Um caminhão caiu de uma ribanceira e atingiu outro veículo na mina Santa Rita, em Itagibá, cidade que fica no sudoeste do estado, a 383 km de Salvador, nesta terça-feira (1/10). O motorista ficou preso às ferragens e precisou ser retirado pela brigada de emergência da mineradora.

O caminhão estava carregado com minério e capotou após deslizar pela ribanceira, acertando uma caminhonete que estava estacionada, destruindo o veículo.

Após ser socorrido, o profissional foi encaminhado para o Hospital Geral de Ipiaú, mas não há informações sobre seu estado de saúde. A empresa Atlantic Nickel confirmou o acidente e informou que está prestando assistência ao funcionário acidentado e sua família, incluindo acompanhamento psicológico.

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Um dos trabalhadores vítima de um acidente em uma mina em Jaguarari, no norte da Bahia, morreu na noite deste sábado (27/7). A informação foi confirmada na manhã de hoje (28) pela empresa EroBrasil Caraíba, responsável pela mina. Outros dois funcionários ficaram feridos.
A vítima foi identificada como Adriano Bezerra de Lima, de 39 anos, trabalhador da companhia desde 2008.
Por meio de nota, a EroBrasil Caraíba lamentou a perda e afirmou que está prestando apoio à família da vítima, além de informar que está tomando as providências necessárias para as investigações das circunstâncias do acidente. Ainda não há detalhes sobre o estado de saúde dos outros trabalhadores que se acidentaram.
No momento do incidente, os funcionários da empresa estavam em um veículo que saía da mina subterrânea, na área da cava ao ar livre.
À TV São Francisco, a EroBrasil Caraíba informou que a equipe prestou os primeiros socorros e que as vítimas foram transferidos para Petrolina, em Pernambuco.
Devido ao ocorrido, os turnos na mina foram suspensos. As atividades, segundo a empresa, serão retomadas após avaliação da equipe técnica.
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Um grave acidente em uma mina de esmeraldas em Pindobaçu, no Norte da Bahia, resultou na morte de um trabalhador e deixou outras duas pessoas feridas. Manoel Messias Souza dos Santos, de 47 anos, foi atingido por uma rocha enquanto trabalhava na estação de esmeraldas na Serra da Carnaíba, vindo a óbito no local.

De acordo com informações, Manoel foi socorrido pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e levado ao Hospital Professor Edgar Santos, em Pindobaçu. No entanto, ele já chegou à unidade hospitalar sem vida.

A Polícia Militar foi acionada para atender a ocorrência no subsolo da mina. Os policiais isolaram a área e chamaram o Samu para prestar socorro às vítimas.

A Polícia Civil registrou o caso na Delegacia Territorial de Senhor do Bonfim como morte acidental. As investigações sobre o incidente serão conduzidas pela delegacia de Pindobaçu. Este é o segundo acidente fatal na mesma mina em um curto período, pois no mês passado outro homem também perdeu a vida no local.

