O vereador Sidninho (PP) diz ter reunido as assinaturas necess&aacute;rias para a CEI do Othon, na C&acirc;mara de Salvador. O colegiado, que pode ser instalado no Legislativo soteropolitano,<a href="https://aratuon.com.br/politica/cei-do-othon-vereador-reune-assinaturas-para-investigacao-na-camara" target="_blank" rel="noopener"> &eacute; uma Comiss&atilde;o Especial de Inqu&eacute;rito (CEI),</a> cujo intuito &eacute; investigar a venda do antigo Bahia Othon Palace, em Ondina, arrematado em leil&atilde;o pelo grupo Moura Dubeux, em 2023, por R$ 109 milh&otilde;es. O hotel encerrou o funcionamento em 2018 em raz&atilde;o de dificuldades financeiras.
<h2>O que &eacute; uma CEI?</h2>
Uma Comiss&atilde;o Especial de Inqu&eacute;rito (CEI) funciona de forma semelhante a uma Comiss&atilde;o Parlamentar de Inqu&eacute;rito (CPI), mas no &acirc;mbito municipal. Criada por vereadores, a CEI &eacute; usada para investigar poss&iacute;veis irregularidades que envolvam o interesse p&uacute;blico da cidade, como contratos suspeitos, uso indevido de recursos p&uacute;blicos ou descumprimento de leis.
<img src="https://cms.aratuon.com.br/assets/86513ca5-594b-4844-ba3d-145c2726ae30.jpg?width=2400&amp;height=1426" alt="Vereadores podem analisar CEI do Othon | Foto: Antonio Queir&oacute;s/CMS">
<h2>Entenda, abaixo, como funciona esse instrumento de fiscaliza&ccedil;&atilde;o</h2>
A CEI &eacute; uma ferramenta prevista no regimento interno das c&acirc;maras municipais, utilizada para apurar fatos determinados que possam configurar falhas na administra&ccedil;&atilde;o p&uacute;blica local ou a&ccedil;&otilde;es irregulares de empresas com contratos com o munic&iacute;pio.
<h2>Qual o objetivo de uma CEI?</h2>
O principal objetivo &eacute; investigar e produzir um relat&oacute;rio t&eacute;cnico e pol&iacute;tico com conclus&otilde;es sobre os fatos analisados. A CEI n&atilde;o pune, mas pode encaminhar seus resultados ao Minist&eacute;rio P&uacute;blico, Tribunal de Contas ou outras autoridades competentes.
<h2>Como uma CEI &eacute; criada?</h2>
A cria&ccedil;&atilde;o de uma CEI na C&acirc;mara Municipal de Salvador segue alguns passos formais:
<ol>
<li>Requerimento: O pedido precisa do apoio de um ter&ccedil;o dos vereadores da C&acirc;mara (em Salvador, s&atilde;o 14 assinaturas);</li>
<li>Vota&ccedil;&atilde;o no Plen&aacute;rio: Ap&oacute;s isso, o requerimento &eacute; encaminhado para vota&ccedil;&atilde;o no plen&aacute;rio da C&acirc;mara;</li>
<li>Aprova&ccedil;&atilde;o: Para ser instaurada, a CEI precisa da aprova&ccedil;&atilde;o de dois ter&ccedil;os dos vereadores (29 votos, em Salvador).</li>
</ol>
<h2>Quais s&atilde;o os poderes de uma CEI?</h2>
Durante a investiga&ccedil;&atilde;o, a CEI pode:
<ul>
<li>Convocar pessoas para prestar depoimentos;</li>
<li>Requisitar documentos p&uacute;blicos ou privados;</li>
<li>Solicitar informa&ccedil;&otilde;es a &oacute;rg&atilde;os oficiais;</li>
<li>Realizar vistorias e inspe&ccedil;&otilde;es presenciais;</li>
<li>Encaminhar os resultados para inst&acirc;ncias judiciais ou administrativas.</li>
</ul>
<h2>Como as comiss&otilde;es s&atilde;o compostas?</h2>
As comiss&otilde;es, incluindo as CEIs, devem seguir uma representa&ccedil;&atilde;o proporcional dos partidos ou blocos de vereadores na C&acirc;mara Municipal. Cada comiss&atilde;o deve garantir a presen&ccedil;a de pelo menos um membro mulher, salvo se n&atilde;o houver candidatas. O Presidente da C&acirc;mara calcula a composi&ccedil;&atilde;o proporcional e divulga o n&uacute;mero de vereadores que ocupar&atilde;o as comiss&otilde;es.
