Com 51 votos a favor, 19 contra e uma abstenção, o Senado aprovou a medida provisória (MP) da organização básica dos ministérios do governo Lula (PT). O texto passará por sanção presidencial. Os três senadores baianos votaram a favor da MP.

A proposta foi aprovada pela Câmara ontem (31) por 337 votos a favor, com 125 contrários e uma abstenção. Entre os 39 deputados baianos, 33 votaram a favor, dois contra e os demais estavam ausentes.

Editada pelo petista em 1º de janeiro, quando tomou posse, a MP alterou a estrutura da Esplanada dos Ministérios e ampliou o número de pastas de 23, do governo Jair Bolsonaro (PL), para 37.

MP quase perdeu validade

As medidas provisórias funcionam como lei assim que são divulgadas no Diário Oficial da União. Elas precisam, no entanto, de aprovação do Congresso Nacional em até 120 dias para que se tornem leis, de forma definitiva. Caso contrário, as MPs perdem validade.

No caso da MP que reestruturou o governo, o texto correu risco de perder validade. Isso porque ficou nos cinco meses de vigência em tramitação na Câmara. O texto só foi aprovado pelos deputados nesta quarta (31/5) e, se não fosse aprovado pelo Senado nesta quinta-feira, perderia validade.
<div id="chunk-21lh3">
<div class="mc-column content-text active-extra-styles " data-block-type="unstyled" data-block-weight="20" data-block-id="11">
Principais mudanças para as ministras
Marina: a ministra do Meio Ambiente perdeu o controle sobre três sistemas de informação que dizem respeito ao saneamento básico, que, em seguida, foram deslocados para o Ministério das Cidades. Marina também não controlará mais o Cadastro Ambiental Rural, que migrará para o Ministério da Gestão.
Guajajara: pelo texto, a ministra dos Povos Indígenas deixará exercer a gestão da demarcação de terras indígenas, função que passará a ser do Ministério da Justiça, pelo texto aprovado.
Conab
Outra mudança será na proposta de gestão da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).
Na MP original, o órgão era vinculado ao Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), controlado por Paulo Teixeira (PT-SP). Na versão aprovada pelo Congresso, a gestão passa a ser dividida entre o MDA e o Ministério da Agricultura, comandado por Carlos Fávaro (PSD-MT).
Texto não é o ‘ideal’
Na última terça (30/5), o ministro da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, informou que o Palácio do Planalto havia recomendado voto a favor do texto. Apesar das mudanças, o texto foi aprovado com aval do governo.
Padilha afirmou que, embora o texto não fosse o “ideal”, era fruto de “construção” entre Palácio do Planalto e Congresso.
"Quero reafirmar aqui, vocês sabem qual foi a posição do governo na comissão mista. Vamos defender o relatório do jeito que ele está, a defesa do governo é a aprovação do relatório.[...] Não digo que é o relatório ideal para o governo porque o ideal é o texto original, mas não existe isso. Existe construção com a Câmara, com o Senado", afirmou Padilha na ocasião.
Confira os votos dos senadores  baianos: 
Angelo Coronel (PSD-BA) -Sim
Jaques Wagner (PT-BA) -Sim
Otto Alencar (PSD-BA) -Sim
Confira os votos dos deputados  baianos: 

</div>
<div class="mc-column content-text active-extra-styles " data-block-type="unstyled" data-block-weight="20" data-block-id="11">
<div class="post-article"><article class="clearfix">
<div id="modal-ready">

Adolfo Viana (PSDB-BA) -Sim

Alex Santana (Republican-BA) - Ausente

Alice Portugal (PCdoB-BA) -Sim

Antonio Brito (PSD-BA) -Sim

Arthur O. Maia (União-BA) -Sim

Bacelar (PV-BA) -Sim

Capitão Alden (PL-BA) -Não

Charles Fernandes (PSD-BA) -Sim

Claudio Cajado (PP-BA) -Sim

Dal Barreto (União-BA) - Ausente

Daniel Almeida (PCdoB-BA) -Sim

Diego Coronel (PSD-BA) -Sim

Elmar Nascimento (União-BA) - Ausente

Félix Mendonça Jr (PDT-BA) -Sim

Gabriel Nunes (PSD-BA) -Sim

JoãoCarlosBacelar (PL-BA) -Sim

Jorge Solla (PT-BA) -Sim

José Rocha (União-BA) -Sim

Joseildo Ramos (PT-BA) -Sim

Josias Gomes (PT-BA) -Sim

Léo Prates (PDT-BA) -Sim

Leur Lomanto Jr. (União-BA) -Sim

Lídice da Mata (PSB-BA) -Sim

Márcio Marinho (Republican-BA) -Sim

Mário Negromonte J (PP-BA) -Sim

Neto Carletto (PP-BA) -Sim

Otto Alencar Filho (PSD-BA) -Sim

Pastor Isidório (Avante-BA) -Sim

Paulo Azi (União-BA) -Sim

Paulo Magalhães (PSD-BA) -Sim

Raimundo Costa (Podemos-BA) -Sim

Ricardo Maia (MDB-BA) -Sim

Roberta Roma (PL-BA) -Não

Rogéria Santos (Republican-BA) -Sim

Valmir Assunção (PT-BA) -Sim

Waldenor Pereira (PT-BA) -Sim

Zé Neto (PT-BA) -Sim

&nbsp;

Acompanhe nossas transmissões ao vivo no <a href="https://aratuon.com.br/aovivo/aratuon" target="_blank" rel="noopener">www.aratuon.com.br/aovivo</a>. Siga a gente no <a href="https://instagram.com/aratuonline" target="_blank" rel="noopener nofollow">Insta</a>, <a href="https://www.facebook.com/aratuon/" target="_blank" rel="noopener nofollow">Facebook</a> e <a href="https://twitter.com/aratuonline?ref_src=twsrc%5Egoogle%7Ctwcamp%5Eserp%7Ctwgr%5Eauthor" target="_blank" rel="noopener nofollow">Twitter</a>. Quer mandar uma denúncia ou sugestão de pauta, mande WhatsApp para<a href="tel:(71) 99940 - 7440">(71) 99940 – 7440</a>. Nos insira nos seus grupos!

</div>
</article></div>
</div>
</div>

Tudo sobre: mp-dos-ministerios

Bancada baiana no Congresso vota a favor da MP dos Ministérios de Lula