O subprocurador-geral do Minist&eacute;rio P&uacute;blico junto ao Tribunal de Contas da Uni&atilde;o (TCU), Lucas Furtado, pediu nesta sexta-feira (22) ao tribunal a suspens&atilde;o do pagamento dos sal&aacute;rios de 25 militares ativos e da reserva do Ex&eacute;rcito que foram indiciados pela Pol&iacute;cia Federal (PF) por golpe de Estado.

Entre os militares citados, est&atilde;o o ex-presidente Jair Bolsonaro (capit&atilde;o reformado), cujo sal&aacute;rio bruto &eacute; de R$ 12,3 mil, o general da reserva Augusto Heleno, que recebe R$ 36,5 mil brutos, al&eacute;m do tenente-coronel Mauro Cid (R$ 27 mil) e do general da reserva Braga Netto (R$ 35,2 mil).

Na representa&ccedil;&atilde;o enviada ao TCU, Lucas Furtado afirma que o custo dos sal&aacute;rios dos militares &eacute; de R$ 8,8 milh&otilde;es por ano.

&quot;A se permitir essa situa&ccedil;&atilde;o &ndash; a continuidade do pagamento da remunera&ccedil;&atilde;o a esses indiv&iacute;duos &ndash; o Estado est&aacute; despendendo recursos p&uacute;blicos com a remunera&ccedil;&atilde;o de agentes que tramaram a destrui&ccedil;&atilde;o desse pr&oacute;prio Estado para instaurar uma ditadura&quot;, afirmou o subprocurador.

No documento, Furtado tamb&eacute;m pediu o bloqueio de bens no montante de R$ 56 milh&otilde;es de todos os 37 indiciados pela PF e o compartilhamento do inqu&eacute;rito, que est&aacute; em segredo de justi&ccedil;a, com o TCU.

&quot;Por haver esse evidente desdobramento causal entre a trama golpista engendrada pelos 37 indiciados e os preju&iacute;zos aos cofres p&uacute;blicos decorrentes dos atos de destrui&ccedil;&atilde;o do patrim&ocirc;nio p&uacute;blico em 8 de janeiro de 2023, que montam em R$ 56 milh&otilde;es, considero que a medida cautelar tamb&eacute;m deve abranger a indisponibilidade de bens&quot;, completou.

De acordo com o TCU, o processo para avaliar a suspens&atilde;o dos sal&aacute;rios ainda n&atilde;o foi aberto.

Policiais militares da 37ª Companhia Independente (CIPM/Liberdade) prenderam dois suspeitos, na tarde de sexta-feira (25/10), após tentativa de fuga, com drogas na localidade conhecida como Diva Pimentel, na Avenida General San Martin, em Salvador.

A situação aconteceu quando PMs do serviço de inteligência realizavam levantamento de informações na localidade, em atenção aos <a href="https://aratuon.com.br/cidade/2024-10-16/grupo-tenta-incendiar-onibus-apos-morte-de-jovem-em-acao-policial-na-av-san-martin/">atos de vandalismo a coletivos na região</a> e visualizaram um grupo de suspeitos armados.

Segundo a SSP-BA, de imediato, as guarnições foram acionadas, e ao chegar na localidade, foram recebidas a tiros, havendo o revide, momento em que os criminosos fugiram.

Ainda de acordo com a SSP-BA, em acompanhamento, dois suspeitos foram alcançados e durante a busca pessoal foram encontrados com eles 30 embalagens com crack e nove embalagens com cocaína. Os criminosos e todo o material apreendido foram apresentados à Central de Flagrantes, para adoção das medidas cabíveis.

LEIA MAIS: <a href="https://aratuon.com.br/cidade/2024-10-26/festa-de-traficantes-e-encerrada-por-pms-no-bairro-da-paz-criminoso-morre-em-confronto/">Festa de traficantes é encerrada por PMs no Bairro da Paz; criminoso morre em confronto</a>

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Nove mandados de busca e apreensão foram cumpridos em quatro municípios baianos na manhã desta quinta-feira (17/10), durante a "Operação Lamaçal", que tem como alvos sete policiais militares investigados por execução sumária - quando uma pessoa é acusada de um crime e morta sem ter um julgamento justo e completo - e fraude processual. As investigações correm sob sigilo.

