Morreu nesta segunda-feira (24) o motorista <a href="https://aratuon.com.br/cidade/motorista-e-baleado-durante-tentativa-de-assalto-na-avenida-bonoco">Wallace Sacramento Borges, de 22 anos,</a> baleado ap&oacute;s tentativa de assalto na noite de domingo (23). O crime aconteceu na&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/cidade/senatran-aprova-criacao-de-faixa-exclusiva-de-motos-na-avenida-bonoco" target="_blank" rel="noopener">avenida M&aacute;rio Leal Ferreira, a Bonoc&ocirc;</a>, em Salvador.
Segundo a Pol&iacute;cia Civil, Wallace foi abordado por tr&ecirc;s homens armados enquanto parado no sem&aacute;foro. Os criminosos, que estavam em fuga, anunciaram o assalto e atiraram contra a v&iacute;tima. &nbsp;
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/e22ca985-6a43-42a6-a381-ad2db4cd6c55.png?width=1280&amp;height=768" alt="Motorista morreu na Avenida Bonoc&ocirc;. Foto: Secom PMS">
Wallace foi socorrido pelas equipes do Servi&ccedil;o de Atendimento M&eacute;dico de Urg&ecirc;ncia (Samu) e encaminhado ao <a href="https://aratuon.com.br/cidade/familiares-de-pacientes-do-hge-denunciam-falta-de-ar-condicionado-parecia-um-forno">Hospital Geral do Estado (HGE)</a> , mas n&atilde;o resistiu aos ferimentos e morreu na manh&atilde; desta segunda-feira.
Nenhum suspeito foi preso at&eacute; o momento. A Pol&iacute;cia Civil investiga o caso e realiza dilig&ecirc;ncias para identificar e localizar os respons&aacute;veis ​​pelo crime. &nbsp;
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/50841de7-e728-4593-a2f8-b84b1451e0e8.jpeg?width=600&amp;height=337" alt="DHCP investiga o caso: Foto: Rafael Martins | GOVBA">
Leia Mais: <a href="https://aratuon.com.br/cidade/motorista-e-baleado-durante-tentativa-de-assalto-na-avenida-bonoco">Motorista &eacute; baleado durante tentativa de assalto na Avenida Bonoc&ocirc;</a>
&nbsp;

&Eacute; a Bahia! No in&iacute;cio da tarde desta sexta-feira (14), um motorista por aplicativo, Marcus Silva Santos, surpreendeu uma passageira ao iniciar a viagem com uma cabra dentro do carro. Veja:
<blockquote class="twitter-tweet" data-media-max-width="560">
Passageira flagra cabra em carro por app e motorista explica: 'Resgatei' <a href="https://t.co/4omY7GD7AC">pic.twitter.com/4omY7GD7AC</a>
&mdash; Aratu On (@aratuonline) <a href="https://twitter.com/aratuonline/status/1900596455821197445?ref_src=twsrc%5Etfw">March 14, 2025</a></blockquote>
&Agrave; passageira, Marcus contou que encontrou a cabra perdida na rua enquanto fazia uma corrida no bairro da Federa&ccedil;&atilde;o, em Salvador. Como ele tem um s&iacute;tio na Estrada do Coco, na cidade de Cama&ccedil;ari, Regi&atilde;o Metropolitana de Salvador, decidiu resgat&aacute;-la.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/ba75bf4e-8a40-448c-a441-48da27235062.jpg?width=1920&amp;height=1080" alt="Foto: Aratu On">
Al&eacute;m da cabra, que ainda n&atilde;o tem nome, o motorista j&aacute; resgatou gatos, que tamb&eacute;m foram morar no s&iacute;tio. Al&eacute;m do aplicativo, Marcus trabalha com ra&ccedil;&otilde;es, adubos, gansos, cavalos e animais dom&eacute;sticos em geral.
Abandono &eacute; crime
O abandono de animais &eacute; considerado crime ambiental, conforme previsto na <a href="https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9605.htm" target="_blank" rel="noopener">Lei de Crimes Ambientais (Lei n&ordm; 9.605/1998)</a>. A legisla&ccedil;&atilde;o estabelece penas como multa, deten&ccedil;&atilde;o de tr&ecirc;s meses a um ano, perda da guarda do animal e, em casos espec&iacute;ficos, cassa&ccedil;&atilde;o do direito de dirigir. A medida visa coibir essa pr&aacute;tica, que coloca em risco a vida dos animais e afeta o equil&iacute;brio ambiental.
A lei n&atilde;o se aplica apenas ao infrator que comete o abandono, mas tamb&eacute;m ao passageiro que auxilia ou se omite diante do ato. Isso significa que todos os envolvidos direta ou indiretamente no crime podem ser responsabilizados.
Em situa&ccedil;&otilde;es de urg&ecirc;ncia ou flagrante de abandono, a den&uacute;ncia deve ser feita &agrave; Pol&iacute;cia Militar, por meio do n&uacute;mero 190. Para casos que n&atilde;o demandam a&ccedil;&atilde;o imediata, as den&uacute;ncias podem ser registradas no Disque-Den&uacute;ncia, pelo n&uacute;mero 181.

