Ap&oacute;s a&ccedil;&atilde;o movida pelo Minist&eacute;rio P&uacute;blico da Bahia (MP-BA), a Secretaria de Administra&ccedil;&atilde;o Penitenci&aacute;ria e Ressocializa&ccedil;&atilde;o (Seap) se posicionou sobre a determina&ccedil;&atilde;o de interdi&ccedil;&atilde;o Unidade de Alimenta&ccedil;&atilde;o e Nutri&ccedil;&atilde;o (UAN) da Penitenci&aacute;ria Lemos Brito (PLB).
<a href="https://aratuon.com.br/curiosidades/detento-tenta-fugir-de-penitenciaria-usando-peruca-e-vestido" target="_blank" rel="noopener">+ Detento tenta fugir de penitenci&aacute;ria usando peruca e vestido</a>
A Justi&ccedil;a atendeu a pedido do MP e determinou que o Estado interdite, no prazo de 30 dias, a UAN da PLB, localizada no Complexo Penitenci&aacute;rio da Mata Escura, em Salvador.
<a href="https://aratuon.com.br/politica/governo-anula-nomeacao-de-diretor-de-presidio-acusado-de-homicidio" target="_blank" rel="noopener">+ Governo anula nomea&ccedil;&atilde;o de diretor de pres&iacute;dio acusado de homic&iacute;dio</a>
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/76b604ab-9756-4ced-9ab1-dbe8d189b385.jpg?width=1267&amp;height=702" alt="Justi&ccedil;a Interdita cozinha de pres&iacute;dio. Foto: Divulga&ccedil;&atilde;o | Seap">
<a href="https://aratuon.com.br/politica/leandro-de-jesus-faz-acao-contra-nomeacao-de-ex-detento-para-cargo-em-presidio" target="_blank" rel="noopener">+ Leandro de Jesus faz a&ccedil;&atilde;o contra nomea&ccedil;&atilde;o de ex-detento para cargo em pres&iacute;dio</a>
A decis&atilde;o tamb&eacute;m obriga o Estado a providenciar, de forma imediata, uma alternativa externa para o preparo e fornecimento das refei&ccedil;&otilde;es destinadas aos internos, em local adequado, com alvar&aacute; sanit&aacute;rio e em conformidade com a legisla&ccedil;&atilde;o sanit&aacute;ria vigente.
De acordo com o MP, a decis&atilde;o leva em considera&ccedil;&atilde;o as inconformidades apontadas por laudos t&eacute;cnicos da Vigil&acirc;ncia Sanit&aacute;ria e do Corpo de Bombeiros, como vazamento de g&aacute;s, risco de superaquecimento de equipamentos, falhas nos sistemas el&eacute;trico e hidr&aacute;ulico, alagamentos e at&eacute; inc&ecirc;ndio em uma das caixas de for&ccedil;a. Tais condi&ccedil;&otilde;es foram classificadas como insalubres e incompat&iacute;veis com as normas m&iacute;nimas de seguran&ccedil;a e sa&uacute;de.
Na a&ccedil;&atilde;o, o MPBA tamb&eacute;m solicitou informa&ccedil;&otilde;es atualizadas sobre o andamento das obras de constru&ccedil;&atilde;o de novas cozinhas em unidades prisionais sob responsabilidade da Secretaria de Administra&ccedil;&atilde;o Penitenci&aacute;ria e Ressocializa&ccedil;&atilde;o (SEAP), bem como medidas paliativas enquanto a reforma definitiva n&atilde;o fosse executada.
A decis&atilde;o tamb&eacute;m determinou que o Estado adeque a estrutura da UAN &agrave;s exig&ecirc;ncias apontadas em laudo t&eacute;cnico elaborado pela Defesa Civil de Salvador (CODESAL). Para que a interdi&ccedil;&atilde;o seja suspensa, ser&aacute; necess&aacute;rio apresentar novo laudo que comprove a regulariza&ccedil;&atilde;o integral das inconformidades apontadas.
<h3 class="rtejustify">Justi&ccedil;a interdita cozinha de pres&iacute;dio e&nbsp; Seap se posiciona</h3>
Em nota, a Seap informou que a a&ccedil;&atilde;o do MP, datada de abril de 2022, &eacute; embasada em situa&ccedil;&atilde;o f&aacute;tica bem diferente da atual realidade, vez que tal cozinha j&aacute; passou por diversas adequa&ccedil;&otilde;es, garantindo a cada apenado o acesso a uma alimenta&ccedil;&atilde;o saud&aacute;vel, seguindo-se os preceitos da Lei de Execu&ccedil;&atilde;o Penal.&nbsp;
Acrescentou que, tratando-se de equipamento fundamental para o fornecimento de alimenta&ccedil;&atilde;o para as pessoas privadas de liberdade, sua eventual interdi&ccedil;&atilde;o poder&aacute; acarretar imensur&aacute;vel preju&iacute;zo &agrave; cust&oacute;dia digna dos apenados.
A Seap informou, ainda, que est&aacute; em fase final de constru&ccedil;&atilde;o de uma nova cozinha para aquela Unidade Prisional, com previs&atilde;o de entrega para o m&ecirc;s de julho.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/1e3717dd-0597-490a-86a9-13c08d50ef9c.jpg?width=4032&amp;height=3024" alt="Justi&ccedil;a interdita cozinha de pres&iacute;dio. Foto: Divulga&ccedil;&atilde;o | Seap">
Segundo a nota, esta ser&aacute; um ambiente mais espa&ccedil;oso e moderno, contando inclusive com refeit&oacute;rio, para proporcionar mais conforto a todos os benefici&aacute;rios.
Assista ao v&iacute;deo disponibilizado pela Seap
<video controls="controls" width="500" height="250"><source src="https://adm.aratuon.com.br/assets/94af98ce-51a1-4037-90ec-ddd564fab39c" type="video/mp4"></video>
LEIA MAIS: <a href="https://aratuon.com.br/interior/mandados-sao-cumpridos-durante-operacao-no-sistema-prisional-da-bahia" target="_blank" rel="noopener">Mandados s&atilde;o cumpridos durante opera&ccedil;&atilde;o no sistema prisional da Bahia</a>

