Para reverter uma decis&atilde;o de segunda inst&acirc;ncia que havia absolvido um acusado de abusar sexualmente de menores de idade, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justi&ccedil;a (STJ) firmou o entendimento de que n&atilde;o &eacute; necess&aacute;rio que genit&aacute;lias de crian&ccedil;as e adolescentes apare&ccedil;am em &ldquo;cenas de sexo expl&iacute;cito ou pornogr&aacute;ficas&rdquo;.

Para configurar crime, basta verificar evid&ecirc;ncias de que h&aacute; finalidade sexual em imagens envolvendo menores. O entendimento se baseou no princ&iacute;pio de prote&ccedil;&atilde;o integral da crian&ccedil;a e do adolescente. A decis&atilde;o foi un&acirc;nime.

No caso concreto, os cinco ministro da Sexta Turma analisaram uma a&ccedil;&atilde;o penal em que o r&eacute;u tirou fotos sensuais de duas meninas em roupa &iacute;ntimas. Ele fora absolvido em primeira e segunda inst&acirc;ncias da Justi&ccedil;a, sob o argumento da defesa de que n&atilde;o havia exposto as genit&aacute;lias das v&iacute;timas.

A relatora do processo no STJ, ministra Laurita Vaz, destacou que o STJ j&aacute; decidiu que a defini&ccedil;&atilde;o legal de pornografia infantil deve ser interpretada caso a caso, &agrave; luz do princ&iacute;pio da prote&ccedil;&atilde;o integral.

&quot;&Eacute; imprescind&iacute;vel &agrave;s inst&acirc;ncias ordin&aacute;rias verificarem se, a despeito de as partes &iacute;ntimas das v&iacute;timas n&atilde;o serem vis&iacute;veis nas cenas que comp&otilde;em o acervo probante (por exemplo, pelo uso de algum tipo de vestimenta) contido nos autos, est&atilde;o presentes o fim sexual das imagens, poses sensuais, bem como evid&ecirc;ncia de explora&ccedil;&atilde;o sexual, obscenidade ou pornografia&quot;, disse a ministra

Pela decis&atilde;o da Sexta Turma, o r&eacute;u agora ter&aacute; de responder novamente ao processo, que recome&ccedil;ar&aacute; do zero.

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O nome da cidade poderia indicar uma&nbsp;op&ccedil;&atilde;o de tranquilidade para se hospedar: Comfort (conforto), no Texas, nos Estados Unidos. De acordo com o Extra, por&eacute;m, o dono de uma pousada resolveu filmar o que acontecia dentro dos quartos de seu estabelecimento e acabou descoberto. O caso gerou repercuss&atilde;o em todo o mundo.&nbsp;

O empres&aacute;rio fazia quest&atilde;o de dizer que os seus h&oacute;spedes podiam se sentir bastante confort&aacute;veis nas suas cabanas, reservadas pelo Airbnb e pelo Vrbo, gigantes do aluguel para temporadas.

A. Jay Allee, de 54 anos, sugeria at&eacute; que os h&oacute;spedes assistissem ao p&ocirc;r do sol de pijama, camisola ou mesmo nus no local, considerado ideal para um retiro, longe da agita&ccedil;&atilde;o das cidades grandes.

Foi exatamente a estranha sugest&atilde;o que deixou um casal com uma pulga atr&aacute;s da orelha. Enquanto a esposa tomava banho, o marido percebeu o carregador do roteador virado estranhamente para a cama. Ao investigar mais de perto, o h&oacute;spede descobriu que a &uacute;nica fun&ccedil;&atilde;o do dispositivo era bisbilhotar. Ele abrigava uma c&acirc;mera escondida.

A produ&ccedil;&atilde;o criminosa de A. Jay foi assim: durante pelo menos um ano, ele obteve mais de 2 mil v&iacute;deos e fotos de h&oacute;spedes nus e fazendo sexo numa das cabanas da sua pousada.&nbsp;

A c&acirc;mera escondida estava conectada a laptops, telefones e um tablet que obtinham em tempo real os registros da intimidade dos h&oacute;spedes, de acordo com reportagem do &quot;San Antonio Express-News&quot;. &quot;Parece um filme assustador da vida real&quot;, disse Bianca Zuniga-Goldwater, advogada que representa 17 pessoas que se hospedaram na cabana.

A. Jay foi preso em novembro. Por&eacute;m, recentemente, o caso ganhou mais volume quando novas den&uacute;ncias surgiram. A Justi&ccedil;a est&aacute; realizando audi&ecirc;ncias do caso antes de submeter o dono da pousada a j&uacute;ri popular.

Investigadores ainda tentam descobrir se o material capturado na cabana abastecia o mercado clandestino de erotismo amador.&nbsp;A propriedade foi banida de qualquer empresa de alguel por temporada.