Um ex-pastor evang&eacute;lico, identificado como Ant&ocirc;nio Ailton da Silva, de 43 anos, foi preso na quarta-feira (26), <a href="https://aratuon.com.br/secao/geral" target="_blank" rel="noopener">no bairro do Cruzeiro, no Distrito Federal</a>, sob suspeita de assassinar a motorista de aplicativo Ana Rosa Brand&atilde;o, de 49 anos, a facadas. O crime ocorreu ap&oacute;s o suspeito anunciar um assalto durante uma corrida informal.
Segundo a <a href="https://aratuon.com.br/secao/noticias-sobre-policia" target="_blank" rel="noopener">Pol&iacute;cia Militar</a> do Distrito Federal (PMDF), Ant&ocirc;nio Ailton tamb&eacute;m &eacute; investigado por agredir e enforcar sua ex-companheira e uma amiga dela no Recanto das Emas na ter&ccedil;a-feira (25). Ap&oacute;s a pris&atilde;o, o suspeito passou por audi&ecirc;ncia de cust&oacute;dia e teve a pris&atilde;o em flagrante convertida em preventiva.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/d197d7a9-7830-433f-9a78-4fd726d2ff61.webp?width=984&amp;height=554" alt="Ap&oacute;s a pris&atilde;o, o suspeito passou por audi&ecirc;ncia de cust&oacute;dia e teve a pris&atilde;o em flagrante convertida em preventiva. | Foto: Divulga&ccedil;&atilde;o | PCDF">
De acordo com a Pol&iacute;cia Civil, o crime contra Ana Rosa ocorreu quando o suspeito abordou a v&iacute;tima pr&oacute;ximo &agrave; Rodovi&aacute;ria do Plano Piloto. Ele teria convencido a motorista a realizar uma corrida informal at&eacute; Valpara&iacute;so de Goi&aacute;s por R$ 35. Durante o trajeto, ao passar pelo Cruzeiro, Ant&ocirc;nio Ailton anunciou o assalto. "Ele convenceu Ana Rosa de fazer uma corrida informal at&eacute; Valpara&iacute;so de Goi&aacute;s por R$ 35. Quando passavam pelo Cruzeiro, ele anunciou o assalto", relatou a Pol&iacute;cia Civil.
O caso segue sob investiga&ccedil;&atilde;o, e o suspeito permanece preso.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/82c8bd26-cd04-4df1-8f85-b8992e050fe3.jpeg?width=3024&amp;height=1691" alt=" caso segue sob investiga&ccedil;&atilde;o, e o suspeito permanece preso. | Foto: PM-BA/Ilustrativa">

Em meio &agrave; pol&ecirc;mica decis&atilde;o da Justi&ccedil;a do Trabalho de S&atilde;o Paulo, que determinou<a href="https://aratuon.com.br/politica/justica-manda-ifood-reconhecer-vinculo-de-entregadores-e-pagar-multa-de-rusd-10-milhoes" target="_blank"> v&iacute;nculo empregat&iacute;cio entre iFood e entregadores</a>, al&eacute;m de multa de R$ 10 milh&otilde;es &agrave;&nbsp;plataforma, o projeto de lei que regulamenta as fun&ccedil;&otilde;es de entregador e&nbsp;motorista por app segue travado na C&acirc;mara dos Deputados.