Caso um partido ou bloco n&atilde;o apresente os nomes para a comiss&atilde;o dentro do prazo, o Presidente da C&acirc;mara convoca uma elei&ccedil;&atilde;o interna para a escolha dos membros.
<h2>Qual a diferen&ccedil;a entre CEI e CPI?</h2>
A principal diferen&ccedil;a est&aacute; no n&iacute;vel de atua&ccedil;&atilde;o:
<ul>
<li>CEI: ocorre nas c&acirc;maras municipais.</li>
<li>CPI: acontece em Assembleias Legislativas (estaduais) ou no Congresso Nacional (federal).</li>
</ul>
Em ess&ecirc;ncia, ambas t&ecirc;m fun&ccedil;&atilde;o investigativa e objetivo de apurar responsabilidades sobre atos que afetam o interesse p&uacute;blico.
<h2>Por que uma CEI &eacute; importante?</h2>
A CEI &eacute; um dos principais mecanismos de controle externo do Poder Legislativo. Ela fortalece a transpar&ecirc;ncia, o uso respons&aacute;vel do dinheiro p&uacute;blico e a fiscaliza&ccedil;&atilde;o sobre o Executivo, al&eacute;m de permitir que den&uacute;ncias e suspeitas sejam apuradas de forma oficial e documentada.
<img src="https://cms.aratuon.com.br/assets/c65cf342-e911-40bf-b5d6-533a071c1885.jpg?width=598&amp;height=336" alt="Complexo hoteleiro, alvo da CEI do Othon, fechou em 2018 e foi arrematado em leil&atilde;o por R$ 109 milh&otilde;es pela construtora Moura Dubeux | Foto: divulga&ccedil;&atilde;o">
<h2>Por que antigo hotel est&aacute; na mira dos vereadores?</h2>
O novo empreendimento da Moura Dubeux no terreno do antigo Bahia Othon Palace difere do que foi estabelecido na escritura de compra e venda firmada em 1970, quando o ent&atilde;o prefeito de Salvador, Ant&ocirc;nio Carlos Magalh&atilde;es, autorizou a transa&ccedil;&atilde;o. Na &eacute;poca, o im&oacute;vel foi adquirido pela empresa Hot&eacute;is Othon S/A por 2,21 milh&otilde;es de cruzeiros novos, moeda brasileira &agrave; &eacute;poca.
<a href="https://aratuon.com.br/geral/codeba-assina-contrato-de-servico-portuario-com-empresa-que-violou-edital" target="_blank" rel="noopener">+ Codeba assina contrato de servi&ccedil;o portu&aacute;rio com empresa que violou edital</a>
<a href="https://aratuon.com.br/geral/codeba-libera-empresa-que-violou-edital-para-fazer-servico-portuario" target="_blank" rel="noopener">+ Codeba libera empresa que violou edital para fazer servi&ccedil;o portu&aacute;rio</a>
Registrado em 30 de mar&ccedil;o de 1970, no Tabelionato do 4&ordm; Of&iacute;cio de Notas, o documento determina que &ldquo;no terreno ora vendido somente poder&aacute; ser edificado e explorado um hotel de turismo de classe internacional&rdquo;. A escritura complementa: &ldquo;Utilizando-o, exclusivamente, aos fins do hotel&rdquo;.
Ainda segundo o registro, a Hot&eacute;is Othon venceu a concorr&ecirc;ncia p&uacute;blica para a aquisi&ccedil;&atilde;o da &aacute;rea, cujo metro quadrado foi vendido por oitenta cruzeiros novos e dez centavos. A opera&ccedil;&atilde;o tamb&eacute;m foi isenta do imposto municipal &ldquo;inter-vivus&rdquo;, antecessor do atual ITIV. A escritura &eacute; assinada pelo tabeli&atilde;o Luciano de Carvalo Marback.