LEIA MAIS:&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/noticia/geral/governo-baiano-diz-que-mantem-congelamento-do-icms-mas-politica-de-dolarizacao-da-petrobras-aumenta-preco-de-combustiveis">Governo baiano diz que mant&eacute;m congelamento do ICMS, mas pol&iacute;tica de dolariza&ccedil;&atilde;o da Petrobras aumenta pre&ccedil;o de combust&iacute;veis</a>

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A cantora Juliana do Bonde, que viralizou com a m&uacute;sica &quot;Periquita&quot;, que insinuava &quot;dar&quot; para artistas como F&aacute;bio de Melo, Luan Santana e Pablo Vittar, aproveitou bastante as pol&ecirc;micas em torno da can&ccedil;&atilde;o. Na &eacute;poca, ela chegou a divulgar um v&iacute;deo dizendo que n&atilde;o tinha &quot;estudo&quot; e &quot;n&atilde;o sabe fazer m&uacute;sica bonita&quot;, mas precisava cantar pois &quot;30 fam&iacute;lias&quot; dependiam do trabalho dela.

LEIA MAIS:&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/variedades/noticia/celebridades/conhecida-pela-sensualidade-baiana-polemiza-ao-lancar-musica-quem-vai-querer-a-minha-periquita-padre-vittar-e-lula-sao-citados?fbclid=IwAR19ngYSt47_5ZLkqLdJ37k1FjgUop2PJtjboOScwOmgK3ezlQOnBOw5pD4" target="_blank">Conhecida pela sensualidade, baiana polemiza ao lan&ccedil;ar m&uacute;sica &quot;Quem Vai Querer a Minha Periquita&quot;: padre, Vittar e Lula s&atilde;o citados</a>

Por&eacute;m, em entrevista ao portal Splash, do Uol, ela confirmou que a hist&oacute;ria n&atilde;o &eacute; bem assim. Ela contou que n&atilde;o esperava tanta repercuss&atilde;o e explica que o objetivo principal era divulgar o trabalho como criadora de conte&uacute;do sensual - o que deu certo, fazendo a artista faturar cerca de R$ 300 mil por m&ecirc;s. Al&eacute;m disso, ela j&aacute; recebeu propostas inusitadas, como a venda de um absorvente usado ou da pr&oacute;pria urina, que lhe renderiam mais dinheiro, mas n&atilde;o aceitou.

O projeto de chama Mans&atilde;o Bonde e funciona como um OnlyFans, a plataforma de conte&uacute;do adulto que se popularizou entre famosos e an&ocirc;nimos. &Eacute; necess&aacute;rio fazer um cadastro a partir de um link disponibilizado no Instagram de Ju Bonde e pagar uma assinatura mensal de R$ 38.

&Eacute; pelo e-mail que o WhatsApp das meninas da Mans&atilde;o Bonde &eacute; enviado a quem se torna assinante. No app, s&atilde;o postados materiais sensuais, com libera&ccedil;&atilde;o de v&iacute;deos e fotos de nudez expl&iacute;cita. A ideia &eacute; quase como um reality show, como por exemplo abrir aos assinantes momentos das dan&ccedil;arinas &agrave; vontade trocando de roupa no camarim.

Ela se lembra que, no in&iacute;cio, causou um choque: &quot;Foi um impacto para quem me conhece&quot;. A cantora diz que os homens s&atilde;o o p&uacute;blico-alvo. &quot;Mulher s&oacute; esculacha. Elas t&ecirc;m rejei&ccedil;&atilde;o comigo&quot;, diz.

PROPOSTA

A cantora conta que, pelo aplicativo, consegue conversar com os assinantes, que podem fazer pedidos. &quot;O que recebi de mais inusitado foi um homem que queria comprar o meu xixi. Teve outro ainda pior que foi um que pediu para comprar o meu absorvente, mas eu n&atilde;o vendi nenhum dos dois&quot;, afirma.

&quot;Ele ofereceu R$ 15 mil pelo meu absorvente, mas ele queria que eu provasse que era meu. Vai que ele queria o meu sangue para faz alguma coisa&quot;, continua.

A l&iacute;der da Mans&atilde;o Bonde afirma que, embora trabalhe com conte&uacute;do sensual, n&atilde;o se considera famosa e tampouco uma sexy simbol. &quot;Eu me acho feia. Tenho baixa autoestima desde sempre&quot;, diz a cantora.

OU&Ccedil;A A M&Uacute;SICA

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Um show do cantor Jo&atilde;o Gomes, na cidade de Mossor&oacute;, no Rio Grande do Norte,&nbsp;foi parar nos assuntos mais comentados do Twitter ap&oacute;s um v&iacute;deo de sexo expl&iacute;cito no local viralizar nas redes sociais. O evento teria acontecido no dia 13 de novembro, de acordo com a agenda do cantor.