A operação, deflagrada pelo Ministério Público do Estado da Bahia e Secretaria de Segurança Pública (SSP), realizou buscas realizadas nas residências dos sete policiais e nos seus armários funcionais, localizados na 10ª (região de Candeias) e 91ª (região de Capim Grosso) Companhias Independentes da Polícia Militar (CIPM), às quais estão vinculados.

Os mandados foram cumpridos em São Sebastião do Passé, Feira de Santana, Capim Grosso e Candeias. Até o momento, foram apreendidos celulares, armas e munições.

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Dois policiais militares da ativa e outro que havia sido demitido da corporação, investigados pela prática de extorsão mediante sequestro, foram presos durante cumprimento de mandados de busca e apreensão e prisão, na manhã desta quinta-feira (29/8), na capital baiana e Região Metropolitana de Salvador.

Segundo a Polícia Civil, equipes do Departamento Especializado de Investigações Criminais (Deic), por meio da Coordenação de Operações e da Delegacia Antissequestro (DAS), realizaram o trabalho, com o apoio da Corregedoria da Polícia Militar.

As ordens judiciais foram cumpridas nos bairros de Brotas, Nova Brasília, Itapuã, e em Caji, no município de Lauro de Freitas. Segundo o diretor do Deic, Thomas Galdino, um deles é soldado, outro capitão e o terceiro da reserva.

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Em meio a uma tentativa de golpe, dezenas de militares bolivianos foram presos no país nesta quinta-feira (27/6). O anúncio foi feito por um ministro do governo à televisão local nesta quinta.

Entre os presos está o líder das forças armadas, o general Juan José Zúñiga, detido na noite de quarta (26/6). Zúñiga reuniu soldados na praça principal de La Paz com tanques do exército e militares armados, que chegaram a invadir o palácio presidencial - a antiga sede do governo que ainda funciona para atos protocolares.

No momento do ataque, os homens não conseguiram seguir com o ato de ódio ao patrimônio e acabaram recuando. A polícia retomou o controle da praça. Os detidos durante a ação enfrentam acusações que podem resultar em penas de 15 a 30 anos de prisão.

GOLPE FRACASSADO

O presidente Luis Arce condenou a tentativa de golpe e nomeou rapidamente um novo general para substituir Zúñiga. Segundo o ministro do Interior, Eduardo del Castillo, em entrevista à emissora Unitel, Zúñiga foi informado na noite de terça-feira que seria destituído do cargo devido à sua conduta "não estar em conformidade com a Constituição".

Del Castillo afirmou que Zúñiga reagiu com calma à notícia. "Mas ninguém poderia imaginar que no dia seguinte, antes da mudança oficial do cargo, haveria um golpe fracassado no país", acrescentou o ministro.

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Policiais Civis e Militares procuram um homem que efetuou disparo com arma de fogo contra um jovem, na região do Centro de Salvador, próximo ao Relógio de São Pedro, na noite de sábado (10/2). A vítima ficou ferida na perna e foi encaminhada para o Hospital Geral do Estado (HGE). A informação inicial é que não corre risco de morte.

Câmeras de segurança estão sendo analisadas e testemunhas foram ouvidas por equipes da PC. A informação inicial é de que um homem e uma mulher teriam participado da ação criminosa.

A vítima atingida possui passagens por roubo a ônibus em 2013, agressão contra ex-companheira em 2022, e lesões contra foliões no Carnaval 2023.

Em nota a Polícia Civil contou que  Policiais militares da Companhia Independente de Policiamento Especializado (Cipe) Cacaueira, realizavam o patrulhamento no Circuito Osmar, nas proximidades entre a Avenida Sete de Setembro e Avenida Joana Angélica, quando foram acionados para averiguar informação sobre um homem ferido, ao solo, por disparo de arma de fogo.