Atualmente, a Moura Dubeux planeja erguer o &ldquo;Mans&atilde;o Othon&rdquo;, um empreendimento residencial de alto padr&atilde;o com apartamentos de cinco su&iacute;tes e 500 m&sup2;, estimado em R$ 615 milh&otilde;es em Valor Geral de Vendas (VGV). Parte do terreno ser&aacute; destinada a unidades menores, com tr&ecirc;s su&iacute;tes de 130 m&sup2; e quatro su&iacute;tes de 180 m&sup2;, totalizando R$ 485 milh&otilde;es em VGV, segundo a incorporadora.

A C&acirc;mara de Salvador avan&ccedil;ou no processo para criar a CEI do Othon &ndash; uma Comiss&atilde;o Especial de Inqu&eacute;rito (CEI) para investigar a venda do antigo Bahia Othon Palace, na Ondina, arrematado em leil&atilde;o pelo grupo Moura Dubeux, em 2023, por R$ 109 milh&otilde;es. O hotel encerrou o funcionamento em 2018 em raz&atilde;o de dificuldades financeiras.
O vereador Sidninho, que capitaneia o processo, diz ter reunido as assinaturas necess&aacute;rias para requerer a abertura da CEI do Othon. &ldquo;J&aacute; estamos em discuss&atilde;o com o presidente para vota&ccedil;&atilde;o e instala&ccedil;&atilde;o&rdquo;, revelou, em entrevista ao Aratu On.
Segundo regimento interno da C&acirc;mara, &eacute; necess&aacute;rio obter assinaturas de um ter&ccedil;o dos vereadores da Casa para formar a CEI do Othon &ndash; portanto, 14. Embora garanta ter as assinaturas necess&aacute;rias, Sidninho n&atilde;o revelou quantos parlamentares s&atilde;o signat&aacute;rios do requerimento.
Ap&oacute;s a apresenta&ccedil;&atilde;o do requerimento, a vota&ccedil;&atilde;o vai a plen&aacute;rio. Desta vez, dois ter&ccedil;os dos vereadores precisam aprovar a cria&ccedil;&atilde;o da comiss&atilde;o &ndash; ou seja, 29 votos.
<a href="https://aratuon.com.br/politica/salvador-proibe-artistas-com-letras-de-teor-sexual-em-shows-publicos" target="_blank" rel="noopener">+ Salvador pro&iacute;be artistas com letras de teor sexual em shows p&uacute;blicos</a>
<img src="https://cms.aratuon.com.br/assets/4236ed4d-f349-4982-bb8c-262466f3a9a0.jpg?width=600&amp;height=538" alt="Complexo hoteleiro, alvo da CEI do Othon, fechou em 2018 e foi arrematado em leil&atilde;o por R$ 109 milh&otilde;es | Foto: divulga&ccedil;&atilde;o">
<h2>Por que CEI do Othon pode ser criada?</h2>
O novo empreendimento da Moura Dubeux no terreno do antigo Bahia Othon Palace difere do que foi estabelecido na escritura de compra e venda firmada em 1970, quando o ent&atilde;o prefeito de Salvador, Ant&ocirc;nio Carlos Magalh&atilde;es, autorizou a transa&ccedil;&atilde;o. Na &eacute;poca, o im&oacute;vel foi adquirido pela empresa Hot&eacute;is Othon S/A por 2,21 milh&otilde;es de cruzeiros novos, moeda brasileira &agrave; &eacute;poca.
Registrado em 30 de mar&ccedil;o de 1970, no Tabelionato do 4&ordm; Of&iacute;cio de Notas, o documento determina que &ldquo;no terreno ora vendido somente poder&aacute; ser edificado e explorado um hotel de turismo de classe internacional&rdquo;. A escritura complementa: &ldquo;Utilizando-o, exclusivamente, aos fins do hotel&rdquo;.
