Por meio da 1&ordf; Promotoria de Justi&ccedil;a do Consumidor de Salvador, o MP-BA investiga aumento abusivo em col&eacute;gio particular de Salvador. A informa&ccedil;&atilde;o foi publicada no Di&aacute;rio Oficial desta ter&ccedil;a-feira (4), e consta a abertura de um&nbsp;Inqu&eacute;rito Civil para apurar supostos aumentos abusivos nas mensalidades escolares praticados pelo Col&eacute;gio Integral.
A portaria de instaura&ccedil;&atilde;o, assinada pela promotora Fernanda Pataro de Queiroz, em exerc&iacute;cio da substitui&ccedil;&atilde;o, foi publicada no Di&aacute;rio da Justi&ccedil;a desta ter&ccedil;a-feira (4). O procedimento tem como base uma representa&ccedil;&atilde;o an&ocirc;nima que motivou a abertura de investiga&ccedil;&otilde;es individuais contra escolas particulares de Salvador. Com isso, outros col&eacute;gios podem ser inclu&iacute;dos nas apura&ccedil;&otilde;es,
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/38d79ecf-09b4-4357-9690-4be498d4cbc7.jpg?width=1300&amp;height=800" alt="MP-BA investiga aumento abusivo em col&eacute;gio particular de Salvador">
Levantamento com as<a href="https://aratuon.com.br/educacao/confira-ranking-das-melhores-escolas-de-salvador-no-enem-2024" target="_blank" rel="noopener"> m&eacute;dias de desempenho</a> no Exame Nacional do Ensino M&eacute;dio (Enem) 2024 coloca o Col&eacute;gio Integral com a terceira maior m&eacute;dia no ENEM 2024 em Salvador, com nota 682,83. A institui&ccedil;&atilde;o tamb&eacute;m mant&eacute;m o alto desempenho quando o comparativo &eacute; no <a href="https://aratuon.com.br/educacao/quais-sao-as-melhores-escolas-da-bahia-veja-top-100" target="_blank" rel="noopener">n&iacute;vel estadual.&nbsp;</a>
De acordo com o Anu&aacute;rio da Educa&ccedil;&atilde;o B&aacute;sica 2025, a <a href="https://aratuon.com.br/educacao/educacao-na-bahia-escolas-universidades-programas-e-desafios" target="_blank" rel="noopener">educa&ccedil;&atilde;o na Bahia </a>&eacute; composta por 15.870 escolas, 167.368 professores e 3.416.548 estudantes matriculados, entre institui&ccedil;&otilde;es p&uacute;blicas e particulares.
<h2 data-start="512" data-end="844">MP-BA investiga aumento abusivo em col&eacute;gio particular de Salvador</h2>
A investiga&ccedil;&atilde;o pretende apurar poss&iacute;vel majora&ccedil;&atilde;o indevida das mensalidades escolares, especialmente em casos em que n&atilde;o haja justificativa proporcional aos custos ou &agrave; presta&ccedil;&atilde;o do servi&ccedil;o educacional. O MP destaca que, de acordo com o CDC, o fornecedor n&atilde;o pode &ldquo;exigir do consumidor vantagem manifestamente excessiva&rdquo; &mdash; o que inclui aumentos sem transpar&ecirc;ncia ou base t&eacute;cnica.
O Col&eacute;gio Integral &eacute; a primeira institui&ccedil;&atilde;o citada formalmente no procedimento, mas o Minist&eacute;rio P&uacute;blico sinaliza que outras escolas particulares poder&atilde;o ser inclu&iacute;das na investiga&ccedil;&atilde;o, conforme o avan&ccedil;o das apura&ccedil;&otilde;es.
A promotora Fernanda Pataro refor&ccedil;a, na portaria, o papel do MP na fiscaliza&ccedil;&atilde;o das rela&ccedil;&otilde;es de consumo, especialmente quando envolvem servi&ccedil;os essenciais como a educa&ccedil;&atilde;o.
<blockquote data-start="2114" data-end="2309">
&ldquo;Cabe ao Minist&eacute;rio P&uacute;blico verificar se as institui&ccedil;&otilde;es de ensino est&atilde;o observando os limites legais e o equil&iacute;brio contratual nas cobran&ccedil;as feitas &agrave;s fam&iacute;lias&rdquo;, destaca o texto do despacho.
</blockquote>
De acordo com o documento, o inqu&eacute;rito foi instaurado em cumprimento &agrave; miss&atilde;o constitucional do MP de defender os interesses e direitos da coletividade, conforme os artigos 127 e 129, inciso III, da Constitui&ccedil;&atilde;o Federal. A apura&ccedil;&atilde;o tem amparo tamb&eacute;m no artigo 6&ordm;, inciso III, e artigo 39, inciso V, do C&oacute;digo de Defesa do Consumidor (CDC), que tratam do direito &agrave; informa&ccedil;&atilde;o clara e da proibi&ccedil;&atilde;o de pr&aacute;ticas abusivas nas rela&ccedil;&otilde;es de consumo.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/6350f1c2-44da-42fe-9671-898796fe2b94.jpg?width=1300&amp;height=800" alt="Foto: Ant&ocirc;nio Cruz/Ag&ecirc;ncia Brasil">

