Com informações do repórter João Brandão
Os deputados Olívia Santana (PCdoB), Diego Castro (PL) e Marcelino Galo (PT), três dos envolvidos em <a href="https://aratuon.com.br/politica/2024-06-18/debate-sobre-pl-do-aborto-na-al-ba-gera-confusao-e-empurrao-entre-deputados/">uma confusão na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA)</a>, nesta terça-feira (18/6), durante uma sessão sobre o “PL do Aborto”, deram suas versões sobre o ocorrido. O Projeto de Lei 1904 está em discussão no Congresso Nacional e prevê punição de reclusão de seis a 20 anos a pessoas que fizerem um aborto após 22 semanas de gestação, inclusive se gerada por estupro.
Na sessão, a deputada Olívia Santana se posicionou conta a PL. Disse que era "inaceitável" tratar meninas e mulheres que interrompem uma gravidez como "assassinas e criminosas". A parlamentar foi atacada pelos deputados Diego Castro e Leandro de Jesus, ambos do PL. "Fiz minha fala com argumento, destacando e citando uma série de casos de violências contra mulheres, de estupro [...] e, de repente, quando saio da Tribuna, sou atacada", falou à imprensa, depois da confusão.
"Isso aqui é um lugar em que as pessoas precisam aprender a se respeitar. Exijo respeito. É a única coisa que eu quero. Meu direito de me pronunciar é o mesmo direito que qualquer homem deputado, aqui, tem de se pronunciar. Eu não serei silenciada por atitudes autoritárias de colegas que só conhecem a truculência como linguagem. Isso aqui é um Parlamento e é a Casa que tem que defender a igualdade e a democracia", completou Olívia.
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Segundo a deputada Olívia Santana (PCdoB), após falar, na sessão, que era "inaceitável" tratar meninas e mulheres que interrompem uma gravidez como "assassinas e criminosas", ela foi "atacada" pelos deputados Diego Castro e Leandro de Jesus, ambos do PL.
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— Aratu On (@aratuonline) <a href="https://twitter.com/aratuonline/status/1803192575534182438?ref_src=twsrc%5Etfw">June 18, 2024</a></blockquote>
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O deputado Marcelino Galo confirmou o ataque à colega e a outra deputada, sem identificá-la, e afirmou que Diego Castro estava "com dedo em riste", ao que o deputado Rosemberg Pinto, líder do governo na Assembleia, "partiu em defesa" delas, "como é uma obrigação dele fazer, como líder de bancada". "Vendo as mulheres sendo agredidas daquela forma, reagiu, e [Castro] veio pra cima querendo agredir o deputado Rosemberg", disse o petista ao Aratu On.

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O deputado Marcelino Galo (PT) confirmou o ataque à colega e outra deputada (não citou) e afirmou que Diego Castro estava "com dedo em riste", ao que Rosermberg Pinto, líder do governo na Assembleia, "partiu em defesa" delas.
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— Aratu On (@aratuonline) <a href="https://twitter.com/aratuonline/status/1803192844628148616?ref_src=twsrc%5Etfw">June 18, 2024</a></blockquote>
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Diego Castro, por sua vez, trouxe outro ponto de vista e alegou agressão por parte de Marcelino. Ele chamou o fato de "lamentável", mas pontuou que não se surpreendeu. "Marcelino Galo me agrediu fisicamente", afirmou, acrescentando que o petista e Olívia não teriam aceitado "o contraditório" após a fala da parlamentar na Tribuna.
"Estava ela discursando e fez uma referência a nós, bolsonaristas, a estupradores, por defender o PL que equipara o aborto ao homicídio", explicou. "Aborto é um assassinato, é um homicídio. Não há relativização quanto a isso", completou Castro.

Ele disse, então, que foi pedir "a questão de ordem" para que o presidente da Assembleia, deputado Adolfo Menezes (PTB), retirasse os termos das notas taquigráficas da Casa. "Para que uma mentira contada não se torne uma verdade, no futuro, para os que não conheceram o contexto", justificou.

"A deputada fez várias ofensas mentirosas. Inclusive disse que eu a ameacei. Quero que ela me prove", continuou Diego Castro, afirmando que Olívia estava se vitimizando "como sempre". 
Sobre a agressão, o parlamentar do PL falou que Galo "partiu para cima" o agredindo e o empurrando. "Uma postura que, com certeza, fere o decoro parlamentar dentro dessa Casa e nós tomaremos todas as medidas cabíveis", completou.

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Diego Castro (PL), por sua vez, diz que foi agredido por Marcelino Galo, o que chamou de "fato lamentável", mas pontuou que não se surpreendeu. Acrescentou, ainda, que Galo e Olívia não aceitaram "o contraditório" após fala da parlamentar na Tribuna. <a href="https://t.co/ogsuhBXclh">pic.twitter.com/ogsuhBXclh</a>
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O deputado estadual Olívia Santana (PCdoB) saiu em defesa da portaria emitida pelo governo estadual que cria um “regime de progressão parcial” para alunos com pendências, como notas baixas em determinadas disciplinas e ausências em algumas aulas, visando mantê-los nas escolas.

Emitida em janeiro, a portaria da Secretaria de Educação do Estado (SEC) nº 190/2024 foi criticada pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Bahia (APBL) por incentivar “aprovação em massa” de estudantes.

"Eu falei com a secretária Adélia: não há nada de aprovação automática. O que há é uma política de educação, apoio a estudantes para combater o fracasso escolar. No sentido de reforçar a aprendizagem para a redução de reprovações. Ninguém é a favor de aprovação automática, mas também ninguém é a favor de evasão escolar", afirmou, no plenário da AL-BA, nesta quarta-feira (21/2).

