A Justi&ccedil;a Federal determinou que a empres&aacute;ria Melina Esteves Fran&ccedil;a, investigada por agress&atilde;o contra a bab&aacute; Raiana Ribeiro use tornozeleira eletr&ocirc;nica. A reportagem do Aratu On entrou em contato, na manh&atilde; desta quinta-feira (21/10), com a Secretaria de Administra&ccedil;&atilde;o Penitenci&aacute;ria e Ressocializa&ccedil;&atilde;o, para saber quando a tornozeleira de Melina foi instalada. A Seap informou que Melina ainda n&atilde;o recebeu o equipamento eletr&ocirc;nico e, em breve, divulgar&aacute; a data espec&iacute;fica.&nbsp;

CASO

Em julho deste ano, a bab&aacute; Raiana Ribeiro se jogou do banheiro de um apartamento no bairro do Imbu&iacute;, em Salvador, para fugir da patroa - Melina Fran&ccedil;a-, que foi indiciada por quatro crimes, segundo o relat&oacute;rio de conclus&atilde;o do inqu&eacute;rito do caso.

O Minist&eacute;rio P&uacute;blico Federal (MPF) pediu a pris&atilde;o preventiva de Melina, o que foi negado por ela ser m&atilde;e de crian&ccedil;as pequenas. Diante disso, o &oacute;rg&atilde;o informou que outras medidas cautelares foram determinadas, como o monitoramento eletr&ocirc;nico.

Al&eacute;m das agress&atilde;o a Raiana Ribeiro, a empres&aacute;ria tamb&eacute;m &eacute; investigada por viol&ecirc;ncia dom&eacute;stica contra outras 11 ex-funcion&aacute;rias. Ela foi indiciada por amea&ccedil;a, les&atilde;o corporal no &acirc;mbito da viol&ecirc;ncia dom&eacute;stica, c&aacute;rcere privado qualificado pelos maus tratos e redu&ccedil;&atilde;o a condi&ccedil;&atilde;o an&aacute;loga &agrave; de escravo.

O Minist&eacute;rio P&uacute;blico do Trabalho (MPT) entrou na Justi&ccedil;a com a&ccedil;&atilde;o civil p&uacute;blica contra Melina Esteves Fran&ccedil;a por submeter pelo menos duas empregadas dom&eacute;sticas &agrave; condi&ccedil;&atilde;o de trabalho an&aacute;logo ao de escravos. Na a&ccedil;&atilde;o, o MPT pede a condena&ccedil;&atilde;o de Melina ao cumprimento da lei sob pena de multas e a pagar indeniza&ccedil;&atilde;o por danos morais coletivos de, no m&iacute;nimo, R$300 mil.

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Justiça determina uso de tornozeleira eletrônica para patroa que agrediu babá no bairro do Imbuí