O Minist&eacute;rio P&uacute;blico do Estado da Bahia (MP-BA) instaurou um inqu&eacute;rito civil para investigar a m&aacute; presta&ccedil;&atilde;o de servi&ccedil;os psicol&oacute;gicos oferecidos pela operadora de plano de sa&uacute;de HAPVIDA Assist&ecirc;ncia M&eacute;dica S.A. A medida foi tomada pela 1&ordf; Promotoria de Justi&ccedil;a do Consumidor de Salvador, com base em uma representa&ccedil;&atilde;o formal apresentada pelo Conselho Regional de Psicologia.
De acordo com informa&ccedil;&otilde;es divulgadas no Di&aacute;rio da Justi&ccedil;a, desta segunda-feira (28), o procedimento tem como foco irregularidades t&eacute;cnicas e estruturais nas cl&iacute;nicas especializadas no atendimento a benefici&aacute;rios diagnosticados com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
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<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/eff12bb7-302f-4d21-9fe8-9ab1db033d74.jpg?width=1600&amp;height=752" alt="MP-BA investiga Hapvida por falhas no atendimento a pacientes com autismo; Divulga&ccedil;&atilde;o/MP-BA">
<a href="https://aratuon.com.br/animais/mp-ba-cobra-medidas-da-coelba-apos-mortes-de-animais-por-choques-eletricos" target="_blank" rel="noopener">+ MP-BA cobra medidas da Coelba ap&oacute;s mortes de animais por choques el&eacute;tricos</a>
<h3 data-start="694" data-end="1241">Problemas no atendimento da Hapvida</h3>
Entre os problemas apontados est&atilde;o sess&otilde;es com tempo reduzido, dificuldades para marca&ccedil;&atilde;o de consultas e atendimentos coletivos sem respaldo t&eacute;cnico, envolvendo pacientes com diferentes n&iacute;veis de autismo em uma mesma sala &mdash; o que fere as diretrizes do tratamento individualizado.
O documento ainda destaca que a iniciativa do MP-BA se baseia em diversos dispositivos legais, como os artigos 127 e 129 da Constitui&ccedil;&atilde;o Federal, a Lei Org&acirc;nica Nacional do Minist&eacute;rio P&uacute;blico (Lei n&ordm; 8.625/93), resolu&ccedil;&otilde;es do Conselho Nacional do Minist&eacute;rio P&uacute;blico e do pr&oacute;prio MP estadual, al&eacute;m do C&oacute;digo de Defesa do Consumidor, que garante o direito &agrave; presta&ccedil;&atilde;o adequada de servi&ccedil;os de sa&uacute;de.
A promotora de Justi&ccedil;a Fernanda Pataro de Queiroz, respons&aacute;vel pela instaura&ccedil;&atilde;o do inqu&eacute;rito, ressaltou que os fatos apurados podem configurar viola&ccedil;&atilde;o dos direitos b&aacute;sicos dos consumidores, especialmente no que diz respeito &agrave; prote&ccedil;&atilde;o da sa&uacute;de, seguran&ccedil;a e dignidade dos usu&aacute;rios do plano.
A Hapvida Assist&ecirc;ncia M&eacute;dica S.A. ser&aacute; notificada para apresentar esclarecimentos e o caso segue em investiga&ccedil;&atilde;o. Procurada pela mat&eacute;ria, a assessoria ainda n&atilde;o se manifestou.&nbsp;
<a href="https://aratuon.com.br/saude/setembro-amarelo-e-saude-mental-psicologo-fala-sobre-questoes-que-mais-atingem-o-brasileiro-no-pos-pandemia" target="_blank" rel="noopener">+ Setembro Amarelo e sa&uacute;de mental: psic&oacute;logo fala sobre quest&otilde;es que mais atingem o brasileiro</a>
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/3aee1177-199c-4f36-adc0-367d46659fd0.webp?width=750&amp;height=488" alt="Foto: Hapvida/Divulga&ccedil;&atilde;o">