Tudo come&ccedil;ou quando uma mulher, chamada Ana Beatriz,&nbsp;publicou no Tik Tok&nbsp;detalhes do que aconteceu no show. Ela disse que se queimou com os fogos de artif&iacute;cio que soltaram do palco do evento e que uma amiga foi roubada no local. &quot;Enfim, o pior show da minha vida&quot;, disse a mo&ccedil;a.

<blockquote class="twitter-tweet">
Cheguei dando close sai sem dignidade <a href="https://twitter.com/hashtag/Mossor%C3%B3?src=hash&amp;ref_src=twsrc%5Etfw">#Mossor&oacute;</a> <a href="https://twitter.com/hashtag/TarcisoDoAcordeonMossor%C3%B3?src=hash&amp;ref_src=twsrc%5Etfw">#TarcisoDoAcordeonMossor&oacute;</a> <a href="https://twitter.com/hashtag/Jo%C3%A3oGomesEmMossor%C3%B3?src=hash&amp;ref_src=twsrc%5Etfw">#Jo&atilde;oGomesEmMossor&oacute;</a> <a href="https://twitter.com/hashtag/ShowEmMossor%C3%B3?src=hash&amp;ref_src=twsrc%5Etfw">#ShowEmMossor&oacute;</a> <a href="https://t.co/P0sZbED0Hs">pic.twitter.com/P0sZbED0Hs</a>
&mdash; Jo&atilde;o Gomes em Mossor&oacute; (@em_mossoro) <a href="https://twitter.com/em_mossoro/status/1463573431862054916?ref_src=twsrc%5Etfw">November 24, 2021</a></blockquote>
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Logo em seguida, outras pessoas come&ccedil;aram a relatar as experi&ecirc;ncias no show de Jo&atilde;o Gomes, em&nbsp;um perfil no Twitter, denominado &#39;Jo&atilde;o Gomes em Mossor&oacute;&#39;.&nbsp;Em um dos registros, um&nbsp;casal faz sexo na frente das pessoas que est&atilde;o ao lado, enquanto o cantor estava no palco. Em outro, uma mulher est&aacute; dan&ccedil;ando em cima de outra pessoa, com os seios &agrave;&nbsp;mostra. Em outra imagem, uma mulher, visivelmente b&ecirc;bada, cai de uma cadeira.&nbsp;

IMAGENS FORTES

<blockquote class="twitter-tweet">
Casal &eacute; visto fazendo sexo durante show de Jo&atilde;o Gomes em Mossor&oacute; (RN). Em breve mais detalhes. <a href="https://t.co/BE2LhLhj3R">pic.twitter.com/BE2LhLhj3R</a>
&mdash; Aratu On (de 🏠) (@aratuonline) <a href="https://twitter.com/aratuonline/status/1463958116245061634?ref_src=twsrc%5Etfw">November 25, 2021</a></blockquote>
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<blockquote class="twitter-tweet">
Manda pro meu ex<a href="https://twitter.com/hashtag/Mossor%C3%B3?src=hash&amp;ref_src=twsrc%5Etfw">#Mossor&oacute;</a> <a href="https://twitter.com/hashtag/TarcisoDoAcordeonMossor%C3%B3?src=hash&amp;ref_src=twsrc%5Etfw">#TarcisoDoAcordeonMossor&oacute;</a> <a href="https://twitter.com/hashtag/Jo%C3%A3oGomesEmMossor%C3%B3?src=hash&amp;ref_src=twsrc%5Etfw">#Jo&atilde;oGomesEmMossor&oacute;</a> <a href="https://twitter.com/hashtag/ShowEmMossor%C3%B3?src=hash&amp;ref_src=twsrc%5Etfw">#ShowEmMossor&oacute;</a> <a href="https://t.co/NycPOjRj5N">pic.twitter.com/NycPOjRj5N</a>
&mdash; Jo&atilde;o Gomes em Mossor&oacute; (@em_mossoro) <a href="https://twitter.com/em_mossoro/status/1463575645301223425?ref_src=twsrc%5Etfw">November 24, 2021</a></blockquote>
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At&eacute; o momento desta publica&ccedil;&atilde;o, a assessoria de Jo&atilde;o Gomes n&atilde;o se pronunciou sobre o assunto.

LEIA MAIS:&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/policia/noticia/geral/quadrilha-fraudava-contas-de-pessoas-necessitadas-e-recebia-auxilio-emergencial-indevidamente-na-bahia-pf-faz-operacao" target="_blank">Quadrilha fraudava contas de pessoas necessitadas e recebia aux&iacute;lio emergencial indevidamente na Bahia; PF faz opera&ccedil;&atilde;o</a>

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Um policial militar da Bahia, que n&atilde;o teve a identidade revelada, sofreu um, aparente, surto psic&oacute;tico, ficou nu e amea&ccedil;ou diversas pessoas no bairro de Jardim Cruzeiro, na cidade de Feira de Santana, a 109 km de Salvador. O caso ocorreu neste domingo (3/10).

