O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ordenou nesta segunda-feira (21) o bloqueio dos bens e das contas banc&aacute;rias do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP). A decis&atilde;o impede que o parlamentar realize qualquer movimenta&ccedil;&atilde;o financeira, incluindo o recebimento de transfer&ecirc;ncias via Pix.
Em mar&ccedil;o deste ano, Eduardo solicitou licen&ccedil;a do mandato alegando ser alvo de persegui&ccedil;&atilde;o pol&iacute;tica e, desde ent&atilde;o, tem permanecido nos Estados Unidos. A licen&ccedil;a chegou ao fim no domingo (20), mas o parlamentar ainda n&atilde;o retomou oficialmente suas fun&ccedil;&otilde;es na C&acirc;mara dos Deputados. Apesar disso<a href="https://aratuon.com.br/politica/eduardo-bolsonaro-afirma-que-nao-vai-renunciar-ao-mandato-de-deputado" target="_blank" rel="noopener">, ele j&aacute; declarou que n&atilde;o tem inten&ccedil;&atilde;o de renunciar ao cargo.</a>
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/2c46e5e0-efd2-405c-9116-ce667b1e3813.webp?width=600&amp;height=359" alt="Por decis&atilde;o do ministro Alexandre de Moraes, o deputado Eduardo Bolsonaro teve contas banc&aacute;rias congeladas e est&aacute; impedido de receber doa&ccedil;&otilde;es; Foto: Lula Marques/ Ag&ecirc;ncia Brasil">
<h3 data-start="907" data-end="1029">Investiga&ccedil;&atilde;o</h3>
O regimento interno da C&acirc;mara estabelece que aus&ecirc;ncias n&atilde;o justificadas podem levar &agrave; abertura de um processo de cassa&ccedil;&atilde;o. <a href="https://aratuon.com.br/politica/eduardo-bolsonaro-vira-alvo-de-acoes-do-psol-e-pt-apos-sobretaxa-dos-eua" target="_blank" rel="noopener">Eduardo Bolsonaro vira alvo de a&ccedil;&otilde;es do PSOL e PT ap&oacute;s sobretaxa dos EUA</a>
No Supremo Tribunal Federal (STF), Eduardo &eacute; investigado pela sua atua&ccedil;&atilde;o junto ao governo norte-americano para promover medidas de retalia&ccedil;&atilde;o contra o Brasil e ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e tentar barrar o andamento da a&ccedil;&atilde;o penal na Corte sobre a trama golpista, que tem seu pai como um dos r&eacute;us.
O deputado tamb&eacute;m defendeu a anistia para Jair Bolsonaro e afirmou que est&aacute; "disposto a ir &agrave;s &uacute;ltimas consequ&ecirc;ncias". &ldquo;&Eacute; para entender que n&atilde;o haver&aacute; recuo. N&atilde;o &eacute; jogar n&atilde;o para ver se depois d&aacute; certo, achar um meio-termo. N&atilde;o estou aqui para isso", completou.
<a href="https://aratuon.com.br/politica/bolsonaro-mostra-tornozeleira-apos-reuniao-com-pl-na-camara" target="_blank" rel="noopener">+ Bolsonaro mostra tornozeleira ap&oacute;s reuni&atilde;o com PL na C&acirc;mara</a>
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/f9fa7530-f952-459e-aebe-2f287591b416.webp?width=1170&amp;height=700" alt=" Bruno Peres/Ag&ecirc;ncia Brasil">

O Supremo Tribunal Federal (STF) estabeleceu at&eacute; esta sexta-feira (11) o limite para que o governo federal e o Congresso Nacional apresentem suas justificativas legais em rela&ccedil;&atilde;o aos decretos que tratam do IOF (Imposto sobre Opera&ccedil;&otilde;es Financeiras).
Desde o dia 4 de julho, <a href="https://aratuon.com.br/politica/moraes-suspende-medidas-sobre-iof-e-convoca-conciliacao-entre-os-poderes" target="_blank" rel="noopener">esses atos normativos est&atilde;o suspensos por decis&atilde;o liminar</a> do ministro Alexandre de Moraes, relator das a&ccedil;&otilde;es que discutem o tema. As partes envolvidas foram notificadas na segunda-feira (7), e o prazo de cinco dias &uacute;teis termina nesta sexta.
<a href="https://aratuon.com.br/politica/do-seu-bolso-a-crise-institucional-entenda-o-que-e-iof-" target="_blank" rel="noopener">+ Do seu bolso &agrave; crise institucional: entenda o que &eacute; IOF</a>
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/e79bec8c-50a7-42c0-8683-4c6a7d669b95.jpg?width=1600&amp;height=752" alt="STF aguarda at&eacute; hoje defesa de decretos do IOF por governo e Congresso; Gustavo Moreno/STF">
Al&eacute;m disso, Moraes agendou uma audi&ecirc;ncia de concilia&ccedil;&atilde;o entre os Poderes Executivo e Legislativo, marcada para o dia 15 de julho. O encontro ter&aacute; participa&ccedil;&atilde;o restrita aos representantes diretamente ligados ao processo.
Tanto o governo quanto o Congresso precisar&atilde;o defender a legalidade de seus respectivos decretos e poder&atilde;o, inclusive, indicar eventuais inconstitucionalidades nos atos da outra parte, j&aacute; que h&aacute; diverg&ecirc;ncia direta entre os textos.
<h3 data-start="1304" data-end="1326">Origem do conflito</h3>
O embate come&ccedil;ou em maio, quando o Executivo editou um decreto elevando as al&iacute;quotas do IOF, com o objetivo de aumentar a arrecada&ccedil;&atilde;o e atender &agrave;s exig&ecirc;ncias do novo regime fiscal.
A medida gerou forte repercuss&atilde;o negativa no mercado e no Parlamento. Diante das cr&iacute;ticas, o governo decidiu recuar parcialmente e, sob lideran&ccedil;a do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, buscou um<a href="https://aratuon.com.br/economia/governo-apresentara-alternativas-a-alta-do-iof-a-lideres-partidarios" target="_blank" rel="noopener"> acordo com os congressistas para revisar os termos</a> do decreto.
Mesmo com os ajustes, a insatisfa&ccedil;&atilde;o entre parlamentares continuou. Como resposta, C&acirc;mara e Senado aprovaram, em tempo recorde, um Projeto de Decreto Legislativo (PDL) que revogava a norma do Executivo. O confronto institucional resultante foi levado ao Supremo, que agora analisa qual das partes agiu dentro dos limites constitucionais.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/e7627f68-8af9-491a-9eda-c177fe4eaff7.jpg?width=1600&amp;height=752" alt="Gustavo Moreno/STF">

