<div class="flex flex-col w-full font-normal text-[18px] leading-[30px] text-tw-theme-text-default">
<p data-start="228" data-end="601">A Prefeitura de Salvador <a href="https://aratuon.com.br/cidade/patinetes-eletricos-em-salvador-crescimento-acidentes-e-regulacao">publicou um decreto com novas regras para o uso de patinetes</a> el&eacute;tricos na cidade, em vigor desde sexta-feira (4), conforme o Di&aacute;rio Oficial do Munic&iacute;pio. Entre as determina&ccedil;&otilde;es, est&aacute; a proibi&ccedil;&atilde;o do uso por menores de 18 anos, al&eacute;m da exig&ecirc;ncia do uso de capacete de ciclista como item de seguran&ccedil;a.&nbsp;</p>
<p data-start="228" data-end="601">O texto traz diretrizes para o servi&ccedil;o de "micromobilidade", <a href="https://aratuon.com.br/cidade/servico-de-patinetes-eletricas-entra-em-operacao-na-capital-baiana">em opera&ccedil;&atilde;o na capital desde janeiro</a>, e imp&otilde;e advert&ecirc;ncias, multas e at&eacute; suspens&atilde;o do direito de uso em caso de infra&ccedil;&otilde;es.&nbsp;</p>
<p data-start="228" data-end="601"><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/c2931a06-913c-4519-809c-6652d714fe45.png?width=1280&amp;height=768" alt="Salvador pro&iacute;be patinetes el&eacute;tricos para menores de 18 anos.Foto: Reprodu&ccedil;&atilde;o | Ascom/Semob"></p>
<h3 data-start="228" data-end="601">Regras de uso&nbsp;</h3>
<p data-start="228" data-end="601">As regras tamb&eacute;m determinam que os patinetes devem ser utilizados por apenas uma pessoa, sendo proibido o transporte de animais ou qualquer tipo de carga. A circula&ccedil;&atilde;o est&aacute; <a href="https://aratuon.com.br/cidade/avenida-suburbana-e-requalificada-com-ciclovia-ampliada-e-criacao-de-novos-retornos">autorizada em ciclovias</a>, ciclofaixas, ciclorrotas e vias de lazer.&nbsp;</p>
<p data-start="228" data-end="601">No entanto, na aus&ecirc;ncia dessas estruturas, ser&aacute; permitido trafegar por cal&ccedil;adas, zonas com limite de at&eacute; 30 km/h e ruas urbanas com velocidade m&aacute;xima de 40 km/h, desde que o condutor siga o fluxo na margem direita da via.</p>
<p data-start="1152" data-end="1411">O decreto define ainda limites de velocidade: 25 km/h em vias comuns; 12 km/h em parques, pra&ccedil;as e &aacute;reas compartilhadas; e at&eacute; 6 km/h em cal&ccedil;adas e locais com grande fluxo de pedestres. As regras n&atilde;o se aplicam ao sistema de bicicletas p&uacute;blicas, o Bike Salvador.</p>
<p id="paragrafo-zct1kkg3wf"></p>
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<h3 id="paragrafo-h8d1qz1d08">Veja as infra&ccedil;&otilde;es graves</h3>
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<p id="paragrafo-droecucwu4">1. Circular em vias, parques, pra&ccedil;as e vias compartilhadas em velocidade superior &agrave; m&aacute;xima permitida;</p>
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<p id="paragrafo-z39cxvgwew">2. Descumprir o uso individual dos equipamentos;</p>
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<p id="paragrafo-hdaktkqr5b">3. Conduzir os equipamentos sob efeito de &aacute;lcool ou entorpecentes;</p>
</div>
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<p id="paragrafo-s2alrxrs3i">4. Consentir a condu&ccedil;&atilde;o do equipamento por menores de 18 anos;</p>
</div>
<div class="article_intext inline-block text-center w-full h-280">
<div id="internas_336x280_03"></div>
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<p id="paragrafo-aemq8phoi5">5. Circular em vias urbanas no fluxo contr&aacute;rio da via;</p>
</div>
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<p id="paragrafo-d23rajm0al">6. Circular em &aacute;reas sinalizadas como de seguran&ccedil;a;</p>
</div>
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<p id="paragrafo-0hz1mx73y6">7. N&atilde;o reduzir a velocidade na proximidade de interse&ccedil;&otilde;es n&atilde;o sinalizadas, passeatas, aglomera&ccedil;&otilde;es, cortejos, pr&eacute;stitos, desfiles, escolas, hospitais, esta&ccedil;&otilde;es de embarque e desembarque de passageiros, faixa de pedestres ou onde haja intensa movimenta&ccedil;&atilde;o de pedestres;</p>
</div>
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<p id="paragrafo-y6zqfiu4k5">8. Colocar em risco a seguran&ccedil;a dos pedestres, dos demais usu&aacute;rios da via e do pr&oacute;prio condutor, mediante a demonstra&ccedil;&atilde;o ou exibi&ccedil;&atilde;o de manobras perigosas, ou de forma agressiva;</p>
</div>
<div class="flex flex-col w-full font-normal text-[18px] leading-[30px] text-tw-theme-text-default">
<p id="paragrafo-jblevs28ba">9. Transportar passageiro, animal ou carga.</p>
<p><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/2a9ebb49-9c29-45ce-ae21-39f648f95637.jpg?width=1280&amp;height=960" alt="Patinetes El&eacute;tricos. Foto: Divulga&ccedil;&atilde;o"></p>
<h3>Fiscaliza&ccedil;&atilde;o dos patinetes el&eacute;tricos</h3>
</div>
</div>
<p>A Secretaria Municipal de Mobilidade (Semob) ser&aacute; respons&aacute;vel pelo planejamento, gerenciamento e fiscaliza&ccedil;&atilde;o da micromobilidade, enquanto a Transalvador atuar&aacute; na aplica&ccedil;&atilde;o das penalidades e controle do fluxo nas vias.&nbsp;</p>
<p>&nbsp;</p>