No local, o fato foi constatado e acionada uma patrulha do Corpo de Bombeiro Militar, que realizou o atendimento básico e encaminhou a vítima a uma unidade de saúde. No Posto de saúde o homem foi atendido e regulado para um hospital da região.

Informações sobre os autores podem ser enviadas, com total sigilo, através do telefone 181 (Disque Denúncia da SSP).

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Os policiais Lázaro Alexandre Pereira de Andrade, conhecido como "Tchaca Tchaca", Jeferson Silva França, "França" e Alexandre Santos da Conceição, "Xandy", são alvo de um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) da Polícia Militar da Bahia. A investigação apura a divulgação de rifas e a prática de atitudes que ferem o código da PM, como uso de fardamento e armas nas redes sociais.
Apenas no Instagram, o trio de amigos soma cerca de 217 mil seguidores e costuma divulgar os sorteios de azar e compartilhar o dia a dia de suas operações como agentes da PM. Segundo o documento do PAD, ao qual o Aratu On teve acesso, os agentes serão levados até a Corregedoria da PM não apenas por usar a farda para divulgar os jogos, como também por filmar e postar em seu perfil o uso do uniforme e armamentos da corporação.
Ainda conforme o PAD, Tchaca, França e Xandy terão suas condutas apuradas, sendo submetidos ao Conselho de Disciplina. Os três podem ser afastados de suas funções por 30 dias, a partir do início do trâmite, tendo a suspensão do uniforme e do uso de armamentos por um prazo que pode ser prorrogado.
Confira trecho do documento, referente ao PAD do soldado Lázaro Alexandre, quanto às referidas divulgações.
"Consoante Relatório de Mídia Social n.° 026, oriundo da Coordenação de Avaliação e Investigação da Corregedoria da PMBA, o acusado realizou postagens de forma intercalada e rotineira na rede social "Instagram®*, onde aparece utilizando o uniforme da Corporação, bem como realiza propagandas de produtos diversos, posta fotos e vídeos, além de promover rifas e sorteios similares no perfil "alexandrethaca" ... Em 18Abr23 publicou no perfil "@alexandrethaca" no "Instagram®" propaganda da rifa chamada "RIFA DOS AMIGOS", ao custo de R$0,03 por bilhete, com premiação de RS 1.000.00 (um mil reais): no dia 21 Abr23 divulgou no perfil "@alexandrethaca"*, rifa de um automóvel marca Toyota, modelo Corolla, cor preta, no valor de RS 1,50 (um real e cinquenta centavos), informando que no dia 30Abr23 divulgaria a data do sorteio pela loteria federal."
Em suas redes sociais, Alexandre "Tchaca Tchaca" foi o único dos três citados a se posicionar. Segundo o militar, ele está buscando seus advogados, pois não tem ciência da sua presença em um processo administrativo relacionado ao tema.
Aratu On entrou em contato com a assessoria da Polícia Militar da Bahia, solicitando posicionamento oficial sobre o caso. A reportagem será atualizada, assim que a resposta for enviada.
LEIA MAIS: <a href="https://aratuon.com.br/interior/2024-01-04/ameacados-pais-de-bebe-morta-em-vera-cruz-acusam-medico-de-produzir-laudo-falso/">Ameaçados, pais de bebê morta em Vera Cruz acusam médico de produzir laudo falso</a>
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Agência Brasil
A Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (29) a Proposta de Emenda à Constituição 42/2023, que proíbe militares na ativa de se candidatarem em eleições. O texto segue agora para análise do plenário.
De acordo com o texto, o militar federal que se candidatar a um cargo eletivo, no registro da candidatura será automaticamente transferido para a reserva não remunerada.
Com mais de 35 anos de serviço, o militar vai para a reserva remunerada.
As novas regras não valerão para as eleições municipais de 2024. Conforme a legislação, entrarão em vigor somente 1 ano após o início da vigência da emenda constitucional.
Atualmente, o militar pode se candidatar desde que se afaste da atividade, caso tenha menos de 10 anos de servicço. Se o tempo de serviço for superior, deverá ser afastado pela autoridade superior e, uma vez eleito, passará automaticamente à inatividade no ato da diplomação.
Na proposta, o senador Jaques Wagner (PT-BA), autor da emenda, justifica que militares da ativa não devem estar vinculados a atividades político-partidárias, argumentando que a Constituição já restringe a participação da categoria no processo político-eleitoral. Wagner, que é líder do governo, diz ainda que é necessário adotar medidas cautelares para garantir a neutralidade política das Forças Armadas.
A PEC teve parecer favorável do relator, senador Jorge Kajuru (PSB-GO).
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) posicionou-se contrário à PEC, que, segundo ele, considera os militares uma “sub-categoria de servidor público” e que a proposta seria uma vingança contra as Forças Armadas.
A emenda não impacta militares dos estados e Distrito Federal.
* Com informações da Agência Senado