As mensalidades de escolas particulares devem subir em m&eacute;dia 9,8% a partir de 2026, de acordo com uma pesquisa do Grupo Rabbit, divulgada em setembro. O valor &eacute; a m&eacute;dia dos reajustes de 308 institui&ccedil;&otilde;es de ensino privadas, ouvidas pela empresa de consultoria educacional.
<img src="https://backend-18085538458.southamerica-east1.run.app/assets/adc3c356-6d5a-4c8e-8591-ee3a16aeee8b.jpg?width=1170&amp;height=700" alt="Aumento da mensalidade escolar projetada para 2026 &eacute; maior que o dobro da infla&ccedil;&atilde;o prevista para 2025. Foto: Valter Campanato / Ag&ecirc;ncia Brasil">
O n&uacute;mero equivale a mais que o dobro da infla&ccedil;&atilde;o projetada para 2025, no valor de 4,56%, de acordo com o boletim Focus divulgado nesta segunda-feira (27). De acordo com o Grupo Rabbit, al&eacute;m da recomposi&ccedil;&atilde;o inflacion&aacute;ria, o c&aacute;lculo do reajuste das mensalidades inclui o aumento do sal&aacute;rio dos professores e os investimentos realizados pelas escolas.
<h2>Fam&iacute;lias devem ser informadas sobre aumento de mensalidades escolares com anteced&ecirc;ncia</h2>
De acordo com a legisla&ccedil;&atilde;o brasileira, as institui&ccedil;&otilde;es de ensino s&oacute; podem reajustar as mensalidades uma vez ao ano. Al&eacute;m disso, o valor do aumento deve ser informado &agrave;s fam&iacute;lias com um &nbsp;prazo m&iacute;nimo de 45 dias antes da data final para a matr&iacute;cula.
A m&eacute;dia de aumento da mensalidade prevista para 2026 segue uma crescente do percentual, que foi de 9,3% na transi&ccedil;&atilde;o entre 2023 e 2024 e de 9,5% entre 2024 e 2025.
A proje&ccedil;&atilde;o para o pr&oacute;ximo foi feita em um per&iacute;odo em que o luco das institui&ccedil;&otilde;es privadas registrou margem m&eacute;dia de 14%. De acordo com a nota que acompanha a pesquisa, este valor &eacute; "muito abaixo do ideal para empresas prestadoras de servi&ccedil;o".&nbsp;
<img src="https://backend-18085538458.southamerica-east1.run.app/assets/9da65ec4-767e-4e48-8847-da142e7e42da.jpg?width=1140&amp;height=815" alt="Foto: Arquivo / Ag&ecirc;ncia Brasil">
Contudo, de acordo a baixa lucratividade n&atilde;o atinge todo o setor e &eacute; predominante em <a href="https://aratuon.com.br/educacao/educacao-infantil-e-fundamental-na-bahia-saiba-como-se-matricular" target="_blank" rel="noopener">institui&ccedil;&otilde;es de educa&ccedil;&atilde;o infantil</a>, de acordo com Christian Rocha Coelho, CEO do Grupo Rabbit, &agrave; Folha de S. Paulo.
"S&atilde;o escolas que deram desconto de at&eacute; 25% sobre o valor da mensalidade naquela &eacute;poca [da pandemia] e n&atilde;o conseguiram recuperar. As grandes sofreram menos porque conseguiram manter as aulas no ambiente online. Nas de educa&ccedil;&atilde;o infantil, isso n&atilde;o aconteceu. Os pais deixaram de pagar", detalhou.
<h2>Distribui&ccedil;&atilde;o de matr&iacute;culas na educa&ccedil;&atilde;o b&aacute;sica da Bahia</h2>
De acordo com o <a href="https://aratuon.com.br/educacao/apenas-30-8-das-escolas-publicas-do-nordeste-tem-rede-de-esgoto" target="_blank" rel="noopener">Anu&aacute;rio Brasileiro da Educa&ccedil;&atilde;o B&aacute;sica 2025</a>, na Bahia, escolas particulares atendem 24% das matr&iacute;culas da educa&ccedil;&atilde;o infantil, <a href="https://aratuon.com.br/educacao/dificuldade-de-acesso-afeta-26-1-das-criancas-sem-creche-em-salvador" target="_blank" rel="noopener">etapa escolar que inclui creches e pr&eacute; escola</a>. Nos anos iniciais do ensino fundamental (1&deg; ao 5&deg; ano), o n&uacute;mero de matr&iacute;culas em institui&ccedil;&otilde;es privadas corresponde a 21,3% do total, frente a 78,5% em escolas municipais. O levantamento, feito pela organiza&ccedil;&atilde;o Todos Pela Educa&ccedil;&atilde;o tamb&eacute;m mostra que nos anos finais do ensino fundamental (6&deg; ao 9&deg; ano), a cobertura por escolas particulares &eacute; de 15,8% do total. Escolas municipais atendem 73,1% dos estudantes nessa etapa escolar, enquanto a rede estadual atende 11,1%.&nbsp;
No<a href="https://aratuon.com.br/educacao/ensino-medio-na-bahia-como-funciona-escolas-modelo-e-indices-finais" target="_blank" rel="noopener"> ensino m&eacute;dio</a>, a rede privada atende a 11,1% dos estudantes. A maior parte dos demais estuda es escolas estaduais (85,5%).&nbsp; Escolas federais e municipais atendem a 3,1% e 0,3%, respectivamente.

