O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu vetar os depoimentos de Eduardo Bolsonaro (PL-RJ) e Carlos Bolsonaro (PL-RJ) como testemunhas de defesa na a&ccedil;&atilde;o penal que apura uma suposta trama golpista. A decis&atilde;o foi publicada nesta ter&ccedil;a-feira, 1&ordm; de julho.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/fc68d456-7421-4eda-af4d-cbe2e6c437b6.webp?width=1170&amp;height=700" alt="Ministro Alexandre de Moraes, do STF | Foto: Valter Campanato/Ag. Brasil"> Ambos haviam sido arrolados na semana passada como testemunhas por Filipe Martins, ex-assessor de assuntos internacionais do ex-presidente Jair Bolsonaro e r&eacute;u no chamado n&uacute;cleo 2 da den&uacute;ncia apresentada pela Procuradoria-Geral da Rep&uacute;blica (PGR).
Na decis&atilde;o, Moraes argumentou que os dois t&ecirc;m rela&ccedil;&atilde;o direta com investiga&ccedil;&otilde;es em andamento no STF. &ldquo;Eduardo &eacute; investigado na Corte pela suposta atua&ccedil;&atilde;o perante o governo dos Estados Unidos para que autoridades adotem medidas contra o STF&rdquo;, destacou o ministro. Ele tamb&eacute;m apontou que &ldquo;Carlos foi indiciado no inqu&eacute;rito sobre o caso da espionagem ilegal na Ag&ecirc;ncia Brasileira de Intelig&ecirc;ncia (Abin), caso que ficou conhecido como &lsquo;Abin Paralela&rsquo;&rdquo;.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/1a2a2c63-321b-419b-a927-01eaadf3c815.jpg?width=800&amp;height=551" alt="Jair Bolsonaro &eacute; um dos investigados | Foto: Ton Molina/STF">
O magistrado ressaltou que &ldquo;todas as investiga&ccedil;&otilde;es s&atilde;o conexas. Ambos, tamb&eacute;m, s&atilde;o filhos de um dos investigados [Bolsonaro], em a&ccedil;&atilde;o penal conexa, portanto, n&atilde;o podem ser ouvidos como testemunhas&rdquo;.
Os depoimentos das testemunhas de defesa e acusa&ccedil;&atilde;o dos r&eacute;us do n&uacute;cleo 2 est&atilde;o marcados para ocorrer entre os dias 14 e 21 de julho. Conforme prev&ecirc; a legisla&ccedil;&atilde;o, os convocados como testemunhas n&atilde;o podem mentir sobre os fatos que tenham presenciado.
Leia mais:
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<li><a href="https://aratuon.com.br/politica/stf-manda-pf-ouvir-advogados-ligados-a-bolsonaro-por-obstrucao-de-investigacao" target="_blank" rel="noopener noreferrer">STF manda PF ouvir advogados ligados a Bolsonaro por obstru&ccedil;&atilde;o de investiga&ccedil;&atilde;o</a></li>
<li><a href="https://aratuon.com.br/politica/bolsonaro-e-aliados-serao-interrogados-no-stf-nesta-segunda-feira" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Bolsonaro e aliados ser&atilde;o interrogados no STF nesta segunda-feira</a></li>
<li><a href="https://aratuon.com.br/politica/alexandre-de-moraes-concede-prisao-domiciliar-para-roberto-jefferson" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Alexandre de Moraes concede pris&atilde;o domiciliar para Roberto Jefferson</a></li>
</ul>

O Google informou ao <a href="https://aratuon.com.br/politica/stf-encerra-interrogatorios-dos-reus-do-nucleo-1-da-tentativa-de-golpe">Supremo Tribunal Federal (STF)</a>, nesta quarta-feira (18), que n&atilde;o tem como atender &agrave; decis&atilde;o do ministro Alexandre de Moraes que determinou o envio de dados sobre quem publicou uma c&oacute;pia da minuta do golpe em um dom&iacute;nio p&uacute;blico da internet.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/69afb294-2901-4ba3-bdbb-6bb2a61a406a.png?width=914&amp;height=594" alt="Google fala sobre minuta do golpe. Foto: Freepik">
<a href="https://aratuon.com.br/politica/cid-confirma-que-bolsonaro-recebeu-e-editou-minuta-do-golpe">+ Cid confirma que Bolsonaro recebeu e editou minuta do golpe</a>
Em manifesta&ccedil;&atilde;o enviada por meio do escrit&oacute;rio de advocacia que a representa no Brasil, a empresa afirmou que n&atilde;o possui as informa&ccedil;&otilde;es solicitadas. Segundo o Google, os dados est&atilde;o sob responsabilidade dos sites que divulgaram o conte&uacute;do.
