A Justi&ccedil;a Federal suspendeu os efeitos da resolu&ccedil;&atilde;o da C&acirc;mara dos Deputados que confirmou a cassa&ccedil;&atilde;o do ex-deputado federal pelo Rio de Janeiro Eduardo Cunha, em 2016.<img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.png?id=1472253&amp;o=node" /><img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.gif?id=1472253&amp;o=node" />

A decis&atilde;o foi tomada nessa quinta-feira (21/7) pelo desembargador&nbsp;Carlos Augusto Pires Brand&atilde;o,&nbsp;do Tribunal Regional Federal da 1&ordf; Regi&atilde;o (TRF1) , sediado em Bras&iacute;lia, ao analisar um recurso apresentado pela defesa do pol&iacute;tico.&nbsp;

Em 2016, Cunha foi cassado pelo plen&aacute;rio da C&acirc;mara sob a acusa&ccedil;&atilde;o de ter mentido,&nbsp;em depoimento na Comiss&atilde;o Parlamentar de Inqu&eacute;rito (CPI) da Petrobras, sobre a exist&ecirc;ncia de contas no exterior.&nbsp;

A defesa de Cunha alegou que a informa&ccedil;&atilde;o sobre o bloqueio de uma conta na Su&iacute;&ccedil;a que pertenceria ao ent&atilde;o deputado estavam protegidas por sigilo fiscal e n&atilde;o poderiam ser compartilhadas pela Procuradoria-Geral da Rep&uacute;blica (PGR) sem autoriza&ccedil;&atilde;o judicial.

Ao analisar a quest&atilde;o, o desembargador decidiu suspender os efeitos da cassa&ccedil;&atilde;o para retirar a inelegibilidade de Cunha e a proibi&ccedil;&atilde;o de ocupar cargos federais at&eacute; decis&atilde;o definitiva do tribunal.

&quot;Em face da plausibilidade jur&iacute;dica das alega&ccedil;&otilde;es trazidas at&eacute; aqui pela autoria, imp&otilde;e-se evitar o tr&acirc;nsito de amea&ccedil;as a direitos pol&iacute;ticos do agravante, mediante o deferimento da tutela de urg&ecirc;ncia requerida. H&aacute;, como j&aacute; registrado na pr&oacute;pria decis&atilde;o recorrida, a presen&ccedil;a do&nbsp;periculum in mora, pelo fato de a condena&ccedil;&atilde;o do agravante o impedir de se candidatar nas pr&oacute;ximas elei&ccedil;&otilde;es e retirar do eleitor a possibilidade de lhe avaliar a atua&ccedil;&atilde;o pol&iacute;tica&quot;, entendeu o magistrado.

Acompanhe nossas transmiss&otilde;es ao vivo no&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/aovivo/aratuon" target="_blank">www.aratuon.com.br/aovivo</a>. Nos siga no&nbsp;<a href="https://www.instagram.com/aratuonline/" target="_blank">Instagram</a>,&nbsp;<a href="https://www.facebook.com/aratuon/" target="_blank">Facebook</a>&nbsp;e&nbsp;<a href="https://twitter.com/aratuonline?ref_src=twsrc%5Egoogle%7Ctwcamp%5Eserp%7Ctwgr%5Eauthor" target="_blank">Twitter</a>. Quer mandar uma den&uacute;ncia ou sugest&atilde;o de pauta, mande WhatsApp para&nbsp;<a href="tel:(71) 99940 - 7440">(71) 99940 - 7440</a>. Nos insira nos seus grupos!

Tudo sobre: mentiu

Justiça suspende efeitos da cassação de Eduardo Cunha; ex-deputado perdeu mandato sob acusação de ter mentido em CPI