Ainda segundo o registro, a Hot&eacute;is Othon venceu a concorr&ecirc;ncia p&uacute;blica para a aquisi&ccedil;&atilde;o da &aacute;rea, cujo metro quadrado foi vendido por oitenta cruzeiros novos e dez centavos. A opera&ccedil;&atilde;o tamb&eacute;m foi isenta do imposto municipal &ldquo;inter-vivus&rdquo;, antecessor do atual ITIV. A escritura &eacute; assinada pelo tabeli&atilde;o Luciano de Carvalo Marback.
Atualmente, a Moura Dubeux planeja erguer o &ldquo;Mans&atilde;o Othon&rdquo;, um empreendimento residencial de alto padr&atilde;o com apartamentos de cinco su&iacute;tes e 500 m&sup2;, estimado em R$ 615 milh&otilde;es em Valor Geral de Vendas (VGV). Parte do terreno ser&aacute; destinada a unidades menores, com tr&ecirc;s su&iacute;tes de 130 m&sup2; e quatro su&iacute;tes de 180 m&sup2;, totalizando R$ 485 milh&otilde;es em VGV, segundo a incorporadora.
<img src="https://cms.aratuon.com.br/assets/37521665-1dc0-43a0-aaac-b8ecd8691176.jpg?width=2176&amp;height=1670" alt="Sidinho (PP) &eacute; respons&aacute;vel por criar requerimento para forma&ccedil;&atilde;o da CEI do Othon | Foto: divulga&ccedil;&atilde;o/CMS">
<h2>O que diz prefeito sobre a poss&iacute;vel CEI?</h2>
Diante da possibilidade de a C&acirc;mara Municipal instaurar uma CEI para investigar a venda do pr&eacute;dio onde funcionava o Bahia Othon Palace Hotel, em Ondina, o prefeito de Salvador, Bruno Reis (Uni&atilde;o), minimizou o assunto e refor&ccedil;ou que se trata de uma iniciativa da iniciativa privada.
"Ali &eacute; um empreendimento privado, estava na massa falida do Othon, foi adquirido pelo privado. A prefeitura apenas licencia qualquer empreendimento que preencha as formalidades legais", disse Bruno Reis durante coletiva de imprensa nesta sexta-feira (11).
O prefeito afirmou que, havendo o cumprimento da legisla&ccedil;&atilde;o, n&atilde;o cabe ao Executivo impedir o avan&ccedil;o de novos projetos. &ldquo;O direito p&uacute;blico administrativo: o que n&atilde;o est&aacute; permitido, est&aacute; proibido. Agora, o que est&aacute; permitido pela lei, o particular preenchendo os requisitos, o prefeito n&atilde;o tem poder discricion&aacute;rio de impedir. [...] Quem criou a lei n&atilde;o fui eu, foi a pr&oacute;pria C&acirc;mara, ser&aacute; liberado.&rdquo;
Bruno ainda destacou a necessidade de Salvador ampliar sua estrutura tur&iacute;stica. &ldquo;Hoje faltam quartos de hot&eacute;is, ou seja, c&ocirc;modos de hot&eacute;is, e faltam frequ&ecirc;ncias a&eacute;reas. Esses s&atilde;o dois problemas que n&oacute;s precisamos resolver. &Eacute; &oacute;bvio que a gente precisa ter mais hot&eacute;is e mais frequ&ecirc;ncias a&eacute;reas&rdquo;, completou.
<h2>Moura Dubeux sob pol&ecirc;mica</h2>
A Companhia das Docas do Estado da Bahia (Codeba) firmou contrato com a Cone Log, empresa ligada &agrave; construtora Moura Dubeux, <a href="https://aratuon.com.br/geral/codeba-assina-contrato-de-servico-portuario-com-empresa-que-violou-edital" target="_blank" rel="noopener">para opera&ccedil;&atilde;o de p&aacute;tio de triagem e estacionamento de caminh&otilde;es no Porto de Aratu</a>, localizado em Candeias, regi&atilde;o metropolitana de Salvador. No entanto, apura&ccedil;&atilde;o do Grupo Aratu aponta que o <a href="https://aratuon.com.br/geral/codeba-libera-empresa-que-violou-edital-para-fazer-servico-portuario" target="_blank" rel="noopener">empreendimento n&atilde;o atende a uma das exig&ecirc;ncias previstas no edital</a> publicado em outubro de 2024.
