O ministro Fl&aacute;vio Dino, do <a href="https://aratuon.com.br/politica/2024-02-22/flavio-dino-toma-posse-como-novo-ministro-do-stf/">Supremo Tribunal Federal</a>, decidiu suspender nesta sexta-feira (3) os pagamentos de emendas parlamentares a Organiza&ccedil;&otilde;es N&atilde;o Governamentais (ONGs) que n&atilde;o apresentam transpar&ecirc;ncia. A medida foi tomada ap&oacute;s um relat&oacute;rio da Controladoria-Geral da Uni&atilde;o (CGU) indicar que 13 dessas ONGs n&atilde;o est&atilde;o gerenciando adequadamente o uso de <a href="https://aratuon.com.br/politica/dino-do-stf-libera-parte-das-emendas-de-comissao-mas-aponta-irregularidades">recursos p&uacute;blicos</a>, sendo que deveriam disponibilizar todas as informa&ccedil;&otilde;es de forma clara em seus sites.

Dino tamb&eacute;m ordenou que a CGU realize auditorias mais minuciosas nas 13 ONGs e apresente os resultados em um prazo de 60 dias. Al&eacute;m disso, outras nove ONGs que apresentaram informa&ccedil;&otilde;es incompletas foram notificadas a corrigir as falhas em at&eacute; 10 dias.

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O ministro ainda determinou que essas entidades sejam registradas nos sistemas de Cadastro de Empresas Inid&ocirc;neas e Suspensas, bem como na lista de Entidades Privadas sem Fins Lucrativos Impedidas. Dentre as ONGs analisadas, quatro demonstraram promover a transpar&ecirc;ncia de maneira adequada, levando em conta acessibilidade, clareza, detalhamento e completude, enquanto sete n&atilde;o receberam recursos no per&iacute;odo de 2020 a 2024.

O Senado e a C&acirc;mara t&ecirc;m um prazo de 10 dias para se pronunciar sobre o relat&oacute;rio da CGU, antes que a Procuradoria-Geral da Rep&uacute;blica fa&ccedil;a sua an&aacute;lise. A Advocacia-Geral da Uni&atilde;o tem cinco dias para informar aos minist&eacute;rios que <a href="https://aratuon.com.br/politica/dino-do-stf-libera-parte-das-emendas-de-comissao-mas-aponta-irregularidades">novos repasses</a> n&atilde;o devem ser realizados para as organiza&ccedil;&otilde;es mencionadas. No total, foram avaliadas 33 entidades sem fins lucrativos.

O programa "Ração Para Quem Precisa", da Secretaria Municipal de Sustentabilidade, Resiliência e Proteção Animal (Secis), inicia, na segunda-feira (16/10), a distribuição de ração para mais de 50 protetores de animais independentes e ONGs, selecionados por meio de chamamento público. A lista foi divulgada no Diário Oficial do Município nesta terça-feira (10).
A iniciativa vai beneficiar mais de mil bichos vinculados a esses tutores e que estão em vulnerabilidade social, até que sejam adotados. A distribuição dos insumos será realizada com periodicidade mensal e quantidade equivalente ao número de animais abrigados.
A titular da pasta, Marcelle Moraes afirma que a ação é a garantia de uma nutrição balanceada e constante para esses animais:
"Este programa busca amenizar o sofrimento do animal abandonado e deixá-lo saudável até que uma nova família o acolha. Além disso, será um grande reforço para os protetores e ONGs de baixa renda, que desempenham uma função social muito importante, principalmente em metrópoles, que é ajudar a cuidar e manter o controle da população animal de rua".

Um grupo de Organiza&ccedil;&otilde;es N&atilde;o Governamentais (ONGs) de prote&ccedil;&atilde;o animal e o F&oacute;rum Nacional de Prote&ccedil;&atilde;o e Defesa Animal (F&oacute;rum Animal) ajuizaram, segundo publicou, neste domingo (11/12), o Uol, uma a&ccedil;&atilde;o cobrando retrata&ccedil;&atilde;o p&uacute;blica e pagamento de multa de R$ 1 milh&atilde;o por parte da CBF por causa da forma como Vinicius Rodrigues, assessor da entidade, <a href="https://aratuon.com.br/direto-do-catar/noticia/variedades/conselho-de-veterinaria-diz-que-forma-de-segurar-gato-em-coletiva-da-cbf-e-comum">retirou um gato da bancada</a> enquanto o atacante Vinicius Junior concedia entrevista coletiva durante a Copa do Mundo do Qatar.

Ainda de acordo com a publica&ccedil;&atilde;o,&nbsp;segundo os reclamantes, o assessor &quot;retirou o animal de forma violenta e o arremessou ao ch&atilde;o&quot;. O epis&oacute;dio aconteceu no &uacute;ltimo dia 7, antes da sele&ccedil;&atilde;o brasileira ser derrotada pela Cro&aacute;cia nas quartas de final e dar adeus ao Mundial.

O Conselho Regional de Medicina Veterin&aacute;ria do Estado de S&atilde;o Paulo (CRMV-SP) afirmou ao Uol&nbsp;que viu um trato comum do assessor da CBF com o animal. No entanto, Ana Paula de Vasconcelos, diretora jur&iacute;dica do F&oacute;rum Animal, que garantiu que outros profissionais apontaram manejo indevido com o gato.

LEIA MAIS:&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/policia/noticia/interior/adolescente-de-17-anos-e-morta-a-tiros-em-itanhem-extremo-sul-da-bahia">Adolescente de 17 anos &eacute; morta a tiros em Itanh&eacute;m, Extremo Sul da Bahia</a>

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