O Minist&eacute;rio P&uacute;blico da Bahia (MP-BA) emitiu, nesta sexta-feira (27), uma recomenda&ccedil;&atilde;o formal direcionada &agrave;s autoridades de Campo Formoso, solicitando medidas concretas para impedir a realiza&ccedil;&atilde;o da tradicional, por&eacute;m ilegal, &ldquo;guerra de espadas&rdquo; durante os festejos juninos de S&atilde;o Pedro.
A iniciativa foi tomada pela promotora de Justi&ccedil;a Aline Curv&ecirc;lo, em virtude da proximidade dos festejos populares no munic&iacute;pio, notadamente nas pra&ccedil;as Castro Alves e da Feira &mdash; locais onde historicamente ocorrem epis&oacute;dios de queima de espadas. A promotora enfatizou que a produ&ccedil;&atilde;o, comercializa&ccedil;&atilde;o e uso desses artefatos pirot&eacute;cnicos configuram infra&ccedil;&otilde;es criminais previstas na legisla&ccedil;&atilde;o em n&iacute;veis federal, estadual e municipal, devido ao alto risco de acidentes e amea&ccedil;as &agrave; integridade f&iacute;sica da popula&ccedil;&atilde;o.
De acordo com o MP-BA, a recomenda&ccedil;&atilde;o foi encaminhada a diversos &oacute;rg&atilde;os, entre eles a Prefeitura de Campo Formoso, a Delegacia local da Pol&iacute;cia Civil, o Comando da Pol&iacute;cia Militar, a Pol&iacute;cia Rodovi&aacute;ria Estadual, a C&acirc;mara de Vereadores, a 19&ordf; Coorpin, o Corpo de Bombeiros e a Superintend&ecirc;ncia Municipal de Tr&acirc;nsito.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/969b7d14-490d-4e6b-aa8e-fb9a2497f5ff.jpg?width=600&amp;height=449" alt="MP-BA busca impedir guerra de espadas em Campo Formoso; Foto: Redes Sociais">
<h3 data-start="1175" data-end="1490">Guerra de Espadas</h3>
<a href="https://aratuon.com.br/politica/prefeita-apoia-convite-para-guerra-de-espadas-aqui-tem-tradicao" target="_blank" rel="noopener">Em Concei&ccedil;&atilde;o do Almeida, no Rec&ocirc;ncavo baiano, a pol&ecirc;mica sobre a guerra de espadas </a>tamb&eacute;m tem sido destaque. Ap&oacute;s um v&iacute;deo do ex-gestor municipal <a href="https://aratuon.com.br/interior/ex-prefeito-de-conceicao-do-almeida-chama-povo-para-guerra-de-espadas" target="_blank" rel="noopener">Ito de Bega circular nas redes,</a> a atual prefeita Renata Suely (PSD) refor&ccedil;ou o convite para a "Festa das Espadas 2025" &ndash; atividade considerada ilegal no estado desde 2017.
Vale lembrar que, h&aacute; oito anos, o Tribunal de Justi&ccedil;a da Bahia (TJ-BA) vetou a fabrica&ccedil;&atilde;o, porte ou manuseio desses objetos &ndash; confeccionados com bambu, p&oacute;lvora e res&iacute;duos met&aacute;licos &ndash;, com puni&ccedil;&otilde;es que podem chegar a seis anos de deten&ccedil;&atilde;o.
Enquanto autoridades locais defendem a celebra&ccedil;&atilde;o como parte do folclore regional, dados da Sesab revelam que, apenas nesta temporada junina, 15 casos de queimaduras graves no estado est&atilde;o ligados a confrontos com esses artefatos. O HGE, principal unidade de sa&uacute;de baiana, concentrou a maioria dos atendimentos.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/1f5f23e2-b510-4678-b64a-93200209e947.jpeg?width=600&amp;height=1019" alt="Guerra de Espada em Concei&ccedil;&atilde;o do Almeida">