<p style="text-align: justify;">Entrou em vigor nesta sexta-feira (24/6) uma determina&ccedil;&atilde;o do Minist&eacute;rio da Justi&ccedil;a que obriga que a plataforma TikTok suspenda &ldquo;conte&uacute;dos impr&oacute;prios&rdquo; para menores de 18 anos aqui no Brasil. A decis&atilde;o foi publicada no Di&aacute;rio Oficial da Uni&atilde;o (DOU.</p>

<p style="text-align: justify;"><strong>LEIA MAIS:&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/noticia/economia/bolsonaro-sanciona-lei-que-limita-valor-do-icms-que-incide-sobre-combustiveis-compensacao-aos-estados-foi-vetada" target="_blank">Bolsonaro sanciona lei que limita valor do ICMS, que incide sobre combust&iacute;veis; compensa&ccedil;&atilde;o aos estados foi vetada</a></strong></p>

<p style="text-align: justify;">A ByteDance Brasil, empresa que administra a plataforma de v&iacute;deos, tem at&eacute; 72 horas para acatar a decis&atilde;o e fazer a remo&ccedil;&atilde;o dos conte&uacute;dos considerados inadequados, como os que cont&eacute;m uso de drogas, sexualiza&ccedil;&atilde;o, jogos de azar e viol&ecirc;ncia.</p>

<p style="text-align: justify;">Caso n&atilde;o seja acatada, a empresa ser&aacute; multada em mil reais por dia. A decis&atilde;o ainda diz que a suspens&atilde;o deve perdurar at&eacute; que o sistema de seguran&ccedil;a do aplicativo, que impede o cadastro de pessoas com menos de 13 anos e o limitador de conte&uacute;do para menores de 16 anos, sejam aperfei&ccedil;oados e que &ldquo;que a idade dos usu&aacute;rios seja verificada de maneira eficaz&rdquo;.</p>

<p style="text-align: justify;">A decis&atilde;o &eacute; assinada pela diretora substituta da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), Laura Postal Tirelli.&nbsp;</p>

<p style="text-align: justify;"><strong>LEIA MAIS:&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/variedades/noticia/variedades/macaquinho-viraliza-nas-redes-sociais-apos-ser-gravado-amolando-faca-e-batendo-roupa-verdadeira-bagunca" target="_blank">Macaquinho viraliza nas redes sociais ap&oacute;s ser gravado amolando faca e batendo roupa; &quot;verdadeira bagun&ccedil;a&quot;</a></strong></p>

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