Chega a 405 o n&uacute;mero de munic&iacute;pios que informaram ao Minist&eacute;rio P&uacute;blico do Estado da Bahia os gastos que ser&atilde;o efetivados com os festejos juninos deste ano. Nesta quinta-feira (5), at&eacute; &agrave;s 18h, foi registrado um investimento de mais de R$ 400 milh&otilde;es em contra&ccedil;&otilde;es art&iacute;sticas realizadas para os festejos de 2025.
<a href="https://aratuon.com.br/variedades/de-ilheus-a-canudos-veja-cidades-que-ainda-nao-prestaram-contas-sobre-gastos-juninos" target="_blank" rel="noopener">+ De Ilh&eacute;us a Canudos: cidades n&atilde;o prestaram contas sobre gastos juninos</a>
Somente 12 munic&iacute;pios baianos (veja lista abaixo) ainda n&atilde;o enviaram os dados. O Painel da Transpar&ecirc;ncia dos Festejos Juninos resulta de uma parceria entre o MPBA e os Tribunais de Contas do Estado (TCE) e dos Munic&iacute;pios (TCM).
No Painel, por meio da ferramenta 'Transparent&ocirc;metro', &eacute; poss&iacute;vel verificar quais munic&iacute;pios j&aacute; garantiram o Selo de Transpar&ecirc;ncia 2025.
<a href="https://aratuon.com.br/sao-joao/wesley-safadao-nattan-e-mais-veja-os-maiores-caches-no-sao-joao-na-bahia" target="_blank" rel="noopener">+ Wesley Safad&atilde;o, Nattan e mais: veja os maiores cach&ecirc;s no S&atilde;o Jo&atilde;o na Bahia</a>
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/dbbcd2bc-9bb7-4cbe-9444-f14ca7fca50d.webp?width=1450&amp;height=967" alt="Somente 12 munic&iacute;pios baianos ainda n&atilde;o enviaram os dados sobre investimentos com festejos juninos ao MP. Foto: Marcello Casal Jr | Ag&ecirc;ncia Brasil">
<a href="https://aratuon.com.br/interior/cidade-gasta-3-4-do-orcamento-anual-para-cultura-com-festa-de-sao-pedro" target="_blank" rel="noopener">+ Cidade gasta 3/4 do or&ccedil;amento anual para cultura com festa de S&atilde;o Pedro</a>
Os munic&iacute;pios baianos t&ecirc;m at&eacute; esta sexta-feira (6), para informar os dados ao Minist&eacute;rio P&uacute;blico da Bahia, por meio do sistema informatizado do MPBA, cujo cadastro deve ser requerido ao Centro de Apoio Operacional &agrave;s Promotorias de Prote&ccedil;&atilde;o &agrave; Moralidade Administrativa (Caopam) atrav&eacute;s do e-mail&nbsp;<a href="mailto:caopam.festejos@mpba.mp.br">caopam.festejos@mpba.mp.br</a>. Outras informa&ccedil;&otilde;es e d&uacute;vidas tamb&eacute;m podem ser feitas por meio desse endere&ccedil;o eletr&ocirc;nico.
As listas com os nomes dos munic&iacute;pios que cumpriram ou n&atilde;o a obriga&ccedil;&atilde;o de transpar&ecirc;ncia tamb&eacute;m s&atilde;o divulgadas no Transparent&ocirc;metro, assim como as regras para obten&ccedil;&atilde;o do selo.
A entrega oficial do Selo de Transpar&ecirc;ncia 2025 est&aacute; marcada para o dia 10 de junho, em cerim&ocirc;nia que premiar&aacute; os gestores que aderiram &agrave; iniciativa, reconhecendo seu compromisso com a gest&atilde;o p&uacute;blica respons&aacute;vel e com o direito do cidad&atilde;o &agrave; informa&ccedil;&atilde;o.
<h3 align="justify">Festejos Juninos - Painel de Transpar&ecirc;ncia</h3>
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/0cb387e3-780b-448a-b4e0-e7f7dfccede4.webp?width=750&amp;height=418" alt="Festejos Juninos. Foto: Ilustra&ccedil;&atilde;o">
O Painel de Transpar&ecirc;ncia dos Festejos Juninos nos Munic&iacute;pios do Estado da Bahia &eacute; uma iniciativa do Minist&eacute;rio P&uacute;blico estadual em parceria com os Minist&eacute;rios P&uacute;blicos de Contas junto aos Tribunais de Contas do Estado (MPC/TCE) e dos Munic&iacute;pios (MPC/TCM), Tribunais de Contas (TCE e TCM), Rede de Controle da Gest&atilde;o P&uacute;blica na Bahia e entidades como a Uni&atilde;o dos Munic&iacute;pios da Bahia (UPB), Uni&atilde;o das Controladorias Internas da Bahia (Ucib), Sebrae/BA, Universidade Federal da Bahia (Ufba), IMAP e o Governo do Estado da Bahia. A proposta da ferramenta &eacute; incentivar a transpar&ecirc;ncia p&uacute;blica, fortalecer o exerc&iacute;cio da cidadania, estimular a coopera&ccedil;&atilde;o interinstitucional e apoiar a gest&atilde;o eficiente dos recursos p&uacute;blicos, especialmente no fomento &agrave; cultura e ao turismo nos munic&iacute;pios baianos. A participa&ccedil;&atilde;o &eacute; volunt&aacute;ria, mas os entes p&uacute;blicos que contribuem com informa&ccedil;&otilde;es recebem o selo como reconhecimento por adotar boas pr&aacute;ticas de governan&ccedil;a.
Munic&iacute;pios ainda sem dados: C&acirc;ndido Sales, Chorroch&oacute;, Coribe, Entre Rios, Gentio do Ouro, Ilh&eacute;us, Itabela, Macurur&eacute;, Nova Ibi&aacute;, Ruy Barbosa, Santaluz, e&nbsp;Varzedo.
*Com informa&ccedil;&otilde;es da Ascom-MPBA
LEIA MAIS: <a href="https://aratuon.com.br/cultura/saiba-porque-as-festas-juninas-sao-curtidas-tradicionalmente-no-interior" target="_blank" rel="noopener">Por que as festas juninas s&atilde;o mais tradicionais no interior? Entenda</a>

