O governo da Bahia e a corregedoria da Polícia Militar receberam um ofício com um pedido de investigação contra 40 policiais, durante um suposto cumprimento de mandado de reintegração de posse emitido pela Justiça Estadual. O suposto caso de "violência policial" aconteceu na comunidade Quilombo da Gamboa, situada na Ilha de Tinharé, em Cairu, na Bahia, no dia 24 de novembro.
Segundo nota, a Defensoria Pública da União (DPU), o Ministério Público Federal (MPF) e a Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE-BA) tiveram acesso a imagens que revelam excessos cometidos pelos agentes policiais durante a abordagem de um dos moradores.
“As imagens mostram o momento em que um membro do quilombo é atingido por um golpe desferido por policial militar, sem qualquer justificativa plausível, enquanto outro aguardava rendido”, diz o ofício. A mãe do agredido, ao presenciar a violência contra o filho, precisou ser socorrida a um hospital, falecendo dias depois.
Diante dos graves desdobramentos do episódio, que culminou com a morte de uma pessoa, os órgãos pediram que o Poder Público adote medidas estruturais imediatas, capazes de conter ou minimizar os episódios de violência contra comunidades tradicionais na Bahia. Os órgãos pedem, ainda, uma investigação sobre o episódio de violência policial, com responsabilização dos envolvidos, tanto no âmbito administrativo quanto no criminal.
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O ofício foi encaminhado à Governadoria do Estado da Bahia, à Secretaria de Segurança Pública, ao Grupo de Atuação Especial Operacional de Segurança Pública (GEOSP) do Ministério Público do Estado da Bahia, à Superintendência de Prevenção à Violência (SPREV) da Secretaria da Segurança Pública e à Corregedoria da Polícia Militar da Bahia. As instituições aguardam um posicionamento das autoridades em um prazo de até dez dias.
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MP Federal cobra investigação de violência policial em comunidade quilombola na Bahia