O Minist&eacute;rio P&uacute;blico estadual recomendou &agrave; Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras P&uacute;blicas de Salvador (Seinfra) que suspenda, imediatamente, a obra denominada de &ldquo;Monte Santo&rdquo;. O projeto &eacute; uma revitaliza&ccedil;&atilde;o da Lagoa do Abaet&eacute; e vem causando pol&ecirc;mica desde a sugest&atilde;o do nome, voltado para o cristianismo, mesmo que o local tamb&eacute;m seja usado por outras religi&otilde;es.

LEIA MAIS:&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/principal/noticia/cidade/vereador-que-queria-mudar-nome-das-dunas-do-abaete-para-monte-santo-apresenta-projeto-nao-faz-referencia-a-nenhuma-religiao?fbclid=IwAR1GpYN-aM2KANzk87e6Tqmv_ip69UBH3hH2ge1hA8T3MOZUttckM8xSYbw" target="_blank">Vereador que queria mudar nome das Dunas do Abaet&eacute; para &quot;Monte Santo&quot; apresenta projeto; &quot;n&atilde;o faz refer&ecirc;ncia a nenhuma religi&atilde;o&quot;</a>

LEIA MAIS:&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/linha-de-frente/noticia/politica/pl-que-muda-nome-das-dunas-do-abaete-para-monte-santo-deus-provera-divide-religioes-e-irrita-bruno-reis-mentira-descarada" target="_blank">PL que muda nome das Dunas do Abaet&eacute; para &quot;Monte Santo Deus Prover&aacute;&quot; divide religi&otilde;es e irrita Bruno Reis; &quot;mentira descarada&quot;</a>

A promotora de Justi&ccedil;a L&iacute;via Sant&rsquo;Anna Vaz explica que a a&ccedil;&atilde;o pretende que seja realizada a consulta pr&eacute;via &agrave;s comunidades tradicionais de terreiros existentes na regi&atilde;o do Abaet&eacute;. Ela recomendou tamb&eacute;m que sejam retiradas as placas ou outros materiais informativos existentes no local com o nome &ldquo;Monte Santo&rdquo;.

Na recomenda&ccedil;&atilde;o, a promotora de Justi&ccedil;a registra que &ldquo;o espa&ccedil;o da Lagoa do Abaet&eacute; e das dunas do seu entorno &eacute; p&uacute;blico e ancestral, pertencendo &agrave; historicidade da cidade de Salvador, sendo que, h&aacute; s&eacute;culos, as comunidades tradicionais afro-brasileiras se utilizam do local sagrado para celebra&ccedil;&atilde;o de rituais e pr&aacute;ticas religiosas&rdquo;.

LEIA MAIS:&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/linha-de-frente/noticia/cidade/ao-anunciar-obras-nas-dunas-de-itapua-bruno-reis-e-recebido-com-protestos-por-indigenas-e-adeptos-ao-candomble" target="_blank">Ao anunciar obras nas dunas de Itapu&atilde;, Bruno Reis &eacute; recebido com protestos por ind&iacute;genas e adeptos ao candombl&eacute;</a>

&quot;O Brasil &eacute; signat&aacute;rio da Conven&ccedil;&atilde;o n&ordm; 169 da Organiza&ccedil;&atilde;o Internacional do Trabalho, que estabelece: &#39;ao aplicar as disposi&ccedil;&otilde;es da presente Conven&ccedil;&atilde;o, os governos dever&atilde;o consultar os povos interessados, mediante procedimentos apropriados e, particularmente, atrav&eacute;s de suas institui&ccedil;&otilde;es representativas, cada vez que sejam previstas medidas legislativas ou administrativas suscet&iacute;veis de afet&aacute;-los diretamente&#39;, argumenta.