O Minist&eacute;rio P&uacute;blico do Estado da Bahia (MP-BA) acionou, nesta ter&ccedil;a-feira (18), o Col&eacute;gio S&atilde;o Paulo, localizado no bairro do Itaigara,<a href="https://aratuon.com.br/geral/projeto-realiza-seletiva-de-meninas-para-ginastica-ritmica-no-suburbio" target="_blank" rel="noopener"> em Salvador</a>, por pr&aacute;tica de venda casada de material did&aacute;tico f&iacute;sico e digital. A investiga&ccedil;&atilde;o, conduzida pelo promotor de Justi&ccedil;a Saulo Mattos, teve in&iacute;cio em novembro de 2023, ap&oacute;s den&uacute;ncia de uma consumidora.
Ela relatou que o valor do material did&aacute;tico exigido pela escola ultrapassava o limite de 5% do valor da anuidade escolar, violando a Lei Municipal n&ordm; 9.713/2023, que visa garantir que os materiais adotados pelas escolas, como livros e apostilas, sejam utilizados de forma eficiente e dentro de um per&iacute;odo adequado, sem se tornarem desatualizados ou obsoletos rapidamente.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/06146e93-3a85-4d94-a2f0-9fafac6098b9.png?width=1920&amp;height=1080" alt="O Minist&eacute;rio P&uacute;blico do Estado da Bahia acionou o Col&eacute;gio S&atilde;o Paulo por venda casada de material did&aacute;tico. Foto: Reprodu&ccedil;&atilde;o| Google Street View">
&ldquo;O col&eacute;gio aderiu ao Sistema de Ensino Poliedro, em que os livros f&iacute;sicos devem ser adquiridos como um kit fechado vinculado ao acesso &agrave; plataforma digital desse sistema de ensino. Ou seja, estabeleceu-se um verdadeiro sistema fechado de venda em bloco de livros f&iacute;sicos e material did&aacute;tico digital, j&aacute; que n&atilde;o &eacute; poss&iacute;vel a aquisi&ccedil;&atilde;o unit&aacute;ria de cada um dos livros f&iacute;sicos com fornecedores diferentes", destacou o promotor de Justi&ccedil;a.
<a href="https://aratuon.com.br/politica/maioria-do-stf-mantem-moraes-e-dino-para-julgamento-de-bolsonaro" target="_blank" rel="noopener">A a&ccedil;&atilde;o</a> requer que o col&eacute;gio permita a reutiliza&ccedil;&atilde;o de material did&aacute;tico dos anos letivos anteriores, sem preju&iacute;zo de disponibilizar o acesso &agrave; plataforma digital de material did&aacute;tico do sistema de ensino Poliedro.
Al&eacute;m disso, segundo o MP-BA, o col&eacute;gio deve assegurar que, caso seja considerado abusivo o valor cobrado pela venda casada de materiais did&aacute;ticos f&iacute;sicos e digitais no ano letivo de 2025, os estudantes que optarem por n&atilde;o adquirir o novo kit de livros did&aacute;ticos f&iacute;sicos ter&atilde;o acesso imediato, sem nenhum custo adicional, &agrave; plataforma digital de materiais did&aacute;ticos do sistema de ensino Poliedro adotado pela institui&ccedil;&atilde;o.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/726d60f2-df10-4043-aebf-e3a219fa2db4.jpg?width=800&amp;height=351" alt="A a&ccedil;&atilde;o requer que o col&eacute;gio permita a reutiliza&ccedil;&atilde;o de material did&aacute;tico dos anos letivos anteriores. Foto: Reprodu&ccedil;&atilde;o| MP BA">
&ldquo;Diversas den&uacute;ncias apontaram que a institui&ccedil;&atilde;o impedia a reutiliza&ccedil;&atilde;o de livros did&aacute;ticos de anos anteriores e obrigava os pais a adquirirem os materiais exclusivamente atrav&eacute;s de sua plataforma online, sem possibilidade de compra avulsa ou em outros fornecedores", destacou o promotor.
O MP-BA tamb&eacute;m acionou a empresa Poliedro, exigindo que ela ajuste seu sistema de ensino e colabore, considerando que o col&eacute;gio S&atilde;o Paulo utiliza o material did&aacute;tico (f&iacute;sico e digital) do Sistema Poliedro como componente principal em seu processo educacional.
Ainda de acordo com o Minist&eacute;rio P&uacute;blico, <a href="https://aratuon.com.br/cidade/rodoviarios-repudiam-morte-de-colega-e-cobram-providencias-as-autoridades" target="_blank" rel="noopener">a justi&ccedil;a</a> deve determinar que o sistema Poliedro apresente o contrato feito com o Col&eacute;gio S&atilde;o Paulo, quanto &agrave; ado&ccedil;&atilde;o do sistema de ensino e &agrave; venda relativa ao material did&aacute;tico pela escola.
O Aratu On entrou em contato com o Col&eacute;gio S&atilde;o Paulo, mas n&atilde;o obteve retorno at&eacute; esta publica&ccedil;&atilde;o.

