Durante a sess&atilde;o ordin&aacute;ria realizada nesta ter&ccedil;a-feira (8), no audit&oacute;rio do Centro de Cultura da C&acirc;mara Municipal de Salvador, vereadores cobraram o andamento de obras p&uacute;blicas e a execu&ccedil;&atilde;o de projetos estruturantes na cidade e no estado. As cr&iacute;ticas vieram tanto de membros da oposi&ccedil;&atilde;o quanto de parlamentares da base aliada ao prefeito Bruno Reis (Uni&atilde;o).
O vereador Duda Sanches (Uni&atilde;o), integrante da base governista, direcionou suas cr&iacute;ticas ao governo estadual, questionando a demora na constru&ccedil;&atilde;o da <a href="https://aratuon.com.br/geral/sondagem-da-ponte-salvador-itaparica-e-finalizada-apos-um-ano-" target="_blank" rel="noopener">Ponte Salvador-Itaparica</a>. &ldquo;Ali&aacute;s, uma obra que ser&aacute; fundamental para o desenvolvimento econ&ocirc;mico do Rec&ocirc;ncavo Baiano. Mas se passaram 15 anos e, agora, o governador Jer&ocirc;nimo Rodrigues ainda anuncia apenas a conclus&atilde;o das sondagens, que correspondem &agrave; primeira etapa. Ent&atilde;o, quantos anos mais ser&atilde;o necess&aacute;rios para essa ponte se tornar realidade?&rdquo;, afirmou, relembrando o an&uacute;ncio inicial feito pelo ex-governador Jaques Wagner em uma entrevista de 15 anos atr&aacute;s.
<a href="https://aratuon.com.br/politica/camara-aprova-fundo-para-vitimas-de-desastres-naturais-em-salvador" target="_blank" rel="noopener">+ C&acirc;mara aprova fundo para v&iacute;timas de desastres naturais em Salvador</a>
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/2f616d07-d135-4b0a-acfa-43cd221edfd4.jpg?width=2400&amp;height=1558" alt="Vereadores de oposi&ccedil;&atilde;o e situa&ccedil;&atilde;o criticam atrasos nas obras | Foto: Antonio Queir&oacute;s/CMS">
J&aacute; a vereadora Marta Rodrigues (PT), da oposi&ccedil;&atilde;o, cobrou da Prefeitura de Salvador a entrega da Escola Municipal do Curralinho, que tamb&eacute;m abrigar&aacute; a nova sede da Associa&ccedil;&atilde;o dos Amigos do Autista (AMA). Segundo a parlamentar, um contrato foi firmado com a empresa Nordeste Engenharia em dezembro de 2021, no valor de R$ 12 milh&otilde;es, e posteriormente sofreu um aditivo, elevando o custo para R$ 16,2 milh&otilde;es. &ldquo;Com um aditivo, o valor subiu para R$ 16,2 milh&otilde;es, e at&eacute; hoje as obras dessa escola, que atender&aacute; crian&ccedil;as com transtorno do espectro autista, seguem inacabadas&rdquo;, afirmou.
<a href="https://aratuon.com.br/politica/vereadores-debatem-projeto-de-cameras-nas-salas-de-aula-em-salvador" target="_blank" rel="noopener">+ Vereadores debatem projeto de c&acirc;meras nas salas de aula em Salvador</a>
Tamb&eacute;m em cr&iacute;tica &agrave; gest&atilde;o municipal, o vereador S&iacute;lvio Humberto (PSB) cobrou a entrega da reforma do terreiro Yl&ecirc; Ax&eacute; Oba Tossi, no Engenho Velho de Brotas. A obra integra o Projeto Casa Odara, lan&ccedil;ado em 9 de maio de 2024, e prev&ecirc; investimentos de at&eacute; R$ 30 mil por im&oacute;vel para melhorias estruturais como reboco, pintura e substitui&ccedil;&atilde;o de telhado. O projeto-piloto contempla inicialmente 100 terreiros, sendo as prioridades de interven&ccedil;&atilde;o indicadas pelos pr&oacute;prios representantes das casas.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/4ea64969-cbd4-4ae5-9c89-236f5886f43a.jpg?width=1279&amp;height=674" alt="Ponte Salvador-Itaparica foi motivo de questionamentos | Foto: divulga&ccedil;&atilde;o/ascom">

O vereador Randerson Leal (PDT) apresentou o Projeto de Lei Nº 44/2024, que estabelece a obrigatoriedade de colocação de placas informativas em obras públicas municipais paralisadas.

