O prefeito de Salvador, Bruno Reis (UB), vetou cinco Projetos de Lei aprovados pela C&acirc;mara de Vereadores, dentre os quais h&aacute; uma proposta para proibir&nbsp;obras p&uacute;blicas na cidade em hor&aacute;rios de pico no tr&acirc;nsito.

A informa&ccedil;&atilde;o consta na edi&ccedil;&atilde;o desta quinta-feira (5/5) do Di&aacute;rio Oficial do Legislativo, para onde os textos votaram e ter&atilde;o os vetos reanalisados pelos vereadores.

Na justificativa, ele diz que &quot;n&atilde;o h&aacute; interesse p&uacute;blico&quot; na convers&atilde;o do projeto em lei. Ele ainda argumenta que a proposta causaria impacto or&ccedil;ament&aacute;rio nos cofres municipais, uma vez as obras teriam que ser realizadas no per&iacute;odo noturno, o que acarretaria &quot;sobrepre&ccedil;o para pagamento de horas extras e/ou adicional noturno&quot;.

Al&eacute;m disto, ele lembra que, por lei, existe a limita&ccedil;&atilde;o de emiss&atilde;o sonora no per&iacute;odo noturno - 60 decib&eacute;is entre 22h e 7h, e 70 decib&eacute;is no hor&aacute;rio oposto -.&nbsp;

Segundo a Lei Or&ccedil;ament&aacute;ria Anual (LOA) para 2022, Salvador tem previs&atilde;o de R$ 1,5 bilh&atilde;o de or&ccedil;amento para urbanismo, sendo assim o segmento com a terceira maior fatia da verba p&uacute;blica para este ano, atr&aacute;s apenas de sa&uacute;de (R$ 2 bi) e educa&ccedil;&atilde;o (R$ 1,6 bi).

Atualmente, a obra no trecho mais cr&iacute;tico da avenida tem valor estimado em R$ 42,9 milh&otilde;es, e est&aacute; sendo realizada pelo Cons&oacute;rcio KPE/Future ATP, que tem contrato vigente at&eacute; pr&oacute;ximo dia 16. A interven&ccedil;&atilde;o ainda n&atilde;o foi finalizada.

No atual cen&aacute;rio, Salvador apresenta focos de congestionamento intensos na Avenida&nbsp;Tancredo Neves. Centro financeiro da cidade, a via passa por interven&ccedil;&otilde;es que incluem a cria&ccedil;&atilde;o de uma trincheira e outras mudan&ccedil;as previstas pelo munic&iacute;pio.&nbsp;

O chefe do Executivo tamb&eacute;m promoveu veto parcial &agrave; incorpora&ccedil;&atilde;o do Dia Mundial da Higiene Menstrual no calend&aacute;rio de eventos da cidade. Na justificativa enviada &agrave; Casa, Bruno justificou que o veto se deve ao fato de, no projeto enviado ao Pal&aacute;cio Thom&eacute; de Souza, n&atilde;o h&aacute; previs&atilde;o do impacto que a lei teria no or&ccedil;amento da Prefeitura. O gestor, no entanto, admitiu &quot;o m&eacute;rito da proposi&ccedil;&atilde;o&quot;.

Al&eacute;m deste texto, Bruno vetou parcialmente a cria&ccedil;&atilde;o do Programa de Valoriza&ccedil;&atilde;o dos Profissionais do Sistemas de Limpeza P&uacute;blica Urbana. O prefeito argumenta que a Limpurb indicou impossibilidade de cumprir o artigo 2 da mat&eacute;ria, que prop&otilde;e atividades culturais no dia 16 de abril, quando &eacute; comemorado o Dia do Gari.

&quot;Seja em raz&atilde;o da vig&ecirc;ncia dos protocolos da Covid, ou ainda pelo fato de que n&atilde;o restou claro no texto legal a forma e a origem dos recursos para a realiza&ccedil;&atilde;o das atividades relacionadas&quot;, justificou Bruno.

