O Edital Prêmio Cultura Viva Construção Nacional do Hip-Hop 2023, lançado pelo Ministério da Cultura (MinC), está com inscrições abertas até 11 de dezembro. Segundo a pasta, o objetivo do chamamento público, elaborado em parceria com o Ministério da Igualdade Racial (MIR) e a Fundação Nacional de Artes (Funarte), é reconhecer e valorizar iniciativas culturais que promovam o movimento no Brasil. O investimento do governo é de R$ 6 milhões, que serão distribuídos entre 325 ações culturais.
A Secretária da Cultura, Margareth Menezes, ressalta a importância do edital neste “momento em que temos um Ministério da Cultura aberto ao diálogo e um querer de ver a cultura acontecer de outra forma. Com uma visão de descentralização do fomento cultural, de chegar em todos os lugares, como aqueles mais precisam”. <a href="https://www.gov.br/cultura/pt-br/assuntos/editais-e-portarias/editais/2023/inscricoes-abertas/edital-premio-cultura-viva-construcao-nacional-do-hip-hop-2023?_authenticator=c61c3a08fab23fa4cd1e7ede07d7403cfa1a6523">Confira o edital</a>.
O secretário-Executivo do MinC, Márcio Tavares, explica que um dos objetivos da Cultura é, justamente, a descentralização cultural. “Atingir aqueles territórios que são invisibilizados, fazer uma política cultural que sirva pra combater desigualdades históricas”, afirmou. “O MinC é um instrumento de transformação do país, de construção de um projeto de nação. Tentaram dizer para gente que o Brasil é um país de poucos. E há cinquenta anos o Hip-Hop diz exatamente o contrário. Que ou esse país é de todos ou ele não é uma nação”.
EDITAL
Segundo o edital, serão premiadas iniciativas que proporcionem a criação, produção, ou circulação de obras, atividades, produtos e ações relacionados ao Hip-Hop. Entre eles: projetos de composição, arranjos, produção de beats, shows, vídeos, discos, arquivos audiovisuais, sítios de internet, revistas, batalhas, rodas culturais, cyphers, jams, espetáculos, slam, beatbox, pesquisas, mapeamentos, fotografias, seminários, ciclos de debates, palestras, workshops, oficinas e cursos livres, que possam contribuir com o desenvolvimento sociocultural do segmento.
As 325 iniciativas culturais do Hip-Hop serão divididas em três categorias:
- Pessoas físicas: 200 prêmios, no valor individual bruto de R$ 15 mil;
- Grupos/Coletivos/Crews: 75 prêmios, no valor individual bruto de R$ 20mil;
- Instituições privadas sem fins lucrativos de natureza ou finalidade cultural do Hip-Hop: 50 prêmios, no valor individual bruto de R$ 30 mil.
Poderão participar pessoas físicas, grupos, coletivos, crews e instituições privadas sem fins lucrativos.
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A valoriza&ccedil;&atilde;o e promo&ccedil;&atilde;o da cultura como pe&ccedil;a central na constru&ccedil;&atilde;o da&nbsp;identidade nacional est&atilde;o entre as prioridades do governo do presidente eleito Luiz In&aacute;cio Lula da Silva, que toma posse no pr&oacute;ximo&nbsp;domingo&nbsp;(1&ordm;). Para isso, segundo o relat&oacute;rio final do Gabinete de Transi&ccedil;&atilde;o, a reconstru&ccedil;&atilde;o do Minist&eacute;rio da Cultura (MinC), extinto em 2019, &eacute; essencial.<img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.png?id=1500621&amp;o=node" /><img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.gif?id=1500621&amp;o=node" />

A recria&ccedil;&atilde;o do MinC j&aacute; consta no organograma do novo governo com&nbsp;a cantora e compositora Margareth Menezes como ministra e&nbsp;M&aacute;rcio Tavares como secret&aacute;rio executivo.&nbsp;

Durante o governo de Michel Temer (2016-2018), o&nbsp;Minist&eacute;rio da Cultura chegou a ser fundido ao da Educa&ccedil;&atilde;o, mas protestos fizeram com que a pasta fosse recriada. Em 2019,&nbsp;no primeiro ano da gest&atilde;o Jair Bolsonaro (2019-2022), ela voltou novamente a ser extinta.