O Minist&eacute;rio P&uacute;blico da Bahia recebeu uma den&uacute;ncia contra a cantora Claudia Leitte ap&oacute;s a artista, durante seu ensaio de ver&atilde;o, <a href="https://aratuon.com.br/verao-2025/claudia-leitte-muda-letra-de-musica-para-nao-saudar-iemanja-so-louvo-meu-rei-yeshua">substituir o verso &quot;saudando a rainha Iemanj&aacute;&quot; por &quot;eu canto meu rei Yeshua&quot;, o nome de Jesus em hebraico, no ax&eacute; &quot;Caranguejo&quot;</a>.&nbsp;

A&nbsp;&nbsp;den&uacute;ncia foi enviada pela Yalorix&aacute; Jaciara Ribeiro, sacerdotisa do Il&ecirc; Ax&egrave; Abassa de Ogum, e pelo Instituto de Defesa dos Direitos das Religi&otilde;es Afro-Brasileiras (IDAFRO), segundo informa&ccedil;&otilde;es compartilhadas pelo Splash do Uol, que teve acesso ao documento da den&uacute;ncia.&nbsp;

&quot;Considerando todos os aspectos e a argumenta&ccedil;&atilde;o na den&uacute;ncia, Claudia Leitte pode ser investigada por intoler&acirc;ncia religiosa e racismo religioso&quot;,&nbsp;Ricardo Vieira de Souza, advogado, analisou documento em papo com Splash.&nbsp;

<h2 style="text-align: justify;">Relembre o caso</h2>

Mais uma vez, o nome da cantora Claudia Leitte esteve envolvido em pol&ecirc;mica, ap&oacute;s a artista modificar a m&uacute;sica &quot;Caranguejo&quot;, um de seus maiores sucessos da &eacute;poca em que integrava a banda Babado Novo.

Durante o primeiro ensaio de ver&atilde;o, realizado neste s&aacute;bado (14), no Candyall Guetto Square, Claudia substituiu o verso original da can&ccedil;&atilde;o que faz refer&ecirc;ncia &agrave; orix&aacute; das religi&otilde;es de matriz africana, Iemanj&aacute;, por uma men&ccedil;&atilde;o a Jesus Cristo.

Ap&oacute;s a repercuss&atilde;o, o secret&aacute;rio de Cultura e Turismo de Salvador, Pedro Tourinho, publicou nesta ter&ccedil;a-feira (17), no Instagram, um texto ressaltando a import&acirc;ncia dos cultos de matriz africana na cultura da&nbsp;Ax&eacute; Music.&nbsp;

Na postagem, o secret&aacute;rio destacou a relev&acirc;ncia das religi&otilde;es de matriz africana para a cria&ccedil;&atilde;o do movimento Ax&eacute; Music e aproveitou para enviar um recado aos artistas que, ap&oacute;s crescerem e se consolidarem atrav&eacute;s dessa cultura, decidem reescrever a hist&oacute;ria, retirando o nome dos Orix&aacute;s das m&uacute;sicas.

&quot;Quando um artista se diz parte desse movimento, sa&uacute;da o povo negro e sua cultura, reverencia sua percuss&atilde;o e musicalidade, faz sucesso e ganha muito dinheiro com isso, mas, de repente, escolhe reescrever a hist&oacute;ria e retirar o nome de Orix&aacute;s das m&uacute;sicas, n&atilde;o se engane: o nome disso &eacute; racismo, e &eacute; o surreal e expl&iacute;cito refor&ccedil;o do que houve de errado naquele tempo&quot;, escreveu Pedro Tourinho em um trecho da publica&ccedil;&atilde;o.

<a href="https://aratuon.com.br/geral/pedro-tourinho-manda-indireta-para-claudia-leitte-apos-mudanca-em-letra-de-musica-e-racismo">+&nbsp;Pedro Tourinho manda indireta para Claudia Leitte ap&oacute;s mudan&ccedil;a em letra de m&uacute;sica: &quot;&Eacute; racismo&quot;</a>

Ap&oacute;s o pronunciamento do&nbsp;secret&aacute;rio de Cultura e Turismo de Salvador, Pedro Tourinho, <a href="https://aratuon.com.br/carnaval-2025/polemica-envolvendo-claudia-leitte-gera-repercussao-nas-redes-nega-lora-ataca-novamente">chegou a vez de famosos repercutirem nas redes sociais</a> a pol&ecirc;mica envolvendo o nome da cantora Claudia Leitte.&nbsp;

Com uma par&oacute;dia da m&uacute;sica &quot;Jesus Cristo&quot;, de Roberto Carlos, o humorista Jo&atilde;o Pimenta, conhecido como Seu Pimenta, comentou a pol&ecirc;mica, de uma forma mais descontra&iacute;da: &quot;A N&Ecirc;GA LORA ATACA NOVAMENTE&quot;.

Al&eacute;m de criticar a cantora por monetizar com o ax&eacute;, mesmo desvalorizando a cultura, o humorista decidiu mudar a letra da m&uacute;sica &quot;Jesus Cristo&quot;, de Roberto Carlos, com cita&ccedil;&otilde;es das religi&otilde;es de origem africana. Ao inv&eacute;s de Jesus Cristo, Seu Pimenta trocou a letra para o Orix&aacute; &quot;Exu&quot;.&nbsp;

<a href="https://aratuon.com.br/verao-2025/video-de-ivete-sangalo-volta-a-viralizar-apos-polemica-com-claudia-leitte">+&nbsp;V&iacute;deo de Ivete Sangalo volta a viralizar ap&oacute;s pol&ecirc;mica com Claudia Leitte</a>

J&aacute;&nbsp;o cantor e multi-instrumentista Carlinhos Brown saiu em defesa de Claudia Leitte.&nbsp;&quot;Eu posso te garantir que Claudia Leitte n&atilde;o &eacute; uma pessoa racista&quot;, disse Brown nesta quarta-feira (18).