O Minist&eacute;rio da Educa&ccedil;&atilde;o aumentou o valor m&aacute;ximo para o financiamento de cursos de Medicina pelo <a href="https://aratuon.com.br/educacao/inscricoes-para-segundo-semestre-do-fies-2025-terminam-nesta-sexta" target="_blank" rel="noopener">Fundo de Financiamento Estudantil</a> (Fies) para R$78 mil semestrais. O valor &eacute; 30% superior ao limite anterior, de R$60 mil. A medida foi anunciada nesta quarta-feira (25), no Di&aacute;rio Oficial da Uni&atilde;o.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/2b5880ac-c3b9-42aa-9071-9c1c52864677.webp?width=1170&amp;height=700" alt="Aumento do teto do Fies para cursos de medicina foi divulgado no Di&aacute;rio Oficial da Uni&atilde;o. Foto: Marcelo Camargo / Ag&ecirc;ncia Brasil">
A mudan&ccedil;a &eacute; v&aacute;lida para novos contratos e para contratos renovados a partir do 2&deg; semestre de 2025. O teto do financiamento para os demais cursos foi mantido em R$42.983,70, assim como o valor m&iacute;nimo, em R$300.
Antes, quando o custo semestral m&aacute;ximo permitido era de R$60 mil, o valor era equivalente a R$10 mil reais por m&ecirc;s. A nova regra permite que o valor da mensalidade a ser financiada seja de at&eacute; R$13 mil.
<h2>Cursos de medicina com custo superior ao teto do Fies n&atilde;o podem cobrar diferen&ccedil;a dos estudantes</h2>
O documento estabelece que se o valor semestral cobrado pela institui&ccedil;&atilde;o de ensino for inferior ao teto, o Fies paga apenas o valor cobrado. Caso o custo seja superior, o programa de financiamento cobre at&eacute; o limite estabelecido e a faculdade n&atilde;o pode cobrar a diferen&ccedil;a do estudante beneficiado pelo programa, mesmo em casos de coparticipa&ccedil;&atilde;o, quando o financiamento &eacute; parcial e o aluno ainda paga parte da mensalidade
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/30389f7c-8dc9-42e8-94ba-a5dda3f7d4e8.webp?width=1170&amp;height=700" alt="Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) foi criado em julho de 2001. Foto: Marcello Casal Jr / Ag&ecirc;ncia Brasil">
Desse modo, caso o custo semestral do <a href="https://aratuon.com.br/politica/mec-lanca-prova-para-avaliar-qualidade-de-cursos-de-medicina" target="_blank" rel="noopener">curso de medicina</a> seja superior a R$78 mil e o estudante tenha direito a 75% de financiamento pelo Fies, esta porcentagem incide sobre o teto (75% de R$78 mil) e o aluno arca com o valor necess&aacute;rio para alcan&ccedil;ar o valor do teto, sem possibilidade de cobran&ccedil;a adicional. O Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) &eacute; programa do governo federal destinado a financiar a gradua&ccedil;&atilde;o de estudantes matriculados em cursos presenciais n&atilde;o gratuitos, em institui&ccedil;&otilde;es de ensino com ades&atilde;o ao Fundo. O financiamento pode ser de at&eacute; 100%, de acordo com a renda familiar mensal bruta do estudante. Leia tamb&eacute;m: <a href="https://aratuon.com.br/educacao/confira-ranking-das-melhores-escolas-de-salvador-no-enem-2024" target="_blank" rel="noopener">Confira ranking das melhores escolas de Salvador no Enem 2024</a>

