As mensalidades das escolas particulares deverão aumentar, em média, 9% em 2024, de acordo com levantamento feito pelo Melhor Escola, site buscador de escolas no Brasil. Ao todo, 979 escolas de praticamente todos os estados, com exceção de Roraima e Tocantins, responderam ao questionário. Há instituições que manterão o mesmo valor praticado este ano e há também reajustes que chegam a 35% em relação ao cobrado este ano. As informações são da Agência Brasil.
Não existe, por lei, um limite máximo para o aumento do custo das escolas particulares, de acordo com a Lei 9.870/1999, mas as escolas devem justificar os aumentos aos pais e responsáveis em planilha de custo, mesmo quando essa variação resulte da introdução de aprimoramentos no processo didático-pedagógico.
“Apesar de causar estranheza o reajuste ser maior que a inflação, isso é natural, por conta da lógica do reajuste, que prevê tanto o reajuste inflacionário quanto o nível de investimento que escola fez ao longo do ano”, explica o sócio-fundador do Melhor Escola, Sergio Andrade.
Segundo Andrade, o país entra agora em uma fase de maior normalidade, após o período de pandemia, que refletiu nos custos. “Estamos saindo de um evento disruptivo, que foi a pandemia. É natural que o nível de investimento varie mais do que em um contexto mais estável de mercado”, disse.
No reajuste das mensalidades escolares são levados em consideração índices inflacionários como o Índice de Preços no Consumidor (IPCA) e o Índice Geral de Preços - Mercado (IGP-M). Além disso, considera-se os acordos salariais firmados com os sindicatos e os reajustes salariais tanto para os professores quanto para os demais funcionários, além dos investimentos feitos nas instituições de ensino.
Com base nesses e em outros dados, como a expectativa de estudantes matriculados, estabelece-se o valor da anuidade, que não pode ser alterado ao longo de todo o ano letivo.
DEFESA DO CONSUMIDOR
Segundo orientações do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), o fato de não existir um valor máximo para o reajuste da mensalidade não impede de se contestar o aumento. A orientação é para que os consumidores contestem caso considerem os reajustes abusivos.
“As escolas particulares e as faculdades têm que justificar o reajuste, têm que apresentar publicamente para o aluno e para a comunidade escolar uma planilha com o aumento da despesa. Não pode reajustar para ter mais lucro, tem que mostrar que teve aumento proporcional a despesa”, alerta o diretor de Relações Institucionais do Idec, Igor Britto.
O Idec aconselha que os responsáveis tentem uma resolução amigável. Podem também procurar entidades de defesa do consumidor, como o Procon, autarquia de proteção e defesa do consumidor. “Caso sejam lesados, podem procurar o Procon. Já há no Brasil todo uma rotina de notificar a escola ou faculdade a apresentar sua planilha que, por lei, são obrigadas a apresentar”.
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As listas de materiais exigidos pelas escolas no come&ccedil;o do ano s&atilde;o extensas e, muitas vezes, compostas por v&aacute;rios itens que nem sempre deveriam ser cobrados dos respons&aacute;veis pelos alunos. O advogado Paulo Andr&eacute; Mettig Rocha&nbsp;alerta sobre alguns cuidados que os pais e respons&aacute;veis financeiros devem ter ao receberem as listas de materiais das escolas.

Ele explica que, conforme a lei, a escola n&atilde;o pode exigir do aluno nada que seja compartilhado co toda a escola, poiso valor destes itens deve ser cobrado na mensalidade. Material de limpeza e giz ou piloto, por exemplo, n&atilde;o devem estar na lista. &quot;Portanto, a lista dever&aacute; conter apenas materiais destinados ao uso individual do aluno&quot;, afirma Paulo Andr&eacute; Mettig Rocha.

Ainda de acordo com o advogado, o C&oacute;digo de Defesa do Consumidor veda a possibilidade de indica&ccedil;&atilde;o de marcas espec&iacute;ficas ou dos locais de compra, exceto para produtos que n&atilde;o sejam vendidos no com&eacute;rcio, o que ocorre com as apostilas pedag&oacute;gicas pr&oacute;prias.

