Um motorista da empresa de &ocirc;nibus Expresso Metropolitano receber&aacute; uma indeniza&ccedil;&atilde;o de R$10 mil por causa dos assaltos sofridos durante o trabalho. Para os desembargadores da 2&ordf; Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 5&ordf; Regi&atilde;o, a atividade que os profissionais realizam no transporte&nbsp;&eacute; de risco acentuado e gera estresse e desgaste.

O trabalhador, que fazia roteiros entre Sim&otilde;es Filho e Salvador, ajuizou uma a&ccedil;&atilde;o na Justi&ccedil;a do Trabalho pedindo indeniza&ccedil;&atilde;o por danos morais. Ele argumentou que &ldquo;sofreu humilha&ccedil;&otilde;es e constrangimentos diante dos constantes assaltos sofridos&rdquo;, e que a empregadora n&atilde;o tomou as medidas cab&iacute;veis para inibir os delitos, como a instala&ccedil;&atilde;o de c&acirc;meras.&nbsp;Ainda cabe recurso da decis&atilde;o.&nbsp;

Ainda de acordo com o motorista, quando o empregador era avisado sobre os assaltos &ldquo;apenas queria saber qual o valor perdido e que deveria passar na empresa para repor o valor assaltado&rdquo;. O dinheiro levado era descontado do sal&aacute;rio do funcion&aacute;rio no dia seguinte, na boca do caixa, sob pena de ele ficar fora de escala e tomar suspens&atilde;o.

O profissional tamb&eacute;m recebia amea&ccedil;as de justa causa. Ao analisar o processo, o juiz titular da 1&ordf; Vara do Trabalho de Salvador indeferiu o pedido. Para o magistrado, o foco dos assaltantes de &ocirc;nibus s&atilde;o os celulares dos passageiros, j&aacute; que o pagamento em dinheiro da tarifa de transporte tem diminu&iacute;do. Para ele, caso a tese do motorista prevalecesse, toda atividade em que haja contato com p&uacute;blico seria considerada atividade de risco.

O desembargador Renato Sim&otilde;es viu a situa&ccedil;&atilde;o de forma diferente. Para ele, o trabalho no transporte coletivo apresenta riscos por conta do grande n&uacute;mero de assaltos ocorridos. De acordo com o desembargador, o empregador obrigar o funcion&aacute;rio a trabalhar em um ambiente inseguro sem as devidas medidas de redu&ccedil;&atilde;o dos riscos &ldquo;resulta em ang&uacute;stia, temor e desgaste emocional, pois o empregado n&atilde;o pode resistir ao abuso e tem que conviver com um risco anormal e desnecess&aacute;rio&rdquo;.

O desembargador esclareceu que n&atilde;o &eacute; necess&aacute;rio que aconte&ccedil;am roubos, furtos e agress&otilde;es, pois a simples exposi&ccedil;&atilde;o ao risco j&aacute; acarreta em sofrimento moral e emocional com a viola&ccedil;&atilde;o da dignidade do trabalhador. Com isso, ele reformou a senten&ccedil;a para definir o pagamento de dano moral no valor de R$ 10 mil. A decis&atilde;o foi seguida de forma un&acirc;nime pelos desembargadores da 2&ordf; Turma.

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Os motoristas de &ocirc;nibus de Salvador v&atilde;o passar a fazer teste de alcoolemia. A iniciativa &eacute; da&nbsp;Secretaria Municipal de Mobilidade (Semob) e vai ser realizada&nbsp;semanalmente, em esta&ccedil;&otilde;es de transbordo e terminais de bairro.&nbsp;Ser&atilde;o&nbsp;abordados tanto motoristas de &ocirc;nibus convencionais, quanto do Sistema de Transporte Complementar (Stec), os &ldquo;amarelinhos&rdquo;.

Segundo Esdras Reis,&nbsp;chefe&nbsp;do setor de fiscaliza&ccedil;&atilde;o do Stec, explica como s&atilde;o realizados estes testes.&nbsp;&ldquo;N&oacute;s convidamos os operadores a fazer o teste. Eles podem se recusar. Neste caso, s&atilde;o enquadrados pelo artigo 165-b do C&oacute;digo de Tr&acirc;nsito Brasileiro e t&ecirc;m sua habilita&ccedil;&atilde;o retida. Dando positivo, da mesma forma, ocorre o recolhimento da habilita&ccedil;&atilde;o e a substitui&ccedil;&atilde;o por outro condutor. At&eacute; agora, n&atilde;o tivemos nenhum flagrante e nenhuma recusa&rdquo;, informou.&nbsp;&nbsp;

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