Após uma semana de fiscalização intensiva durante a Operação Natal em Salvador, a Diretoria de Ações de Proteção e Defesa do Consumidor (Codecon), vinculada à Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop), notificou 15 dos 152 estabelecimentos vistoriados por diversas infrações, incluindo produtos fora do prazo de validade, falta de informações descritivas e ausência de etiqueta de preço. Esses estabelecimentos têm 20 dias para corrigir as irregularidades, e em caso de reincidência, as multas podem variar de R$900,00 a R$9 milhões.

O diretor-geral da Codecon, Zilton Netto, enfatizou a necessidade de atenção dos cidadãos na hora da compra. “Intensificamos nossas ações em estabelecimentos movimentados nesta temporada, como lojas de roupas, chocolaterias, cosméticos e perfumarias. No entanto, é crucial que os consumidores estejam atentos às condições dos produtos, validade, informações sobre ingredientes em alimentos e à emissão da nota fiscal, que é o comprovante da compra. Além disso, observar a política de troca dos estabelecimentos”, alertou Netto.

Neste ano, além das lojas de roupas, calçados, perfumarias e presentes em geral, os agentes da Codecon também vistoriaram o comércio próximo à vila natalina municipal. O objetivo é garantir que os consumidores soteropolitanos e os turistas aproveitem as festividades da melhor forma.

Mesmo após a conclusão da Operação Natal, os consumidores podem reportar irregularidades pelos canais oficiais, como o Aplicativo Codecon Mobile, o Aplicativo Fala Salvador, o site (www.codecon.salvador.ba.gov.br), o portal do Fala Salvador (www.falasalvador.ba.gov.br) ou através do telefone do Fala Salvador, no número 156.

A Central Municipal de Atendimento ao Consumidor não funcionará no feriado do dia 25 de dezembro, mas retornará no dia seguinte (26/12), com atendimento das 8h às 17h, na Rua Chile, Centro.

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Come&ccedil;ou na &uacute;ltima segunda-feira (19/12) a Opera&ccedil;&atilde;o Natal 2022, realizada pela Diretoria de A&ccedil;&otilde;es de Prote&ccedil;&atilde;o e Defesa do Consumidor (Codecon), que busca fiscalizar e proibir pr&aacute;ticas abusivas contra os consumidores.

A a&ccedil;&atilde;o acontece at&eacute; a pr&oacute;xima sexta-feira (23/12) e os estabelecimentos que forem autuados poder&atilde;o pagar multas que variam entre R$ 900 e R$ 9 milh&otilde;es. Em 2021, dos 235 locais&nbsp;vistoriados, 30 estavam irregulares. As notifica&ccedil;&otilde;es foram emitidas por aus&ecirc;ncia do C&oacute;digo de Defesa do Consumidor (CDC), aus&ecirc;ncia de pre&ccedil;o, aus&ecirc;ncia de validade, alvar&aacute; de funcionamento inacess&iacute;vel e recusa de emiss&atilde;o de nota fiscal.

Os propriet&aacute;rios notificados t&ecirc;m um prazo de 20 dias para apresentar defesa. Em caso de infra&ccedil;&atilde;o grave ou reincid&ecirc;ncia, um auto de infra&ccedil;&atilde;o &eacute; emitido e a multa pode chegar a R$ 9 milh&otilde;es.

PRECAU&Ccedil;&Otilde;ES&nbsp;

A Codecon alerta o consumidor para alguns cuidados, a exemplo de verificar a pol&iacute;tica de troca. Os estabelecimentos f&iacute;sicos n&atilde;o s&atilde;o obrigados a realizar a troca do produto se n&atilde;o houver defeito. &Eacute; preciso perguntar ao lojista quais s&atilde;o as condi&ccedil;&otilde;es de troca do local. Al&eacute;m disso, &eacute; essencial exigir a nota fiscal, que &eacute; um documento fundamental para garantir os direitos de quem compra e comprovar as condi&ccedil;&otilde;es da mercadoria.

No caso de compras on-line, por telefone, cat&aacute;logo ou a domic&iacute;lio, o consumidor tem direito ao arrependimento, dentro de um prazo de sete dias. Os custos da devolu&ccedil;&atilde;o s&atilde;o do vendedor, de acordo com o artigo 49 do C&oacute;digo de Defesa do Consumidor.

DEN&Uacute;NCIAS&nbsp;

Para denunciar poss&iacute;veis irregularidades, os canais oficiais s&atilde;o os aplicativos Codecon Mobile e Fala Salvador; sites da <a href="http://www.codecon.salvador.ba.gov.br" target="_blank">Codecon</a>&nbsp;e <a href="http://www.falasalvador.ba.gov.br" target="_blank">Fala Salvador</a>, ou atrav&eacute;s do telefone 156.&nbsp;

O consumidor tamb&eacute;m pode reclamar ou denunciar presencialmente na Central Municipal de Atendimento ao Consumidor, que funciona de segunda a sexta-feira em dias &uacute;teis, das 8h &agrave;s 17h, na Rua Chile, 3, Centro. Para mais orienta&ccedil;&otilde;es, o cidad&atilde;o pode ligar para o n&uacute;mero (71) 3202-6270 ou acessar as redes sociais do &oacute;rg&atilde;o.

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A primeira fase da opera&ccedil;&atilde;o&nbsp;Natal 2021 come&ccedil;ou na manh&atilde; desta segunda-feira (6/12), pela Superintend&ecirc;ncia de Prote&ccedil;&atilde;o e Defesa do Consumidor (Procon-BA), &oacute;rg&atilde;o da Secretaria de Justi&ccedil;a, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS).&nbsp;Nesta primeira fase,&nbsp;o &oacute;rg&atilde;o ir&aacute; fiscalizar os mercados e supermercados da capital baiana a fim de proibir a comercializa&ccedil;&atilde;o de produtos aliment&iacute;cios impr&oacute;prios ao consumo.&nbsp;

Os principais alvos da fiscaliza&ccedil;&atilde;o ser&atilde;o os produtos que fazem parte da Ceia Natalina e que possam atacar o direito do consumidor.&nbsp;&nbsp;Durante a fiscaliza&ccedil;&atilde;o, os agentes do &oacute;rg&atilde;o da SJDHDS ir&atilde;o verificar as condi&ccedil;&otilde;es de acondicionamento, prazos de validade, ostensividade e precis&atilde;o na coloca&ccedil;&atilde;o dos pre&ccedil;os, bem como outras pr&aacute;ticas que podem lesar os consumidores.

Ir&atilde;o participar da fiscaliza&ccedil;&atilde;o, ainda,&nbsp;lojas de rua e os centros comerciais para prevenir as pr&aacute;ticas abusivas durante a compra dos produtos da ceia e, tamb&eacute;m, dos presentes natalinos.Os consumidores tamb&eacute;m poder&atilde;o participar do processo de investiga&ccedil;&atilde;o dos fornecedores, oferecendo den&uacute;ncias ao &oacute;rg&atilde;o atrav&eacute;s do Aplicativo PROCON BA MOBILE ou pelo e-mail&nbsp;denuncia.procon@sjdhds.ba.gov.br

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