O chefe do Pal&aacute;cio Thom&eacute; de Souza tamb&eacute;m vetou a cria&ccedil;&atilde;o do projeto &ldquo;Adote uma Placa&rdquo;, que previa a concep&ccedil;&atilde;o parcerias com empresas privadas ou pessoas f&iacute;sicas interessadas em financiar a instala&ccedil;&atilde;o e manuten&ccedil;&atilde;o de placas, com direito &agrave; publicidade. Os &oacute;rg&atilde;os municipais consideraram a mat&eacute;ria inconstitucional.&nbsp;

O &uacute;ltimo projeto teve veto total do prefeito. Trata-se de um PL para afixar placas em academias para alertar sobre o uso racional de &aacute;gua nestes espa&ccedil;os. Para Bruno, a proposta &quot;n&atilde;o &eacute; oportuna e n&atilde;o atende ao interesse p&uacute;blico, no contexto da situa&ccedil;&atilde;o econ&ocirc;mica do Pa&iacute;s, diante da crise gerada pela Covid-19&quot;.

Acompanhe nossas transmiss&otilde;es ao vivo no&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/aovivo/aratuon" target="_blank">www.aratuon.com.br/aovivo</a>. Nos siga no&nbsp;<a href="https://www.instagram.com/aratuonline/" target="_blank">Instagram</a>,&nbsp;<a href="https://www.facebook.com/aratuon/" target="_blank">Facebook</a>&nbsp;e&nbsp;<a href="https://twitter.com/aratuonline?ref_src=twsrc%5Egoogle%7Ctwcamp%5Eserp%7Ctwgr%5Eauthor" target="_blank">Twitter</a>. Quer mandar uma den&uacute;ncia ou sugest&atilde;o de pauta, mande WhatsApp para&nbsp;<a href="tel:(71) 99940 - 7440">(71) 99940 - 7440</a>. Nos insira nos seus grupos!

Ap&oacute;s desist&ecirc;ncia da OAS, a KPE Engenharia foi inclu&iacute;da no cons&oacute;rcio de constru&ccedil;&atilde;o da trincheira bidirecional na Avenida Tancredo Neves, em Salvador. A informa&ccedil;&atilde;o da substitui&ccedil;&atilde;o foi publicada na edi&ccedil;&atilde;o da &uacute;ltima quinta-feira (14/10) do Di&aacute;rio Oficial do Munic&iacute;pio.

Desta forma, a KPE far&aacute; parte do Cons&oacute;rcio KPE/Future ATP, cujo contrato &eacute; or&ccedil;ado em R$ 42.975.816,46, de acordo com o Portal da Transpar&ecirc;ncia &ndash; at&eacute; o momento, j&aacute; foram pagos R$ 18.434.289,31.

Em nota enviada ao Aratu On, a Superintend&ecirc;ncia de Obras P&uacute;blicas (Sucop) afirma que &ldquo;o processo de cess&atilde;o ocorreu na forma estipulada na Lei, tendo sido solicitada a pr&eacute;via anu&ecirc;ncia da contratante e obtida sua respectiva aprova&ccedil;&atilde;o, ap&oacute;s o requerimento ser analisado pelos &oacute;rg&atilde;os t&eacute;cnicos da Sucop, por sua assessoria jur&iacute;dica e chancelado pela Procuradoria do Munic&iacute;pio&rdquo;.

De acordo com a autarquia vinculada &agrave; Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras P&uacute;blicas (Seinfra), as obras est&atilde;o 48% conclu&iacute;das, e devem ser entregues em fevereiro do pr&oacute;ximo ano. A entrega est&aacute; atrasada, uma vez que o prazo inicial era que as interven&ccedil;&otilde;es fossem conclu&iacute;das em abril deste ano. A trincheira bidirecional far&aacute; a liga&ccedil;&atilde;o entre as avenidas Tancredo Neves e Magalh&atilde;es Neto.&nbsp;

LEIA MAIS:&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/noticia/cidade/consorcio-oasfuture-ganha-licitacao-de-rs-299-milhoes-para-construir-viaduto-na-acm-em-salvador-veja-detalhes">Cons&oacute;rcio OAS/Future ganha licita&ccedil;&atilde;o de R$ 29,9 milh&otilde;es para construir viaduto na ACM, em Salvador; veja detalhes</a>

A Prefeitura de Salvador homologou a licita&ccedil;&atilde;o de R$ 29,9 milh&otilde;es para constru&ccedil;&atilde;o de um retorno na Avenida Ant&ocirc;nio Carlos Magalh&atilde;es&nbsp;(ACM), nas imedia&ccedil;&otilde;es do pr&eacute;dio do Detran. A informa&ccedil;&atilde;o consta na edi&ccedil;&atilde;o desta segunda-feira (4/10) do Di&aacute;rio Oficial do Munic&iacute;pio.