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou que o aplicativo Telegram fosse bloqueado em todo o Brasil. A decis&atilde;o foi assinada pelo ministro na quinta-feira (17/3), no entanto a informa&ccedil;&atilde;o s&oacute; foi divulgada nesta sexta-feira (18/3).&nbsp;

Segundo informa&ccedil;&otilde;es do canal&nbsp;CNN, ap&oacute;s uma solicita&ccedil;&atilde;o da Pol&iacute;cia Federal (PF),&nbsp;Moraes determinou que a plataformas digitais e os provedores de internet adotem a&ccedil;&otilde;es para que o funcion&aacute;rio do aplicativo seja inviabilizado.&nbsp;

Existem exig&ecirc;ncias feitas pelo ministro &agrave;s empresas que s&atilde;o provedores do servi&ccedil;o de internet para que criem obst&aacute;culos e interrompam o servi&ccedil;os prestados.&nbsp;Dentre as empresas&nbsp;est&atilde;o a Algar Telecom, Oi, Sky, Live Tim, Vivo, Net Virtua, Gvt, etc.&nbsp;

Caso haja descumprimento da decis&atilde;o, o ministro j&aacute; estabeleceu uma multa di&aacute;ria de R$ 100 mil.&nbsp;

IMPACTO DA DECIS&Atilde;O NOS BOLSONAROS&nbsp;

A fam&iacute;lia Bolsonaro tem aproximadamente 1,3 milh&atilde;o de seguidores no Telegram. J&aacute; Lula e outros concorrentes tem n&uacute;meros de seguidores muito menores na plataforma.&nbsp;

Somente o presidente&nbsp;tem 1,1 milh&atilde;o de seguidores no Telegram, o n&uacute;mero mais alto de todos. Logo em seguida v&ecirc;m seus filhos, Fl&aacute;vio Bolsonaro, com 93 mil, e Carlos Bolsonaro, com 78 mil. J&aacute; Eduardo Bolsonaro tem o total de 54 mil seguidores na rede.&nbsp;

Entre os maiores advers&aacute;rios de Bolsonaro, Lula lidera o ranking com 49 mil. J&aacute; Ciro Gomes, pr&eacute;-candidato do PT conta com 19 mil. Para fechar, temos Sergio Moro com apenas 5 mil seguidores.&nbsp;

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O presidente Jair Bolsonaro (PL) limitou-se a um r&aacute;pido coment&aacute;rio sobre um&nbsp;encontro com o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ocorrido, na manh&atilde; desta &uacute;ltima segunda-feira (7/2), no Pal&aacute;cio do Planalto.&nbsp;

&quot;Miss&atilde;o cumprida. Eu converso com todo mundo e busco solu&ccedil;&otilde;es. Queremos uma coisa s&oacute;, transpar&ecirc;ncia e seguran&ccedil;a (nas elei&ccedil;&otilde;es)&quot;, afirmou o chefe do Executivo a apoiadores sobre a reuni&atilde;o com o magistrado, seu desafeto pol&iacute;tico, que presidir&aacute; o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) durante as elei&ccedil;&otilde;es.

Moraes e o colega de STF Edson Fachin foram ao Planalto entregar a Bolsonaro convite para a cerim&ocirc;nia de posse do novo comando do TSE, marcada para o pr&oacute;ximo dia 22. A partir dessa data at&eacute; agosto, Fachin ser&aacute; o presidente da Corte e Moraes, o vice-presidente. Depois, Moraes assume o cargo m&aacute;ximo.

Protocolar, a reuni&atilde;o ocorreu em um momento de tens&atilde;o entre os Poderes Executivo e Judici&aacute;rio e durou cerca de 15 minutos. Bolsonaro descumpriu uma ordem judicial de Moraes e deixou de prestar depoimento &agrave; Pol&iacute;cia Federal sobre o vazamento de dados sigilosos da institui&ccedil;&atilde;o.

Ainda aos apoiadores em frente ao Pal&aacute;cio da Alvorada, Bolsonaro assumiu que tem um gasto grande no cart&atilde;o corporativo. &quot;Amanh&atilde; e quarta vou gastar, vou chutar, uns 300 mil no cart&atilde;o, com duas viagens ao Nordeste&quot;, disse o presidente, que amanh&atilde; vai &agrave; regi&atilde;o para inaugurar obras da transposi&ccedil;&atilde;o do Rio S&atilde;o Francisco.

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