&nbsp;

O Cacique tamb&eacute;m comentou o posicionamento do Secret&aacute;rio Municipal de Cultura e Turismo, Pedro Tourinho, que criticou a mudan&ccedil;a na letra em uma publica&ccedil;&atilde;o nas redes sociais. &quot;N&atilde;o acho que o secret&aacute;rio a chamou de racista, ele falou sobre mudar letras&quot;, disse Brown.

<a href="https://aratuon.com.br/celebridades/brown-defende-claudia-leitte-apos-mudanca-em-letra-de-musica-nao-e-racista">+&nbsp;Brown defende Claudia Leitte ap&oacute;s mudan&ccedil;a em letra de m&uacute;sica: &#39;N&atilde;o &eacute; racista</a>

LEIA MAIS:&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/verao-2025/claudia-leitte-confirma-segunda-edicao-do-ensaio-de-verao-soul-de-rua">Ap&oacute;s pol&ecirc;mica, Claudia Leitte confirma segunda edi&ccedil;&atilde;o do ensaio de ver&atilde;o &#39;Soul de Rua&#39;</a>

O Ministério Público de São Paulo denunciou, nessa sexta-feira (1/11), 25 pessoas por envolvimento em um esquema de tráfico de drogas e lavagem de dinheiro associado ao PCC, no centro da capital paulista. Entre os denunciados está Leonardo Monteiro Moja, conhecido como "Léo do Moinho", apontado como chefe do tráfico na Favela do Moinho e responsável pelo abastecimento de drogas na Cracolândia.
Em agosto, Léo do Moinho foi preso junto com três guardas civis metropolitanos e um ex-GCM durante uma operação policial. A investigação revelou que o grupo agia como uma milícia, extorquindo comerciantes da Cracolândia em troca de segurança.
Ainda de acordo com a investigação, ferros-velhos e empresas de reciclagem também eram utilizados para lavar dinheiro da organização criminosa. A quadrilha explorava usuários de drogas da região, que gastavam o dinheiro obtido com a venda de material reciclável no comércio de drogas local.
O MP pede que os envolvidos respondam por organização criminosa, receptação, lavagem de dinheiro e crime ambiental.
Acompanhe nossas transmissões ao vivo no <a href="http://www.aratuon.com.br/aovivo">www.aratuon.com.br/aovivo</a>. Siga a gente no <a href="https://instagram.com/aratuonline" target="_blank" rel="nofollow noopener">Insta</a>, <a href="https://www.facebook.com/aratuon/" target="_blank" rel="nofollow noopener">Facebook</a>, <a href="https://twitter.com/aratuonline?ref_src=twsrc%5Egoogle%7Ctwcamp%5Eserp%7Ctwgr%5Eauthor" target="_blank" rel="nofollow noopener">Twitter</a> e <a href="https://bsky.app/profile/aratuon.bsky.social" target="_blank" rel="nofollow noopener">Bluesky</a>  Envie denúncia ou sugestão de pauta para (71) 99940 – 7440 (WhatsApp).

O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) disse nesta quinta-feira (31/10), logo depois da sentença de condenação de Ronnie Lessa e Élcio de Queiroz no 4º Tribunal do Júri, no Rio de Janeiro, que vai analisar o que chamou de “discrepância” entre as penas recebidas pelos dois. Pelos assassinatos de Marielle e Anderson, Ronnie foi condenado a 78 anos, 9 meses e 30 dias. Élcio, a 59 anos, 8 meses e 10 dias.

“É uma questão técnica. Ainda não tivemos acesso à sentença. Vamos olhar com calma e vamos ver se é ou não o caso de recorrer. Percebemos essa diferença de 20 anos do Élcio para o Ronnie, e nos pareceu uma discrepância grande. Vamos ver isso com calma e, se for o caso, vamos recorrer”, disse o promotor Eduardo Martins.

Durante o julgamento, o Ministério Público defendeu penas de 84 anos para cada um dos acusados. O entendimento é que os dois deveriam ser responsabilizados igualmente pelos assassinatos, não sendo o caso de diferenciar entre Ronnie Lessa, que atirou contra Marielle e Anderson, e Élcio de Queiroz, que conduzia o veículo usado no crime.

A promotoria lembrou que, apesar da sentença, os condenados vão cumprir, efetivamente, 30 anos de pena, que é o máximo previsto na legislação brasileira. E que, provavelmente, terão direito a uma progressão diferenciada por causa do acordo de delação premiada.

Os dois condenados também terão de pagar uma pensão para o filho de Anderson, Arthur, até ele completar 24 anos. E pagar, juntos, R$ 706 mil de indenização por dano moral para Arthur, Ághata Arnaus (viúva de Anderson), Luyara Santos (filha de Marielle), Mônica Benicio (viúva de Marielle) e Marinete Silva (mãe de Marielle). Cada um receberá o valor.

Questionados pela demora de seis anos e sete meses até que se chegasse ao julgamento, os promotores listaram elementos que atrasaram o andamento do processo.