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Agência Brasil
A Defensoria Pública da União (DPU) e o Ministério Público Federal (MPF) divulgaram nota defendendo o acordo indenizatório firmado com a Braskem para reparação dos atingidos pelo afundamento em bairros de Maceió. O documento é uma resposta ao governo de Alagoas, que no último dia 15 pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a invalidação dos acordos extrajudiciais firmados pela Braskem com órgãos públicos.
O afundamento de terra, causado pela atividade de extração de sal-gema na capital pela Braskem, resultou no deslocamento de mais de 60 mil pessoas.
“Diante do cenário de risco concretizado na interdição de imóveis e a necessidade de encaminhamento urgente de solução para garantir a realocação célere dos atingidos, com dignidade, e o respectivo pagamento da indenização justa, firmou-se negócio jurídico com a Braskem. No caso, como não se tratava de uma desapropriação por ato ilícito, no momento da urgência, prezou-se por pactuar uma espécie de transação com a empresa causadora do dano”, diz a nota conjunta divulgada nesta terça-feira (19).
A nota também diz que o acordo instituiu uma espécie de norma jurídica genérica, por não haver precedentes jurídicos preventivos “para lidar e solucionar com celeridade e urgência de um problema tão complexo".
“Ocorre que cada atingido interessado em se submeter à via do acordo precisa detalhar sua situação jurídica individualizada perante a Braskem, obrigatoriamente através de assistência jurídica a ser prestada por defensor público ou advogados, para obter a respectiva indenização. Nesse processo dialético de liquidação individual extrajudicial, em caso de divergência sobre as propostas apresentadas pela Braskem, seja por suposta insuficiência do dano material e moral, o atingido pode, além de pleitear revisão administrativa, com apresentação de laudos particulares, submeter o caso ao Poder Judiciário tão somente para que este diga qual o real valor devido à família ou ao empreendedor”, diz a nota.
ACORDO
O Programa de Compensação Financeira (PCF) foi instituído pela Braskem após acordo firmado entre a DPU, o MPF, a Defensoria Pública de Alagoas e o Ministério Público de Alagoas, homologado judicialmente em 2020.
A nota diz que, atualmente, mais de 18 mil propostas de acordo foram ofertadas e aceitas no âmbito do referido programa, com índice de satisfação de 99% e que apenas 127 propostas foram recusadas.
O governo de Alagoas questiona cláusulas que beneficiariam a mineradora, seja pela diminuição nas indenizações, seja pela autorização para continuar explorando a região afetada. Segundo o governo alagoano, diversas cláusulas dos acordos fechados fora da Justiça são inconstitucionais.
“É inconstitucional quitação dada em acordo coletivo de dimensão intermunicipal sem a observância da cooperação federativa e a ampla participação dos representantes adequados dos grupos afetados em juízo”, diz a petição encaminhada ao STF.
O estado afirma que os acordos feitos pela Braskem afetam a boa-fé, o pacto federativo – por não incluir o governo do estado -; fere a dignidade de mais 60 mil pessoas, e causam danos irreparáveis ao meio ambiente. De acordo com o governo, cerca de 20% da capital alagoana enfrenta problemas de afundamento no solo decorrente da mineração de sal-gema.
REGIÃO AFETADA
Segundo o governador do estado, Paulo Dantas, a ação não pretende invalidar completamente os acordos, apenas as cláusulas que impedem a integral reparação dos direitos afetados pela mineração de sal-gema no estado. Além disso, o governo questiona trechos que autorizam a empresa a se tornar proprietária de terrenos e continuar a explorar a região devastada. O governador disse ainda que estuda desapropriar toda a área da região metropolitana de Maceió afetada pelo afundamento de solo e transformá-la em um parque estadual.
REVISÃO
No último dia 15, a Justiça Federal em Maceió rejeitou um pedido do governo de Alagoas para revisar o acordo de indenização avaliado em R$ 1,7 bilhão entre a mineradora Braskem e a prefeitura da capital em função dos prejuízos causados à população pela extração de sal-gema. O acordo foi assinado em julho deste ano e foi contestado pelo governo de estado após o aumento do risco de colapso da mina 18, que foi operada pela mineradora, e hoje está desativada.
Na nota divulgada ontem, a DPU e o MPF dizem que o acordo firmado buscou em primeiro lugar resguardar a vida dos atingidos e que, em segundo plano, resolver o que seria feito com a destinação da área.
“Importante deixar claro que, desde o início da composição, as instituições signatárias deixaram claro à Braskem que não seria tolerável que, no futuro, a empresa pudesse utilizar as áreas de risco para fins econômicos próprios, sob pena de enriquecimento ilícito e retrocesso ambiental. Incide ao caso o brocardo jurídico: ‘ninguém pode se beneficiar da própria torpeza”, diz a nota.
“Em outras palavras, embora tenha a titularidade dos imóveis após conclusão do PCF, a regra é que a Braskem não terá disponibilidade para usufruir, com fins privados e econômicos. Hoje, a Braskem não poderá dispor da área por conta da permanente instabilidade do solo na região. Caso o solo se estabilize, a Braskem ainda assim não poderá usufruir dos imóveis, pois não ocorrera nenhuma permissão através do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano da Cidade de Maceió/AL, que deve ser deliberado no âmbito da Câmara Municipal de Maceió”, diz outro trecho.
A nota diz ainda que a área é passivo da Braskem e que cabe à empresa realizar e custear todas as intervenções necessárias para estabilização das cavidades e segurança da região.
“Por outro lado, é certo que nenhum dos acordos celebrados por estas instituições e que são questionados neste momento impede que o Estado de Alagoas e/ou outros entes públicos demonstrem os danos sofridos e busquem a reparação adequada. Ao revés, a pretensão de desconstituição de tais instrumentos inovam no cenário jurídico e podem trazer prejuízos às reparações em curso”, finaliza a nota.
MINA
No último dia 10, a mina 18 se rompeu por volta das 13h15, na Lagoa Mundaú, localizada no bairro do Mutange. Ontem, a Defesa Civil de Maceió informou que a mina 18 está em processo de estabilização, apresentando redução no afundamento. Ainda segundo o órgão, os sismógrafos já não detectam atividades sísmicas e os piezômetros não mostram mais alterações em pressão.

