A deputada estadual Olívia Santana (PCdoB) voltou a falar nesta terça-feira (2/7) sobre o <strong><a href="https://aratuon.com.br/politica/2024-06-18/debate-sobre-pl-do-aborto-na-al-ba-gera-confusao-e-empurrao-entre-deputados/">confronto entre parlamentares da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) no mês passado</a></strong>.

A confusão aconteceu numa discussão sobre o Projeto de Lei 1904 (PL 1904), que está em discussão no Congresso Nacional sob proposta de deputados bolsonaristas e prevê punição de reclusão de seis a 20 anos a pessoas que fizerem um aborto após 22 semanas de gestação, inclusive se gerada por estupro.

Na situação, Olívia fez um discurso contra o projeto e foi questionada pelos deputados estaduais bolsonaristas Diego Castro (PL) e Leandro de Jesus (PL). Os deputados Rosemberg Pinto (PT) e Marcelino Galo (PT) se colocaram entre os parlamentares do PL e Olívia. Marcelino chegou a empurrar Diego.

Ainda no mês passado, Diego e Leandro protocolaram uma representação no Conselho de Ética da AL-BA contra Marcelino e Olívia. "Acho um risco muito grande igualar situações absolutamente desiguais. A prática dos bolsonaristas tem sido de violência sistemática", afirmou Olívia, nesta terça.

"Fiz um pronunciamento público fazendo uma crítica ao PL apresentado pelos bolsonaristas na Câmara Federal. Fiz uma fala dura porque sou uma mulher de periferia e sei quem vai ser criminalizada e encarcerada se esse tipo de projeto de lei for aprovado", elaborou a deputada.

Sobre a aproximação de Diego e Leandro da deputada quando ela terminou o discurso, Olívia afirma que o enfrentamento não foi "normal".  "O parlamento é um lugar de falar e confrontar com argumentos, e não com força física".

"Por isso, na tentativa de evitar que eles tivessem acesso a mim, houve um cordão de isolamento, os deputados Rosemberg e Marcelino Galo chegaram a conter eles com as mãos, mas quem partiu para a truculência foram eles", justificou a deputada.

<strong>LEIA MAIS: <a href="https://aratuon.com.br/politica/2024-07-02/margareth-menezes-responde-reclamacao-do-prefeito-sobre-investimento-no-novo-pac-em-salvador/">Margareth Menezes responde reclamação do prefeito sobre investimento no novo PAC em Salvador</a></strong>

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<p style="text-align: justify;">Os deputados estaduais Diego Castro e Leandro de Jesus, ambos do PL, protocolaram na última quinta-feira (27/6) uma representação no Conselho de Ética da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) contra os deputados Marcelino Galo (PT) e Olívia Santana (PCdoB). A medida visa investigar uma possível quebra de decoro parlamentar durante a tumultuada sessão ocorrida em 18 de junho.</p>
<p style="text-align: justify;">A discussão acalorada foi desencadeada pelo debate em torno do chamado "PL do Aborto", atualmente em análise na Câmara dos Deputados. A confusão aconteceu após Olívia criticar o projeto, e comparar aqueles que defendem a proposta a estupradores – o texto prevê punição de reclusão de seis a 20 anos a pessoas que fizerem um aborto após 22 semanas de gestação, inclusive em casos de gravidezes geradas por estupros.</p>
<p style="text-align: justify;">Em meio ao tumulto, o deputado Marcelino Galo chegou a empurrar Diego Castro, ação que fundamentou a representação apresentada. Segundo Castro, o conceito de decoro parlamentar está "intimamente ligado à conduta ética e moral dos parlamentares, visando garantir o respeito, a integridade e a dignidade das instituições legislativas".</p>
<p style="text-align: justify;">Leandro de Jesus explicou que a contenda teve início quando os parlamentares do PL utilizaram seu tempo para expor preocupações com a segurança na Bahia. Segundo ele, Olívia Santana associou injustamente os bolsonaristas à defesa de estupradores durante seu discurso, o que configuraria, na visão dele, desrespeito ao parlamento e disseminação de fake news.</p>
<p style="text-align: justify;">A representação agora será analisada pelo Conselho de Ética da AL-BA, que decidirá os próximos passos. <strong><a href="https://aratuon.com.br/politica/2024-06-26/confusao-alba-processo/">Cabe mencionar que Marcelino Galo e Olívia Santana também apresentaram queixas contra os deputados do PL envolvidos na discussão.</a></strong></p>
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<strong><a href="https://aratuon.com.br/politica/2024-06-18/deputado-diego-castro-acusa-colega-de-agressao-marcelino-galo-alega-defesa/">Após briga que aconteceu na última semana no plenário da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA)</a></strong>, a Comissão dos Direitos da Mulher da Casa encaminhou à Presidência um requerimento em que pede, no âmbito do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, a instauração de um processo disciplinar para apurar possível quebra de decoro dos deputados Diego Castro (PL) e Leandro de Jesus (PL).