Apresentado em mar&ccedil;o pelo presidente Luiz In&aacute;cio Lula da Silva (PT), texto tem tramita&ccedil;&atilde;o parada h&aacute; cinco meses. Atualmente, a proposta encontra-se em discuss&atilde;o na Comiss&atilde;o de Ind&uacute;stria, Com&eacute;rcio e Servi&ccedil;os. O tema foi pautado para debate, no colegiado, no dia 2 de julho. Contudo, ap&oacute;s acordo entre lideran&ccedil;as, foi retirado da pauta.

Membro da comiss&atilde;o, o deputado federal baiano Z&eacute; Neto (PT) explica que, no momento, h&aacute; um grupo de trabalho, do qual ele faz parte, respons&aacute;vel para estudar a composi&ccedil;&atilde;o do projeto enviado pelo governo.&nbsp;

Na vis&atilde;o do petista, duas coisas atrapalharam o andamento do projeto: as elei&ccedil;&otilde;es municipais &ndash; ele foi candidato a prefeito de Feira de Santana, inclusive &ndash; e os debates pol&iacute;ticos exacerbados. &ldquo;Tem que baixar a poeira da lacra&ccedil;&atilde;o, de um lado e de outro. Precisamos equilibrar a conversa&rdquo;, avalia.

&ldquo;A gente tem que se debru&ccedil;ar no primeiro semestre sobre o assunto. O problema &eacute; que o assunto politizou. A extrema-direita entrou no jogo para fazer aquele oba-oba que conhecemos&rdquo;, acrescenta.

+&nbsp;<a href="https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=2419243" target="_blank">Veja aqui tramita&ccedil;&atilde;o do projeto na C&acirc;mara dos Deputados</a>

De acordo com Z&eacute; Neto, dois s&atilde;o os principais pontos de diverg&ecirc;ncia entre os deputados, plataformas e trabalhadores da categoria. S&atilde;o eles:

&nbsp; &nbsp; 1. Modelo de inclus&atilde;o dos trabalhadores na previd&ecirc;ncia; 
&nbsp; &nbsp; 2. O percentual proposto pelo governo a ser recolhido pelos empregadores, de 20%.

O deputado baiano argumenta, ainda, que outros pontos s&atilde;o discutidos pelos parlamentares que comp&otilde;em a Comiss&atilde;o de Ind&uacute;stria. Um deles &eacute; a inclus&atilde;o de linhas de financiamento para que os profissionais possam trocar os ve&iacute;culos. Apesar disto, Z&eacute; Neto insiste que a discuss&atilde;o sobre a previd&ecirc;ncia &eacute; um dos principais entraves. &nbsp;&ldquo;Enquanto eles est&atilde;o jovens, est&aacute; &oacute;timo. Mas e quando envelhecerem? E se sofrerem um acidente?, questiona.

<img alt="motorista por app" src="https://storage.googleapis.com/aratu-backend/fotos/aratu_noticias/128214/mg/ze neto.jpg" style="width: 900px; height: 554px;" />Deputado federal Z&eacute; Neto faz parte de comiss&atilde;o que debate projeto | Foto: Bruno Spada/C&acirc;mara

Atualmente,<a href="https://aratuon.com.br/politica/camara-aprova-urgencia-para-corte-de-gastos-e-governo-promete-negociar" target="_blank"> a prioridade da C&acirc;mara &eacute; votar os projetos do pacote de cortes de gasto</a>, apresentados na &uacute;ltima semana pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Desta forma, a tend&ecirc;ncia &eacute; que a regulamenta&ccedil;&atilde;o do trabalho de motorista e entregadores deve ficar somente para ano que vem.&nbsp;

