A Justi&ccedil;a Eleitoral determinou a retirada de outdoors do presidente Jair Bolsonaro (PL) em Sim&otilde;es Filho, na Regi&atilde;o Metropolitana de Salvador (RMS). A decis&atilde;o foi publicada nesta sexta-feira (19) pela ju&iacute;za eleitoral Ana Gabriela Duarte Trindade, da 33&ordf; Zona Eleitoral. A determina&ccedil;&atilde;o atende um pedido do Partido dos Trabalhadores (PT) de Sim&otilde;es Filho, atrav&eacute;s dos advogados Lu&iacute;s Vinicius Arag&atilde;o e Matheus Maciel. Por meio de pedido liminar, os advogados apontaram a irregularidade de propaganda, afirmando que os outdoors tinham o n&iacute;tido objetivo de &ldquo;promover a campanha antecipada &agrave; reelei&ccedil;&atilde;o do Presidente da Rep&uacute;blica, Jair Bolsonaro&rdquo;.

Um dos outdoors em quest&atilde;o est&aacute; localizado em uma rotat&oacute;ria da Avenida Elmo Serejo de Farias, local de grande circula&ccedil;&atilde;o. &ldquo;Nitidamente, os outdoors s&atilde;o uma tentativa de, por um meio proibido mesmo durante o per&iacute;odo de campanha, antecipar as etapas do processo eleitoral, fulminando a igualdade de condi&ccedil;&otilde;es no pleito&rdquo;, pontuam os advogados na peti&ccedil;&atilde;o. Em sua decis&atilde;o, al&eacute;m de determinar a imediata remo&ccedil;&atilde;o da pe&ccedil;a de propaganda, a ju&iacute;za Ana Gabriela Duarte ordenou que os diret&oacute;rios nacional e estadual do Partido Liberal sejam notificados para se abastece de realizar atos de propaganda por outdoor em favor do pr&eacute;-candidato.&nbsp;

De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral, &eacute; vedada a propaganda eleitoral por meio de outdoors, inclusive eletr&ocirc;nicos. A empresa respons&aacute;vel, os partidos pol&iacute;ticos, as coliga&ccedil;&otilde;es e os candidatos que promoverem este tipo de publicidade est&atilde;o sujeitos &agrave; imediata retirada da propaganda irregular e ao pagamento de multa no valor de R$ 5 mil a R$ 15 mil, segundo a lei 9.504/1997, art. 39, &sect; 8o.

&ldquo;Evidentemente, observando que o denunciado pr&eacute;-candidato &agrave; reelei&ccedil;&atilde;o para cargo de Presidente da Rep&uacute;blica, n&atilde;o havendo hist&oacute;rico que sempre foi agraciado com tamanha homenagem e que n&atilde;o &eacute; comum esse tipo de manifesta&ccedil;&atilde;o deveras pessoal a algu&eacute;m utilizando outdoors, se denota a possibilidade de que a referida promo&ccedil;&atilde;o pessoal tem conte&uacute;do eminentemente eleitoral. Por outro lado, devo acrescentar que o destaque dado &agrave; imagem do denunciado, demonstra o aparente intuito de fazer promo&ccedil;&atilde;o do pr&eacute;-candidato junto ao eleitorado de Sim&otilde;es Filho&rdquo;, conclui a magistrada.

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Justiça determina retirada de outdoors de Bolsonaro em Simões Filho por propaganda antecipada