“Pedi desculpas, em nome do Ministério Público, pela demora. Embora, isso não possa ser imputado ao Ministério Público, e muitas vezes não pode ser imputado ao Poder Judiciário. Vivemos em uma democracia, e todo réu tem direito de defesa. Atravessamos uma pandemia no meio desse processo. Esses réus recorreram até as últimas instâncias da sentença de pronúncia. Então, houve uma demora, sim, que decorre também do direito de defesa. E durante todo esse tempo, eles estiveram presos. E, em razão das colaborações, haveria também uma demora, porque não era possível marcar o julgamento de quem está buscando colaborar”, disse Eduardo Martins.

LEIA MAIS: <a href="https://aratuon.com.br/geral/2024-11-01/novas-regras-do-pix-comecam-a-valer-nesta-sexta-feira-1-veja-o-que-muda/">Novas regras do Pix começam a valer nesta sexta-feira (1); veja o que muda</a>

Acompanhe nossas transmissões ao vivo no <a href="http://www.aratuon.com.br/aovivo">www.aratuon.com.br/aovivo</a>. Siga a gente no <a href="https://instagram.com/aratuonline" target="_blank" rel="nofollow noopener">Insta</a>, <a href="https://www.facebook.com/aratuon/" target="_blank" rel="nofollow noopener">Facebook</a>, <a href="https://twitter.com/aratuonline?ref_src=twsrc%5Egoogle%7Ctwcamp%5Eserp%7Ctwgr%5Eauthor" target="_blank" rel="nofollow noopener">Twitter</a> e <a href="https://bsky.app/profile/aratuon.bsky.social" target="_blank" rel="nofollow noopener">Bluesky.</a> Envie denúncia ou sugestão de pauta para (71) 99940 – 7440 (WhatsApp).

Um homem identificado como Thiago Ferreira Santos foi condenado a 25 anos, 7 meses e 18 dias de prisão pelo homicídio de uma criança de 9 anos, filha de sua ex-companheira. A decisão saiu nesta quinta-feira (31/10), em sessão do Tribunal do Júri na cidade de Juazeiro, norte da Bahia.
Segundo informações do Ministério Público (MP-BA), os jurados acolheram integralmente a tese do órgão, sustentada pelo promotor de Justiça Raimundo Moinhos. Ele sustentou que "Thiago Santos, movido por vingança após o término de seu relacionamento com a mãe da vítima, premeditou e executou o crime de forma cruel".
A investigação comprovou que, no dia 12 de julho de 2023, o réu atraiu a criança a um terreno baldio, onde a atacou com golpes de arma branca, impossibilitando sua defesa e causando-lhe extremo sofrimento. O promotor de Justiça demonstrou que o réu agiu com motivo torpe, utilizando meio cruel e se valendo de emboscada, em um ato que “chocou a comunidade local”.
A tese apresentada ao Tribunal enfatizou ainda que Santos agiu de maneira calculada, não apenas pelo término com a mãe da vítima, mas como forma de causar sofrimento à família.
Raimundo Moinhos salientou ainda que o réu causou sofrimento físico e psicológico desnecessário à vítima. A condenação reflete a gravidade do crime, que envolveu a vulnerabilidade de uma menor de idade e o abuso de confiança, já que a criança tinha uma relação de proximidade com o réu.
“A decisão traz um sentimento de Justiça para a sociedade local que clamava por uma resposta condenatória, vez que o crime causou extraordinário clamor social pelas características da vítima, motivação e modo de execução do homicídio”, concluiu o promotor de Justiça.
Acompanhe nossas transmissões ao vivo no <a href="http://www.aratuon.com.br/aovivo">www.aratuon.com.br/aovivo</a>. Siga a gente no <a href="https://instagram.com/aratuonline" target="_blank" rel="nofollow noopener">Insta</a>, <a href="https://www.facebook.com/aratuon/" target="_blank" rel="nofollow noopener">Facebook</a>, <a href="https://twitter.com/aratuonline?ref_src=twsrc%5Egoogle%7Ctwcamp%5Eserp%7Ctwgr%5Eauthor" target="_blank" rel="nofollow noopener">Twitter</a> e <a href="https://bsky.app/profile/aratuon.bsky.social" target="_blank" rel="nofollow noopener">Bluesky</a> Envie denúncia ou sugestão de pauta para (71) 99940 – 7440 (WhatsApp).

A influenciadora e dançarina Thaís Carla foi denunciada ao Ministério Público da Bahia (MP-BA) por divulgar, de forma maçante, jogos de azar, conhecidos como "Tigrinho". A denúncia foi realizada por meio do site de atendimento ao cidadão, pelo jornalista Alexandre Galvão.
Na rede social "X" (antigo Twitter), o jornalista contou que, no mês passado, havia feito uma denúncia contra a influenciadora ao MP pela divulgação dos jogos de azar no Instagram: "A divulgação é massiva e, dado o alcance da influenciadora, certamente lesa uma parcela considerável de pessoas".
Após a denúncia, o MP juntou capturas de telas de stories postados pela ex-dançarina de Anitta, que mostram a publicidade da plataforma "Twobra" e a divulgação dos jogos "Fourtune Tiger", "Fourtune Panda" e "Lucky Cat". Dessa forma, há indícios de descumprimento da contravenção penal prevista no artigo 50, que diz que "estabelecer ou explorar jogos de azar em locais públicos ou acessíveis ao público, com ou sem pagamento de entrada, é punível com prisão simples de 3 meses a 1 ano".

