O Ministério da Cultura (MinC) abre, nesta quinta-feira (15/2), as inscrições para o credenciamento de pontos de exibição e de cineclubes que queiram participar da Mostra Difusão, que faz parte da programação da 13ª Mostra Cinema e Direitos Humanos. As inscrições seguem até o dia 23 de fevereiro.
O evento acontece de 25 de março a 24 de abril e será disponibilizado por meio de plataforma streaming Innsaei.tv, com exibição gratuita. As inscrições serão realizadas pelo <a href="https://mapas.cultura.gov.br/oportunidade/2125/" target="_blank" rel="noopener">site Mapa da Cultura</a>.
A Mostra Difusão faz parte da programação da 13ª Mostra Cinema e Direitos Humanos (MCDH) iniciada em dezembro de 2023, no Cine Arte UFF, em Niterói (RJ), com o tema Vencer o ódio, semear horizontes. O objetivo é promover debates sobre temas como prevenção e combate à tortura e ao genocídio, democracia e enfrentamento ao extremismo, direito à participação política, segurança, diversidade religiosa, memória, verdade, saúde mental, cultura e educação.
EXIBIÇÃO
Para a qualificação dos pontos de exibição e dos cineclubes na Mostra Difusão, os espaços precisam dispor obrigatoriamente de equipamentos de projeção e sonorização, e acesso à internet de banda larga para reprodução dos filmes direto da plataforma streaming. As películas devem abordar pautas como os direitos de mulheres, idosos, crianças e jovens, pessoas com deficiência, população em situação de rua, povos indígenas e comunidade LGBTQIA+.
A Mostra Cinema e Direitos Humanos é realizada pelos Ministérios da Cultura (MinC) e dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), com produção do Departamento de Cinema e Vídeo da Universidade Federal Fluminense (UFF). Para outras informações ou em caso de dúvidas, entre em contato pelo e-mail 13mcdh.difusao@cultura.gov.br.
Cinema e Direitos Humanos
Na defesa dos direitos humanos, a cultura é uma forte aliada para promover debates, para apresentar vivências possíveis, para resgatar a nossa memória histórica e para agregar pessoas em prol de uma sociedade mais diversa e tolerante. Assim, MinC e MDHC unem-se potencializando o poder simbólico do audiovisual nacional para abrir caminhos para a promoção da dignidade humana e da justiça social.
A iniciativa está em consonância com o Programa Nacional de Direitos Humanos 3 (PNDH-3), de ampliar e diversificar a produção de materiais pedagógicos e didáticos para educação em direitos humanos, e do Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos (PNEDH), de estimular a popularização dos direitos humanos através de produções culturais.
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O Ministério da Cultura (MinC) prorrogou até 25 de dezembro o prazo para inscrições no Edital Prêmio Cultura Viva Construção Nacional Hip-Hop 2023. A medida foi tomada com o objetivo de garantir uma distribuição mais equilibrada dos recursos em nível estadual e regional, promovendo uma representação cultural justa e equitativa em todo o país. Além disso, espera-se um aumento do número de participações nas categorias Instituições Privadas Sem Fins Lucrativos (com CNPJ) e Grupos/Coletivos/Crews (sem CNPJ), em conformidade com o princípio da ampla concorrência.
“Esta é uma excelente notícia para a comunidade Hip-Hop. As inscrições para o Edital Prêmio Cultura Viva Construção Nacional Hip-Hop 2023 foram reabertas, proporcionando uma nova oportunidade para participação com propósito cultural daqueles que vivenciam e contribuem para a cultura Hip-Hop. Desejamos boa sorte a todos os participantes!", afirmou a diretora de Promoção da Diversidade Cultural, Karina Gama.
Cultura Viva
A iniciativa tem como objetivo implementar as ações da Política Nacional Cultura Viva (PNCV), com ênfase no reconhecimento dos agentes culturais que promovem a preservação, a difusão da diversidade cultural, bem como a valorização das expressões culturais do Hip-Hop no Brasil. Busca ainda ampliar a rede dessa política com a valorização e o incentivo aos agentes Cultura Viva e aos Pontos de Cultura em redes territoriais e temáticas.
Serão premiadas ações que proporcionem a criação, produção e/ou circulação de obras, atividades, produtos e ações. Entre eles: projetos de composição, arranjos, produção de beats, shows, vídeos, discos, arquivos audiovisuais, sítios de internet, revistas, batalhas, rodas culturais, cyphers, jams, espetáculos, slam, beatbox, pesquisas, mapeamentos, fotografias, seminários, ciclos de debates, palestras, workshops, oficinas e cursos livres, que possam contribuir com o desenvolvimento sociocultural do segmento.