De acordo com o projeto, as placas devem conter uma exposição resumida dos motivos da interrupção, o telefone do órgão público responsável pela obra, o prazo de paralisação e/ou retomada dos trabalhos. Além disso, a instalação das placas será de responsabilidade do órgão público responsável pela obra, e elas devem ser colocadas em locais visíveis aos cidadãos, nos moldes e dimensões de um outdoor convencional.

Randerson Leal ressalta que o objetivo do projeto é aumentar a transparência e a publicidade na administração pública municipal, em conformidade com os princípios fundamentais da Constituição Federal. “ A transparência com o dinheiro público é essencial para fortalecer a confiança da população nas instituições e garantir uma gestão eficiente e responsável dos recursos públicos."

Segundo dados do Tribunal de Contas da União (TCU), divulgados em outubro de 2023, o Brasil enfrenta um desafio significativo em relação à gestão de obras paralisadas que envolvem recursos do Orçamento Geral da União (OGU). Atualmente, o país conta com 8,6 mil empreendimentos paralisados, de um total de 21 mil obras existentes, conforme informações disponíveis no painel de obras do TCU.

O Projeto de Lei Nº44/2024 aguarda apreciação e votação na Câmara Municipal de Salvador.

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Presidente da Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Conder), Zé Trindade, admite problemas por parte do setor público em entregar obras nos prazos pré-definidos. Entrevistado na edição desta terça-feira (12/12), do programa Linha de Frente, ele atribui este caráter à configuração do Estado.

“Porque tem as limitações da própria legislação, dos órgãos competentes – Tribunal de Contas do Estado, dos Municípios e o Ministério Público. E há essas leis para atender”, explica.

Para Trindade, o poder público precisa dar atenção a demandas que não são necessárias na iniciativa privada. “Quando você está no setor privado, você pensa e faz. Se der errado, é responsabilidade do sócio ou acionista, que vai ficar com o prejuízo, ou não. No serviço público, você pensa, mas tem que ver se a lei permite que você faça”, pondera.

O dirigente, contudo, assegura que a empresa estadual trabalha para minimizar os atrasos. “Na Conder, temos uma preocupação muito grande quanto a isso, por isso estamos nos modernizando”, garante.

O presidente também falou sobre o projeto “Cidade Baixa, Tempo Bom”, primeira obra do Novo PAC na Bahia, que será tocada pela companhia. “Esqueça o se. A Conder está chegando ali para resolver o problema histórico. Ali vai ser a maior obra, não só econômica, como social, porque vai resolver o problema de muitas pessoas”, estima.

O projeto consiste em um conjunto de obras de micro e macrodrenagem nas Bacias da Massaranduba, Baixa do Bonfim e Boa Viagem, na Península de Itapagipe, na região da Cidade Baixa, em Salvador. O programa será financiado pelo Novo PAC, do governo federal.

A área de intervenção do projeto abrange cerca de 2 km², com macrodrenagem de canais e microdrenagem em seis quilômetros. As melhorias incluem a construção de uma rede de drenagem pluvial, limpeza e cobertura do canal, urbanização, paisagismo, espaços de lazer comunitário, sistemas de esgotamento sanitário e melhorias na sinalização viária nos bairros do Uruguai, Massaranduba, Roma, Mares, Boa Viagem, Caminho de Areia, Vila Ruy Barbosa e Jardim Cruzeiro.

O projeto ainda prevê a criação de um parque linear, com praças, ciclovias, pista de corrida e pavimentação de 48 mil metros quadrados de vias.

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