A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) aplicou multas às operadoras de telefonia Oi, Vivo e TIM por propaganda enganosa. Segundo o órgão, as empresas falharam na prestação de informações corretas, claras, precisas e ostensivas em mensagens publicitárias que induziram os consumidores ao erro, por não informarem com clareza e adequação as limitações das tecnologias conhecidas como DSS (Dynamic Spectrum Sharing) e refarming.
Em processo administrativo, a TIM foi multada em R$ 2 milhões por violação às normas previstas no Código de Defesa do Consumidor. Para a Vivo, a multa será de R$ 1,46 milhão e, para a Oi, de R$ 1,33 milhão. Os recursos serão destinados ao Fundo de Defesa de Direitos Difusos (FDD).
Segundo a Senacon, os consumidores foram induzidos ao erro ao acreditar que já poderiam usufruir da tecnologia de quinta geração no Brasil. Na realidade, o serviço anunciado era uma versão inferior, que permite o uso das redes 4G de forma mais próxima ao 5G, mas ainda com limitações comparado ao 5G chamado standalone. Em maio deste ano, a Senacon também impôs uma multa de R$ 922,8 mil à empresa Claro pela mesma prática.
"As empresas anunciaram a tecnologia 5G sem informar adequadamente que se tratava da versão 'non standalone', dependente das tecnologias DSS ou refarming, sem antenas próprias e equipamentos dedicados”, esclarece o secretário Nacional do Consumidor, Wadih Damous.
As operadoras ainda podem recorrer administrativamente da decisão. Se renunciarem ao direito de recorrer, terão um desconto de 25% no valor da multa aplicada.
A Vivo informou à Agência Brasil que não comenta decisões administrativas em curso. A Oi e a TIM ainda não se manifestaram.
Acompanhe nossas transmissões ao vivo no <a href="http://www.aratuon.com.br/aovivo">www.aratuon.com.br/aovivo</a>. Siga a gente no <a href="https://instagram.com/aratuonline" target="_blank" rel="nofollow noopener">Insta</a>, <a href="https://www.facebook.com/aratuon/" target="_blank" rel="nofollow noopener">Facebook</a> e <a href="https://twitter.com/aratuonline?ref_src=twsrc%5Egoogle%7Ctwcamp%5Eserp%7Ctwgr%5Eauthor" target="_blank" rel="nofollow noopener">Twitter</a>.  Envie denúncia ou sugestão de pauta para (71) 99940 – 7440 (WhatsApp).

Funcionários da estação de telefonia da Oi, localizada no bairro de Amaralina, em Salvador, foram surpreendidos por um princípio de incêndio ocorrido nas instalações, no começo da tarde desta terça-feira (2/4). Vídeos que circulam em redes sociais mostram muita fumaça saindo do local.

O Corpo de Bombeiros foi acionado e está no local. Até o momento não há mais informações sobre o que causou o incidente ou se há feridos.

[video width="848" height="480" mp4="https://aratuon.com.br/wp-content/uploads/2024/04/WhatsApp-Video-2024-04-02-at-12.22.01.mp4"][/video]

LEIA MAIS: <a href="https://aratuon.com.br/geral/2024-04-02/video-mostra-idoso-sendo-engolido-por-calcada-enquanto-caminhava-na-rua-assista/" target="_blank" rel="noopener">Vídeo mostra idoso sendo ‘engolido’ por calçada enquanto caminhava na rua; assista</a>

Acompanhe nossas transmissões ao vivo no <a href="http://www.aratuon.com.br/aovivo">www.aratuon.com.br/aovivo</a>. Siga a gente no <a href="https://instagram.com/aratuonline" target="_blank" rel="nofollow noopener">Insta</a>, <a href="https://www.facebook.com/aratuon/" target="_blank" rel="nofollow noopener">Facebook </a>e <a href="https://twitter.com/aratuonline?ref_src=twsrc%5Egoogle%7Ctwcamp%5Eserp%7Ctwgr%5Eauthor" target="_blank" rel="nofollow noopener">Twitter</a>. Quer mandar uma denúncia ou sugestão de pauta, mande WhatsApp para (71) 99940 – 7440. Nos insira nos seus grupos!