As mensalidades das escolas particulares deverão aumentar, em média, 9% em 2024, de acordo com levantamento feito pelo Melhor Escola, site buscador de escolas no Brasil. Ao todo, 979 escolas de praticamente todos os estados, com exceção de Roraima e Tocantins, responderam ao questionário. Há instituições que manterão o mesmo valor praticado este ano e há também reajustes que chegam a 35% em relação ao cobrado este ano. As informações são da Agência Brasil.
Não existe, por lei, um limite máximo para o aumento do custo das escolas particulares, de acordo com a Lei 9.870/1999, mas as escolas devem justificar os aumentos aos pais e responsáveis em planilha de custo, mesmo quando essa variação resulte da introdução de aprimoramentos no processo didático-pedagógico.
“Apesar de causar estranheza o reajuste ser maior que a inflação, isso é natural, por conta da lógica do reajuste, que prevê tanto o reajuste inflacionário quanto o nível de investimento que escola fez ao longo do ano”, explica o sócio-fundador do Melhor Escola, Sergio Andrade.
Segundo Andrade, o país entra agora em uma fase de maior normalidade, após o período de pandemia, que refletiu nos custos. “Estamos saindo de um evento disruptivo, que foi a pandemia. É natural que o nível de investimento varie mais do que em um contexto mais estável de mercado”, disse.
No reajuste das mensalidades escolares são levados em consideração índices inflacionários como o Índice de Preços no Consumidor (IPCA) e o Índice Geral de Preços - Mercado (IGP-M). Além disso, considera-se os acordos salariais firmados com os sindicatos e os reajustes salariais tanto para os professores quanto para os demais funcionários, além dos investimentos feitos nas instituições de ensino.
Com base nesses e em outros dados, como a expectativa de estudantes matriculados, estabelece-se o valor da anuidade, que não pode ser alterado ao longo de todo o ano letivo.
DEFESA DO CONSUMIDOR
Segundo orientações do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), o fato de não existir um valor máximo para o reajuste da mensalidade não impede de se contestar o aumento. A orientação é para que os consumidores contestem caso considerem os reajustes abusivos.
“As escolas particulares e as faculdades têm que justificar o reajuste, têm que apresentar publicamente para o aluno e para a comunidade escolar uma planilha com o aumento da despesa. Não pode reajustar para ter mais lucro, tem que mostrar que teve aumento proporcional a despesa”, alerta o diretor de Relações Institucionais do Idec, Igor Britto.
O Idec aconselha que os responsáveis tentem uma resolução amigável. Podem também procurar entidades de defesa do consumidor, como o Procon, autarquia de proteção e defesa do consumidor. “Caso sejam lesados, podem procurar o Procon. Já há no Brasil todo uma rotina de notificar a escola ou faculdade a apresentar sua planilha que, por lei, são obrigadas a apresentar”.
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As listas de materiais exigidos pelas escolas no come&ccedil;o do ano s&atilde;o extensas e, muitas vezes, compostas por v&aacute;rios itens que nem sempre deveriam ser cobrados dos respons&aacute;veis pelos alunos. O advogado Paulo Andr&eacute; Mettig Rocha&nbsp;alerta sobre alguns cuidados que os pais e respons&aacute;veis financeiros devem ter ao receberem as listas de materiais das escolas.

Ele explica que, conforme a lei, a escola n&atilde;o pode exigir do aluno nada que seja compartilhado co toda a escola, poiso valor destes itens deve ser cobrado na mensalidade. Material de limpeza e giz ou piloto, por exemplo, n&atilde;o devem estar na lista. &quot;Portanto, a lista dever&aacute; conter apenas materiais destinados ao uso individual do aluno&quot;, afirma Paulo Andr&eacute; Mettig Rocha.