&ldquo;A Google informa a impossibilidade de processamento da ordem de fornecimento de dados que lhe foi direcionada, sem preju&iacute;zo de que informa&ccedil;&otilde;es e dados referentes a publica&ccedil;&otilde;es em sites de terceiros sejam requeridas diretamente a seus administradores&rdquo;, declarou a empresa.
O Google tamb&eacute;m argumentou que n&atilde;o hospeda p&aacute;ginas de terceiros e que a decis&atilde;o de Moraes n&atilde;o indicou nenhuma URL de conte&uacute;do vinculado aos seus servi&ccedil;os. &ldquo;De forma espec&iacute;fica, a busca do Google &eacute; uma ferramenta gratuita que apenas organiza informa&ccedil;&otilde;es, conte&uacute;dos j&aacute; dispon&iacute;veis na internet, de modo a torn&aacute;-las mais acess&iacute;veis aos seus usu&aacute;rios&rdquo;, completou a empresa.
<h3 dir="ltr">Relembre o caso sobre a minuta do golpe</h3>
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/eeccd67e-0bc4-48cb-922e-4489cd4365fd.jpg?width=600&amp;height=400" alt="Interrogat&oacute;rio no STF. Foto: Ant&ocirc;nio Augusto | STF">
O pedido de envio dos dados foi feito pelo ministro a partir de uma solicita&ccedil;&atilde;o da defesa de Anderson Torres, ex-ministro da Justi&ccedil;a e ex-secret&aacute;rio de Seguran&ccedil;a P&uacute;blica do Distrito Federal. Torres &eacute; r&eacute;u no inqu&eacute;rito que apura o chamado n&uacute;cleo 1 da tentativa de golpe de Estado.
<a href="https://aratuon.com.br/politica/quem-e-almir-garnier-ex-chefe-da-marinha-na-bahia-investigado-por-tentativa-de-golpe">+ Quem &eacute; Almir Garnier, ex-chefe da Marinha baiana envolvido em plano golpista</a>
Em 2023, a Pol&iacute;cia Federal encontrou uma c&oacute;pia da minuta durante a opera&ccedil;&atilde;o de busca e apreens&atilde;o na casa do ex-ministro. De acordo com a investiga&ccedil;&atilde;o, o documento teria sido elaborado para embasar um decreto de estado de defesa que impediria a posse do presidente Luiz In&aacute;cio Lula da Silva. A suspeita &eacute; de que o conte&uacute;do era de conhecimento d<a href="https://aratuon.com.br/politica/bolsonaro-nega-que-marinha-tenha-colocado-tropas-a-disposicao-do-golpe">o ent&atilde;o presidente Jair Bolsonaro</a>.
A defesa de Torres afirma que o documento &eacute; irrelevante para o processo, uma vez que est&aacute; dispon&iacute;vel publicamente na internet. Os advogados pretendem usar as informa&ccedil;&otilde;es solicitadas ao Google para pedir uma per&iacute;cia que, segundo eles, poderia comprovar que a minuta encontrada com Torres n&atilde;o tem liga&ccedil;&atilde;o com a apresentada por Bolsonaro aos ex-comandantes das For&ccedil;as Armadas.
*Com informa&ccedil;&otilde;es da Ag&ecirc;ncia Brasil
LEIA MAIS: <a href="https://aratuon.com.br/politica/stf-encerra-interrogatorios-dos-reus-do-nucleo-1-da-tentativa-de-golpe">STF encerra interrogat&oacute;rios dos r&eacute;us do N&uacute;cleo 1 da tentativa de golpe</a>

Em declara&ccedil;&atilde;o &agrave; imprensa nesta quarta-feira (26), ap&oacute;s ser <a href="https://aratuon.com.br/politica/stf-forma-maioria-para-tornar-bolsonaro-e-aliados-reus-por-tentativa-de-golpe" target="_blank" rel="noopener">formalmente processado por tentativa de golpe</a>, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou que as acusa&ccedil;&otilde;es contra ele s&atilde;o "graves e infundadas". Ele reiterou sua posi&ccedil;&atilde;o de ataques &agrave;s urnas eletr&ocirc;nicas e alegou que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) agiu de maneira contr&aacute;ria a ele nas elei&ccedil;&otilde;es de 2022.