De acordo com a publica&ccedil;&atilde;o, o vencedor do certame foi o cons&oacute;rcio formado pelas empreiteiras OAS e Future ATP, que, com a homologa&ccedil;&atilde;o, foi convidado a assinar o termo de contrato, com valor exato de R$ 29.896.814,31

A obra em quest&atilde;o &eacute; uma ponte na ACM, sentido Acesso Norte, que far&aacute; liga&ccedil;&atilde;o de retorno com a mesma via para o sentido Iguatemi. A nova pista deve ligar o Detran &agrave; regi&atilde;o pr&oacute;xima ao pr&eacute;dio do Corpo de Bombeiros. O or&ccedil;amento &eacute; menor do que os R$ 37.280.235,05 projetados inicialmente pelo Pal&aacute;cio Thom&eacute; de Souza.

O cons&oacute;rcio, al&eacute;m deste trecho, denominado de Interven&ccedil;&atilde;o H da Nova Tancredo Neves, &eacute; respons&aacute;vel por projetar e executar a obra das trincheiras da Avenida, por R$ R$ 42.975.816,46. Segundo dados fornecidos pelo Portal da Transpar&ecirc;ncia da Prefeitura, as quatro etapas da obra devem custar R$ 116.804.083 aos cofres p&uacute;blicos.

VEJA ABAIXO AS INTERVEN&Ccedil;&Otilde;ES

Interven&ccedil;&atilde;o A: esta obra compreende a constru&ccedil;&atilde;o de uma nova ponte sobre o Rio Camarajipe, paralela ao Viaduto dos Rodovi&aacute;rios, mais especificamente no trecho da Liga&ccedil;&atilde;o Iguatemi-Paralela (LIP).

Interven&ccedil;&atilde;o C: implanta&ccedil;&atilde;o de viaduto direcional, articulando a chegada do Corredor BRT no atual sistema vi&aacute;rio da regi&atilde;o do Shopping da Bahia e a regi&atilde;o do Detran/ Rodovi&aacute;ria, para redirecionar os fluxos de tr&aacute;fego provenientes da Av. ACM/ Corredor BRT, em dire&ccedil;&atilde;o ao Acesso Norte e BR-324.

Interven&ccedil;&atilde;o E: implanta&ccedil;&atilde;o de uma trincheira interligando as Avenidas Tancredo Neves e Magalh&atilde;es Neto. Segundo o edital, o objetivo &eacute; eliminar cruzamentos que ocorrem na liga&ccedil;&atilde;o das vias.

Interven&ccedil;&atilde;o H: constru&ccedil;&atilde;o de um viaduto direcional de retorno, a ser implantado em uma &aacute;rea lindeira ao Rio Camarajipe, no trecho entre o Detran e o Acesso Norte, nas proximidades do quartel do Corpo de Bombeiros.

<a href="https://www.aratuon.com.br/categorias/coronavirus/" target="_blank">Acompanhe&nbsp;todas as not&iacute;cias sobre o novo coronav&iacute;rus</a>.

&zwnj;Acompanhe nossas transmiss&otilde;es ao vivo e conte&uacute;dos exclusivos no&nbsp;<a href="http://www.aratuon.com.br/aovivo" target="_blank">www.aratuon.com.br/aovivo</a>. Nos mande uma mensagem pelo WhatsApp: (71) 99986-0003.

Tudo sobre: nova tancredo neves

Bruno Reis veta proibição de obras públicas em horários de pico em Salvador por "contrariar interesse público"

Após desistência da OAS, nova empresa compõe consórcio para concluir trincheira na Av. Tancredo Neves, em Salvador

Consórcio OAS/Future ganha licitação de R$ 29,9 milhões para construir viaduto na ACM, em Salvador; veja detalhes