Ap&oacute;s an&aacute;lise no colegiado de Ind&uacute;stria, Com&eacute;rcio e Servi&ccedil;os, o projeto segue para outras comiss&otilde;es: Trabalho e, depois, Constitui&ccedil;&atilde;o e Justi&ccedil;a e Cidadania. Ap&oacute;s finalizadas as discuss&otilde;es nestas inst&acirc;ncias, o projeto segue, finalmente, para vota&ccedil;&atilde;o dos deputados, em plen&aacute;rio.&nbsp;

+&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/politica/ministro-da-fazenda-confirma-isencao-de-ir-e-pacote-de-corte-de-gastos" target="_blank">Ministro da Fazenda confirma isen&ccedil;&atilde;o de IR e pacote de corte de gastos</a>

<h2>Contexto</h2>

A proposta de projeto de lei &eacute; resultado de grupo de trabalho, criado em maio de 2023, com a participa&ccedil;&atilde;o de representantes do governo federal, trabalhadores e empresas, e que foi acompanhado pela Organiza&ccedil;&atilde;o Internacional do Trabalho (OIT) e do Minist&eacute;rio P&uacute;blico do Trabalho (MPT).&nbsp;

<h2>Regras previstas no projeto</h2>

<ul>
	<li>Cria&ccedil;&atilde;o da categoria &ldquo;trabalhador aut&ocirc;nomo por plataforma&rdquo;;</li>
	<li>Os motoristas e as empresas v&atilde;o contribuir para o INSS. Os trabalhadores pagar&atilde;o 7,5% sobre a remunera&ccedil;&atilde;o. O percentual a ser recolhido pelos empregadores ser&aacute; de 20%.;</li>
	<li>Mulheres motoristas de aplicativo ter&atilde;o direito a aux&iacute;lio-maternidade;</li>
	<li>A jornada de trabalho ser&aacute; de 8 horas di&aacute;rias, podendo chegar ao m&aacute;ximo de 12;</li>
	<li>N&atilde;o haver&aacute; acordo de exclusividade. O motorista poder&aacute; trabalhar para quantas plataformas desejar;</li>
	<li>Para cada hora trabalhada, o profissional vai receber R$ 24,07/hora para pagamento de custos com celular, combust&iacute;vel, manuten&ccedil;&atilde;o do ve&iacute;culo, seguro, impostos e outras despesas. Esse valor n&atilde;o ir&aacute; compor a remunera&ccedil;&atilde;o, tem car&aacute;ter indenizat&oacute;rio;</li>
	<li>Os motoristas ser&atilde;o representados por sindicato nas negocia&ccedil;&otilde;es coletivas, assinatura de acordos e conven&ccedil;&atilde;o coletiva, em demandas judiciais e extrajudiciais.</li>
</ul>

Conforme dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estat&iacute;stica (IBGE), em 2022, o pa&iacute;s tinha 778 mil pessoas trabalhando em aplicativos de transporte de passageiros, o equivalente a 52,2% dos trabalhadores de plataformas digitais e aplicativos de servi&ccedil;os. Outro indicador mostra que 70,1% dos ocupados em aplicativos eram informais.

LEIA MAIS:&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/geral/supremo-nega-vinculo-trabalhista-entre-motoristas-e-empresas-de-aplicativo" target="_blank">Supremo nega v&iacute;nculo trabalhista entre motoristas e empresas de aplicativo</a>

Presidente do Sindicato de Motoristas por Aplicativo da Bahia (Simactter), o vereador em Salvador, &Aacute;tila do Congo (Patriota), defendeu, na &uacute;ltima ter&ccedil;a-feira (8/2), pena de morte para os eventuais envolvidos na morte do motorista Jorge Alberto Albuquerque, de 49 anos, na &uacute;ltima sexta-feira (4/2), em Itapu&atilde;.

Durante sess&atilde;o na C&acirc;mara Municipal, &Aacute;tila lamentou a morte da v&iacute;tima. Nesta quarta-feira (9/2), a assessoria de imprensa do parlamentar destacou o momento e enviou &agrave; imprensa o discurto dele.