"Pareceu que tem algo pessoal contra mim. A acusa&ccedil;&atilde;o &eacute; muito grave, e s&atilde;o infundadas. E n&atilde;o &eacute; da boca para fora", declarou Bolsonaro. O ex-presidente tamb&eacute;m afirmou ter solicitado a desmobiliza&ccedil;&atilde;o dos movimentos que pediam interven&ccedil;&atilde;o militar e destacou que teria colaborado com a transi&ccedil;&atilde;o de governo.
+ <a href="https://aratuon.com.br/politica/ninguem-foi-la-passar-batonzinho-na-estatua-diz-moraes-sobre-8-de-janeiro" target="_blank" rel="noopener">'Ningu&eacute;m foi l&aacute; passar batonzinho na est&aacute;tua', diz Moraes sobre 8 de janeiro</a>
+&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/politica/bolsonaro-concordou-com-plano-para-matar-lula-aponta-denuncia-da-pgr" target="_blank" rel="noopener">Bolsonaro concordou com plano para matar Lula, aponta den&uacute;ncia da PGR</a>
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/416d20c6-0453-4b84-aec1-fd72a7fc1108.jpg?width=5472&amp;height=3648" alt="Foto: T&acirc;nia R&ecirc;go/Ag&ecirc;ncia Brasil">
<h2 style="text-align: justify;">Bolsonaro vira r&eacute;u</h2>
<a href="https://aratuon.com.br/geral/stf-decide-nesta-quarta-se-bolsonaro-e-aliados-viram-reus-saiba-mais" target="_blank" rel="noopener">A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federa</a>l (STF) formou maioria nesta quarta-feira (26) para tornar r&eacute;us o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete aliados por tentativa de golpe de Estado em 2022.
Os cinco ministros votaram a favor do recebimento da den&uacute;ncia apresentada pela Procuradoria-Geral da Rep&uacute;blica (PGR): Alexandre de Moraes (relator), Fl&aacute;vio Dino, Luiz Fux, Carm&eacute;n L&uacute;cia e Cristiano Zanin. Com unanimidade, os acusados passar&atilde;o a responder a um processo penal, que pode resultar em condena&ccedil;&otilde;es com penas de pris&atilde;o.
+&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/politica/michelle-bolsonaro-era-radical-e-instigava-golpe-de-estado-diz-cid" target="_blank" rel="noopener">Michelle Bolsonaro era 'radical' e instigava golpe de Estado, diz Cid</a>
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/7a939438-5ed4-49dd-89ee-dc16fb5b1e2d.jpg?width=6720&amp;height=4480" alt="Foto: Joedson Alves/Ag&ecirc;ncia Brasil">
<h2 style="text-align: justify;">Outros denunciados</h2>
Os oito denunciados pela Procuradoria-Geral da Rep&uacute;blica s&atilde;o:
<ul style="text-align: justify;">
<li>Jair Bolsonaro, ex-presidente da Rep&uacute;blica;</li>
<li>Alexandre Ramagem, ex-diretor da Abin;</li>
<li>Almir Garnier, ex-comandante da Marinha;</li>
<li>Anderson Torres, ex-ministro da Justi&ccedil;a;</li>
<li>Augusto Heleno, ex-ministro do GSI;</li>
<li>Mauro Cid, ex-ajudante de ordens da Presid&ecirc;ncia;</li>
<li>Paulo S&eacute;rgio Nogueira, ex-ministro da Defesa;</li>
<li>Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil.</li>
</ul>
Segundo a PGR, esse grupo comp&otilde;e o "n&uacute;cleo crucial" da tentativa de ruptura democr&aacute;tica.
Com informa&ccedil;&otilde;es do GloboNews

SBT News
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou, neste domingo (25/2), que um golpe de Estado se faz com "tanque na rua, arma e conspiração" e não com a "Constituição". O argumento, que citou a "minuta do golpe", fez parte do discurso do ex-presidente para se defender de acusações de que planejou um golpe de Estado quando ainda estava no poder e tinha sido derrotado por Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nas urnas, em 2022.
A "minuta do golpe" foi um documento encontrado pela Polícia Federal na casa do ex-ministro Anderson Torres e na sede do PL, visto como uma evidência do planejamento de um golpe de Estado.