Ainda de acordo com o advogado, o C&oacute;digo de Defesa do Consumidor veda a possibilidade de indica&ccedil;&atilde;o de marcas espec&iacute;ficas ou dos locais de compra, exceto para produtos que n&atilde;o sejam vendidos no com&eacute;rcio, o que ocorre com as apostilas pedag&oacute;gicas pr&oacute;prias.

Veja alguns itens que N&Atilde;O podem ser exigidos

Material de limpeza em geral (desinfetante, detergente, dentre outros)

Pasta de dentes

Pincel at&ocirc;mico

Giz branco ou colorido

Grampeador e grampos

Fitas adesivas

&Aacute;lcool (l&iacute;quido ou em gel)

Medicamentos

Cartucho para impressoras

Flanelas

Copos, pratos e talheres descart&aacute;veis

Bolas de sopro

Cord&atilde;o e linha

Fitas decorativas

Fitilhos

TNT

Pregadores de roupas

Pl&aacute;stico para classificados

Pastas classificadoras

Resma de papel of&iacute;cio

Envelopes

Sacos pl&aacute;sticos

Carimbo

Colas em geral, inclusive colorida

L&atilde;

Fita dupla face

Pen drive, dentre outros

&quot;A indica&ccedil;&atilde;o de qualquer material da lista exemplificativa acima necessita de uma justificativa plaus&iacute;vel para uma atividade espec&iacute;fica que dever&aacute; ser desenvolvida ao longo do ano letivo, esta previamente divulgada no planejamento pedag&oacute;gico fornecido no momento da matr&iacute;cula, &agrave; exemplo da produ&ccedil;&atilde;o de papel mach&ecirc; a partir do papel higi&ecirc;nico em uma aula de artes, sob pena de ser considerada uma exig&ecirc;ncia abusiva&quot;, diz o profissional.

LIVROS ANTIGOS 
 
Em rela&ccedil;&atilde;o ao reaproveitamento de livros usados em anos anteriores, a escola somente pode recomendar a n&atilde;o reutiliza&ccedil;&atilde;o se a obra estiver desatualizada, pois n&atilde;o h&aacute; nenhuma regra na legisla&ccedil;&atilde;o que justifique a exig&ecirc;ncia de materiais novos.

DEN&Uacute;NCIA

Os pais que receberem a lista de material escolar com a exig&ecirc;ncia de algum produto de uso coletivo podem solicitar a altera&ccedil;&atilde;o da mesma na escola. Caso a mudan&ccedil;a n&atilde;o seja acatada pela institui&ccedil;&atilde;o, os &oacute;rg&atilde;os de defesa do consumidor, como o Procon-Ba&nbsp;ou Codecon, em Salvador, devem ser acionados para intermediarem uma solu&ccedil;&atilde;o.

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Preparem o bolso, assinantes do servi&ccedil;o Amazon Prime. Os valores da mensalidade e do plano atual v&atilde;o sofrer reajustes ainda neste m&ecirc;s. O an&uacute;ncio foi feito nesta ter&ccedil;a-feira (3/5). A&nbsp;mensalidade deixar&aacute; de custar R$ 9,90 e passar&aacute; para R$ 14,90. Por sua vez, a assinatura mensal custar&aacute; R$ 119 (atualmente custa R$89).&nbsp;

A Amazon informou que os novos valores v&atilde;o passar a valer a partir do dia 20 de maio. Para quem j&aacute; &eacute; assinante do Prime, a mudan&ccedil;a come&ccedil;a a valer em 24 de junho. Quem assinar at&eacute; 19 deste m&ecirc;s, ainda consegue usufruir dos valores atuais, sendo cobrado o reajuste no m&ecirc;s seguinte.

Esse &eacute; o primeiro reajuste no valor do servi&ccedil;o desde seu lan&ccedil;amento no Brasil, em 2019. O Amazon Prime &eacute; um servi&ccedil;o de assinatura que busca incentivar os clientes a comprarem no site da empresa, ofertando frete gr&aacute;tis para as compras. Al&eacute;m disso, os clientes t&ecirc;m acesso ao Prime V&iacute;deo, cat&aacute;logo de filmes e s&eacute;ries do grupo, dentre outros servi&ccedil;os.&nbsp;

A justificativa para o reajuste &eacute; a crise dos servi&ccedil;os de streaming, onde os custos operacionais aumentaram. Em fevereiro, a mensalidade nos Estados Unidos tamb&eacute;m foi reajustada.

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