<p>A C&acirc;mara de Salvador deve votar na pr&oacute;xima semana o or&ccedil;amento de 2025 para a capital baiana. Segundo apura&ccedil;&atilde;o do Aratu On, a aprecia&ccedil;&atilde;o, em plen&aacute;rio, deve ocorrer no dia 17 de dezembro, ter&ccedil;a-feira.</p>

<p>Os vereadores anteciparam em um dia a vota&ccedil;&atilde;o do Projeto de Lei Or&ccedil;ament&aacute;ria Anual. Anteriormente, os parlamentares planejavam votar o texto na quarta-feira, dia 18 de dezembro. Contudo, a data chocaria com a diploma&ccedil;&atilde;o dos novos vereadores eleitos para 2025.</p>

<p><a href="https://aratuon.com.br/politica/agenda-da-al-ba-confira-programacao-da-semana" target="_blank">+ Agenda da AL-BA: confira programa&ccedil;&atilde;o da semana</a></p>

<p><img alt="orçamento" src="https://storage.googleapis.com/aratu-backend/fotos/aratu_noticias/128319/mg/cms.jpg" style="width: 900px; height: 463px;" />Vota&ccedil;&atilde;o acontecer&aacute; na C&acirc;mara de Vereadores de Salvador | Foto: Reginaldo Ip&ecirc;/CMS</p>

<h2>Detalhes do projeto</h2>

<p>A proposta, enviada pelo prefeito Bruno Reis (Uni&atilde;o), prev&ecirc; receitas e despesas superiores a R$ 12 bilh&otilde;es. A proposta totaliza R$ 12,6 bilh&otilde;es, representando um crescimento de 7% em rela&ccedil;&atilde;o ao or&ccedil;amento de 2024, firmado em R$ 11,8 bilh&otilde;es.&nbsp;</p>

<p><a href="https://aratuon.com.br/cidade/iptu-salvador-orcamento-aumento">O texto tamb&eacute;m prev&ecirc; aumento de 12% das receitas municipais com IPTU.&nbsp;</a>O item &eacute; alvo de pol&ecirc;mica de vereadores de oposi&ccedil;&atilde;o, sobretudo do ouvidor-geral da Casa Legislativa, Augusto Vasconcelos (PCdoB).</p>

<p>Ao Aratu On, o parlamentar ressaltou que o aumento na arrecada&ccedil;&atilde;o n&atilde;o significa que o IPTU ser&aacute; reajustado em 12%. Ele, no entanto, considera que a prefeitura deve explicar mais claramente se haver&aacute; aumento na cobran&ccedil;a &agrave; popula&ccedil;&atilde;o.</p>

<p>&ldquo;A gente imaginar que, com essa previs&atilde;o de receita, deve haver reajuste do IPTU. N&atilde;o tem nexo pensar que isso pode ser em fun&ccedil;&atilde;o do crescimento e na valoriza&ccedil;&atilde;o de im&oacute;veis&rdquo;, afirmou, em entrevista &agrave; reportagem, em outubro.</p>

<h2>Segmentos or&ccedil;ament&aacute;rios</h2>

<p><a href="https://aratuon.com.br/politica/seguranca-salvador-orcamento" target="_blank">O or&ccedil;amento municipal destinado para seguran&ccedil;a p&uacute;blica em Salvador deve cair em 2025</a>. Em contrapartida, a prefeitura pretende aumento acima da infla&ccedil;&atilde;o para segmentos como transporte e habita&ccedil;&atilde;o.</p>

<p>Segundo o projeto, devem ser reservados quase R$ 133,9 milh&otilde;es para a seguran&ccedil;a. Para 2024, foram or&ccedil;ados aproximadamente R$ 134,9 milh&otilde;es &ndash; portanto, a redu&ccedil;&atilde;o or&ccedil;ament&aacute;ria de 0,75%.<br />
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<p>A gest&atilde;o da seguran&ccedil;a p&uacute;blica &eacute; de atribui&ccedil;&atilde;o dos governos estaduais, por meio das pol&iacute;cias civil e militar. As prefeituras, contudo, t&ecirc;m papel de apoio e preven&ccedil;&atilde;o, com a&ccedil;&otilde;es descentralizadas. Em Salvador, o munic&iacute;pio tem como principal bra&ccedil;o a Guarda Civil Municipal, respons&aacute;vel por garantir a prote&ccedil;&atilde;o dos bens, servi&ccedil;os e instala&ccedil;&otilde;es da administra&ccedil;&atilde;o municipal, al&eacute;m de prevenir a viol&ecirc;ncia ao cidad&atilde;o</p>

<p>Salvador ocupa o topo da lista entre as capitais brasileiras e tem a maior propor&ccedil;&atilde;o de crimes contra a vida em 2022, conforme apontado pelo Atlas da Viol&ecirc;ncia 2024. O quadro de viol&ecirc;ncia, capitaneado pelo crime organizado e pelas 24 fac&ccedil;&otilde;es criminosas mapeadas pela Secretaria de Seguran&ccedil;a P&uacute;blica do Estado da Bahia (SSP-BA).</p>

<p>Como destaque, a prefeitura de Salvador planeja p&ocirc;r em pr&aacute;tica&nbsp;o Plano Municipal de Seguran&ccedil;a P&uacute;blica, em tramita&ccedil;&atilde;o na C&acirc;mara.&nbsp;</p>

<p>Enquanto h&aacute; queda or&ccedil;ament&aacute;ria para seguran&ccedil;a p&uacute;blica e outros segmentos &ndash; como esporte, saneamento, cultura e ind&uacute;stria &ndash;, a prefeitura pretende incrementar, acima da infla&ccedil;&atilde;o prevista para o ano, de 4%, o or&ccedil;amento para &aacute;reas como transporte, habita&ccedil;&atilde;o e administra&ccedil;&atilde;o.</p>

<p>Destaque para o transporte, principal &aacute;rea de cr&iacute;tica dos concorrentes de Bruno Reis na elei&ccedil;&atilde;o para prefeito da cidade. Embora tenha vencido o pleito, o gestor municipal assegurou recomposi&ccedil;&atilde;o de linhas de &ocirc;nibus, mesmo que tenha que cria eventuais brigas com o governo do estado.</p>

<p>Segundo entidades da sociedade civil em defesa da mobilidade e do transporte p&uacute;blico,&nbsp;a prefeitura cortou 134 linhas de &ocirc;nibus em quatro anos.&nbsp;</p>

<h2>Veja abaixo detalhes do or&ccedil;amento</h2>

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Câmara deve votar orçamento de Salvador para 2025 na próxima semana; entenda