No mesmo discurso, Bolsonaro também disse: “Golpe é tanque na rua, é arma, é conspiração. Nada disso foi feito no Brasil. Por que continuam me acusando de golpe? Porque tem uma minuta de estado de defesa. Golpe usando a Constituição? Deixo claro que estado de sítio começa com presidente convocando concelho da República. Isso foi feito? Não.”
O ex-presidente começou o discurso no ato na Avenida Paulista, em São Paulo, dizendo que “o povo brasileiro não merece viver o que está vivendo neste momento, onde poucos causam muitos males”.
Bolsonaro fez um retrospecto da atuação dele na política, agradeceu aos que compareceram no evento e disse que a manifestação contribui para uma“ fotografia está sendo inédita para o mundo inteiro”. Ele também falou sobre uma suposta "perseguição" política que sofreu durante o tempo em que foi presidente da República. Inelegível, o ex-presidente disse que "não se pode para tirar alguém da eleição sem motivos justos".
Bolsonaro também pediu empenho do Congresso Nacional para formulação de uma lei para anistiar os presos nos atos de 8 de janeiro. “Um projeto de anistia para que seja feita justiça no Brasil, e quem depredou o patrimônio que pague, mas essas penas fogem a razoabilidade” defendeu.
O ex-presidente mencionou a derrota eleitoral de 2022, dizendo que deve ser considerada “página virada”, mas defendeu que, em outubro deste ano, os eleitores devem “caprichar” na escolha de prefeitos e vereador para se preparar para 2026.
INTIMADO
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foi intimado a depor à Polícia Federal na última quinta-feira (22) sobre a tentativa de golpe de Estado, investigada na Operação Tempus Veritatis. O coronel Marcelo Costa Câmara, ex-ajudante de ordens no Planalto, e o ex-assessor Tércio Arnaud Tomaz, também foram ouvidos.
Bolsonaro, Câmara e Tércio Arnoud foram alvos da Tempus Veritatis no dia 8 de fevereiro. Os dois últimos estão presos preventivamente por ordem do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
Outros três presos, o coronel Bernardo Romão Corrêa Neto, que estava nos Estados Unidos e já está detido, o major Rafael Martins de Oliveira e o ex-assessor especial para Assuntos Internacionais Filipe Garcia Martins, ainda devem depor.
Bolsonaro, o presidente do PL, Valdemar Costa Neto, e militares de alta patente do núcleo duro bolsonarista são os alvos centrais da Tempus Veritatis.
Na lista de investigados, estão os ex-ministros general Walter Souza Braga Netto (Casa Civil e Defesa), Paulo Sérgio Nogueira (Defesa e ex-comandante do Exército), general Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucional – GSI) e Anderson Torres (Justiça e Segurança Pública).
TRANSFERÊNCIA DE R$ 800 MIL
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) fez uma transferência de R$ 800 mil antes de viajar aos Estados Unidos em dezembro de 2022, após perder as eleições presidenciais, segundo a Polícia Federal (PF). <a href="https://aratuon.com.br/politica/2024-02-08/passaporte-de-bolsonaro-e-entregue-as-autoridades/">O passaporte do ex-presidente foi apreendido pela Operação Tempus Veritatis no dia 8 de fevereiro</a>. As informações estão em um documento da investigação obtido pelo blog da Andréia Sadi, do g1.
Segundo a PF, os investigados “tinham a expectativa de que ainda havia possibilidade de consumação do golpe de Estado”, e sabiam dos atos ilícitos cometidos.
“Alguns investigados se evadiram do país, retirando praticamente todos seus recursos aplicados em instituições financeiras nacionais, transferindo-os para os EUA, para se resguardarem de eventual persecução penal instaurada para apurar os ilícitos”, indica o documento.
Para a polícia, nesses R$ 800 mil pode estar o dinheiro do “desvio de bens de alto valor patrimonial entregues por autoridades estrangeiras”, como no caso da venda de joias dadas de presente pela Arábia Saudita ao governo brasileiro.
“Evidencia-se que o então presidente Jair Bolsonaro, ao final do mandato, transferiu para os Estados Unidos todos os seus bens e recursos financeiros, ilícitos e lícitos, com a finalidade de assegurar sua permanência do exterior, possivelmente, aguardando o desfecho da tentativa de Golpe de Estado que estava em andamento”, diz a PF.
Após a transferência dos R$ 800 mil, Bolsonaro chegou a ficar com R$ 111 mil negativos em sua poupança no Brasil.
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