O Senado instalou nesta quarta-feira (13/12) a comissão parlamentar de inquérito (CPI) para investigar os danos ambientais causados em Maceió (AL) pela empresa petroquímica Braskem.<img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.png?id=1572059&amp;o=node" /><img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.gif?id=1572059&amp;o=node" />
Diversos bairros da cidade sofrem com danos estruturais em ruas e edifícios. Os integrantes do colegiado aprovaram o senador Omar Aziz (PSD-AM) como presidente e o senador Jorge Kajuru (PSB-GO) como vice-presidente.
O senador Otto Alencar (PSD-BA), que conduziu a reunião, afirmou que a CPI só iniciará seus trabalhos depois de fevereiro de 2024. Segundo ele, os nomes de Omar e Kajuru foram escolhidos em reunião prévia com os líderes.
Ainda não há um nome indicado para relatoria da comissão.
A CPI terá 120 dias para conclusão dos trabalhos e deverá investigar o afundamento do solo em cinco bairros da capital alagoana, que ocorre desde 2019.
*Agência Brasil, com informações da Agência Senado
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*Agência Brasil

A Defesa Civil de Maceió informou que a mina n°18, que era operada pela mineradora Braskem, se rompeu neste domingo (10). Segundo o órgão, o rompimento ocorreu por volta das 13h15, na Lagoa Mundaú, localizada no bairro do Mutange.

Técnicos do órgão estão no local neste momento em busca de novas informações. Toda a região está desocupada e não há risco para a população, segundo a Defesa Civil.

O prefeito da capital alagoana, João Henrique Caldas, JHC, divulgou o momento em que a mina se rompe, provocando um redemoinho nas águas da lagoa. Ele informou que sobrevoará a região.

https://twitter.com/jhcdopovo/status/1733902276224303177

O desastre na capital alagoana foi causado pela exploração de sal-gema em jazidas no subsolo, ao longo de décadas, pela Braskem. O sal-gema é um tipo de sal usado na indústria química.

Falhas graves no processo de mineração causaram instabilidade no solo. Ao menos três bairros da capital alagoana tiveram que ser completamente evacuados em 2020, por causa de tremores de terra que abalaram a estrutura dos imóveis.

Nas últimas semanas, o risco iminente de colapso tem mobilizado autoridades, com afundamento do solo acumulado de mais de 2 metros.

LEIA MAIS: <a href="https://aratuon.com.br/interior/2023-12-10/cantor-morre-caminhao-acidente/">Cantor de forró morre após colidir com caminhão em acidente na BR-116</a>

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Uma atualização da Defesa Civil de Maceió, divulgada na manhã deste sábado (9/12), informa que o afundamento da mina nº 18, que era operada pela mineradora Braskem, atingiu 2,16 metros (m), a uma velocidade de 0,35 centímetros por hora (cm/h).

No acumulado das últimas 24 horas, o solo cedeu 8,6 centímetros na região, segundo o órgão. No boletim anterior, divulgado na tarde de sexta-feira (8), a velocidade de afundamento da mina era menor, de 0,21 cm por hora, apresentando um movimento de 5,2 cm ao longo de 24 horas.

Por causa disso, a Defesa Civil mantém o nível de alerta para o risco de colapso da mina, que fica na região do antigo campo do CSA, no bairro Mutange, região oeste da capital. "Por precaução, a recomendação é clara: a população não deve transitar na área desocupada até uma nova atualização da Defesa Civil, enquanto medidas de controle e monitoramento são aplicadas para reduzir o perigo", alerta a nota.

Uma nota conjunta divulgada pelas coordenações de Defesa Civil municipal, estadual e federal, na sexta-feira, e reproduzida pela Braskem, concluiu que o risco de colapso do solo "atinge restritamente uma área com diâmetro aproximado de 78 metros, correspondente a três vezes o raio da cavidade 18. A mesma nota conclui que o trecho em que o colapso poderia ocorrer equivale ao tamanho de uma piscina olímpica e meia".

"A Braskem continua mobilizada e informa que a área de serviço na região está isolada. A desocupação completa dessa área - chamada "área de resguardo"- foi concluída em abril de 2020. O monitoramento sísmico prossegue, com todos os dados compartilhados com as autoridades em tempo real", informa a empresa.