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A deputada estadual Olívia Santana (PCdoB-BA), de 56 anos, lança, no próximo sábado (8/7), no Festival Latinidades, em Brasília (DF), o seu primeiro livro: Mulher Preta na Política (editora Malê). O evento acontece no anexo do Museu Nacional em Brasília. O festival conta com o apoio da Empresa Brasil de Comunicação (EBC).

O livro aborda, a partir das experiências pessoais e de pesquisa, as dificuldades que mulheres pretas têm de chegar e de se estabelecer em cargos eletivos. Segundo a autora, o livro tem elementos de autobiografia, mas também dialoga com experiências de outras mulheres negras que se candidataram para o Executivo ou para o Legislativo. “Eu cito, inclusive as situações de violência política que a gente vive”, disse, em entrevista à Agência Brasil.

A deputada, que tem mais de 35 anos de trajetória nas lutas sociais, chegou ao segundo mandato, com 92.559 votos, nas eleições de 2022. A primeira vitória para deputada contou com 57.755 votos.

À Agência Brasil, ela falou sobre a falta de representatividade de mulheres pretas na política. “Eu sou a única deputada preta da Assembleia Legislativa no estado mais negro do Brasil”, afirmou a parlamentar. “A população negra é maioria neste país e, mesmo assim, a gente não tem a presença refletida adequadamente nos espaços de poder”.

O livro será lançado também no Museu do Amanhã (no Rio de Janeiro), no dia 15 de julho, e na Casa Mulher com a Palavra, no Instituto Goethe (em Salvador), em 25 de Julho, Dia Internacional da Mulher Negra Latino-Americana e Caribenha.

A deputada, que é professora e pedagoga, trabalhou, antes de chegar ao ensino superior, como faxineira e merendeira de uma escola. Encantada com o que via em uma sala de aula, resolveu estudar para ser docente.

Ela conta que foi com dificuldades que fez o curso de pedagogia na Universidade Federal da Bahia, ao mesmo tempo em que trabalhava na faxina. “Imaginem o que faz uma universidade na cabeça de uma faxineira, favelada e inquieta”, escreveu na introdução do livro.

*Com informações da Agência Brasil

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A&nbsp;deputada&nbsp;Ol&iacute;via Santana (PCdoB) protocolou indica&ccedil;&atilde;o na Mesa Diretora da Assembleia Legislativa endere&ccedil;ada ao governador do Estado solicitando a implanta&ccedil;&atilde;o de um est&uacute;dio p&uacute;blico de produ&ccedil;&atilde;o de m&uacute;sica e v&iacute;deo, no munic&iacute;pio de Terra Nova.

&ldquo;Existe grande procura de crian&ccedil;as, adolescentes, jovens e adultos do munic&iacute;pio de Terra Nova, por um espa&ccedil;o p&uacute;blico onde possam produzir seus trabalhos musicais e de v&iacute;deo, com a disponibiliza&ccedil;&atilde;o de instrumentos e equipamentos para grava&ccedil;&atilde;o e edi&ccedil;&atilde;o de suas obras art&iacute;sticas e de m&iacute;dia&rdquo;, disse a parlamentar.

Segundo a deputada, o acesso &agrave; arte e a cultura &eacute; um valor defendido pelo Governo do Estado, especialmente nos &uacute;timos anos, onde se buscou alocar recursos em projetos que verdadeiramente possam proporcionar a valoriza&ccedil;&atilde;o da cultura em todo territ&oacute;rio baiano. &ldquo;A Bahia do Olodum, de Gil, Margareth, Ivete, Caetano, Jorge Portugal, Beth&acirc;nia e tantos outros e outras artistas, sempre se destacou no campo musical, seja na parte criativa, seja na parte de produ&ccedil;&atilde;o, com grandes nomes destacados nacional e internacionalmente, nossa diversidade cultural encanta milhares de pessoas ao redor do mundo&rdquo;.

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A deputada estadual Ol&iacute;via Santana (PCdoB) indicou ao governador Rui Costa (PT) a inclus&atilde;o das trabalhadoras dom&eacute;sticas na categoria de profissionais priorit&aacute;rios para a vacina contra a Covid-19 na Bahia.

De acordo com a deputada, a pandemia aprofundou as desigualdades, principalmente para a popula&ccedil;&atilde;o negra e mais carente, que vem sofrendo com maior intensidade os impactos da crise sanit&aacute;ria, seja no adoecimento, seja no n&uacute;mero de mortes.

Ol&iacute;via destacou que as trabalhadoras dom&eacute;sticas s&atilde;o obrigadas a usar o transporte p&uacute;blico, muitas vezes trabalham em mais de uma resid&ecirc;ncia, t&ecirc;m contato direto com crian&ccedil;as, idosos, doentes e acamados. Tamb&eacute;m lembrou que o primeiro registro de &oacute;bito relacionado &agrave; Covid-19 no Brasil foi de uma trabalhadora dom&eacute;stica, que morreu no Rio de Janeiro, ap&oacute;s os empregadores retornarem de uma viagem &agrave; It&aacute;lia.

&ldquo;O Estado deve assegurar que estas trabalhadoras, que est&atilde;o arriscando suas vidas diariamente para levar o sustendo de suas fam&iacute;lias, na sua maioria mulheres negras e chefas de fam&iacute;lia, tenham sua integridade, sa&uacute;de e dignidade preservadas, com a inclus&atilde;o no rol de prioridades do plano estadual de vacina&ccedil;&atilde;o&rdquo;, frisou Ol&iacute;via.

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