O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) oficializou sua mais recente reforma ministerial e a edi&ccedil;&atilde;o do Di&aacute;rio Oficial da Uni&atilde;o (DOU) desta quarta-feira (28/7) traz a nomea&ccedil;&atilde;o do senador Ciro Nogueira (Progressistas-PI) como ministro-chefe da Casa Civil.&nbsp;O novo ministro ocupa a vaga do general Luiz Eduardo Ramos, que agora ser&aacute; o ministro da Secret&aacute;ria-geral da Presid&ecirc;ncia, no lugar de Onyx Lorenzoni, que vai para o Minist&eacute;rio do Trabalho e Previd&ecirc;ncia.

Vale lembrar que o novo ministro da Casa Civil responde a cinco processos na Justi&ccedil;a, duas den&uacute;ncias criminais e tr&ecirc;s inqu&eacute;ritos que apuram suspeitas de suborno e distribui&ccedil;&atilde;o de propinas. Em fevereiro de 2020, ele foi acusado pela Procuradoria Geral da Rep&uacute;blica (PGR) de receber propina da Odebrecht em troca de favorecimento no Congresso &agrave; Braskem, empresa petroqu&iacute;mica controlada pelo grupo.

Nogueira tamb&eacute;m j&aacute; foi denunciado por suposta tentativa de atrapalhar a Lava Jato e &eacute; alvo de inqu&eacute;rito sobre suposto recebimento de propina nas elei&ccedil;&otilde;es presidenciais de 2014. Ele era aliado do PT e durante a corrida presidencial de 2018 se queixou da aus&ecirc;ncia do ex-presidente Luiz In&aacute;cio Lula da Silva nas elei&ccedil;&otilde;es, chegando a dizer que estaria com o petista &quot;at&eacute; o fim&quot; e chamou Bolsonaro de &quot;fascista&quot;.

A medida provis&oacute;ria tamb&eacute;m altera a lei 13.844 de 2019 para criar a nova pasta, que vai tratar da pol&iacute;tica salarial, previd&ecirc;ncia, gera&ccedil;&atilde;o de emprego e renda e fiscaliza&ccedil;&atilde;o do trabalho, entre outros. Os Conselhos da Previd&ecirc;ncia, do Trabalho, do FGTS e do Fundo de Amparo ao Trabalhador fazem parte da estrutura do Minist&eacute;rio, assim como a Secretaria Especial de Cultura e Conselho Nacional de Turismo e do Cinema.

O Minist&eacute;rio do Trabalho ter&aacute; o maior or&ccedil;amento da Esplanada. Ao todo, ser&atilde;o mais de R$ 700 bilh&otilde;es.

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A cria&ccedil;&atilde;o do novo Minist&eacute;rio do Emprego e Previd&ecirc;ncia pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido),&nbsp;que j&aacute; atingiu o maior or&ccedil;amento do governo, acima de R$ 700 milh&otilde;es, amea&ccedil;a tirar cerca de 85% do or&ccedil;amento controlado pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, al&eacute;m de se tonar cen&aacute;rio de uma forte competi&ccedil;&atilde;o por cargos.

A nova pasta, que atualmente &eacute; uma secretaria especial da Economia, ser&aacute; liderada pelo atual ministro da Secretaria de Governo, Onyx Lorenzoni. Ele&nbsp;ter&aacute; pelo menos 202 vagas importantes, que devem ser para indica&ccedil;&otilde;es pol&iacute;ticas.

A expectativa &eacute; que a equipe t&eacute;cnica respons&aacute;vel pelas &aacute;reas trabalhista e previdenci&aacute;ria seja mantida. S&atilde;o cerca de 60 vagas para a equipe t&eacute;cnica respons&aacute;vel pelas &aacute;reas trabalhista e previdenci&aacute;ria, seis cargos da Dataprev, 27 superintend&ecirc;ncias regionais do trabalho, 5 superintend&ecirc;ncias e 104 ger&ecirc;ncias-executivas do Instituto Nacional do Seguro Social em todo o Brasil.

Com a reforma ministerial que ainda ser&aacute; anunciada nos pr&oacute;ximos dias pelo presidente, Guedes deixar&aacute; de ter o controle da &aacute;rea que formula as pol&iacute;ticas de emprego e de Previd&ecirc;ncia. Com isso, o Minist&eacute;rio da Economia, que atualmente cuida de um or&ccedil;amento de R$ 724,8 bilh&otilde;es, poder&aacute; ficar com cerca de R$ 100 bilh&otilde;es por ano.

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O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) confirmou que recriar&aacute; o Minist&eacute;rio do Trabalho com o nome de Minist&eacute;rio do Emprego e Previd&ecirc;ncia e que Onyx Lorenzoni chefiar&aacute; a pasta. A informa&ccedil;&atilde;o foi dada&nbsp;em entrevista para a R&aacute;dio Banda B (PR), exibida em suas redes sociais.

Bolsonaro ainda confirmou outras mudan&ccedil;as nos minist&eacute;rios, dizendo que &quot;a princ&iacute;pio&quot; o senador Ciro Nogueira (PP-PI) assumir&aacute; a Casa Civil, com Luiz Eduardo Ramos passando para a secretaria geral, antes chefiada por Onyx.

Ainda de acordo com a publica&ccedil;&atilde;o, basta que Ciro Nogueira aceite o seu convite, o que deve acontecer na pr&oacute;xima segunda-feira (26/7), para que as mudan&ccedil;as sejam oficializadas.&nbsp;Na entrevista, Bolsonaro minimizou o esvaziamento do minist&eacute;rio da Economia, comandado por Paulo Guedes, com a cria&ccedil;&atilde;o do Minist&eacute;rio do Emprego e Previd&ecirc;ncia.

&quot;Guedes tem um minist&eacute;rio enorme. Ele mesmo concordou em tirar essa parte para passar para esse novo minist&eacute;rio&quot;, disse Bolsonaro, para quem a mudan&ccedil;a dar&aacute; uma &quot;descompress&atilde;o&quot; em Guedes.

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