<blockquote class="twitter-tweet" data-media-max-width="560">
Mês passado fiz uma denúncia ao Ministério Público da Bahia sobre Thaís Carla, que divulga (ou divulgava, fui block) jogo do “tigrinho”. A resposta chegou: a promotoria de consumidor encaminhou o caso dela e o promotor apontou uma série de supostos crimes. <a href="https://t.co/zdTKCL7Ikc">pic.twitter.com/zdTKCL7Ikc</a>
— Alexandre Galvão (@Alexandregalvs) <a href="https://twitter.com/Alexandregalvs/status/1848518439427883105?ref_src=twsrc%5Etfw">October 22, 2024</a></blockquote>
<script async src="https://platform.twitter.com/widgets.js" charset="utf-8"></script>
Em nota enviada ao Aratu On, a defesa da influenciadora informou que Thaís não tem qualquer envolvimento direto com as operações da referida empresa e que atua exclusivamente na divulgação de campanhas, sempre pautada pela transparência e responsabilidade.
Além disso, a equipe informou ainda que estão confiantes para que todos os fatos sejam resolvidos para que a ética de Thaís seja devidamente reconhecida e sua imagem preservada.

<h3>VEJA NA ÍNTEGRA</h3>
"Gostaríamos de esclarecer os recentes rumores envolvendo a associação da influenciadora Thaís Carla com a empresa de apostas “Tigrinho”. É importante destacar que Thaís não tem qualquer envolvimento direto com as operações da referida empresa.

Thaís atua exclusivamente na divulgação de campanhas, sempre pautada pela transparência e responsabilidade. Todas as ações de publicidade que realizou foram feitas com plena consciência, em total conformidade com as normas vigentes e os princípios éticos que norteiam sua trajetória profissional.

Reforçamos que, em nenhum momento, Thaís esteve envolvida em práticas ilegais ou antiéticas. Suas publicações sempre tiveram o objetivo de informar e entreter seu público, promovendo um ambiente de apostas responsável e consciente.

Estamos confiantes de que os fatos serão elucidados, que a ética de Thaís será devidamente reconhecida e sua imagem preservada".

LEIA MAIS: <a href="https://aratuon.com.br/celebridades/2024-09-21/thais-carla-viraliza-ao-vestir-uma-calca-na-semana-de-moda-em-milao-veja-video/">Thaís Carla viraliza ao vestir uma ‘calça’ na Semana de Moda em Milão; veja vídeo</a>

Acompanhe nossas transmissões ao vivo no <a href="http://www.aratuon.com.br/aovivo">www.aratuon.com.br/aovivo</a>. Siga a gente no <a href="https://instagram.com/aratuonline" target="_blank" rel="nofollow noopener">Insta</a>, <a href="https://www.facebook.com/aratuon/" target="_blank" rel="nofollow noopener">Facebook</a> e <a href="https://bsky.app/profile/aratuon.bsky.social" target="_blank" rel="nofollow noopener">Bluesky</a>.  Envie denúncia ou sugestão de pauta para (71) 99940 – 7440 (WhatsApp).

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) pediu a apuração das circunstâncias da morte da bebê de oito meses que apresentou sinais vitais durante o próprio velório, no último sábado (19/10). A medida visa verificar se, em algum momento, houve negligência em relação à vida da criança por parte dos médicos ou familiares.
"É precipitado, no momento, tirar qualquer conclusão sobre o caso antes da realização dos laudos, mesmo porque, apesar da presença de poucos batimentos cardíacos até o retorno da criança ao hospital, os bombeiros também constataram outros sinais compatíveis com a morte, como pupilas dilatadas e não reagentes e arroxeamento em algumas partes do corpo”, explicou o promotor de Justiça Marcus Vinicius dos Santos.
O caso aconteceu na cidade de Correia Pinto (SC). O hospital do município serrano atestou a morte de uma bebê de oito meses e liberou o corpo para o velório. Durante a cerimônia, no entanto, familiares teriam notado que a temperatura corporal da criança se mantinha e que a menina mexia os braços e as mãos dentro do caixão.

Um farmacêutico, o Conselho Tutelar e o Corpo de Bombeiros foram acionados. Eles constataram, por meio de oxímetro infantil e estetoscópio, que a criança apresentava saturação – quantidade de oxigênio no corpo – e batimentos cardíacos fracos, mas pupilas contraídas e não reagentes e arroxeamento em algumas partes do corpo.

A bebê foi levada novamente pelos bombeiros ao hospital, onde foi realizado um eletrocardiograma. Após o resultado do exame, a direção declarou, mais uma vez, que não foram constatados batimentos cardíacos, confirmando o óbito. O corpo da criança foi recolhido e será submetido a autópsia para determinar a causa exata da morte.

Segundo o promotor, a expectativa é de que os laudos cadavérico e anatomopatológico fiquem prontos dentro de 30 dias, auxiliando no andamento da investigação. “Buscamos dar respostas à família, à população e também ao hospital, além de verificar a regularidade dos procedimentos", disse Marcus Vinicius dos Santos.
<h3>O que diz a família</h3>
O pai relatou que a criança passou mal na noite de quinta-feira (17/10) e foi levada ao hospital. O médico teria diagnosticado uma virose, aplicado soro, receitado medicamentos e liberado a bebê. Ela voltou a passar mal na madrugada de sábado (19/10) e foi levada ao hospital, onde o mesmo médico atestou o óbito por volta das 3 horas da manhã.

As informações contidas na declaração de óbito, contudo, seriam divergentes das repassadas à família. O médico teria informado que a causa da morte seria asfixia por vômito, enquanto, na declaração de óbito, constava desidratação e infecção intestinal bacteriana.