Ao anunciar a confirma&ccedil;&atilde;o de Margareth Menezes no&nbsp;minist&eacute;rio, em&nbsp;13 de dezembro, o presidente eleito, Luiz In&aacute;cio Lula da Silva, disse que honraria o compromisso de reconstruir e fortalecer o setor cultural.&nbsp;

Com mais de 40 anos de carreira, a cantora integrou o grupo de trabalho de cultura no Gabinete de Transi&ccedil;&atilde;o e &eacute; um dos principais nomes da m&uacute;sica baiana e do carnaval de Salvador. Sua atua&ccedil;&atilde;o tamb&eacute;m inclui a lideran&ccedil;a de iniciativas para fortalecer blocos afro e a m&uacute;sica pop baiana e&nbsp;a funda&ccedil;&atilde;o da associa&ccedil;&atilde;o F&aacute;brica Cultural, que busca impulsionar neg&oacute;cios e fomentar a cultura na Pen&iacute;nsula de Itapagipe, em Salvador.

Ap&oacute;s confirmar que aceitaria o cargo de ministra, Margareth Menezes anunciou M&aacute;rcio Tavares, coordenador executivo do GT de Cultura no Gabinete de Transi&ccedil;&atilde;o, como o futuro secret&aacute;rio executivo do minist&eacute;rio. Tavares &eacute; secret&aacute;rio nacional de Cultura do Partido dos Trabalhadores e coordenou o plano de governo da chapa Lula-Alckmin para o setor.

Al&eacute;m dos dois, o GT de Cultura contou com a participa&ccedil;&atilde;o de nomes como o cineasta Kleber Mendon&ccedil;a Filho, a atriz Luc&eacute;lia Santos, o ex-ministro da cultura Juca Ferreira, o ex-diretor-presidente da Ag&ecirc;ncia Nacional do Cinema, Manoel Rangel, o cantor gospel Kleber Lucas, o poeta Ant&ocirc;nio Marinho, as deputadas federais &Aacute;urea Carolina (PSOL-MG), Benedita da Silva (PT-RJ) e Jandira Feghali (PCdoB-RJ) e os deputados federais Marcelo Calero (PSD-RJ) e T&uacute;lio Gadelha (Rede-PE).

&Uacute;LTIMOS ANOS&nbsp;

Durante o governo Bolsonaro, o &oacute;rg&atilde;o que assumiu o lugar do MinC foi a Secretaria Especial de Cultura, que teve seis titulares ao longo dos quatro anos. Entre eles,&nbsp;o dramaturgo Roberto Alvim, demitido depois de um v&iacute;deo publicado nas redes sociais com refer&ecirc;ncias a um discurso nazista de Joseph Goebbels; a atriz Regina Duarte, que deixou o posto por relatar &quot;saudade da fam&iacute;lia&quot;, segundo Bolsonaro; e o ator M&aacute;rio Frias, que permaneceu no posto de junho de 2020 a mar&ccedil;o de 2022 sendo eleito deputado federal por S&atilde;o Paulo.

A secretaria iniciou o governo vinculada ao Minist&eacute;rio da Cidadania, mas foi transferida para o Minist&eacute;rio do Turismo ainda em 2019.

CEN&Aacute;RIO

Segundo o relat&oacute;rio final do gabinete de transi&ccedil;&atilde;o, houve uma perda de 85% no or&ccedil;amento da administra&ccedil;&atilde;o direta da cultura desde 2016, e de 38% no da administra&ccedil;&atilde;o indireta. O Fundo Nacional de Cultura (FNC), principal mecanismo de financiamento governamental do setor, teve seu or&ccedil;amento reduzido em 91% nesse per&iacute;odo.

Durante o governo Bolsonaro, o documento aponta um retrocesso de 20 anos na execu&ccedil;&atilde;o or&ccedil;ament&aacute;ria ligada &agrave; cultura, com uma redu&ccedil;&atilde;o de tamanho que levou a Secretaria Especial da Cultura a&nbsp;ter&nbsp;um&nbsp;ter&ccedil;o dos cargos que existiam no MinC em 2016.

&quot;Al&eacute;m da dr&aacute;stica redu&ccedil;&atilde;o de tamanho, a Secretaria virou as costas para a &aacute;rea cultural, cancelando editais, extinguindo pol&iacute;ticas, descontinuando projetos, reduzindo sistematicamente o seu or&ccedil;amento, perseguindo servidoras/es, sucateando institui&ccedil;&otilde;es e publicando atos normativos autorit&aacute;rios que violam direitos e a diversidade cultural&quot;, diz o relat&oacute;rio final da transi&ccedil;&atilde;o.&nbsp;