Segundo a Pol&iacute;cia Militar, equipes da &nbsp;66&ordf; CIPM foram acionados por volta das 10h30 e alertaram que um homem, que &eacute; policial militar, est&aacute; com comportamento agitado, na Rua Itamb&eacute;.

De acordo com relatos de moradores e, conforme conte&uacute;do de v&iacute;deos que circulam em grupos do WhatsApp, ele chegou a agredir a socos um&nbsp; homem&nbsp;que tentou conter a situa&ccedil;&atilde;o. Sem roupa, ele estaria usando&nbsp;uma arma de fogo para intimidar a &nbsp;popula&ccedil;&atilde;o. Tiros foram efetuados por ele, mas em dire&ccedil;&atilde;o ao ch&atilde;o. Ainda n&atilde;o se sabe a causa do comportamento inadequado&nbsp;do militar.

Conforme a pol&iacute;cia, a &nbsp;guarni&ccedil;&atilde;o isolou o local, acionou o Servi&ccedil;o de Atendimento M&oacute;vel de Urg&ecirc;ncia (SAMU) e realizou contato com familiares com o objetivo de conter o militar. A ocorr&ecirc;ncia ainda estava em andamento, quando essa nota foi publicada.

LEIA MAIS:&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/policia/noticia/geral/dois-anos-apos-rompimento-da-barragem-bombeiros-encontram-mais-um-corpo-em-brumadinho">Dois anos ap&oacute;s rompimento da barragem, bombeiros encontram mais um corpo em Brumadinho</a>

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O site OnlyFans, que oferece conte&uacute;do por assinatura, anunciou que vai bloquear fotos e v&iacute;deos sexualmente expl&iacute;citos a partir de 1&ordm; de outubro. Algum conte&uacute;do com nudez ainda poder&aacute; ser postado, mas precisa seguir as pol&iacute;ticas do OnlyFans. A decis&atilde;o foi anunciada ap&oacute;s press&atilde;o de bancos e empresas que oferecem meios de pagamento e que t&ecirc;m parcerias com a plataforma.

O site cresceu durante a pandemia de coronav&iacute;rus e diz ter 130 milh&otilde;es de usu&aacute;rios. &quot;A fim de garantir a sustentabilidade de nossa plataforma a longo prazo e continuar abrigando uma comunidade inclusiva de criadores e f&atilde;s, devemos evoluir nossas diretrizes de conte&uacute;do&quot;, afirmou o OnlyFans em um comunicado.

Com sede em Londres, a plataforma fundada em 2016 pelo empres&aacute;rio Tim Stokely permite que criadores postem v&iacute;deos e fotos e disponibilizem esse conte&uacute;do mediante pagamentos avulsos ou uma taxa mensal. Por hospedar o material, o OnlyFans fica com uma parcela de 20% de todos os pagamentos.

Os criadores podem postar uma variedade de conte&uacute;do, de culin&aacute;ria aos esportes, mas a plataforma &eacute; mais conhecida pela pornografia.

&quot;Compartilharemos mais detalhes nos pr&oacute;ximos dias, apoiaremos e orientaremos ativamente nossos criadores durante essa mudan&ccedil;a nas diretrizes de conte&uacute;do&quot;, afirmou a empresa.

&quot;O OnlyFans permanece comprometido com os mais altos n&iacute;veis de seguran&ccedil;a e modera&ccedil;&atilde;o de conte&uacute;do em qualquer plataforma de m&iacute;dia social. Todos os criadores s&atilde;o verificados antes de enviar qualquer conte&uacute;do para OnlyFans, e todo o conte&uacute;do carregado &eacute; checado por sistemas automatizados e moderadores humanos&quot;.&nbsp;

Em junho deste ano, a BBC News revelou que menores de 18 anos usaram identifica&ccedil;&otilde;es falsas para abrir contas no OnlyFans. Tamb&eacute;m foram encontrados v&iacute;deos sexuais de menores de idade.

Em resposta &agrave; reportagem, a empresa disse que excluiu as contas descobertas. Em julho, o primeiro relat&oacute;rio mensal de transpar&ecirc;ncia da companhia informou ter desativado 15 contas que exibiam conte&uacute;do sexualmente expl&iacute;cito de menores.

LEIA MAIS:&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/policia/noticia/cidade/apos-tres-dias-de-internacao-morre-mulher-que-teve-mais-de-90-do-corpo-queimado-em-incendio-criminoso-na-barra">Ap&oacute;s tr&ecirc;s dias de interna&ccedil;&atilde;o, morre mulher que teve mais de 90% do corpo queimado em inc&ecirc;ndio criminoso na Barra</a>

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