A Defensoria P&uacute;blica da Bahia, atrav&eacute;s da Coordena&ccedil;&atilde;o da Especializada de Direitos Humanos, encaminhou para o Governo da Bahia na &uacute;ltima segunda-feira (21/3), uma recomenda&ccedil;&atilde;o para mudar o nome do Instituto M&eacute;dico Legal, como uma a&ccedil;&atilde;o de combate ao racismo estrutural na nossa sociedade.

O Instituto &eacute; atualmente batizado de IML Nina Rodrigues, como uma forma de homenagear o m&eacute;dico e professor Raimundo Nina Rodrigues, fundador da criminologia brasileira moderna. Entretanto, Nina Rodrigues tamb&eacute;m &eacute; autor de obras como &ldquo;As ra&ccedil;as humanas e a responsabilidade penal no Brasil&rdquo;, que s&atilde;o apontadas como fortemente racistas, uma vez que trazem afirma&ccedil;&otilde;es como negros e &ldquo;mulatas&rdquo; possuem capacidade mental incompleta, necessitando que regras diferentes fossem aplicadas a estas pessoas.

A nota publicada pela Defensoria p&uacute;blica diz que &quot;se mostrou necess&aacute;ria a recomenda&ccedil;&atilde;o da mudan&ccedil;a do nome a fim de garantir o enfrentamento ao racismo institucional, uma vez que esta unidade do IML &eacute; o maior e mais importante equipamento p&uacute;blico voltado para a emiss&atilde;o de laudos de &oacute;bitos de causas naturais ou violentas do Estado da Bahia, servindo, inclusive, de refer&ecirc;ncia t&eacute;cnica e institucional para todo o pa&iacute;s&quot;.

Segundo L&iacute;via Almeida, que coordena a especializada, afirmou que o racismo estrutural precisa ser reconhecido e principalmente combatido, sendo esse um dos pap&eacute;is da Defensoria. &ldquo;Casos individuais de racismo devem ser punidos com rigor, mas situa&ccedil;&otilde;es como esta de racismo tamb&eacute;m precisam ser combatidas. O IML como um espa&ccedil;o p&uacute;blico, a servi&ccedil;o da popula&ccedil;&atilde;o, n&atilde;o pode ter um nome de uma pessoa/profissional declaradamente racista.&rdquo; afirmou.

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Defensoria Pública recomenda mudança de nome no IML; ação é um combate ao racismo estrutural