Para elaborar a recomenda&ccedil;&atilde;o, a promotora de Justi&ccedil;a considerou ainda que o Brasil tamb&eacute;m &eacute; signat&aacute;rio da Conven&ccedil;&atilde;o para a Salvaguarda do Patrim&ocirc;nio Cultural Imaterial, que garante prote&ccedil;&atilde;o ao patrim&ocirc;nio cultural imaterial das comunidades, grupos e indiv&iacute;duos envolvidos. &quot;Al&eacute;m disso, que a Lei Org&acirc;nica do Munic&iacute;pio de Salvador, no seu artigo 6&ordm;, inciso VI, define como princ&iacute;pio da organiza&ccedil;&atilde;o municipal &#39;a preserva&ccedil;&atilde;o dos valores e da hist&oacute;ria da popula&ccedil;&atilde;o, fundamentada no reconhecimento e assimila&ccedil;&atilde;o da pluralidade &eacute;tnica, cultural e religiosa, peculiares &agrave; sua forma&ccedil;&atilde;o&#39;&quot;, complementa.

L&iacute;via Vaz pediu que o nome da obra seja imediatamente substitu&iacute;do por nome que n&atilde;o privilegie ou esteja associado a qualquer confiss&atilde;o religiosa, sugerindo-se, de logo, o nome Parque ou Obra &ldquo;Dunas do Abaet&eacute;&rdquo;.

PROJETO

O prjeto foi apresentado na C&acirc;mara Municipal de Salvador, no &uacute;ltimo dia 14 de mar&ccedil;o, pelo secret&aacute;rio municipal da Infraestrutura e Obras P&uacute;blicas (Seinfra), Luiz Carlos. O secret&aacute;rio &eacute; vereador licenciado e criou o projeto da Prefeitura que trata da urbaniza&ccedil;&atilde;o das Dunas do Abaet&eacute;.&nbsp;

De acordo com a Prefeitura, trata-se de uma &ldquo;demanda antiga de representantes de diversas correntes religiosas que utilizam o local para cultos e retiros espirituais&rdquo;. A meta da Prefeitura &eacute; entregar a primeira etapa da obra no final do primeiro semestre deste ano. O projeto est&aacute; sendo executado nas Dunas de Itapu&atilde;, numa dist&acirc;ncia de 1 Km e 100 metros da Lagoa do Abaet&eacute;.

A requalifica&ccedil;&atilde;o prev&ecirc;, de acordo com a Seinfra, &ldquo;dentre outros objetivos, uma ampla urbaniza&ccedil;&atilde;o da &aacute;rea, com instala&ccedil;&atilde;o de toda a infraestrutura necess&aacute;ria para dar suporte aos frequentadores do lugar, proporcionando mais qualidade, conforto e seguran&ccedil;a. A interven&ccedil;&atilde;o foi pensada para que as atividades rotineiras, dentre elas as religiosas, ocorram em plena conson&acirc;ncia com a natureza, de modo a preservar as caracter&iacute;sticas originais do local. Al&eacute;m disso, ser&aacute; instalado na regi&atilde;o um receptivo para dar suporte aos visitantes com informa&ccedil;&otilde;es sobre o monte, e fazendo campanhas educativas de preserva&ccedil;&atilde;o do meio ambiente&rdquo;. N&atilde;o h&aacute; nenhum adendo, entretando, que justifique as pr&aacute;ticas de apenas um tipo de religi&atilde;o.

O secret&aacute;rio Luiz Carlos avaliou que o projeto tem duas premissas e uma delas &eacute; a preserva&ccedil;&atilde;o da natureza, atrav&eacute;s de orienta&ccedil;&otilde;es com esse cunho ambiental. &ldquo;A outra &eacute; a dignidade humana. H&aacute; um n&iacute;vel de visita&ccedil;&atilde;o naquele local de cerca de 5.000 pessoas por semana. E n&atilde;o h&aacute; sequer um banheiro para as pessoas utilizarem&rdquo;, disse.&nbsp;

Sobre a pol&ecirc;mica, ele se defendeu: &ldquo;o nome Monte Santo n&atilde;o faz refer&ecirc;ncia a nenhuma religi&atilde;o e sim ao sagrado&rdquo;, pontuou o secret&aacute;rio.&nbsp;

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