LEIA MAIS: <a href="https://aratuon.com.br/geral/2024-10-21/apos-enchentes-aeroporto-salgado-filho-reabre-nesta-segunda-em-porto-alegre/">Após enchentes, Aeroporto Salgado Filho reabre nesta segunda em Porto Alegre</a>

Acompanhe nossas transmissões ao vivo no <a href="http://www.aratuon.com.br/aovivo">www.aratuon.com.br/aovivo</a>. Siga a gente no <a href="https://instagram.com/aratuonline" target="_blank" rel="nofollow noopener">Insta</a>, <a href="https://www.facebook.com/aratuon/" target="_blank" rel="nofollow noopener">Facebook</a>, <a href="https://twitter.com/aratuonline?ref_src=twsrc%5Egoogle%7Ctwcamp%5Eserp%7Ctwgr%5Eauthor" target="_blank" rel="nofollow noopener">Twitter</a> e <a href="https://bsky.app/profile/aratuon.bsky.social" target="_blank" rel="nofollow noopener">Bluesky</a>  Envie denúncia ou sugestão de pauta para (71) 99940 – 7440 (WhatsApp).

O Ministério Público da Bahia lançou, nesta quarta-feira (2/10), o projeto ‘Vida Longa’, que pretende qualificar o atendimento e serviços de assistência às pessoas idosas e com deficiência, residentes em Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs) e que vivem em Residências Inclusivas.

Conforme os últimos dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), de 2022, a Bahia tem aproximadamente 1,5 milhão de pessoas com deficiência (10,4% da população) e  quase 2 milhões de pessoas idosas, o que corresponde a 13,26% dos mais de 14 milhões dos habitantes baianos.

O projeto inclui a realização de capacitações técnicas direcionadas a dirigentes e responsáveis técnicos dessas instituições, além de promover o fortalecimento da rede de proteção e a aproximação dos dirigentes com os órgãos que compõem a rede, incluindo o próprio Ministério Público.

O ‘Vida Longa’ foi lançado durante 3ª edição do workshop ‘Desafios e soluções no cuidado gerontológico de Instituições de Longa Permanência para Idosos’, realizado na sede do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), no Jardim Baiano, em Salvador.

Para a promotora de Justiça Ana Rita Cerqueira Nascimento, com o envelhecimento da população, cada vez mais as ILPIs e as residências inclusivas precisam estar capacitadas e cientes dos direitos das pessoas idosas e com deficiência.

[caption id="attachment_384787" align="aligncenter" width="700"]<img class="wp-image-384787 size-full" src="https://aratuon.com.br/wp-content/uploads/2024/10/promotora.jpg" alt="" width="700" height="466" /> Foto: Sérgio Figueiredo/MPBA[/caption]

“Nosso objetivo é orientar os gestores sobre as responsabilidades das Instituições e os direitos dessas pessoas”, destacou a promotora de Justiça Ana Rita Nascimento, coordenadora das Promotorias de Justiça do Idoso e Pessoas com Deficiência (PCD) do Ministério Público do Estado da Bahia. Ela explicou que o ‘Vida Longa’ nasce do aprendizado com a realização dos workshops. “Nesse sentido, o MPBA atua como orientador para melhorar a qualidade do serviço prestado nessas Instituições. Nosso objetivo é levar essa iniciativa para todo o Estado da Bahia”, destacou.

O procurador-geral de Justiça Pedro Maia ressaltou que o ‘Vida Longa’ representa o ideal do Ministério Público, que coloca o compromisso com a sociedade em prioridade.

[caption id="attachment_384788" align="aligncenter" width="700"]<img class="wp-image-384788 size-full" src="https://aratuon.com.br/wp-content/uploads/2024/10/promotor-geral.jpeg" alt="" width="700" height="466" /> Foto: Sérgio Figueiredo/MPBA[/caption]

“Estamos trazendo dignidade para aquelas pessoas no momento em que elas mais precisam do retorno da sociedade. São pessoas que se encontram muitas vezes em situação de desamparo”, afirmou o chefe do MP baiano.

Na ocasião, também foi lançada a campanha publicitária com o lema ‘Ultrapassado é o preconceito’, que está em veiculação nas redes sociais da Instituição e em rádios do estado. A campanha foi apresentada pela promotora de Justiça Adriana Imbassahy e visa reforçar a ideia de que a idade não limita nenhuma pessoa, ao contrário traz experiência e maior capacidade para enfrentar os desafios da vida.

*Com informações da Ascom/MPBA

LEIA MAIS: <a href="https://aratuon.com.br/cidade/2024-09-24/abrigo-clandestino-com-16-idosas-e-fechado-no-bairro-da-liberdade-em-salvador/">Abrigo clandestino com 16 idosas é fechado no bairro da Liberdade, em Salvador</a>

Acompanhe nossas transmissões ao vivo no <a href="http://www.aratuon.com.br/aovivo">www.aratuon.com.br/aovivo</a>. Siga a gente no <a href="https://instagram.com/aratuonline" target="_blank" rel="nofollow noopener">Insta</a>, <a href="https://www.facebook.com/aratuon/" target="_blank" rel="nofollow noopener">Facebook</a> e <a title="Bluesky" href="https://bsky.app/profile/aratuon.bsky.social" target="_blank" rel="nofollow noopener">Bluesky</a>.  Envie denúncia ou sugestão de pauta para (71) 99940 – 7440 (WhatsApp).

Tudo sobre: mp

Justiça interdita cozinha de presídio e Seap diz que ação é desatualizada

Mais de R$ 400 mi são gastos por municípios com festejos juninos na Bahia

MP aciona Colégio São Paulo por venda casada de material didático

MP recebe denúncia contra Claudia Leitte após mudança em letra de música

MP denuncia 25 pessoas por tráfico e lavagem de dinheiro do PCC na cracolândia

Julgamento de Marielle: MP vai analisar "discrepância" de penas de Élcio e Ronnie

Homem é condenado a 25 anos de prisão por matar filha de ex-companheira

Thaís Carla é denunciada ao MP por divulgar 'Jogo do Tigrinho' de forma massiva

MP pede investigação sobre bebê que apresentou sinais vitais durante próprio velório

‘Vida Longa’: projeto do MP visa qualificar atendimento a idosos residentes em instituições