Entenda

O desastre na capital alagoana foi causado pela exploração de sal-gema, em jazidas no subsolo abertas pela Braskem. O sal-gema é um tipo de sal usado na indústria química. Falhas graves no processo de mineração causaram instabilidade no solo. Ao menos três bairros da capital alagoana tiveram que ser completamente evacuados em 2020, por causa de tremores de terra que abalaram a estrutura dos imóveis. Nas últimas semanas, o risco iminente de colapso do solo tem mobilizado autoridades.

*Com informações da Agência Brasil

LEIA MAIS: <a href="https://aratuon.com.br/interior/2023-12-09/apos-13-dias-de-combate-incendio-florestal-e-controlado-na-serra-do-barbado-na-bahia/">Após 13 dias de combate, incêndio florestal é controlado na Serra do Barbado, na Bahia</a>

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A Defesa Civil de Maceió informou nesta quinta-feira (7/12) que diminuiu a velocidade de afundamento do solo da mina nº 18 da petroquímica Braskem. Ontem (6), a medição indicava velocidade vertical de 0,28 centímetro por hora (cm/h).

No boletim divulgado na manhã desta quinta-feira (7), a velocidade passou para 0,25 cm/h, apresentando movimento de 6 cm nas últimas 24 horas. Com isso, o deslocamento vertical acumulado da mina é de 1,99 metro.<img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.png?id=1571044&amp;o=node" /><img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.gif?id=1571044&amp;o=node" />

No dia 29 do mês passado, esse nível chegou a um deslocamento vertical de até 5 cm/h às 23h53. A mina nº 18 está localizada na região do antigo campo do Centro Sportivo Alagoano (CSA), no bairro do Mutange.

Segundo a Defesa Civil, permanece o nível de alerta na região que sofre com a possibilidade de colapso do solo da mina. A recomendação é para a população não transitar na área desocupada até nova atualização do órgão, “enquanto medidas de controle e monitoramento são aplicadas para reduzir o perigo.”

Após reunião no início da semana entre o advogado-geral da União, Jorge Messias, e o governador de Alagoas, Paulo Dantas, a Advocacia-Geral da União (AGU) informou que enviará a Maceió, até terça-feira (12), uma <a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2023-12/agu-enviara-equipe-alagoas-para-avaliar-possibilidade-de-repactuacao" target="_blank" rel="noopener">equipe de advogados públicos</a> da Procuradoria-Geral da União (PGU) para avaliar a possibilidade de repactuação de acordos já firmados com a empresa Braskem, responsável pela extração de sal-gema, que provocou risco iminente de colapso da mina.

A AGU informou ainda que já estão em apuração os fatos no âmbito da PGU e está sendo feito o levantamento dos contratos firmados anteriormente com a Braskem. Considerando que a situação desde a assinatura dos documentos mudou, a AGU poderá propor aditivos aos textos dos contratos com o objetivo de assegurar os ressarcimentos por danos aos atingidos pela exploração do sal-gema.
*Agência Brasil
LEIA MAIS: <a href="https://aratuon.com.br/politica/2023-12-07/deputado-binho-galinha-e-acusado-de-chefiar-esquema-criminoso-de-r-100-milhoes/">Deputado Binho Galinha é acusado de chefiar esquema criminoso de R$ 100 milhões</a>

Cerca de 60 pessoas morreram e dezenas ficaram feridas, nesta segunda-feira (21/2), em uma explos&atilde;o de&nbsp;&aacute;rea informal de minera&ccedil;&atilde;o de ouro no sudoeste de Burkina Faso, na &Aacute;frica. Informou, segundo publicou a Ag&ecirc;ncia Brasil, a televis&atilde;o estatal, citando autoridades locais.<img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.png?id=1443831&amp;o=node" /><img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.gif?id=1443831&amp;o=node" />

Ainda de acordo com a publica&ccedil;&atilde;o, a causa da explos&atilde;o na prov&iacute;ncia de Poni ainda n&atilde;o &eacute; conhecida, disse o alto comiss&aacute;rio de Poni, Antoine Douamba, &agrave; TV.

As imagens mostraram grande local de explos&atilde;o, com &aacute;rvores derrubadas e casas destru&iacute;das. Corpos estavam espalhados no ch&atilde;o, cobertos por tecidos.&nbsp;N&atilde;o ficou claro exatamente que tipo de minera&ccedil;&atilde;o de ouro era feita&nbsp;no local.

Burkina Faso abriga algumas das principais minas de ouro administradas por empresas internacionais, mas tamb&eacute;m centenas de locais menores e informais que operam sem supervis&atilde;o ou regulamenta&ccedil;&atilde;o.

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