No documento, as integrantes do colegiado apontaram que, durante a sessão realizada no último dia 18 de junho, os parlamentares proferiram gritos e xingamentos dirigidos à deputada Olívia Santana (PCdoB).

“Os atos cometidos pelos deputados configuram violação dos artigos 4º e 5º do Código de Ética Parlamentar, que especificam como incompatíveis com o decoro parlamentar comportamentos como abusar das prerrogativas constitucionais, perturbar a ordem das sessões, infringir regras de boa conduta e praticar ofensas físicas ou morais a outros parlamentares”, justifica o requerimento.

A comissão dos Direitos da Mulher também protocolou uma moção em que apoia e se solidariza com a deputada Olívia Santana. “Este lamentável incidente vai contra os princípios fundamentais de respeito e igualdade que devem reger a convivência e o trabalho legislativo”, enfatizou o colegiado.
<h2><strong>ENTENDA O CASO</strong></h2>
A discussão aconteceu após Olívia criticar o chamado “PL do Aborto”, em tramitação no Congresso Nacional, e comparar aqueles que defendem a proposta a estupradores – o texto prevê punição de reclusão de seis a 20 anos a pessoas que fizerem um aborto após 22 semanas de gestação, inclusive em casos de gravidezes geradas por estupros.

A briga foi protagonizada por Diego Castro e Marcelino Galo (PT). Pelas imagens da TV ALBA, é possível perceber o momento em que a bancada governista está discursando contra a PL e Diego rebate o discurso, ao lado de outros parlamentares bolsonaristas, como Leandro de Jesus. Marcelino vai até o deputado e começa um bate-boca. Neste momento, o petista empurra o deputado favorável ao projeto. Outros parlamentares entram na confusão e tentam intervir. Por conta da briga entre os parlamentares, a segurança foi acionada e a sessão foi suspensa.

<strong>LEIA MAIS: <a href="https://aratuon.com.br/politica/2024-06-26/adolfo-menezes-prefeito/">Adolfo Menezes ajuíza queixa-crime contra prefeito que chamou deputados de ‘vendidos’</a></strong>

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<p style="text-align: justify;">A deputada estadual da Bahia Olívia Santana (PCdoB) relatou ter sido vítima de uma abordagem violenta por parte dos agentes da Polícia Militar da Bahia (PM) na última quarta-feira (1/5). Segundo Olívia, ela estava a caminho de uma atividade religiosa na Igreja de São Caetano quando foi parada pela PM na região do Complexo do Nordeste de Amaralina.</p>
<p style="text-align: justify;">Segundo a deputada, seu carro foi parado pelos agentes, que gritavam palavras de ordem, com armas direcionadas para o veículo. No momento da abordagem, Olívia estava na companhia de seu motorista e outro rapaz. Como resposta ao pronunciamento da deputada, o coronel da PM e diretor da prefeitura bairro do Pelourinho, Humberto Sturaro, se manifestou a favor dos agentes sobre o episódio vivido pela deputada.</p>
<p style="text-align: justify;">Em um vídeo publicado nas redes sociais, Olívia define a abordagem como "violenta, completamente inadequada e daquelas que o nosso povo sofre todos os dias". "Os policiais, com as armas do lado de fora, apontadas para o meu carro, começaram a gritar: 'Desce do carro, porra. Todo mundo com a mão na cabeça".<strong> Veja o momento: </strong></p>
[video width="320" height="320" mp4="https://aratuon.com.br/wp-content/uploads/2024/05/ssstwitter.com_1714603556191.mp4"][/video]

Em resposta, o coronel Sturaro disse nas redes sociais que entende a definição de "abordagem violenta" usada pela parlamentar e que nada justifica as palavras de baixo calão dirigidas à mulher. No entanto, o militar considera que a"energia" usada pelos agentes na ação foi "necessária". "Se uma guarnição em uma área de risco não usa a energia necessária, a vida dos policiais está em risco", afirmou.