Apesar da <a href="https://aratuon.com.br/politica/mp-denuncia-binho-galinha-e-oficial-da-pm-por-lavagem-de-dinheiro" target="_blank" rel="noopener">den&uacute;ncia apresentada pelo Minist&eacute;rio P&uacute;blico da Bahia</a> (MP-BA) contra o deputado estadual Binho Galinha (Patriotas) por lavagem de dinheiro, a Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) n&atilde;o demonstrou qualquer movimenta&ccedil;&atilde;o em rela&ccedil;&atilde;o ao caso. A Comiss&atilde;o de &Eacute;tica e Decoro Parlamentar da Casa ainda n&atilde;o foi instalada e n&atilde;o h&aacute; previs&atilde;o para que isso aconte&ccedil;a.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/b131a809-f202-4794-8a67-c625b27a641e.jpeg?width=1600&amp;height=900" alt="Deputados foram ouvidos pelo Aratu On durante &uacute;ltima sess&atilde;o na AL-BA antes do Carnaval. Foto: Jo&atilde;o Brand&atilde;o | Aratu On">
<a href="https://aratuon.com.br/politica/presidente-da-al-ba-admite-medo-dos-deputados-em-apreciar-caso-binho-galinha-no-conselho-de-etica" target="_blank" rel="noopener">+ Presidente da AL-BA admite medo dos deputados em apreciar caso Binho Galinha no Conselho de &Eacute;tica</a>
Deputados ouvidos em off pelo Aratu On afirmaram que a den&uacute;ncia do MP-BA n&atilde;o tem impacto direto no funcionamento do Legislativo e que s&oacute; devem se manifestar caso haja uma determina&ccedil;&atilde;o da Justi&ccedil;a que exija alguma medida contra o parlamentar. Nos bastidores, a avalia&ccedil;&atilde;o &eacute; de que, sem uma decis&atilde;o judicial firme, a situa&ccedil;&atilde;o deve permanecer inalterada na AL-BA.
A den&uacute;ncia contra Binho Galinha faz parte de um <a href="https://aratuon.com.br/politica/pf-binho-galinha" target="_blank" rel="noopener">desdobramento da &ldquo;Opera&ccedil;&atilde;o El Patr&oacute;n&rdquo;</a>, que investiga a atua&ccedil;&atilde;o de uma organiza&ccedil;&atilde;o criminosa ligada a crimes como agiotagem, recepta&ccedil;&atilde;o qualificada e explora&ccedil;&atilde;o do jogo do bicho em Feira de Santana e regi&atilde;o. Segundo o MP-BA, o parlamentar seria o l&iacute;der do grupo e teria ocultado a origem il&iacute;cita de bens adquiridos com dinheiro proveniente das atividades criminosas.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/0963de25-3299-4d96-9f75-243d15ad5064.jpg?width=1280&amp;height=960" alt="Deputado Binho Galinha seria o chefe de uma organiza&ccedil;&atilde;o criminosa. Foto: Instagram">
At&eacute; o momento, a AL-BA n&atilde;o tomou nenhuma medida para avaliar a conduta do deputado. Sem a Comiss&atilde;o de &Eacute;tica instalada, qualquer movimenta&ccedil;&atilde;o dependeria da mesa diretora ou de decis&atilde;o judicial. Enquanto isso, a defesa de Binho Galinha nega as acusa&ccedil;&otilde;es e afirma que ele segue exercendo suas fun&ccedil;&otilde;es normalmente no Legislativo baiano.

