O Governo do Estado publicou, nesta quarta-feira (26/1), decreto que institui o Programa Outras Palavras, de incentivo ao ensino e aperfei&ccedil;oamento dos estudantes da rede p&uacute;blica estadual em L&iacute;ngua Estrangeira, por meio da oferta de cursos de idiomas, como atividade complementar. A a&ccedil;&atilde;o visa promover a inclus&atilde;o de grupos sociais mais vulner&aacute;veis e a eleva&ccedil;&atilde;o dos indicadores sociais de comunidades em situa&ccedil;&atilde;o de exclus&atilde;o e vulnerabilidade socioecon&ocirc;mica.

Ser&atilde;o beneficiados estudantes maiores de 15 (quinze) anos, que estejam regularmente matriculados na 1&ordf; ou 2&ordf; s&eacute;ries do ensino m&eacute;dio em escolas da rede p&uacute;blica estadual, disponham de 05 (cinco) horas semanais, no turno oposto &agrave;quele no qual estudam, e tenham Cadastro de Pessoas F&iacute;sicas (CPF).&nbsp;

A execu&ccedil;&atilde;o do programa fica a cargo da Secretaria da Educa&ccedil;&atilde;o (SEC), que est&aacute; autorizada a celebrar contratos ou parcerias com institui&ccedil;&otilde;es p&uacute;blicas ou privadas, identificar os cursos, o quantitativo de vagas a serem ofertadas e os requisitos e as condi&ccedil;&otilde;es para a obten&ccedil;&atilde;o do benef&iacute;cio.

Os estudantes ser&atilde;o selecionados atrav&eacute;s de sorteio eletr&ocirc;nico realizado pela comiss&atilde;o de sele&ccedil;&atilde;o, a ser institu&iacute;da pelo Secret&aacute;rio da Educa&ccedil;&atilde;o, atrav&eacute;s de Portaria. Ainda de acordo com o decreto assinado pelo governador Rui Costa, as aulas dos cursos ser&atilde;o ministradas em ambiente virtual, atrav&eacute;s da Plataforma da Institui&ccedil;&atilde;o que executar&aacute; o Programa, que &nbsp;poder&aacute; ter, em cada edi&ccedil;&atilde;o, dura&ccedil;&atilde;o de at&eacute; 02 (dois) anos letivos. Ao final, o aluno participante ser&aacute; avaliado nos termos a serem definidos pela SEC.&nbsp;

A SEC ficar&aacute; respons&aacute;vel pelo acompanhamento do desempenho e participa&ccedil;&atilde;o dos estudantes nos cursos ofertados e o Programa Outras Palavras ser&aacute; custeado com recursos do Tesouro Estadual.

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Outras Palavras: estudantes da rede pública da Bahia terão direito a cursos de idiomas como atividade complementar