O papel social e cultural do Hip-Hop foi ressaltado pela secretária de Cidadania e Diversidade Cultural, Márcia Rollemberg. “É uma cultura que nasce das periferias, de enfrentamento do desemprego, da falência, das brigas gigantes, daqueles que são relegados à própria sorte. Marca seu tempo e afirma que somos pardas, pardos, pretas e pretos, denunciando injustiça, expressando dores, mas também descobrindo os valores de ser quem se é. É um movimento que desafia o poder das elites excludentes, reinventando as riquezas do ser e do ser coletivo”, disse. E completou: “Trata-se de uma criação coletiva, que hoje não se limita à favela, ganhou o mundo, está no mercado criativo, nas plataformas música, nas marcas do mundo e da moda. E vai se compondo, tendo como protagonista uma juventude que não quer ser números da perversa estatística da violência”.
As 325 iniciativas culturais do Hip-Hop serão divididas em três categorias:
- Pessoas físicas: 200 prêmios, no valor individual bruto de R$ 15 mil;
- Grupos/Coletivos/Crews: 75 prêmios, no valor individual bruto de R$ 20mil;
- Instituições privadas sem fins lucrativos de natureza ou finalidade cultural do Hip-Hop: 50 prêmios, no valor individual bruto de R$ 30 mil.
Poderão participar pessoas físicas, grupos/coletivos/crews e instituições privadas em fins lucrativos, de natureza ou finalidade cultural.
<a title="Clique aqui para conferir o edital" href="https://mapas.cultura.gov.br/files/opportunity/2099/edital_de_premia%C3%A7%C3%A3o_-_constru%C3%A7%C3%A3o_nacional_da_cultura_hip-hop_2023.pdf" target="_blank" rel="noopener">Acesse o edital aqui</a>

O Ministério da Cultura (MinC) lança, na manhã desta terça-feira (24/10), no Maranhão, o Programa Rouanet nas Favelas. A iniciativa visa à descentralização de recursos de incentivo a projetos culturais, com investimento de R$ 5 milhões nos estados da Bahia, Pará, Maranhão, Ceará e Goiás. O edital será lançado em novembro.
Durante o evento, a ministra Margareth Menezes, a presidente da Cufa, Kalyne Lima, e o diretor-presidente do Instituto Cultural Vale, Hugo Barreto, assinarão o Termo de Compromisso de Incentivo que marca o início do programa, já que a iniciativa é resultado de uma parceria das referidas entidades.
Para Margareth, com o Rouanet nas Favelas, a pasta cumpre seu papel de induzir os investimentos dos parceiros privados para projetos com potencial de promover o desenvolvimento local das periferias e das pessoas em situação de vulnerabilidade.
Os estados que receberão os recursos da Lei Rouanet foram definidos porque registram baixo índice de projetos aprovados para captação de valores e já contam com a atuação da Vale. O programa se baseia nos artigos 50 do novo Decreto de Fomento Cultural n.º 11.453/2023 e 22-A da Instrução Normativa MinC n.º 1/2023, que propõem medidas de democratização, descentralização e regionalização do investimento cultural, com ações afirmativas e de acessibilidade nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, voltadas a projetos de impacto social relevante.
NÚMEROS
Em 2022, os cinco estados tiveram 217 financiados, o equivalente a 5% do total de 3.544. A Bahia teve 46 projetos apoiados via Lei Rouanet, o equivalente a 1,29% do total de 3.544. A captação foi de R$ 32.733.019,69 ou 1,55% do valor total de mais de R$ 2.110.212.578,90. O Ceará teve 95 projetos financiados, 2,68% do total e R$ 35.812.851,93 captados (1,69% do total).
Em Goiás, o apoio foi para 31 projetos (0,87%), que captaram R$17.470.980,69 (0,82%). No Maranhão, 22 projetos (0,62%) captaram R$ 23.361.555,15 (1,10%) e no Pará foram 23 projetos financiados (0,64%) e a captação foi de R$ 14.488.093,00 (0,68%).
Na região Sudeste, São Paulo, que é o estado campeão de projetos captados, teve 1.101, o equivalente a 31,06% do total. Já os recursos captados chegaram a R$ 893.538.262,26, ou 42,34% do total.
CUFA
Caberá à entidade articular ações junto às CUFAs dos estados, onde serão realizados os editais, para fazer a divulgação em cada território; indicar representantes nacional e estaduais para compor a comissão de acompanhamento da execução do edital e dos projetos selecionados. E ainda acompanhar a execução dos projetos nos locais definidos.
VALE E INSTITUTO CULTURAL VALE 
Entre as responsabilidades da Vale e do Instituto Cultural Vale estão indicar representante para compor a comissão de acompanhamento da execução do edital e dos projetos selecionados; elaborar e firmar contratos no padrão do Instituto Cultural Vale com cada um dos proponentes/ projetos selecionados e realizar os aportes financeiros nos projetos culturais aprovados.
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