O <a href="https://aratuon.com.br/cidade/mp-ba-garante-apuracao-sobre-tragedia-na-igreja-de-sao-francisco-de-assis">Minist&eacute;rio P&uacute;bico da Bahia</a> (MP-BA) estima que os <a href="https://aratuon.com.br/geral/pms-sao-presos-por-roubar-celular-de-torcedor-do-vitoria-em-abordagem">Ba-Vis do Campeonato Brasileiro</a> devem ter torcidas dos dois clubes. Desde 2018, os cl&aacute;ssicos s&atilde;o realizados com torcida &uacute;nica.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/9ce0fbce-dee0-4d2b-a820-4a2a251b3c49.png?width=1280&amp;height=768" alt="MP estima volta das torcidas mistas em jogos dos Ba-Vis.Foto: Lucas Melo | Ag.BAPRESS">
Segundo o procurador-geral de Justi&ccedil;a da Bahia, Pedro Maia, o MP-BA formou um grupo por meio do qual as discuss&otilde;es ser&atilde;o travadas com os clubes, a sociedade Civil e a Federa&ccedil;&atilde;o Bahiana de Futebol (FBF).
O Centro de Autocomposi&ccedil;&atilde;o do Minist&eacute;rio P&uacute;blico do Estado da Bahia (Compor) ser&aacute; inaugurado esta semana e, dentre as pautas, est&aacute; as discuss&otilde;es sobre o Ba-Vi.&nbsp;
"O Centro &eacute; uma necessidade do Minist&eacute;rio P&uacute;blico para dialogar com diversos setores da sociedade, e essa tem&aacute;tica [Ba-Vi] est&aacute; sendo debatida neste espa&ccedil;o, para que a decis&atilde;o sobre os jogos com torcidas visitantes amadure&ccedil;a", disse.
Maia citou a <a href="https://aratuon.com.br/esportes/confronto-entre-torcidas-de-sport-e-santa-cruz-deixa-ao-menos-12-feridos-em-recife">briga generalizada entre torcidas organizadas de Sport e Santa Cruz</a>, na &uacute;ltima semana, no Recife.
"Vimos recentemente uma verdadeira barb&aacute;rie em Recife e n&atilde;o queremos que isso se repita em nosso estado durante o cl&aacute;ssico Ba-Vi", completa.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/001c3e65-0d5e-4105-b6be-6fdfe8ce4c87.jpg?width=1280&amp;height=721" alt="Torcedores das duas equipes se enfrentaram em brigas, correria e depreda&ccedil;&atilde;o em v&aacute;rios bairros da cidade. | Foto: Redes Sociais/g1">
Leia Mais:&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/politica/bruno-reis-anuncia-rodrigo-alves-como-secretario-de-saude">Bruno Reis anuncia Rodrigo Alves como secret&aacute;rio de Sa&uacute;de</a>

Oito pessoas foram presas suspeitas de cometerem fraudes milion&aacute;rias em processos judiciais que est&atilde;o em tr&acirc;mite na comarca de Paulo Afonso, na Bahia. Entre os suspeitos est&atilde;o um juiz aposentado, advogados, serventu&aacute;rios e particulares.

Tr&ecirc;s&nbsp;pris&otilde;es ocorreram em Salvador, quatro em&nbsp;Paulo Afonso e uma em Aracaju. Elas fazem parte&nbsp;da terceira etapa da &quot;Opera&ccedil;&atilde;o Invent&aacute;rio&quot;, batizada como&nbsp;&quot;Turandot&quot;,&nbsp;deflagrada na manh&atilde; desta ter&ccedil;a-feira (7/6), por meio do Minist&eacute;rio P&uacute;blico estadual (MP-BA), juntamente ao Grupo de Apoio Especial de Combate &agrave;s Organiza&ccedil;&otilde;es Criminosas (Gaeco).&nbsp;

De acordo com den&uacute;ncias feitas&nbsp;pelo Gaeco, um dos principais suspeitos de forjar alvar&aacute;s de invent&aacute;rios&nbsp;fraudulentos, na&nbsp;Orcrim, j&aacute; movimentou&nbsp;mais de R$ 50 milh&otilde;es em renda descoberta, ou seja, em recursos n&atilde;o declarados. Segundo invesiga&ccedil;&otilde;es, parte do montante, foi repassado&nbsp;por meio do uso de &ldquo;laranjas&rdquo; e, inclusive, destinada para compra de im&oacute;veis de luxo na Fl&oacute;rida, nos Estados Unidos, avaliados em mais de R$ 5 milh&otilde;es.

Durante as investiga&ccedil;&otilde;es, foram identificados diversos saques em esp&eacute;cie em valor acima de R$ 100 mil. O homem foi preso nesta ter&ccedil;a-feira (7/6).&nbsp;

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