Se o seu celular era da operadora Oi, voc&ecirc; acaba de mudar de telefonia sem precisar fazer a portabilidade. Com a venda da Oi, os n&uacute;meros foram distribu&iacute;dos para as outras telefonias de acordo com o DDD. A venda aconteceu em dezembro de 2020, mas alguns tr&acirc;mites legais s&oacute; foram definididos nesta quarta-feira (10/2).

Segundo o TecnoBlog, a divis&atilde;o foi feita de modo que a operadora que tivesse menos linhas com aquele DDD passaria a administrar os n&uacute;mero da Oi. Por exemplo, em Salvador e Regi&atilde;o Metropolitana, cujo DDD &eacute; 71, foi constatado que a popula&ccedil;&atilde;o usava mais TIM e VIVO, portanto todos os n&uacute;meros da Oi passar&atilde;o para a Claro.

Se voc&ecirc; mora no Sul da Bahia, cujo DDD &eacute; 73, suas contas agora ser&atilde;o da TIM - o mesmo &eacute; v&aacute;lido para o DDD 75, da regi&atilde;o de Feira de Santana -. J&aacute; para o DDD 74, na parte Norte do estado, ou DDD 77, no Sudoeste baiano, seu n&uacute;mero foi herdado pela Claro.&nbsp;

MUDAN&Ccedil;AS

A TIM ficar&aacute; com a maior quantidade de clientes da Oi: ser&atilde;o 14,5 milh&otilde;es de linhas de 29 diferentes DDDs. A Claro aparece em seguida, com 11,7 milh&otilde;es de chips de 27 DDDs, enquanto a Vivo receber&aacute; 10,5 milh&otilde;es de clientes em 11 DDDs.

As tr&ecirc;s empresas ter&atilde;o 18 meses para incorporar as linhas da Oi. Os detalhes da transi&ccedil;&atilde;o ainda n&atilde;o foram revelados, mas a Anatel estabeleceu algumas regras:

- Todos os clientes da Oi M&oacute;vel poder&atilde;o fazer portabilidade e mudar, a qualquer momento, para uma outra operadora que escolherem; 
- Os clientes remanescentes tamb&eacute;m podem cancelar o plano ou mudar de operadora sem pagar multa de fideliza&ccedil;&atilde;o por quebra de contrato; 
- Quem possuirr combos com servi&ccedil;os fixos e m&oacute;veis (Oi Total, Oi Conta Total e afins) ter&atilde;o segrega&ccedil;&atilde;o transparente dos contratos e a devida comunica&ccedil;&atilde;o ao consumidor.

Os clientes da Oi podem continuar usando seus servi&ccedil;os normalmente. Os usu&aacute;rios ser&atilde;o comunicados com anteced&ecirc;ncia sobre todos os direitos do consumidor e eventuais detalhes da migra&ccedil;&atilde;o.&nbsp;

<a href="https://www.aratuon.com.br/noticias/coronavirus" target="_blank">Acompanhe todas as not&iacute;cias sobre o novo coronav&iacute;rus</a>.

&zwnj;Acompanhe nossas transmiss&otilde;es ao vivo e conte&uacute;dos exclusivos no&nbsp;<a href="https://www.aratuon.com.br/aovivo" target="_blank">www.aratuon.com.br/aovivo</a>.&nbsp;Nos mande uma mensagem pelo WhatsApp: (71) 99986-0003.

Tudo sobre: oi

Oi, Vivo e TIM são multadas por propaganda enganosa sobre 5G

Princípio de incêndio atinge prédio de telefonia em Amaralina

Tem celular Oi com DDD 71? Agora seu número é Claro; veja as mudanças para cada parte da Bahia