Mais de 50 bombeiros militares e dez viaturas vão dar apoio ao combate e prevenção aos incêndios florestais na Base Florestal Sul, nesta quarta-feira (22/11). Atualmente, a região da Bahia conta com alguns focos de incêndio que atingem os municípios de Prado, Itamaraju e Mucuri.
Por meio de nota, o Corpo de Bombeiros Militar da Bahia (CBMBA) detalhou que trabalha conforme a necessidade de casa base, neste momento, o Sul precisa de um maior contingente, detalhou o comandante-geral do CBMBA, coronel BM Adson Marchesini.
"Atuamos conforme as necessidades de cada base, e neste momento a que inspira maior atenção é a sul. Por isso estamos enviando mais apoio para aquela região. Também já dispomos, através do Programa Bahia Sem Fogo da Secretaria do Meio Ambiente, de dois aviões modelo Air Tractor, que já iniciaram o lançamento de água", completou a autoridade militar.
Além dos bombeiros, os combates podem contar com o apoio de helicóptero do Graer, da PMBA e de brigadistas do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e brigadistas voluntários dos municípios próximos às regiões atingidas.
CONFIRA IMAGENS
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LEIA MAIS:<a href="https://aratuon.com.br/cidade/2023-11-22/kevi-sequestro-lauro/"> Kevi Jonny sofre tentativa de sequestro em Lauro de Freitas; celular é roubado</a>
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Um homem morreu ap&oacute;s ser baleado durante uma troca de tiros entre criminosos e policiais militares ocorrida, na noite de sexta-feira (13/1), no bairro de Cosme de Farias, em Salvador. Segundo a Pol&iacute;cia militar, a situa&ccedil;&atilde;o aconteceu, por volta das 22h10, na Rua Engenheiro Hamilton Lopes, localidade conhecida como Campo Velho.

Ainda de acordo com a PM, agentes da 58&ordf; Companhia Independente (CIPM/Cosme de Farias) realizavam rondas na regi&atilde;o, quando visualizaram um grupo de homens armados comercializando drogas. Ao notar a presen&ccedil;a dos PMs, os criminosos dispararam contra a guarni&ccedil;&atilde;o, sendo necess&aacute;rio o revide.

A PM informou, ainda, que ap&oacute;s os disparos, os militares encontraram um suspeito ca&iacute;do ao solo ferido, que foi socorrido imediatamente para o Hospital Geral do Estado, mas n&atilde;o resistiu aos ferimentos. Com ele foram encontrados um rev&oacute;lver calibre 32 com tr&ecirc;s muni&ccedil;&otilde;es deflagradas, uma picotada e duas intactas, 30 trouxas de maconha e 36 por&ccedil;&otilde;es de coca&iacute;na. A ocorr&ecirc;ncia foi registrada no posto da Pol&iacute;cia Civil localizado no HGE.

LEIA MAIS:&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/policia/noticia/interior/gatos-sao-encontrados-mortos-por-envenenamento-em-teixeira-de-freitas-na-bahia-policia-civil-investiga-o-caso">Gatos s&atilde;o encontrados mortos por envenenamento em Teixeira de Freitas, na Bahia; Pol&iacute;cia Civil investiga o caso</a>

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