Veja alguns itens que N&Atilde;O podem ser exigidos

Material de limpeza em geral (desinfetante, detergente, dentre outros)

Pasta de dentes

Pincel at&ocirc;mico

Giz branco ou colorido

Grampeador e grampos

Fitas adesivas

&Aacute;lcool (l&iacute;quido ou em gel)

Medicamentos

Cartucho para impressoras

Flanelas

Copos, pratos e talheres descart&aacute;veis

Bolas de sopro

Cord&atilde;o e linha

Fitas decorativas

Fitilhos

TNT

Pregadores de roupas

Pl&aacute;stico para classificados

Pastas classificadoras

Resma de papel of&iacute;cio

Envelopes

Sacos pl&aacute;sticos

Carimbo

Colas em geral, inclusive colorida

L&atilde;

Fita dupla face

Pen drive, dentre outros

&quot;A indica&ccedil;&atilde;o de qualquer material da lista exemplificativa acima necessita de uma justificativa plaus&iacute;vel para uma atividade espec&iacute;fica que dever&aacute; ser desenvolvida ao longo do ano letivo, esta previamente divulgada no planejamento pedag&oacute;gico fornecido no momento da matr&iacute;cula, &agrave; exemplo da produ&ccedil;&atilde;o de papel mach&ecirc; a partir do papel higi&ecirc;nico em uma aula de artes, sob pena de ser considerada uma exig&ecirc;ncia abusiva&quot;, diz o profissional.

LIVROS ANTIGOS 
 
Em rela&ccedil;&atilde;o ao reaproveitamento de livros usados em anos anteriores, a escola somente pode recomendar a n&atilde;o reutiliza&ccedil;&atilde;o se a obra estiver desatualizada, pois n&atilde;o h&aacute; nenhuma regra na legisla&ccedil;&atilde;o que justifique a exig&ecirc;ncia de materiais novos.

DEN&Uacute;NCIA

Os pais que receberem a lista de material escolar com a exig&ecirc;ncia de algum produto de uso coletivo podem solicitar a altera&ccedil;&atilde;o da mesma na escola. Caso a mudan&ccedil;a n&atilde;o seja acatada pela institui&ccedil;&atilde;o, os &oacute;rg&atilde;os de defesa do consumidor, como o Procon-Ba&nbsp;ou Codecon, em Salvador, devem ser acionados para intermediarem uma solu&ccedil;&atilde;o.

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Preparem o bolso, assinantes do servi&ccedil;o Amazon Prime. Os valores da mensalidade e do plano atual v&atilde;o sofrer reajustes ainda neste m&ecirc;s. O an&uacute;ncio foi feito nesta ter&ccedil;a-feira (3/5). A&nbsp;mensalidade deixar&aacute; de custar R$ 9,90 e passar&aacute; para R$ 14,90. Por sua vez, a assinatura mensal custar&aacute; R$ 119 (atualmente custa R$89).&nbsp;

A Amazon informou que os novos valores v&atilde;o passar a valer a partir do dia 20 de maio. Para quem j&aacute; &eacute; assinante do Prime, a mudan&ccedil;a come&ccedil;a a valer em 24 de junho. Quem assinar at&eacute; 19 deste m&ecirc;s, ainda consegue usufruir dos valores atuais, sendo cobrado o reajuste no m&ecirc;s seguinte.

Esse &eacute; o primeiro reajuste no valor do servi&ccedil;o desde seu lan&ccedil;amento no Brasil, em 2019. O Amazon Prime &eacute; um servi&ccedil;o de assinatura que busca incentivar os clientes a comprarem no site da empresa, ofertando frete gr&aacute;tis para as compras. Al&eacute;m disso, os clientes t&ecirc;m acesso ao Prime V&iacute;deo, cat&aacute;logo de filmes e s&eacute;ries do grupo, dentre outros servi&ccedil;os.&nbsp;

A justificativa para o reajuste &eacute; a crise dos servi&ccedil;os de streaming, onde os custos operacionais aumentaram. Em fevereiro, a mensalidade nos Estados Unidos tamb&eacute;m foi reajustada.

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