&ldquo;Para mim j&aacute; passou da hora desse pa&iacute;s revolucionar, ter leis duras. Bandido que mata trabalhador, pai de fam&iacute;lia, tem que parar na cova, n&atilde;o d&aacute; mais para viver nesse falso moralismo no pa&iacute;s e se acovardar na frente da bandidagem&rdquo;, desabafou, em fala no plen&aacute;rio do Legislativo soteropolitano.&nbsp;

Ele enalteceu a investiga&ccedil;&atilde;o da Secretaria de Seguran&ccedil;a P&uacute;blica (SSP), pois, no &uacute;ltimo domingo (6/2), f<a href="https://aratuon.com.br/policia/noticia/cidade/suspeita-de-participacao-no-assassinato-de-motorista-por-aplicativo-e-presa-em-lauro-de-freitas-crime-aconteceu-em-itapua" target="_blank">oi presa uma suspeita de participar da emboscada que culminou na morte de Jorge Alberto.</a> Ela foi detida por posse ilegal de arma de fogo, foi ouvida, mas ainda n&atilde;o se sabe se fez parte do crime.

&ldquo;Homens e mulheres cometeram esse crime b&aacute;rbaro, gostaria de agradecer a parceria do titular da Seguran&ccedil;a P&uacute;blica, Ricardo Mandarino e tantos outros policiais militares e civis empenhados na resolutividade da morte do trabalhador&rdquo;, pontuou.

<blockquote class="twitter-tweet">
&Aacute;tila do Congo defende pena de morte para envolvidos em assassinato de motorista por app em Salvador. Confira o discurso: <a href="https://t.co/0BvEaOCad2">pic.twitter.com/0BvEaOCad2</a>
&mdash; Linha de Frente (@LinhadeFrenteBA) <a href="https://twitter.com/LinhadeFrenteBA/status/1491412831665033217?ref_src=twsrc%5Etfw">February 9, 2022</a></blockquote>
<script async src="https://platform.twitter.com/widgets.js" charset="utf-8"></script>

O crime aconteceu&nbsp;por volta das 21h, na Rua Engenheiro Everaldo Freitas. <a href="https://aratuon.com.br/policia/noticia/cidade/video-mostra-momento-que-motorista-por-aplicativo-foi-baleado-na-tentativa-de-assalto-em-itapua-casal-e-suspeito" target="_blank">O Aratu On teve acesso a um v&iacute;deo produzido por c&acirc;mera de seguran&ccedil;a do local</a>, mostrando que a v&iacute;tima conduzia um carro branco e havia deixado uma passageira na porta de casa, antes de ser abordado.

Na sequ&ecirc;ncia da imagem, &eacute; poss&iacute;vel ver um casal, que caminha abra&ccedil;ado, se aproximando, justamente, quando o motorista d&aacute; a partida para fazer a manobra de retorno na via que s&oacute; tem uma sa&iacute;da. Nesse momento, o homem se separa da mulher e vai em dire&ccedil;&atilde;o do carro com arma em punho, provavelmente, anunciando o assalto. O motorista continua em movimento e disparos s&atilde;o efetuados.&nbsp;

<a href="https://www.aratuon.com.br/categorias/coronavirus/" target="_blank">Acompanhe todas as not&iacute;cias sobre&nbsp;o novo coronav&iacute;rus</a>.

&zwnj;Acompanhe nossas transmiss&otilde;es ao vivo e conte&uacute;dos exclusivos no&nbsp;<a href="http://www.aratuon.com.br/aovivo" target="_blank">www.aratuon.com.br/aovivo</a>. Nos mande uma mensagem pelo WhatsApp: (71) 99986-0003.

Tudo sobre: motorista por app

Motorista morre baleado após tentativa de assalto na avenida Bonocô

Passageira flagra cabra em carro por app e motorista explica: 'Resgatei'

Ex-pastor é preso por suspeita de matar motorista de app a facadas

Regulamentação de trabalho dos motoristas por app trava Câmara dos Deputados

Átila do Congo defende pena de morte para envolvidos no assassinato de motorista por app em Itapuã; veja