Em relação às armas apontadas, o coronel justifica que elas "fazem parte do corpo do policial militar" e que é "o seu instrumento de trabalho". "A força da Polícia Militar está na legalidade da ação da abordagem e não no poder de fogo das suas armas", defendeu.
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<p id="paragrafo-8uzfmfdhcm" class="component--paragrafo">Durante o manifesto, o oficial disse ainda que a violência que atinge o estado da Bahia é fomentada por um processo de desgaste de um governo, e não pelo militarismo. "A senhora, como parlamentar sabe que a guerra está instalada há muitos anos", disse, dirigindo-se a Olívia.</p>

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<strong>Confira o pronunciamento do oficial: </strong>
<blockquote class="instagram-media" style="background: #FFF; border: 0; border-radius: 3px; box-shadow: 0 0 1px 0 rgba(0,0,0,0.5),0 1px 10px 0 rgba(0,0,0,0.15); margin: 1px; max-width: 540px; min-width: 326px; padding: 0; width: calc(100% - 2px);" data-instgrm-captioned="" data-instgrm-permalink="https://www.instagram.com/reel/C6b8RgGvgKp/?utm_source=ig_embed&amp;utm_campaign=loading" data-instgrm-version="14">
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<strong>LEIA MAIS: <a href="https://aratuon.com.br/cultura/2024-05-02/turne-soweto-30-anos-chega-a-salvador-no-dia-25-de-maio-ingressos-custam-a-partir-de-r-66/">‘Turnê Soweto 30 anos’ chega a Salvador no dia 25 de maio; ingressos custam a partir de R$ 66 </a></strong>

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<p style="text-align: justify;">Nos últimos dias, um vídeo em que a deputada estadual Olívia Santana (PCdoB) aparece chorando e fazendo o "L" virou meme nas redes sociais. Em diversas publicações no Twitter, o material, originalmente gravado nas Eleições Gerais de 2022, é usado por internautas para descrever situações tragicômicas ou emocionantes.</p>
[embed]https://twitter.com/larakloss/status/1648812332284256257?s=48&t=jNRD11s_esV5z4SpH_2GHA[/embed]
<p style="text-align: justify;">Porém, de acordo com o jornalista Victor Pinto, da Band BA, a protagonista do vídeo não gostou nem um pouco da repercussão e já registrou um boletim de ocorrência. "Eu fiquei ofendida da forma como muitos têm retratado aquela situação", declarou a parlamentar baiana.</p>
<p style="text-align: justify;">A gravação foi feita após a deputada discutir com policiais no dia 30 de outubro de 2022, no segundo turno das eleições presidenciais e estaduais. Ela estava próxima à sua zona eleitoral, no colégio Estadual Henriqueta Martins Catharino, no Engenho Velho da Federação, em Salvador, quando discutiu com policiais militares que confiscaram uma bandeira do Partido dos trabalhadores (PT) de um eleitor.</p>
<strong>VEJA O VÍDEO QUE VIROU MEME:</strong>

[embed]https://twitter.com/aratuonline/status/1649083836016279555[/embed]
<p style="text-align: justify;">Na época, o vídeo da abordagem policial, que mostra PMs ameaçando eleitores de prisão por estarem com adesivos e bandeiras do PT, também viralizou. Um dos agentes chegou a dizer para Olívia que, "se fizer a bandeira, vou declarar voz de prisão". Nas imagens, um dos policiais xinga o presidente Lula, que, na época, era candidato à presidência pelo PT.</p>
<p style="text-align: justify;"><strong>ASSISTA A CENA:</strong></p>
[embed]https://twitter.com/obateus/status/1645649973671862272[/embed]
<p style="text-align: justify;">Mesmo com a confusão, a deputada estadual conseguiu votar. Logo depois, o vídeo completo, gravado em frente à urna eletrônica, foi publicado nas redes sociais de Olívia Santana. "Venceremos, é por Marielle, por Mestre Moa, por mim. Por todas e todos nós. Nós venceremos. Não vamos baixar a cabeça para eles. Jamais! A tirania não vai vencer o ódio", disse ela na época.</p>


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