;-lo. Segundo os investigadores, os encontros frequentes entre os dois tinham como objetivo viabilizar o repasse dessas informa&ccedil;&otilde;es. &nbsp;

<h2 style="text-align: justify;">Pris&otilde;es na opera&ccedil;&atilde;o &nbsp;</h2>

Al&eacute;m de Rog&eacute;rio Medeiros, foram presos: &nbsp; 
- Carlos Andr&eacute;, operador do esquema; &nbsp; 
- Vidigal Cafezeiro Neto, vice-prefeito de Lauro de Freitas; &nbsp; 
- Lucas Dias, secret&aacute;rio de Mobilidade de Lauro de Freitas e ex-chefe de gabinete da prefeitura de Vit&oacute;ria da Conquista. &nbsp;

A opera&ccedil;&atilde;o, conduzida pela Pol&iacute;cia Federal em parceria com o Minist&eacute;rio P&uacute;blico Federal, continua em andamento.

+ <a href="https://aratuon.com.br/educacao/encceja-2024-inep-divulga-resultado-nesta-segunda-feira" target="_blank">Encceja 2024: Inep divulga resultado nesta segunda-feira</a>

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