O cen&aacute;rio de redu&ccedil;&atilde;o de apoio or&ccedil;ament&aacute;rio &agrave; cultura se agravou com a pandemia de covid-19, que fez com que o faturamento do setor ficasse pr&oacute;ximo de zero, amea&ccedil;ando 300 mil empresas e 5,5 milh&otilde;es de trabalhadores ligados &agrave; &aacute;rea, que respondia por at&eacute; 2,7% do Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil em 2019.&nbsp;

Soma-se a&nbsp;essas dificuldades a redu&ccedil;&atilde;o da participa&ccedil;&atilde;o social, acrescenta o relat&oacute;rio, que descreve que, dos 25 colegiados associados &agrave;s pol&iacute;ticas culturais, 10 foram extintos,&nbsp;tr&ecirc;s est&atilde;o paralisados ou aguardando composi&ccedil;&atilde;o, 1 est&aacute; ativo, mas com problemas na formaliza&ccedil;&atilde;o e na composi&ccedil;&atilde;o, e apenas 11 (41%) est&atilde;o em funcionamento.

&quot;&Eacute; ineg&aacute;vel o papel que a Cultura dever&aacute;&nbsp;ter&nbsp;durante o novo governo, seja como &aacute;rea fundamental de apoio e est&iacute;mulo &agrave; diversidade de manifesta&ccedil;&otilde;es culturais do povo brasileiro; seja como meio para propiciar o mais amplo acesso aos bens e servi&ccedil;os culturais; seja, enfim, como instrumento indispens&aacute;vel ao fomento da produ&ccedil;&atilde;o cultural e &agrave; promo&ccedil;&atilde;o de uma economia da cultura, como parte da estrat&eacute;gia de retomada de desenvolvimento sustent&aacute;vel do pa&iacute;s&quot;, conclui o relat&oacute;rio.

PROPOSTAS&nbsp;

Al&eacute;m de recriar o minist&eacute;rio, o novo governo&nbsp;deve rever atos da gest&atilde;o anterior na &aacute;rea cultural. O gabinete de transi&ccedil;&atilde;o recomenda a revoga&ccedil;&atilde;o do Decreto 10.755 de 2021, que regula o fomento a a&ccedil;&otilde;es culturais via mecanismo de incentivo fiscal em &acirc;mbito federal. A proposta &eacute; substitu&iacute;-lo por uma nova regulamenta&ccedil;&atilde;o.&nbsp;

O relat&oacute;rio final sugere ainda a revis&atilde;o de uma s&eacute;rie de portarias e instru&ccedil;&otilde;es normativas, que incluem normas para presta&ccedil;&atilde;o de contas e avalia&ccedil;&atilde;o de resultados de projetos culturais financiados por meio do mecanismo de Incentivo Fiscal do Programa Nacional de Apoio &agrave; Cultura (Pronac). Entre as medidas que devem ser revistas tamb&eacute;m est&aacute; a Portaria SEFIC/SECULT/MTUR 604/2021, que pro&iacute;be que projetos financiados via Lei Rouanet utilizem linguagem neutra.

A ministra Margareth Menezes&nbsp;celebrou em sua conta no Twitter, no &uacute;ltimo dia 26, a vota&ccedil;&atilde;o no Congresso Nacional que garantiu recurso or&ccedil;ament&aacute;rio para a reconstru&ccedil;&atilde;o do Minist&eacute;rio da Cultura e para viabilizar as Leis Paulo Gustavo e Aldir Blanc 2.

&quot;Em 2023, a cultura e as artes&nbsp;ter&atilde;o or&ccedil;amento garantido e contar&atilde;o com a recria&ccedil;&atilde;o do MinC, com estrutura adequada para voltar a impulsionar o setor com toda a sua diversidade&quot;, comemorou a ministra. &quot;&Eacute;, verdadeiramente, o come&ccedil;o de um novo ciclo para a cultura desse pa&iacute;s! Vit&oacute;ria da cultura, vit&oacute;ria do Brasil!&quot;

A Lei Paulo Gustavo prev&ecirc; o repasse de R$ 3,8 bilh&otilde;es para a&ccedil;&otilde;es emergenciais no setor cultural em todo o pa&iacute;s, que vir&atilde;o do super&aacute;vit financeiro do Fundo Nacional de Cultura. J&aacute; a Lei Aldir Blanc 2 previa repasses anuais de R$ 3 bilh&otilde;es da Uni&atilde;o a estados e munic&iacute;pios para a&ccedil;&otilde;es no setor cultural durante cinco anos. As duas leis foram vetadas pelo presidente Jair Bolsonaro, mas os vetos foram derrubados pelo Congresso Nacional.&nbsp;

*Ag&ecirc;ncia Brasil&nbsp;

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