O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) tem maioria para autorizar o presidente da Câmara Municipal de Salvador, vereador Carlos Muniz, a deixar o PTB, partido com o qual vive crise desde 2020. A tendência é que a formalização ocorra na sessão desta segunda-feira (20/3), às 17h, segundo publicação em edição extra do Diário Oficial da Corte Eleitoral.

Na sessão da última segunda-feira (13/3), quatro desembargadores seguiram o relator Moacyr Pitta Lima Filho, e votara pela concessão da autorização. Foram eles: Mário Alberto Hirs, José Batista de Santana Júnior, Marcos Adriano Silva Lêdo - que substitui o impedido Pedro Godinho - e Arali Maciel Duarte. Até o momento, o desembargador Vicente Buratto foi o único a votar contra.

Presidente da Corte, Roberto Maynard Frank pediu vista para analisar a proposta da defesa de Muniz. Contudo, ele indicou que deve seguir a posição de Buratto - o que deve fechar a votação em 5 a 2. Apesar disto, por reunir cinco dos sete votos necessários, o presidente do Legislativo soteropolitano deve conseguir a mudança de partido antes da janela partidária de 2024.

Com a iminente liberação, o vereador fica livre para decidir qual partido irá se filiar. No fim de janeiro, ele admitiu conversas com três siglas: PL, MDB e Podemos, mas que, naquele momento, o partido do presidente Jair Bolsonaro (PL) tinha a proposta que mais lhe agradava.

O presidente da Câmara soteropolitana vive crise com o PTB desde setembro de 2020. Quando era presidente municipal do partido, ele anunciou apoio à eleição de Bruno Reis (União) para prefeito. A situação causou reação do presidente nacional de honra da legenda, Roberto Jefferson, que dissolveu a executiva e o diretório petebista no estado e na capital. Bolsonarista, Jefferson sugeriu, à época, que o ex-prefeito ACM Neto (União), cabo eleitoral de Bruno, era “comunista e marxista”. Pessoalmente, o cacique do PTB anunciou apoio à candidatura de Cezar Leite (PRTB à época), quarto colocado no pleito, com 56.494 votos.

Procurado pela reportagem do Aratu On, Muniz preferiu não se manifestar sobre o assunto, e afirmou que só falara sobre mudanças partidárias com a imprensa em abril.

A janela partidária é um dispositivo permitido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para que parlamentares eleitos em eleição proporcional possam sair dos partidos pelos quais foram eleitos, sem que percam o mandato. Antes deste período, as cadeiras de deputados e vereadores pertencem às legendas, uma vez que estes parlamentares são eleitos por meio do quociente eleitoral obtido pelas siglas.

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