Segundo o Di&aacute;rio Oficial da Uni&atilde;o do dia 31 de mar&ccedil;o, o contrato foi assinado no dia 24 do mesmo m&ecirc;s pelos diretores da Codeba, Antonio Gobbo e Jos&eacute; Demetrius Moura, e da Moura Dubeux, Marcos Roberto Bezerra Mello Moura Dubeux e Fernando Luiz Perez.
De acordo com o edital, a dist&acirc;ncia m&aacute;xima permitida entre o p&aacute;tio e o porto seria de 15 km, com toler&acirc;ncia de at&eacute; 10%, ou seja, 16,5 km. O p&aacute;tio credenciado pela Cone Log, por&eacute;m, est&aacute; a 26 km do terminal portu&aacute;rio. A pr&oacute;pria Codeba, segundo apurou o Grupo Aratu, vem exigindo de outras empresas o cumprimento estrito deste crit&eacute;rio.
Apesar disto, a empresa foi autorizada a seguir com os tr&acirc;mites e credenciada para a opera&ccedil;&atilde;o. A Codeba afirma que o objetivo do servi&ccedil;o &eacute; otimizar a log&iacute;stica de entrada e sa&iacute;da de ve&iacute;culos no porto, exigindo que todos os caminh&otilde;es passem pelo p&aacute;tio antes de acessar o terminal e paguem a tarifa correspondente.
A Cone Log pertence a uma estrutura societ&aacute;ria vinculada &agrave; fam&iacute;lia Moura Dubeux.

O prédio do antigo Othon Palace Hotel, no bairro de Ondina, em Salvador, vai ser leiloado para quitar dívidas trabalhistas da empresa. Segundo informações do g1, o lance mínimo do pregão, que será realizado pela Rymer Leilões, é de R$ 82 milhões, e vai estar disponível na internet às 12h do dia 5 de dezembro.
A rede Othon Palace, que mantinha a unidade de Salvador desde 1975, encerrou as atividades em 2018. Nos 12 andares do hotel, havia 280 quartos e um centro de convenções para a realização de eventos.
Quem quiser participar do leilão deve fazer um cadastro no site da Rymer Leilões com pelo menos 48h de antecedência. Segundo a empresa leiloeira, a construtora Moura Doubex apresentou uma proposta de compra e, caso ninguém dê um lance, o empreendimento será adquirido pela construtora pelo lance mínimo.
Caso alguma proposta supere os R$ 82 milhões, a construtora terá que avaliar se vai ou não cobrir a oferta. Se decidir não cobrir, o prédio será arrematado pelo vencedor do leilão. A Moura Dubeux está construindo um empreendimento próximo ao hotel Othon, o Beach Class Salvador.
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LEIA MAIS: <a href="https://aratuon.com.br/cidade/2023-08-15/predios-dos-antigos-pestana-e-othon-palace-vao-abrigar-novos-hoteis-diz-bruno-reis/">Prédios dos antigos Pestana e Othon Palace vão abrigar novos hotéis, diz Bruno Reis</a>

Duas das maiores estruturas hoteleiras de Salvador, os prédios que abrigavam Pestana e Othon Palace abrigarão hotéis novamente. A informação foi divulgada na última segunda-feira (14/8) pelo prefeito Bruno Reis (União), em coletiva de imprensa, segundo o jornal Correio.

Os dois empreendimentos integravam a curta lista dos cinco estrelas da capital, composta hoje por Catussaba, Deville, Novo Hotel, Fera, Fasano e Wish.

Localizado na Rua da Fonte do Boi, no Rio Vermelho, o Pestana foi o primeiro hotel cinco estrelas de Salvador, inaugurado em 1974, primeiramente com a bandeira Le Méridien. Fechou em 2016.

O Othon, localizado na orla da Ondina, foi desativado em 2019.

Bruno Reis informou que o grupo Moura Dubeux, o mesmo comprador do Pestana, comprou o prédio do Othon Palace. “Vamos ampliar nossa oferta de leitos, para atender essa demanda que aumenta cada vez mais”, explicou.

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